Biblioteca

Notas

Para organizações de Direitos Humanos, efetivação da Convenção 169 depende da participação dos povos afetados

quilombola_de_sibauma A Terra de Direitos e a Relatoria de Direito Humanos à Terra, Território e Alimentação Adequada da Plataforma Dhesca Brasil lançam nota pública sobre o processo de regulamentação do direito de consulta livre, prévia e informada da Convenção 169, da OIT.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

Seminário-da-JusDh-686x400 A carta aponta elementos necessários para a democratização da justiça, entre eles a mudança na seleção para o ingresso nas carreiras jurídicas.

Arquivado em Notas com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Manifesto cobra nomeação dos aprovados para a Defensoria Pública do Paraná

Defensoria Pública do Paraná Documento convida a população para participar do abaixo-assinado em prol da Defensoria e um ato públicono dia 14 de agosto

Arquivado em Notas com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

JusDh | Sobre as Manifestações e a Justiça no Brasil

Print Em um momento em que milhares de pessoas tomaram as ruas para manifestar indignação, e reivindicar reforma das instituições e a realização de direitos, é imprescindível e oportuno identificar e situar o debate acerca do sistema de justiça nesta conjuntura.

Arquivado em Notas com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Campanha contra os agrotóxicos exige a proibição da pulverização aérea

agrotoxicos A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida lança nota pública exigindo a proibição da pulverização aérea de venenos. A nota resgata as conseqüências do “banho de agrotóxico” em uma escola no dia 3 maio, na cidade de Rio Verde/GO, quando uma aeronave da empresa Aerotex sobrevoou o local durante uma aplicação do veneno conhecido como Engeo Pleno, da multinacional Syngenta.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Reforma política: Sim ao Plebiscito sobre a reforma, mas com participação popular

reforma_politica_logo1 Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e repúdio a forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas.

Arquivado em Notas com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Entidades e movimentos lançam moção em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos

Jornada de Agroecologia _foto Leandro Taques Entidades e movimentos sociais lançaram no dia 19, quarta-feira, moção em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que está em crescente processo de burocratização. As 22 organizações que assinam o documento estiverem reunidas de 17 a 19 de junho na Oficina sobre Direitos dos Agricultores ao Livre Uso da Agrobiodiversidade.

Arquivado em Notas com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Mães Terena de Mato Grosso do Sul enviam carta à presidenta Dilma Rousseff

maest Diante da violência sofrida recentemente pelo povo Terena, as Mães Terena de Mato Grosso do Sul enviaram, no dia 1º de junho, uma carta à presidenta Dilma Rousseff.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Relatoria pede providências urgentes do Governo Federal para conter violações de direitos dos indígenas

indigena A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação encaminhou nesta quarta-feira (5) ao Governo Federal e ao Poder Legislativo um pedido de providências quanto às ameaças aos direitos indígenas.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Posição da Via Campesina Brasil sobre a questão dos territórios: camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros!

via_campesina Vivemos um período de intensa pressão do capital, (com a conivência e apoio do Estado e dos Governos Brasileiros), sobre os territórios camponeses, indígenas, quilombolas e pesqueiros.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CPT lança nota contra a anulação do julgamento que condenou mandante do assassinato de Irmã Dorothy

Dorothy O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no final do dia de ontem, anulou o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, júri ocorrido em 12 de abril de 2010, no qual foi condenado a 30 anos de prisão. O argumento que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki usaram para decidem pela anulação foi que, o defensor público, à época do júri não teve o tempo suficiente para estudar o processo e fazer a defesa do fazendeiro.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Nota de Repúdio à Pulverização Aérea

aviao agrotoxicos Entidades e movimentos sociais repudiam ocorrido no último dia 3 de maio, em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários.

Arquivado em Notas
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Cimi lança nota pública contra as ações anti-indígenas no oeste do Estado do Paraná

indigena Conselho Indigenista Missionário manifesta apoio aos povos Guarani e Kaingang da região oeste do estado do Paraná e denuncia a intensa campanha contra direitos territoriais contra os povos indígenas no estado (...)

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

NOTA PÚBLICA – Em defesa da luta das comunidades e povos indígenas em face da imposição de projetos de desenvolvimento na Amazônia

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra - CPT (BR 163 e Santarém) e o Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB protocolam nesta segunda-feira, 1º de abril, documento no Ministério Público Federal denunciando a situação de tensão e conflito iminente nas comunidades afetadas pelo projeto da Usina Hidrelétrica São Luis do Tapajós (...)

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações cobram posicionamento da SDH e do governo sobre permanência de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos Com surpresa, temos acompanhado a falta de empenho político da SDH/PR, quanto a um fato que coloca em risco a garantia dos direitos humanos no país. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara sempre foi uma instituição parceira dos movimentos sociais e da própria SDH/PR na promoção dos direitos humanos.

Arquivado em Notas
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Organizações e movimentos sociais manifestam repúdio às ações de espionagem contra o Movimento Xingu Vivo para Sempre

Organizações e movimentos sociais manifestam repúdio às ações de espionagem realizadas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) ao Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Entidades e movimentos sociais lançam nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Aos 84 anos, o bispo Pedro Casaldáliga está sob ameaça de morte por atuar em defesa dos direitos dos índios Xavante de Marãiwatsédé, Mato Grosso. Por recomendação da Polícia Federal, o religioso foi obrigado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia. Confira e divulgue a nota de apoio a Dom Pedro Casaldáliga assinada por 15 entidades e movimentos sociais.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , ,

Manifesto de Apoio ao povo Xavante de Marãiwatsédé | Pelo cumprimento da Lei – Desintrusão Já!

O conflito vivido pelo povo Xavante da Terra Indígena de Marãiwatsèdè tornou-se um caso emblemático de violação aos direitos humanos e da truculência praticada pelo Estado e pelos invasores contra os povos indígenas em Mato Grosso e no Brasil.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

AGU edita Portaria contra direito dos povos indígenas

A Plataforma de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma Dhesca Brasil –, rede nacional de entidades de Direitos Humanos e capítulo brasileiro da Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarollo, vem a público demonstrar seu profundo repúdio e descontentamento com a Portaria 303 de 16 de julho de 2012, da Advocacia Geral da União. Visando uniformizar a interpretação, supostamente, das salvaguardas às terras indígenas, feita por órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, a Portaria determina (Art.1º) que tais órgãos sigam as condicionantes para a demarcação do território indígena Raposa Serra do Sol, estabelecidas pelo STF na Petição 3.388 – Roraima.

Arquivado em Notas com as tags , , , , , , , , ,