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ANADEP | Defensores Públicos lançam carta aberta de chamamento dos movimentos sociais para defesa da Autonomia da Defensoria Pública

banner_face A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e os representantes de Associações Estaduais emitiram no último dia 5 de novembro uma carta aberta aos movimentos sociais e sociedade civil organizada. O documento, construído pela Comissão da Autonomia da Defensoria Pública da ANADEP e aprovado por unanimidade durante plenária do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), evento realizado em Curitiba, é assinado por sdiversar organizações, entre elas a Terra de Direitos. O texto destaca à sociedade a importância da autonomia da entidade para o acesso à justiça e a importância da ampliação dos serviços oferecidos pela instituição na defesa dos direitos sociais e à cidadania.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CNDH aprova resolução pela retirada de pauta da “Lei Antiterrorismo”

criminalização O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta sexta-feira (13) uma resolução que solicita à presidenta da República, Dilma Rousseff, que retire o Projeto de Lei n° 2016/2015 (PLC 101/2015), o qual define o crime de terrorismo no Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Vídeo “DANDARAS – A Força da Mulher Quilombola” celebra a atuação política de mulheres quilombolas

Sem título Mês oficial da Consciência Negra no Brasil, novembro marca uma importante e necessária data que ratifica a resistência e luta de negras e negros no país. A luta, iniciada antes mesmo de 1888 – através dos quilombos –, permanece até os dias atuais contrapondo-se a uma sociedade que carrega em seu histórico séculos de escravidão.

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Ministro do STF afirma : Novo Código Florestal será tema de audiência pública em 2016

Foto: Nelson Jr/STF Fala do ministro Luiz Fux foi dita durante reunião com advogados populares da Terra de Direitos. Audiência pública trará oportunidade de denúncia de impactos do Novo Código por parte de povos e comunidades tradicionais, algo ignorado durante construção da lei.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta Capital | Brasil pode ser o primeiro País a liberar semente Terminator

Foto: Cleverson Beje/FAEP Reportagem da CartaCapital desta segunda-feira alerta para o risco de o Brasil ser o primeiro país a liberar as sementes transgênicas "Terminator". Destacando os esforços da bancada ruralista no Congresso, que se movimenta para aprovar um projeto de lei que modificaria a Lei de Biossegurança (PL 1117), a matéria traz fala de Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos.

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Direito à terra para garantia de alimentação adequada é debatida durante 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Logo_Consea_V1_Curvas A efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada para povos indígenas, camponeses, população negra e povos e comunidades tradicionais será discutida durante atividade integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade será realizada no dia 4 de novembro, em Brasília.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

HBS | Novo código florestal será tema de debate em Brasília

monocultura_de_dende_acara_pa_-_cc_financeirizacao_da_natureza Sancionado em 2012, o Código Florestal foi considerado problemático e ainda hoje é alvo de críticas no campo do direito ambiental no Brasil. Assim, a Fundação Heinrich Böll Brasil, a Terra de Direitos e o Grupo Carta de Belém promovem nesta quarta-feira (4), em Brasília, o evento “Novo Código Florestal em debate”, que visa proporcionar um espaço de discussão acerca do tema.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Projeto de Lei Antiterrorismo deve ser votado nesta terça-feira (27) pelo Senado

Twitaço Projeto de Lei pode tipificar como atos terroristas aqueles motivados por razões ideológicas e políticas. Em repúdio à proposta, organizações e movimentos sociais assinam carta aberta com pedido de rejeição. Aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, o projeto prevê penas de 12 a 30 anos de prisão para as pessoas que praticarem atos definidos como terroristas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MMA fica isolado em audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade

IMG-20151023-WA0007 Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da academia e das empresas depararam-se com auditório esvaziado e uma carta de repúdio dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e camponeses, durante audiência pública realizada em Brasília nesta quinta-feira (22).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Primeiro turno de votação do Plano Diretor de Curitiba é encerrado na Câmara Municipal

IMG_0683-1024x744 Após três semanas de debates, 130 emendas ao texto-base do projeto de lei foram aprovadas. Vinte e uma emendas foram rejeitadas e 72 foram retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação. Discussão a portas fechadas marcou o último dia de votação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações assinam manifesto contra a lei que tipifica o crime de terrorismo

criminalização Mais de 80 organizações da sociedade civil e personalidades - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, proposta de iniciativa da Presidência da República, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Aprovação de emenda no Plano Diretor de Curitiba provoca questionamentos

Foto: Andressa Katriny/CMC O texto-base do Plano Diretor de Curitiba já está sendo votado na Câmara Municipal. Nos últimos dias 5, 6 e 7, os vereadores se reuniram para analisar a proposta, que até o momento teve 23 emendas aprovadas. Uma das emendas aprovadas com os votos de 30 vereadores diz respeito à regularização, perante a Prefeitura, de “imóveis de uso comunitário que sejam utilizados por entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados durante mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais são denunciadas à ONU e OEA

(foto: Conselho Indigenista Missionário) Cinquenta organizações assinam o documento, protocolado nesta quinta-feira (8). Ao trancar manifestantes em plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de advogados, Eduardo Cunha fere a legislação e tratados internacionais

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

FNRU | No Dia Mundial do Sem Teto, milhares ocupam as ruas em todo o país

Jornada de Luta Nesta segunda-feira, 05 de outubro, quando é celebrado o Dia Mundial dos Sem Teto e do Habitat, cinco movimentos e entidades urbanas e populares que integram a Jornada Nacional de Luta Pelo Direito à Moradia e a Cidade e por Reforma Urbana e Pela Função Social da Propriedade, vão às ruas em diversos estados do país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário Internacional fortalece Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Seminário Defensores Organizações e movimentos que participaram da atividade, realizada entre os dias 28 e 30 de setembro, em Brasília, se comprometeram a fortalecer o Comitê. “É muito importante fortalecer essa rede para que a sociedade civil possa pensar alternativas em relação a esses retrocessos e as disputas em torno da concepção de direitos humanos”, avalia advogada popular da Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Evento discute como o mundo digital fortalece a democracia e acirra os instrumentos de controle sobre a sociedade

Convite release grande Nos próximos dias 7 e 8 o escritório do Brasil da Fundação alemã Heinrich Böll promoverá o encontro “Diálogos Böll – Ambivalências digitais: potencializando a democracia, controlando @s cidad@os”. A atividade pretende gerar reflexões sobre o caráter dúbio das tecnologias digitais, ou seja, se por um lado elas proporcionam a possibilidade de fortalecer a democracia, inclusive dando voz a grupos da "periferia" das sociedades, ela também cada vez mais é utilizada para criar mecanismos de controle dos cidadãos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Audiência Pública aponta necessidade de fortalecimento do PPDDH

DSCN8816 Falta de marco legal do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) foi um dos principais desafios apontados durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (29). Para os presentes, cenário de graves ameaças, ataques e criminalização de defensoras e defensores exige fortalecimento das políticas de proteção.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

RENAP: 20 anos de história!

Encontro Natal (nov 2014) A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), articulação de operadores do direito fundada em 1995, em São Paulo, está completando no próximo dezembro 20 anos de atuação em prol da advocacia e assessoria jurídica popular.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Seminário debate políticas de proteção a defensores

IMG-20150928-WA0004 Teve início, na manhã desta segunda-feira, o Seminário Internacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos, representantes da ONU e embaixadas reuniram-se na sede da Cáritas Brasileira, em Brasília, para debater sobre o tema.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“Para o Judiciário, direito à moradia é direito à propriedade”

Reforma Urbana Poder Judiciário Distância entre perfil dos magistrados e demandas da sociedade foi apontada durante debate promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana. Para advogados populares, reforma urbana passa também pela democratização do Judiciário. Aqueles que tomam as decisões que impactam na vida das pessoas nem sempre representam o grupo para qual estão julgando. “O Judiciário é dentre todos os Poderes o mais fechado", avalia Luciana Pivato, advogada popular da Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça