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Sem julgamento, integrantes do MST seguem presos há mais de cinco meses

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-02 Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no centro-sul do estado, quatro integrantes do MST permanecem presos preventivamente. Fabiana Braga, Claudelei de Lima, Claudir Braga e Antonio Ferreira foram presos no dia 4 de novembro acusados de integrarem organização criminosa.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Direito à “panha”, o direito apanha e a necessidade de apanhar o direito

Selecionada Em seminário, apanhadoras de flores sempre-vivas trocam experiências e debatem direitos de comunidades tradicionais. Atividade realizada em Diamantina (MG), entre os dias 10 e 12 de abril, trouxe à tona a resistência, a força e o modo de vida tradicional dos povos do Cerrado.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Massacre de agricultores sem-terra no Paraná completa um ano

32736242083_d479270a35_z Em 07 de abril de 2016, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram emboscados e assassinados por agentes da Polícia Militar (PM). Vilmar Bordim tinha 44 anos, era pai de três filhos. Leonir Orback deixou dois filhos e a esposo grávida de nove meses, for morto aos 25 anos. A ação violenta da polícia também deixou pelo menos sete feridos, dois deles em estado grave. A PM alega que os sem-terra iniciaram os disparos, mas foi incapaz de comprovar a hipótese de confronto: as vítimas estavam todas do mesmo lado, e nenhum policial saiu ferido.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

1 ano do Massacre de Quedas do Iguaçu

Ato 1 ano massacre Um ano após massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra segue sendo alvo de ataques e perseguições. Não por coincidência, a região onde foi deflagrada uma das maiores ações de criminalização dos movimentos sociais no país, a Operação Castra. Realizada pela Polícia Civil do Paraná, a operação quer “castrar” as ações do MST no centro-sul do estado. Quatro integrantes do movimento foram presos desde novembro acusados do crime de organização criminosa.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Nota de solidariedade à defensora de direitos humanos Maria Mariana

1 Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desacato.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade

980x233_evento-12007-banner Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essas e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos sentidos e práticas na Defensoria Pública, evento que reuniu defensoras e defensores públicos, operadores do direito, acadêmicos e militantes de diferentes estados do Brasil no Rio de Janeiro, nos últimos dias 29 e 31 de março.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional

AGB A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), em conjunto com os Grupos e os Laboratórios de Pesquisa em Geografia, Economia e Ciências Humanas e Sociais, lançaram uma nota em repúdio às alterações propostas pela Diretoria de Pesquisa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Agropecuário Nacional. Read more on AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Direito delas, com elas: entenda alguns desafios para participação de mulheres no Poder Judiciário

Gráfico Mulhres e Judiciário Apesar de serem a maior parte da população brasileira e de constantemente acionarem o Poder Judiciário, as mulheres ainda ocupam poucas vagas nas altas instâncias desse espaço. E essa disparidade entre homens e mulheres pode refletir sobre as decisões tomadas em diferentes casos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

“Quando as mulheres conseguem entrar nos espaços do Poder Judiciário, elas têm que cotidianamente ‘provar’ que merecem estar naquele lugar”

Mariana Prandini Assis Em entrevista, advogada popular Mariana Prandini Assis aponta dificuldades enfrentadas por mulheres para ingressa nem altos cargos no Poder Judiciário. Segundo ela, disparidade entre homens e mulheres pode influênciar em decisões que envolvem aspectos de gênero.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” disposições do Estatuto da Cidade – Capítulo 1 Na segunda-feira (03), o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) dará inicio à campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade. Read more on FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha | Meu Crime É Lutar!

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_PROFILE Fabiana Braga, 22 anos, e Claudelei Lima, 39 anos, estão presos há mais de quatro pesos por lutar pelo direito de uma justa distribuição de terra. Ambos são integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e este é um exemplo da criminalização que movimentos sociais vem sofrendo no Brasil. Apoie a campanha Meu Crime É Lutar, pela liberdade dos presos políticos e contra a criminalização de movimentos sociais! #LutarNãoÉCrime

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito

32736242083_d479270a35_z Fonte: Brasil de Fato Assentados contribuem para o aumento do PIB do município / Wellington Lenon Quem cruza a BR-158 pode não acreditar, mas tudo o que se vê no sentido Oeste depois da ponte sobre o rio Xagú, entre Rio Bonito e Saudades do Iguaçu, são áreas ocupadas por sem-terra. Read more on Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha nacional denuncia criminalização de movimentos sociais

Marca campanha Meu Crime é lutar Lançada nos meios digitais nesta quarta-feira (22), a campanha Meu crime é lutar denuncia a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais no país. A ação faz parte de uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que traz como caso emblemático a prisão de quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná, em novembro do ano passado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-03-e1490126788825 | PARTICIPE | Defender um mundo mais justo agora é crime, no Brasil. Desde novembro de 2016, quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estão presos no Paraná, acusados do crime de organização criminosa. Read more on PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’…

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Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

Ocupação INSS Em artigo, Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski apontam como mudanças trazidas na proposta de reforma previdência impactará as trabalhadoras rurais. O aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria é apenas um exemplo disso. As particularidades do trabalho desenvolvido no campo – as atividades temporárias, a alta rotatividade e as jornadas de longas e cansativas horas – são alguns dos fatores que podem contribuir para que a aposentadoria pareça cada vez mais distante para elas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em nota, CNDH repudia criminalização de movimentos sociais

LIBERTEM A FABIANA Em uma nota pública aprovada na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes. Caso emblemático de criminalização é o de Fabiana Braga, 22 anos, que está presa desde 4 de novembro de 2016, acusada exclusivamente por ter participado de manifestações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conselho Regional de Psicologia do Paraná | CRP-PR promove em março a Jornada “Mulheres em Ação” com foco em Direitos Humanos

crp pr Serão três dias de palestras sobre temas emergentes na sociedade em relação às mulheres, que vão desde autonomia sobre o próprio corpo, cultura do estupro, transexualidade e homossexualidade, relações de trabalho e políticas públicas Fonte: Conselho Regional de Psicológia do Paraná Read more on Conselho Regional de Psicologia do Paraná | CRP-PR promove em março a Jornada “Mulheres em Ação” com foco em Direitos Humanos…

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O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça