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Notas

Usina Trapiche é multada em um milhão por cometer crime ambiental

Após as denúncias encaminhadas ontem (dia 29) pela Comissão Pastoral da Terra e pela Terra de Direitos, sobre os crimes ambientais cometidos pela Usina Trapiche (localizada no município de Sirinhaém), o IBAMA realizou uma expedição para investigação da denúncia no dia de hoje.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta de Belém: os efeitos das mudanças climáticas e a política de REDD’s

Durante os dias 02 e 03 de outubro, estiveram reunidos em Belém no seminário “Clima e Floresta- REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, várias organizações e movimentos sociais para debater os efeitos das mudanças climáticas e as soluções para o problema. Do evento, foi tirada a Carta de Belém.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

O FNRU e o Dia Mundial do Habitat

Nos últimos anos foi possível perceber, no Brasil, o recrudescimento de medidas de exclusão e expulsão das comunidades de baixa renda das cidades, bem como a criminalização de suas lideranças.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Palabra del Secretario General por ocasión del Día Mundial del Hábitat

Los principales desafíos urbanos del Siglo XXI incluyen el crecimiento rápido de muchas ciudades y el declínio de otras, la expansión del sector informal y el papel de las ciudades en causar o mitigar cambios climáticos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Apoio da sociedade ao MST inviabiliza instalação de CPI

A secretaria da Mesa Diretora do Senado informou que o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) contra o MST foi arquivado, por conta do número insuficiente de assinaturas de parlamentares para garantir a sua instalação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Aos donos destas Sesmarias

Leia a nota do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo sobre a atualização dos índices de produtividade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pela Atualização dos Índices de Produtividade

Leia a nota da Comissão Pastoral da Terra sobre a atualização dos índices de produtividade, anunciada pelo presidente Lula em agosto de 2009.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta do III Encontro dos Povos Faxinalenses

Carta do III Encontro dos Povos Faxinalenses – 28 a 30 de agosto de 2009 (Irati-PR) Nós, 112 delegados, representantes dos 227 faxinais do Paraná e de todo Povo Faxinalense, eleitos nos seis encontros dos núcleos regionais da APF em preparação ao III Encontro Estadual agora realizado nos dias 28 a 30 de agosto de 2009, em Irati-PR, manifestamos nossa existência coletiva, organizada em grupos, associações e movimento social em distintos territórios, discutimos e encaminhamos propostas para os problemas que ora enfrentamos, bem como afirmamos nossa solidariedade as situações de conflitos sociais que passam os outros segmentos de povos e comunidades tradicionais que se fizeram presentes em nosso encontro. Read more on Carta do III Encontro dos Povos Faxinalenses…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Política do Seminário sobre proteção da agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

A atual situação dos transgênicos e seus impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e os direitos de agricultores e consumidores são os temas desta carta política.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Projeto de Lei propõe democratização das Defensorias Públicas

A Terra de Direitos encaminhou uma nota de apoio ao PLC 137, que propõe mecanismos de controle e monitoramento da Defensoria Pública. O objetivo é aproximar o sistema de justiça dos anseios da sociedade civil.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

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Manifesto Biodiversidade

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