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Notas

Chamado para a Mobilização da Cúpula dos Povos: Ajude-nos a convergir todas as iniciativas!

Faltam apenas 15 dias para o início da Cúpula dos Povos na Rio+20 e sabemos que muitas organizações emtodo o mundo, estão planejando diversas mobilizações (marchas, atos, conferências, debates, etc.) tanto no dia 5 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente) como no dia 20 de junho (Dia de Ação Mundial), convocado pela Cúpula dos Povos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Nota de apoio e preocupação diante da situação do Quilombo Rio Dos Macacos – Bahia

As organizações não-governamentais, movimentos sociais e assessorias que subscrevem esse documento vêm por meio deste demonstrar sua solidariedade à Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos (BA), assim como, manifestar sua preocupação diante dos últimos fatos de ampla repercussão nacional e internacional que envolvem ameaças de violações de direitos em suas dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas, ambientais e históricas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançam carta de repúdio à Medida Provisória que diminui áreas protegidas na Amazônia

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançam carta de repúdio à Medida Provisória (MPV) nº 558 editada pela Presidenta Dilma Roussef em janeiro de 2012, convertida pela Câmara em Projeto de Lei de Conversão 12/12 e prestes a ser aprovado pelo Senado Federal. A carta aponta que a Medida Provisória nº 558 exclui ilegalmente vastas áreas de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de grandes hidrelétricas, sem estudos técnicos e qualquer consulta às populações afetadas e à sociedade brasileira em geral.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia veto parcial de Dilma Roussef como insuficiente

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável lançou ontem nota pública sobre o veto parcial de Dilma Roussef ao Novo Código Florestal Brasileiro. Na avaliação do Comitê, o veto da presidenta vai contra alguns interesses do agronegócio, mas é insuficiente, mantendo da anistia e a redução das áreas de proteção.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

PEC 215 é Inconstitucional – Nota Técnica da Associação Juizes para a Democracia – AJD‏

A AJD encaminhou a todos os Deputados e Deputadas Federais uma NOTA TÉCNICA sobre a PEC n. 215, que, se aprovada, acarretará inegável violação aos direitos humanos dos povos indígenas, pois as terras originalmente ocupadas por esses povos, as quais, segundo a CF, devem ser identificadas e limitadas pelo Poder Executivo apenas, sem a possibilidade de qualquer intervenção do Legislativo, são imprescindíveis para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo os seus usos, costumes e tradições.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

O que está em jogo na Rio+20

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa considera Lei Geral da Copa inconstitucional

É com profundo sentimento de indignação que a sociedade brasileira, por meio dos Comitês Populares da Copa do Mundo e Olimpíadas, organizados nas 12 cidades-sede dos jogos, vem novamente manifestar-se contrária às atuais propostas de mudança de nossa legislação contidas no Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara (PLC) 10/2012, a chamada Lei Geral da Copa, o qual encontra-se na iminência de ser votada por esta Casa.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Cúpula não participará de evento preparatório para Rio+20 com governo brasileiro

A propósito do convite feito pelo governo brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho, informamos que: Ao longo das últimas décadas, as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental lutaram e seguem lutando nos dias de hoje pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental, e a distribuição da renda e riqueza.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota de repúdio do Comitê Popular da Copa de Curitiba à engenharia financeira da reforma do estádio Joaquim Américo Guimarães

Os movimentos sociais, sindicatos, comunidades ameaçadas, entidades da sociedade civil e cidadãos em geral, organizados no Comitê Popular da Copa de Curitiba, vêm, por meio da presente nota, publicamente manifestar seu repúdio às negociações e operações financeiras em andamento entre o Município de Curitiba, o Estado do Paraná e o Clube Atlético Paranaense...

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ASA se posiciona sobre interrupção da parceria com o governo federal

Após o anúncio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre a interrupção da parceria para implementação do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido, a ASA divulgou hoje (12), um documento oficial se posicionando acerca do assunto.

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Criado o CONDEPI – Comitê Nacional de Defesa dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul

O Comitê tem como objetivo defender a população indígena contra todas as formas de violência.

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Durban e Rio+20: NÃO aos mecanismos de mercado como solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática

Fica cada vez mais evidente que a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – dentro dos mecanismos de flexibilidade presentes em Kyoto – e sua implementação nos países em desenvolvimento vem aumentando os impactos locais negativos onde os projetos são instalados, ampliando situações de injustiça ambiental e de violações dos direitos humanos e não contribuem efetivamente para a redução de emissões.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta Final do I Encontro dos Ilhéus do Paraná

Hoje, mesmo dispersos os “Ilhéus” mantêm sua luta articulada, inclusive com outros povos e comunidades do Paraná e Brasil. Muitos de nós ainda resiste dentro das Ilhas do Rio Paraná sofrendo as mais diversas formas de ameaça e repressão dos órgãos ambientais de nível federal e estadual, inclusive sendo proibidos de melhorar nossas moradias, apiários, abrigo de animais, etc.

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MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO: Em Defesa da Democracia e da Participação Social

Cabe-nos anunciar a sociedade brasileira que este movimento engenhoso, que busca a deslegitimação e criminalização dos movimentos sociais e ong’s, é parte integrante de uma arquitetura planejada daqueles que sempre tiveram o Estado brasileiro a seu serviço.

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A Copa e a queda de Orlando Silva

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede, composta por movimentos sociais e populares, entidades, organizações e militantes que defendem uma Copa inclusiva, democrática e sem violações de direitos humanos, vêm a público se manifestar sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, bem como reforçar a preocupação com a condução das questões relacionadas aos Mega Eventos no Brasil.

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Justiça inocenta Defensores de Direitos Humanos e Monsanto insiste na criminalização

O Ministério Público e Poder Judiciário do Estado do Paraná inocentaram, em primeiro julgamento, defensores de direitos humanos de acusações feitas pela empresa transnacional dos transgênicos. Ainda assim, a Monsanto que substituir o papel do Ministério Público e insiste em processo criminal contra militantes do Paraná.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Coordenador da Comunidade de Miritituba/ Itaituba – PA é assassinado

Sábado, dia 22 por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, com 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

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No interior de Pernambuco ainda são os “coronéis” que mandam

Desaparecimento de trabalhador rural, destruição de acampamentos de Sem Terra, pistolagem, apreensão ilegal de bens. Onde o Estado não chega, impera a lei do coronelismo. No interior de Pernambuco ainda são os grandes proprietários de terra e usineiros que mandam no Estado, na polícia, no judiciário, e tem poder de vida e morte. E os poderes públicos assistem.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Quatro anos do assassinato de Keno

Hoje (21/10) faz quatro anos que uma milicia contratada pela Syngenta, empresa transnacional de sementes transgênicas, atacaram trabalhadores e trabalhadoras rurais que lutavam por justiça social e soberania popular.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Secretaria de Direitos Humanos institui GT sobre mega-eventos e direito à moradia

No começo de outubro, a SDH lançou uma resolução que institui um "Grupo de Trabalho com o objetivo de receber denúncias, monitorar e propor diretrizes, com vistas a garantir o direito humano à moradia adequada e prevenir remoções forçadas, em decorrência das atividades para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016".

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial