A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) participou nesta 3ªf, 31/01, do “Ato Público em Defesa do CNJ” realizado pela Conselho Federal da OAB em Brasília/DF. (…)
01/02/12
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) participou nesta 3ªf, 31/01, do “Ato Público em Defesa do CNJ” realizado pela Conselho Federal da OAB em Brasília/DF. (…)
31/01/12
A Terra de Direitos está com edital aberto para seleção de estagiário (a) em Direito. As atividades a serem desempenhadas são relacionadas ao trabalho de assessoria jurídica popular desenvolvidos pela Organização.
31/01/12
O Tribunal de Justiça do Paraná, por maioria de votos, decidiu arquivar processo criminal em que se apurava a responsabilidade pelo assassinato do trabalhador rural sem terra Sétimo Garibaldi. A decisão foi publicada ontem (30/01) favorecendo o fazendeiro Morival Favoreto. Ainda cade recurso da decisão.
30/01/12
Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Paraná coloca sob ameaça de despejo cerca de 20 famílias do Jardim Guarituba, Piraquara-PR. Os moradores receberam o mandado de desocupação na última terça-feira (24) e hoje foram novamente visitados por um oficial de justiça que confirmou o cumprimento da ordem na próxima segunda-feira (6). A justificativa para a expulsão da comunidade seria sua localização em Zona de Restrição de Ocupação, onde o uso só é permitido para atividades agrícolas, de lazer, ou de conservação.
30/01/12
27/01/2012
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos
Na primeira semana de 2012, veículos da mídia de grande circulação divulgaram informações parciais e incorretas sobre o uso de pesticidas nos alimentos. (…)
30/01/12
Na contramão das propostas de convivência com a região, governo federal lança programa que deve beneficiar grandes empresas
23/01/2012
Fonte: Jornal Brasil de Fato, Lívia Bacelete e Helen Borborema, de Belo Horizonte e Porteirinha (MG)
No final de 2011, a população do semiárido brasileiro, região que abriga 1.133 municípios dos estados do Nordeste, além dos nortes de Minas Gerais e Espírito Santo, recebeu a notícia do governo federal de que não seria mais estratégico investir na proposta dos Programas de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido. (…)
19/01/12
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. De acordo com notícia publicada pelo Ministério Público Federal, obras começaram a ser feitas sem que condicionantes fossem cumpridas.
19/01/12
Com a portaria, os dois órgãos do Governo Federal criaram a equipe intergovernamental para projetar, desenvolver estruturar e implementar o sistema do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
19/01/12
Reprodução de foto publicada pela Agência Estado
Mais famílias de trabalhadores rurais estão sendo ameaçadas de despejo pelas obras da Transnordestina, em Pernambuco. (…)
19/01/12
Publicado Originalmente no site Ciranda.Net
Dias 27 e 28 de Janeiro, a Casa de Cultura Mário Quintana, espaço acolhedor do centro da cidade de Porto Alegre, que ja foi moradia do poeta gaúcho que deu nome ao lugar, atrairá jornalistas, blogueiros/as, desenvolvedores e usuários de Software Livre e ativistas da comunicação para fazerem juntos o III Fórum de Mídia Livre. (…)
09/01/12
Publicado originalmente em: http://www.onu-brasil.org.br/
ONU Brasil
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lançou esta semana em Roma, na Itália, o livro “Árvores Frutíferas e Plantas Úteis na Vida Amazônica” (clique para ler o original em inglês: Fruit Trees and Useful Plants in Amazonian Life). (…)
19/12/11
Começou esta semana o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o questionamento feito por sindicatos de agricultores à cobrança de royalties pela Monsanto na comercialização de grãos produzidos a partir de soja transgênica.
19/12/11
Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.
16/12/11
Cerimônia revelou boas práticas relacionadas à “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”.
13/12/11
O ato realizado, pela manhã, em São José dos Pinhais – um dos municípios mais impactos pelas intervenções no Paraná – contou com participação de cerca de 200 moradores das comunidades do São Cristõvão e Boneca do Iguaçu.
09/12/11
Em virtude do Dia Internacional dos Direitos Humanos, dossiê nacional será entregue nas 12 cidades-sede.
06/12/11
os Comitês Populares da Copa das 12 cidades sede exigem que o Congresso Nacional rejeite a proposta do Executivo e abra um amplo debate com a sociedade sobre as medidas relacionadas com a realização dos Jogos no Brasil.