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Notas

Todo apoio à desembargadora Kenarik Boujikian

JusDh A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) – integrada também pela Terra de Direitos – apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à magistrada de 2º grau Kenarik Boujikian.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Grupo Carta de Belém avalia acordo da COP 21

COP21 Produzida a partir da análise do Acordo de Paris, o texto “Financiamento e Construção de Capacidades – Convergência Desenvolvimento, Clima e Dívida”, de Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e também do grupo Carta de Belém, afirma que finalmente temos um acordo legalmente vinculante para a implementação de medidas que resultem efetivamente em mudanças climáticas, mas atenta para a dívida ecológica e financeira.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Grupo Carta de Belém se posiciona sobre decreto que cria a Comissão de REDD+

ocupacao_icmbio_santarem_boll_brasil_2-648x430 A Carta de Belém, grupo formado por organizações, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil – entre elas, a Terra de Direitos – divulgou na última terça-feira (2) uma carta em resposta a publicação do decreto 8.576, que institui a Comissão Nacional para REDD+.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Repúdio e questionamento sobre a CPI da Funai e do Incra

sede_funai-500x320 A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas - entre elas a Terra de Direitos - manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista, supostamente para investigar a Funai e o Incra nos processos de demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Daje Kapap Eipi (Sawre Muybu) é território tradicional: todo apoio à autodemarcação do povo Munduruku!

autodemarcacao-munduruku-750x410 Organizações, entidades da sociedade civil, associações indígenas, comunidade acadêmica e personalidades civis assinaram um documento para apoiar a luta dos índios Munduruku pela demarcação de suas terras e contra o projeto de barragem que os ameaça.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

20 anos da RENAP: quem constrói a manhã desejada

Renap A advogada popular da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), Ludmila Cerqueira Correia, conta no texto "20 anos da RENAP: quem constrói a manhã desejada" como conheceu a advocacia popular ainda na faculdade, destacando a importância deste trabalho junto aos movimentos sociais, aos grupos subalternizados e às organizações de direitos humanos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Projeto de Lei Antiterrorismo deve ser votado nesta terça-feira (27) pelo Senado

Twitaço Projeto de Lei pode tipificar como atos terroristas aqueles motivados por razões ideológicas e políticas. Em repúdio à proposta, organizações e movimentos sociais assinam carta aberta com pedido de rejeição. Aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, o projeto prevê penas de 12 a 30 anos de prisão para as pessoas que praticarem atos definidos como terroristas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Carta aberta do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Seminários internacional defensores O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos divulgou nesta quarta-feira (14) uma carta aberta resultado das discussões realizadas durante o Seminário Internacional de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. No documento, as organizações que compõe o Comitê apontam a necessidade de fortalecimento da política de proteção, em um cenário de constantes violações de direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados durante mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais são denunciadas à ONU e OEA

(foto: Conselho Indigenista Missionário) Cinquenta organizações assinam o documento, protocolado nesta quinta-feira (8). Ao trancar manifestantes em plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de advogados, Eduardo Cunha fere a legislação e tratados internacionais

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Os 20 anos da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

renap logo Artigo do advogado Patrick Mariano fala dos 20 anos de atuação da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap). Vinte anos após sua criação, a Renap vem colhendo bons frutos, como decisões favoráveis a trabalhadores e turmas de Direito formadas exclusivamente por acampados, filhas e filhos de assentados e pequenos agricultores. “A luta dessas advogadas e advogados, embora contra hegemônica, é importante para questionar a visão dominante do direito, ainda positivista e conservadora".

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Em carta, Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica cobra posicionamento do CNBS sobre transgênicos

Cópia de transgenicos_proibicao A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) emitiu no final de março uma carta solicitando posicionamento do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, sobre a expansão do cultivo de organismos transgênicos e seu conflito com os objetivos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Confira:

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Nota Pública | A importância do Júri do caso Manoel Mattos

Manoel_Mattos-300x200 Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. Defensor de Direitos Humanos, Mattos foi assassinado em 2009, por grupos que haviam sido denunciados pelas ações de extermínio no Nordeste do país.Este é o primeiro caso de grave violação de direitos humanos com investigações e julgamento federalizados no país.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

CTNBio deve votar a liberação do eucalipto transgênico no Brasil nesta quinta-feira (9)

Equipe Terra de Direitos A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode votar nessa quinta-feira (9) a liberação do eucalipto transgênico no Brasil. Produzido pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, o eucalipto geneticamente modificado, é tolerante a herbicidas. Essa pode ser a primeira variedade transgênica desse tipo de árvore do mundo. Em protesto a isso, chamado internacional reuniu mais de 90 mil assinaturas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Guardiões da Biodiversidade manifestam repúdio a coalizão empresarial pelo projeto de lei da biopirataria

biodiversidade Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalização da biopirataria no Brasil através do Projeto de Lei 7735.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Fórum Nacional de Reforma Urbana divulga nota de descontentamento com Código de Processo Civil sancionado

FNRU Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela Presidência da República no último dia 16.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta enviada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos cobra melhorias no Programa de Proteção aos Defensores

Defensores_lutar-nao-e-crime Documento foi enviado pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos nesta última segunda feira (2). Carta demonstra preocupação com rumos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH) e cobra maior diálogo da Secretaria com a sociedade civil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Organizações enviam ao Congresso Nacional pedido de cassação do Deputado Bolsonaro

Bolsonaro Mais de 35 organizações da sociedade civil assinam documento que sera entregue à Mesa Diretiva e à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. O pedido de cassação vem após a declaração do parlamentar, que insultou a colega Maria do Rosário, ao dizer que não a estupraria porque a mesma "não merece". Declaração ocorreu em plenária do último dia 9, data que antecedeu o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“História não caminha para trás”, afirmam entidades contrárias à declaração de inexistência de indígenas na TI Maró

TI Maró - Vela Organizações de Santarém/PA e região lançam nota pública em repúdio à sentença do juiz federal José Airton Aguiar Portela, que determinou a invalidação do processo administrativo de reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Maró e declarou a inexistência de indígenas na Gleba Nova Olinda.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

STF Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça reivindicando a regulamentação de um procedimento democrático para os processos de escolha e nomeação de novos/as ministros/as do Supremo Tribunal Federal – STF.

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Quilombolas estão sob risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita

Quilombo Oriximiná Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA.

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