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Notas

Organizações e movimentos cobram participação e transparência na nomeação de ministros/as do STF

STF Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República, à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Ministério da Justiça reivindicando a regulamentação de um procedimento democrático para os processos de escolha e nomeação de novos/as ministros/as do Supremo Tribunal Federal – STF.

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Quilombolas estão sob risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita

Quilombo Oriximiná Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Manifesto de apoio ao Movimento Ocupe Estelita

Ocupe Estelita_foto_Elvio-Luiz O Movimento Ocupe Estelita, defendendo uma cidade verdadeiramente popular, articula há cerca de três anos debates nas redes sociais, ocupação intensa dos espaços públicos, atuação jurídica e atos e ocupações de rua, especialmente no Cais José Estelita.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades e movimentos populares exigem direito à Consulta Prévia em grandes obras no Oeste do Pará

Seminário Santarém_final As mais de 100 pessoas reunidas no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, entre 18 e 19 de julho, em Santarém/PA, somando cerca de 30 comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, concluíram pela urgência da aplicação do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo estado brasileiro em 2002.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Polícia Militar de São Paulo agride e prende advogado da luta por moradia

advogado dito Nota de repúdio do Fórum Nacional de Reforma Urbana contra a agressão física cometida pela Polícia Militar de São Paulo contra o advogado Benedito Roberto Barbosa, mais conhecido como Dito, que atua com movimentos de luta por moradia em São Paulo. Nenhuma das prerrogativas e direitos do advogado foram respeitadas durante a ação

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Organizações de direitos humanos emitem nota pública em repúdio à prisão do Cacique Babau Tupinambá

Cacique Babau Vimos, como entidades da sociedade civil membros da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (órgão colegiado deliberativo deste Programa), manifestar publicamente nosso repúdio à prisão do Sr.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota pública: Jogando contra a democracia

GuaraniKoiwa_MarceloCasalJR_ABr Cerca de 80 institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular, organizações de direitos humanos do Brasil lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible do Judiciário”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota Pública: Direito Para Quem?

Conflitos no campo_indígenas Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com a obrigação de realizar a reforma agrária, demarcar as terras indígenas e titular os territórios quilombolas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações apoiam a extrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no Maranhão

awa_guaja A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil repudia as declarações da senadora Katya Abreu e apoia a garantia dos direitos territoriais do povo Awá-Guajá

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais manifesta apoio à comunidade Paiol de Telha

Senhora_cozinha_Aline Sajnaj O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha e pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, temas de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a partir das 13h30 desta quinta-feira.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades quilombolas do Pará lançam nota em apoio ao Paiol de Telha

Acampamento_Foto Aline Sajnaj A reivindicação do direito ao território é uma luta em comum para as comunidades quilombolas do Brasil. De um extremo ao outro do país, o acesso à terra não é garantido, apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1988.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Via Campesina e organizações sociais entregam carta à presidenta contra PL da tecnologia “Terminator”

arroz_trans_china1 “Terminator”, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes de uma safra para outra.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Nota de repúdio ao PL de Kátia Abreu sobre demarcação de territórios indígenas

indigenas O PL tem como objetivo impedir que terras ocupadas por indígenas em processo de retomada sejam demarcadas ou continuem os estudos para constituição como Terras Indígenas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Fiocruz, INCA e ABRASCO lançam nota em resposta a críticas de representantes de indústrias de agrotóxicos

AGROTÓXICO As críticas vieram em decorrência da reportagem de capa da revista Galileu de setembro, que aborda os prejuízos dos agrotóxicos à saúde dos brasileiros

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Organizações cobram posicionamento do governo sobre as políticas de direitos humanos

mãos Organizações brasileira que atuam na defesa de direitos humanos, em diversas áreas, enviaram na última quinta-feira (29) uma carta à Ministra Maria do Rosário. O documento pede que os Direitos Humanos sejam tratados com centralidade pelo governo federal.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

FNRU critica Projeto de Lei para Novo Código de Processo Civil

Cidade Para as organizações e movimentos que compõem o FNDC, entre elas a Terra de Direitos, a proposta viola o marco regulatório dos direitos humanos, por dar tratamento inconstitucional ao regime das ações possessórias e não atender a necessidade real de previsão de instrumentos eficientes para mediação de conflitos fundiários no país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Solidariedade às famílias vítimas do Massacre de Felisburgo

felisburgo A Plataforma Dhesca Brasil, por meio da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação, lança nota em solidariedade às famílias vítimas do Massacre de Felisburgo, ocorrido em 2004. Nesta quarta-feira (21), o julgamento dos acusados de assassinar cinco agricultores do acampamento Terra Prometida foi adiado pela terceira vez.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações latino-americanas enviam carta à ONU sobre as conseqüências do cultivo de transgênicos

transgenicos Cerca de 30 organizações, de 12 países, estiveram no encontro da Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos - RALLT, realizado em Bogotá, Colômbia, em maio de 2013.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Para organizações de Direitos Humanos, efetivação da Convenção 169 depende da participação dos povos afetados

quilombola_de_sibauma A Terra de Direitos e a Relatoria de Direito Humanos à Terra, Território e Alimentação Adequada da Plataforma Dhesca Brasil lançam nota pública sobre o processo de regulamentação do direito de consulta livre, prévia e informada da Convenção 169, da OIT.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar