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MPF-PA | Audiência pública em Santarém promove debate sobre irregularidades e impactos de hidrelétrica

Foto: Pierre Lesage/CC Evento marcado para o próximo dia 29 pretende possibilitar a cidadãos do oeste paraense acesso a informações sobre o projeto da usina São Luiz do Tapajós.

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MAB | Representantes da ONU visitam o Brasil e MAB apresentará denúncia de violações de direitos dos atingidos

onu 1 Na última segunda-feira (7), membros do Grupo de Trabalho da ONU que discute Empresas e Direitos Humanos desembarcaram no Brasil para apurar denúncias de violação de direitos humanos; Mariana (MG) e Altamira (PA) fazem parte da rota de visitas

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Fiocruz | Artigo relaciona morte de trabalhadores por agrotóxicos e sua subnotificação

sinitox_site_icict-Banner P Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - Sinitox, Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém lança nota contra uso da terra nas negociações da COP 21

COP21_Carta de Belém Acompanhando as discussões realizadas na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas-ONU (COP21), o Grupo Carta de Belém emitiu uma nota reivindicando que as temáticas de uso da terra e agricultura estejam fora das negociações climáticas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém | GCB assina declaração contra o mercado de carbono

carta_declaration-608x430 Nesta terça (08), o Grupo Carta de Belém assinou o documento abaixo, endossando a posição de 57 relevantes entidades que lutam pelos diretos humanos e pelo meio ambiente na Europa, África, Ásia e América do Norte. Nele, está exposto que o mercado de carbono nunca entregará o que precisa para os países do hemisfério sul, seu povo e sua floresta.

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Proposta de Emenda à Constituição propõe acesso à terra e à água como direito fundamental

Agronegócio x direito à terra (Lucas Fier - junho 2015) PEC será apresentada na comemoração dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta de Belém | COP 21: Semana decisiva para negociação do novo acordo climático

cviow6mwwaaykksjpg-large-648x256 A plenária da COP se reuniu na última sexta (04) e recebeu oficialmente dos chairs da Plataforma de Durban (ADP) o texto com o projeto do acordo que deve ser celebrado em Paris até o final desta semana.

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Brasil de Fato | “Não podemos viver de audiências públicas se queremos democratizar a cidade”, afirma urbanista sobre Plano Diretor de Curitiba

DSC_0030 Segundo o arquiteto e professor Alexandre Pedrozo, quantidade de eventos promovidos pelos poderes executivo e legislativo no processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba não promoveu uma lei mais democrática.

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Vulnerabilidade em dois planos político-jurídicos: nacional e internacional

Sem título No próximo dia 4 acontece a oficina “Vulnerabilidade em dois planos político-jurídicos: nacional e internacional”, atividade que visa provocar a discussão acerca da atuação da Defensoria Pública e aprofundar a reflexão político-jurídica frente a situação de vulnerabilidade e o acesso à justiça.

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Gazeta do Povo | Assembleia suspende tramitação da lei orçamentária de 2016

Marcelo Andrade/Gazeta do Povo A situação da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) continua instável. Na última terça-feira (1), a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná cancelou a reunião que votaria o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Além de comprometer a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública, o corte orçamentário proferido pelo governo paranaense exclui a nomeação dos 58 aprovados do último concurso. Atualmente, a instituição conta com um quadro de 76 defensores para todo o estado e a seleção desses aprovados aumentaria a qualidade de atendimento da Defensoria.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

3 de dezembro: Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos

logo_agrotoxicos_quadrado No Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos, o Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos e Controle do Tabaco e o Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFPR lançam o Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental do Paraná. O lançamento será realizado nesta quinta-feira (3), às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Curitiba.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Cimi | Povos e comunidades tradicionais denunciam destruição do Cerrado pelo Matopiba

Faixas - Mobiliza Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado, unidos a movimentos sociais e sindicais e organizações de apoio divulgaram, no último dia 25, uma carta aberta sobre a destruição do Cerrado pelo Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA Matopiba).

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DHesca | Violações de direitos humanos em Belo Monte: suspensão imediata da Licença de Operação!

Belo Monte (Joka) Planejado durante a Ditadura Militar, o Projeto da Usina Hidroéletrica/UHE de Belo Monte teve sua sentença decretada no último dia 24 de novembro de 2015. A sentença é devastadora para os direitos humanos no Brasil: Belo Monte teve sua Licença de Operação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA.

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Movimentos sociais discutem com Defensoria Pública do Paraná implementação de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Reunião MROSC (22_11_2015) Movimentos e entidades sinalizam necessidade do apoio da Defensoria do estado para implementação do Marco Regulatório. Nova lei tem como objetivo regulamentar jurídica e institucionalmente as relações entre as organizações da sociedade civil e os governos federal, estadual e municipal. Governo Federal Estadual e Municipal.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Francês) Syngenta condamnée: la Justice responsabilise l´entreprise de la mort de Sans Terre en Paraná

Syngenta Condenada L´attaque ayant lieu en 2007 a eu comme conséquence l´assassinat du travailleur rural Keno, et d´autres paysans blessés. La condamnation de Syngenta est bien accueillie par les mouvements sociaux puisqu´il est toujours très difficile de responsabiliser les entreprises des violacions des droits humains commises par elles mêmes.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

No Dia da Consciência Negra, a luta pela titulação de territórios quilombolas continua

Capoeira Apesar de ser um direito previsto na Constituição Federal, 37 comunidades quilombolas do Paraná seguem sem a titulação de seus territórios. Petição protocolada no Incra nesta sexta-feira (20) reivindica que órgão apresente planejamento de comunidades quilombolas do estado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

Syngenta Condenada Ataque ocorrido em 2007 resultou no assassinato do trabalhador rural Keno e no ferimento de outros três camponeses. Condenação da Syngenta é bem vista por movimentos sociais, em razão da dificuldade de responsabilizar empresas pelas violações de direitos que cometem.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Manifesto pela aprovação do Programa de Redução de Agrotóxicos

logo_agrotoxicos_quadrado A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está coletando assinaturas para o manifesto pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Diversas organizações e movimentos sociais, entre elas a Terra de Direitos, já assinaram o documento que deve ser encaminhado aos órgãos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do governo.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Povos e Comunidades Tradicionais estarão presentes em seminário que discute as implicações do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Cartaz Instrumento criado pelo Novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) traz uma série de limitações a cadastros como de comunidades e povos tradicionais. Em entrevista, o faxinalense Amantino Beija conta um pouca mais das dificuldades encontradas por esses grupos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ANADEP | Defensores Públicos lançam carta aberta de chamamento dos movimentos sociais para defesa da Autonomia da Defensoria Pública

banner_face A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e os representantes de Associações Estaduais emitiram no último dia 5 de novembro uma carta aberta aos movimentos sociais e sociedade civil organizada. O documento, construído pela Comissão da Autonomia da Defensoria Pública da ANADEP e aprovado por unanimidade durante plenária do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), evento realizado em Curitiba, é assinado por sdiversar organizações, entre elas a Terra de Direitos. O texto destaca à sociedade a importância da autonomia da entidade para o acesso à justiça e a importância da ampliação dos serviços oferecidos pela instituição na defesa dos direitos sociais e à cidadania.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça