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DHesca | Violações de direitos humanos em Belo Monte: suspensão imediata da Licença de Operação!

Belo Monte (Joka) Planejado durante a Ditadura Militar, o Projeto da Usina Hidroéletrica/UHE de Belo Monte teve sua sentença decretada no último dia 24 de novembro de 2015. A sentença é devastadora para os direitos humanos no Brasil: Belo Monte teve sua Licença de Operação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/IBAMA.

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Movimentos sociais discutem com Defensoria Pública do Paraná implementação de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Reunião MROSC (22_11_2015) Movimentos e entidades sinalizam necessidade do apoio da Defensoria do estado para implementação do Marco Regulatório. Nova lei tem como objetivo regulamentar jurídica e institucionalmente as relações entre as organizações da sociedade civil e os governos federal, estadual e municipal. Governo Federal Estadual e Municipal.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

(Francês) Syngenta condamnée: la Justice responsabilise l´entreprise de la mort de Sans Terre en Paraná

Syngenta Condenada L´attaque ayant lieu en 2007 a eu comme conséquence l´assassinat du travailleur rural Keno, et d´autres paysans blessés. La condamnation de Syngenta est bien accueillie par les mouvements sociaux puisqu´il est toujours très difficile de responsabiliser les entreprises des violacions des droits humains commises par elles mêmes.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

No Dia da Consciência Negra, a luta pela titulação de territórios quilombolas continua

Capoeira Apesar de ser um direito previsto na Constituição Federal, 37 comunidades quilombolas do Paraná seguem sem a titulação de seus territórios. Petição protocolada no Incra nesta sexta-feira (20) reivindica que órgão apresente planejamento de comunidades quilombolas do estado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

Syngenta Condenada Ataque ocorrido em 2007 resultou no assassinato do trabalhador rural Keno e no ferimento de outros três camponeses. Condenação da Syngenta é bem vista por movimentos sociais, em razão da dificuldade de responsabilizar empresas pelas violações de direitos que cometem.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Manifesto pela aprovação do Programa de Redução de Agrotóxicos

logo_agrotoxicos_quadrado A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está coletando assinaturas para o manifesto pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Diversas organizações e movimentos sociais, entre elas a Terra de Direitos, já assinaram o documento que deve ser encaminhado aos órgãos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do governo.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Povos e Comunidades Tradicionais estarão presentes em seminário que discute as implicações do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Cartaz Instrumento criado pelo Novo Código Florestal, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) traz uma série de limitações a cadastros como de comunidades e povos tradicionais. Em entrevista, o faxinalense Amantino Beija conta um pouca mais das dificuldades encontradas por esses grupos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ANADEP | Defensores Públicos lançam carta aberta de chamamento dos movimentos sociais para defesa da Autonomia da Defensoria Pública

banner_face A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e os representantes de Associações Estaduais emitiram no último dia 5 de novembro uma carta aberta aos movimentos sociais e sociedade civil organizada. O documento, construído pela Comissão da Autonomia da Defensoria Pública da ANADEP e aprovado por unanimidade durante plenária do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), evento realizado em Curitiba, é assinado por sdiversar organizações, entre elas a Terra de Direitos. O texto destaca à sociedade a importância da autonomia da entidade para o acesso à justiça e a importância da ampliação dos serviços oferecidos pela instituição na defesa dos direitos sociais e à cidadania.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CNDH aprova resolução pela retirada de pauta da “Lei Antiterrorismo”

criminalização O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta sexta-feira (13) uma resolução que solicita à presidenta da República, Dilma Rousseff, que retire o Projeto de Lei n° 2016/2015 (PLC 101/2015), o qual define o crime de terrorismo no Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Vídeo “DANDARAS – A Força da Mulher Quilombola” celebra a atuação política de mulheres quilombolas

Sem título Mês oficial da Consciência Negra no Brasil, novembro marca uma importante e necessária data que ratifica a resistência e luta de negras e negros no país. A luta, iniciada antes mesmo de 1888 – através dos quilombos –, permanece até os dias atuais contrapondo-se a uma sociedade que carrega em seu histórico séculos de escravidão.

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Ministro do STF afirma : Novo Código Florestal será tema de audiência pública em 2016

Foto: Nelson Jr/STF Fala do ministro Luiz Fux foi dita durante reunião com advogados populares da Terra de Direitos. Audiência pública trará oportunidade de denúncia de impactos do Novo Código por parte de povos e comunidades tradicionais, algo ignorado durante construção da lei.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta Capital | Brasil pode ser o primeiro País a liberar semente Terminator

Foto: Cleverson Beje/FAEP Reportagem da CartaCapital desta segunda-feira alerta para o risco de o Brasil ser o primeiro país a liberar as sementes transgênicas "Terminator". Destacando os esforços da bancada ruralista no Congresso, que se movimenta para aprovar um projeto de lei que modificaria a Lei de Biossegurança (PL 1117), a matéria traz fala de Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos.

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Direito à terra para garantia de alimentação adequada é debatida durante 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Logo_Consea_V1_Curvas A efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada para povos indígenas, camponeses, população negra e povos e comunidades tradicionais será discutida durante atividade integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade será realizada no dia 4 de novembro, em Brasília.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

HBS | Novo código florestal será tema de debate em Brasília

monocultura_de_dende_acara_pa_-_cc_financeirizacao_da_natureza Sancionado em 2012, o Código Florestal foi considerado problemático e ainda hoje é alvo de críticas no campo do direito ambiental no Brasil. Assim, a Fundação Heinrich Böll Brasil, a Terra de Direitos e o Grupo Carta de Belém promovem nesta quarta-feira (4), em Brasília, o evento “Novo Código Florestal em debate”, que visa proporcionar um espaço de discussão acerca do tema.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Projeto de Lei Antiterrorismo deve ser votado nesta terça-feira (27) pelo Senado

Twitaço Projeto de Lei pode tipificar como atos terroristas aqueles motivados por razões ideológicas e políticas. Em repúdio à proposta, organizações e movimentos sociais assinam carta aberta com pedido de rejeição. Aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, o projeto prevê penas de 12 a 30 anos de prisão para as pessoas que praticarem atos definidos como terroristas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MMA fica isolado em audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade

IMG-20151023-WA0007 Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da academia e das empresas depararam-se com auditório esvaziado e uma carta de repúdio dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e camponeses, durante audiência pública realizada em Brasília nesta quinta-feira (22).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Primeiro turno de votação do Plano Diretor de Curitiba é encerrado na Câmara Municipal

IMG_0683-1024x744 Após três semanas de debates, 130 emendas ao texto-base do projeto de lei foram aprovadas. Vinte e uma emendas foram rejeitadas e 72 foram retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação. Discussão a portas fechadas marcou o último dia de votação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações assinam manifesto contra a lei que tipifica o crime de terrorismo

criminalização Mais de 80 organizações da sociedade civil e personalidades - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, proposta de iniciativa da Presidência da República, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Aprovação de emenda no Plano Diretor de Curitiba provoca questionamentos

Foto: Andressa Katriny/CMC O texto-base do Plano Diretor de Curitiba já está sendo votado na Câmara Municipal. Nos últimos dias 5, 6 e 7, os vereadores se reuniram para analisar a proposta, que até o momento teve 23 emendas aprovadas. Uma das emendas aprovadas com os votos de 30 vereadores diz respeito à regularização, perante a Prefeitura, de “imóveis de uso comunitário que sejam utilizados por entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados durante mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais são denunciadas à ONU e OEA

(foto: Conselho Indigenista Missionário) Cinquenta organizações assinam o documento, protocolado nesta quinta-feira (8). Ao trancar manifestantes em plenário da Câmara dos Deputados e impedir a entrada de advogados, Eduardo Cunha fere a legislação e tratados internacionais

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos