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Cem anos de Dia Internacional da Mulher

Mulheres de todo o mundo se reúnem para celebrar e debater diversos assuntos, entre eles o apoio ao PNDH 3. No programa, uma das ações programáticas apóia a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto. O aborto inseguro é um problema de saúde pública e injustiça social, e atinge 11% das mortes de mulheres ocorridas durante a gravidez, no parto ou no pós-parto.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Grilagem e conflito no Paraná

Leia a matéria do coletiva Passa Palavra sobre a ocupação realizada pelo MST na Fazenda São Francisco II. A área é, originalmente, da Embrapa, mas foi grilada pelo ex-tenente Copetti Neves, já condenado por tráfico internacional de armas e formação de quadrilha. Leia mais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Boletim Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos

Conheça a história do pequeno agricultor Mário Macuco, de São Mateus do Sul, no Paraná. Ele é mais uma das tantas vítimas da exclusão causada pelos transgênicos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CTNBio estreia em 2010 de presidente novo e liberando tudo

Nesta semana, foi referendando o nome do novo presidente da CTNBio, Edilson Paiva. O novo presidente é tão defensor dos transgênicos que tempos atrás disse aos jornais que uma das vantagens da soja da Monsanto é que as pessoas podem até beber o veneno nela aplicado que não irão morrer.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Comunidades no Pará são ameaçadas por madeireiros

A Terra de Direitos encaminhou ofício para os órgãos responsáveis com o alerta sobre a necessidade de proteção aos líderes da mobilização comunitária contra madeireiros na região do Município de Prainha – PA. O documento pede que se acelere a realização de uma operação na região para apurar as questões legais e evitar novas investidas de madeireiros contra os moradores, como a que aconteceu em janeiro deste ano e deixou dois moradores baleados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Acampamento Chico Mendes conquista vitória em decisão judicial

O Acampamento Chico Mendes, um dos casos mais emblemáticos de reforma agrária em PE, conquistou uma vitória. A 2ª Turma TRF 5ª negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento proposto por um suposto proprietário da área.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos – 476

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 476 – 05 de fevereiro de 2010
Car@s Amig@s,
Até onde pode ir o segredo industrial? (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPF discorda de CTNBio e recomenda monitoramento para transgênicos

O Ministério Público Federal protocolou, nesta quinta-feira (04), uma recomendação a CTNBIo para que mantenha o monitoramento pós-liberação comercial dos transgênicos e a necessidade de responder as questões apresentadas nas audiências públicas para aprovação de eventos transgênicos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Deu no jornal: Ruralistas tentam liberar venda de agrotóxicos

Confira a reportagem publicada no “O Globo” sobre a pressão dos ruralistas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar o uso de agrotóxicos no Brasil que já são proibidos em vários outros países do mundo.

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Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza na quinta-feira (4) nova audiência pública para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).O plano prevê medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985) e o fortalecimento da reforma agrária. Leia mais.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Guerra a Monsanto

Em Cuiabá, a Aprosoja prepara ação judicial contra a empresa e, em Sinop produtores também devem seguir o mesmo caminho. Em Mato Grosso os produtores elevaram a área plantada de transgênicos para 3 milhões de hectares.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPF investiga políticas públicas para demarcação de terras de quilombolas

Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Agricultura familiar pode reduzir os riscos causados pelos transgênicos

O tema da oficina foi “Disseminação de produtos transgênicos. As normativas da CTNBio”. A reportagem foi veiculada pela página do Fórum Social Mundial. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

“Sementes são principal luta política”, diz pesquisadora

Veículo: Agência Pulsar
Data: 29/01/2010
Link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5679
Tema: Sementes
Título: “Sementes são principal luta política”, diz pesquisadora
Camila Moreno, pesquisadora da Terra de Direitos, reforça a idéia do… Leia mais.

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Organizações de direitos humanos respondem a consulta do CNJ sobre promoção de magistrados

Seis organizações, dentre elas a Terra de Direitos, assinaram um documento de sugestões sobre os critérios para promoção de magistrados. Entre elas, o necessário conhecimento objetivo de normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Leia o documento na íntegra.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Deu no jornal: Erva daninha coloca em xeque o glifosato

No jornal paranaense Gazeta do Povo de quinta-feira (21), uma notícia publicada coloca novamente a tecnologia transgênica em prova: o agrotóxico Glifosato – o único que pode ser aplicado na lavoura de soja transgênica – não apresenta resistência a buva e diversos agricultores estão tendo prejuízos com isso.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jurista critica “consciência conservadora” que coloca propriedade acima da dignidade

Críticas feitas ao PNDH levaram o jurista Fábio Konder Comparato, 73 anos, a se manifestar contra quem critica a luta pelos direitos humanos no Brasil. Confira trechos da entrevista de Comparato à Agência Brasil.

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Entraves internacionais impedem medidas de proteção ao meio ambiente

Em parceria com a HBS – Heinrich Böll Stiftung -, a Terra de Direitos produziu um boletim com as principais discussões da COP 10 – Convenção da Diversidade Biológica, como a construção de um marco jurídico internacional para o acesso a biodiversidade e a repartição de benefícios. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar