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Propostas dos movimentos sociais ao Governo Lula

O que precisa ser feito para mudar a vida do povo brasileiroNo meio rural, na agricultura camponesa e na Reforma Agrária 1- Cumprir a meta de assentar 430 mil famílias sem terra, até final do mandato, conforme prometido no Plano Nacional de Reforma Agrária. Read more on Propostas dos movimentos sociais ao Governo Lula…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sem-terra formam fila de 5 km

O movimento conta também com banheiros químicos, trio elétrico e até emissora de rádio. Os 11 mil sem-terra saíram de Goiânia rumo a Brasília em fila de 5 mil metros e, no primeiro dia, deixaram 16 quilômetros para trás.Durante a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, será produzido o programa de rádio “Vozes da Terra em Marcha”. O programa – de três minutos, em média – funcionará como um diário da Marcha, relatando os acontecimentos do dia anterior e a programação prevista para o dia seguinte. Read more on Sem-terra formam fila de 5 km…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Trabalho escravo é realidade também na cidade de SP

São Paulo – A novela “América”, veiculada pela Rede Globo, colocou em pauta o martírio dos brasileiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos para trabalhar. Sem entrar no mérito da qualidade técnica ou do enredo da produção, é fato que mais atenção passou a ser dada aos relatos de dezenas de brasileiros barrados e presos na região da fronteira mexicana – a começar pelo principal telejornal da emissora. De repente, o Brasil ficou horrorizado por ver seus filhos sendo mal tratados nas terras além do Rio Grande. Contudo, apesar de não ser tema de novela, a situação dos imigrantes ilegais latino-americanos na cidade de São Paulo é uma realidade mais dolorosa, pois muitas vezes acabam como escravos em oficinas de costuras na região central da capital, como Brás, Bom Retiro e Pari.Os preços baixos de roupas em ruas como a José Paulino ou a Oriente que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos compõem um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano. Read more on Trabalho escravo é realidade também na cidade de SP…

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Movimentos pedem ao governo posição sobre investigação dos EUA ao MST

O MST de Pernambuco convocou a imprensa e os movimentos sociais para uma manifestação pública em relação a denúncia, publicada no Jornal do Commercio do último domingo, sobre investigação feita por representantes do governo dos Estados Unidos sobre o Movimento. A denúncia foi feita pela Superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Maria de Oliveira, que teria sido procurada para informações sobre as mobilizações do MST e uma suposta presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em Pernambuco.Diversas entidades, movimentos sociais, organizações não governamentais e parlamentares demonstraram preocupação com o ocorrido e prestaram solidariedade ao MST. Entre os presentes foi unânime o pedido ao governo brasileiro que se posicione e exija explicações sobre o fato, e que o Cônsul do país em Recife, Paul Swavely, se explique acerca do ocorrido. Deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Estadual da Terra colocaram também que poderão convocar o Cônsul para depor. Read more on Movimentos pedem ao governo posição sobre investigação dos EUA ao MST…

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CPT lança Conflitos no Campo Brasil 2004

A obra é editada anualmente pela CPT desde 1985 e, em 2002, ela foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT). Participaram do evento, realizado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, camponeses, a viúva de Nelson dos Santos, fiscal morto em Unaí (MG), e pessoas que na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais receberam ameaças de morte. Os dados foram apresentados por Dom Tomás Balduino, presidente da CPT; Antônio Canuto, secretário nacional da entidade, José Batista e Isidoro Revers, da Coordenação Nacional.Número de conflitos no campo é o maior dos últimos 20 anos de registro Read more on CPT lança Conflitos no Campo Brasil 2004…

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MST não é “louco” de romper com presidente, diz Stedile

Um dia antes de o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciar marcha a Brasília para pressionar o governo federal a realizar a reforma agrária, o coordenador nacional do movimento João Pedro Stedile afirmou que os sem-terra não são “loucos” de romper com a gestão petista. Segundo ele, porém, a “esperança” dos que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou em “perplexidade”.”A verdade é que os esperançosos que votaram no presidente Lula estão hoje perplexos. A esperança se transformou em perplexidade. Ninguém entende o que está acontecendo com o governo. Isso não significa que estamos contra o presidente. Não somos loucos, pois já temos muitos inimigos e não queremos mais um”, declarou. Read more on MST não é “louco” de romper com presidente, diz Stedile…

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Marcha a Brasília por reforma agrária e mudança na economia

São Paulo - Cerca de 12 mil pessoas de todo o país devem percorrer, durante duas semanas, os 200 quilômetros da BR 060, que liga Goiânia à Brasília, na Marcha Nacional pela Reforma Agrária organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais entidades ligadas à Via Campesina.

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Porto Alegre sediará encontro mundial sobre Reforma Agrária

Porto Alegre – A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) promoverá, em março de 2006, em Porto Alegre, uma Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, reunindo representantes de 188 países. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na terça-feira (dia 26), durante uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Rossetto esteve recentemente em Roma discutindo com a direção da FAO a realização do evento na capital gaúcha.O titular do MDA apresentou a proposta do encontro para discutir reforma agrária e desenvolvimento rural como políticas de redução da pobreza, principalmente nos países pobres. Rossetto considerou a decisão da FAO uma vitória do governo brasileiro e de sua política de reforma agrária, lembrando que o último encontro do gênero foi realizado em 1979, em Roma. Read more on Porto Alegre sediará encontro mundial sobre Reforma Agrária…

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Movimentos Sociais e Pastorais Socias realizarão comemorações do 1º de Maio

Com o tema “viver sem direitos não é direito” as Pastorais Sociais e os Movimentos Sociais realizarão as comemorações do Dia do Trabalhador com uma romaria que sairá da Praça das Vitórias ( Fazenda Rio Grande – Município vizinho de Curitiba) e seguirá até a Paróquia São Gabriel.Entre as entidades que já confirmaram presença estão a Pastoral do Menor, Ação Social, CUT, Pastoral da Juventude, Pastoral Operária, APP, PJMP, Pastoral do Migrante, MTD, AEC, CPT, Pastoral da Criança, MST, CEPAT, Cefúria e Movimento Nacional da Luta pela Moradia. Esta é a 15ª Romaria do trabalhador que, neste ano, além de homenagear o trabalhador, também pretende destacar as demandas sociais existentes na região metropolitana. Read more on Movimentos Sociais e Pastorais Socias realizarão comemorações do 1º de Maio…

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Pré-Conferência das Cidades reúne 160 pessoas

No último domingo, 24/04, representantes de movimentos e entidades sociais de Curitiba e cidades da Região Metropolitana discutiram as diretrizes do planejamento urbano na Pré-Conferência das Cidades, realizada na Universidade Federal do Paraná (UFPR).Números Estiveram representadas 08 cidades da Região Metropolitana (Almirante Tamandaré, Colombo, Contenda, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Quatro Barras, Pinhais, Rio Branco do Sul). Participaram 99 representantes da Sociedade Civil, 22 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, 05 do Poder Executivo e Legislativo Estadual, 04 do Poder Legislativo Federal, e 06 de Partidos Políticos. Total de 169 inscritos. Também estavam presentes evento 16 crianças, filhos dos participantes. Read more on Pré-Conferência das Cidades reúne 160 pessoas…

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MAB denuncia ALCOA por descumprir acordos internacionais

O Movimento dos Atingidos por Barragens e a entidade civil Terra de Direitos foram recebidos na Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda, Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico/OCDE na tarde do dia 26/04. As entidades fizeram denuncias sobre as violações às diretrizes da Organização e às normas de Direitos Humanos das Nações Unidas cometidas pela empresa transnacional ALCOA Alumínios, acionista majoritária do consórcio Baesa, responsável pela Construção da UHE de Barra Grande, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.As diretrizes para Empresas Multinacionais da OCDE são instrumentos que orientam a atuação das empresas transnacionais. Já as normas de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para Empresas têm caráter normativo e dentre as normas estão o respeito aos direitos humanos, tanto pelos Estados, como por indivíduos e empresas. Os tratados internacionais de direitos humanos criam para as empresas obrigações de interesse público que devem ser consideradas acima e além dos interesses privados e é sobre isso que cai a denúncia que o MAB e a Terra de Direitos fazem contra a ALCOA. Read more on MAB denuncia ALCOA por descumprir acordos internacionais…

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CPMI da Terra faz nova audiência, em Brasília

Delegado da Polícia Federal vai falar sobre milícias rurais no Paraná A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra deve ouvir hoje, no Senado Federal, em Brasília, os depoimentos do secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, e do tenente-coronel da Polícia Militar Waldir Copetti Neves. Os dois foram convocados para depor após a passagem da CPMI por Curitiba, no último dia 18.Copetti Neves, durante a audiência na capital paranaense, denunciou que a Secretaria Estadual da Segurança estaria fazendo escutas telefônicas clandestinas de autoridades paranaenses. Tudo foi veementemente negado por Delazari, que desqualificou o denunciante: o tenente-coronel havia sido preso sob a acusação de comandar uma milícia armada rural, financiada por fazendeiros para intimidar trabalhadores sem-terra. Read more on CPMI da Terra faz nova audiência, em Brasília…

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Confira o TEXTO BASE DO FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA para a 3ª Conferência Nacional das Cidades

A 3ª Conferência Nacional das Cidades começa neste dia 26/11, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A Terra de Direitos juntamente com o Fórum Nacional da Reforma Urbana participarão apresentando as propostas já defendidas nas conferencias estaduais e municipais. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, abre os trabalhos, acompanhado de representantes de movimentos sociais, trabalhadores e da Academia. Às 20 horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marcio Fortes participam da solenidade de abertura do evento. Read more on Confira o TEXTO BASE DO FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA para a 3ª Conferência Nacional das Cidades…

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Pré-Conferência das cidades na capital

Os desafios para o desenvolvimento dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) serão debatidos hoje, a partir das 8h30, na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades. O evento é organizado pelo Observatório de Políticas Públicas do Paraná e acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na Praça Santos Andrade.

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Pré-Conferência das Cidades

Está marcada para domingo, em Curitiba, uma conferência sobre os desafios para o desenvolvimento das regiões metropolitanas. Alguns dos principais desafios dessas regiões são a descoberta de meios para evitar a formação de favelas e o combate à pobreza e à violência. O crescimento desordenado dessas áreas urbanas, que é um problema para os administradores municipais, vai ser debatido na Pré-Conferência Metropolitana das Cidades, que vai começar às 8h30min, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade.Bom Dia Paraná – TV Paranaense , dia 22/04/2005 Read more on Pré-Conferência das Cidades…

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VII Semana mundial de resistência às transnacionais do tabaco

Entre os dias 12 e 18 de setembro, ONG’s, entidades médicas, além de voluntários da luta contra o câncer, de todas as partes do mundo promoverão ações regionais para denunciar os métodos pouco ortodoxos de fazer negócios das grandes transnacionais do fumo. No Brasil, haverá um trabalho de esclarecimento junto aos cidadãos sobre as pressões da indústria para impedir a ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O foco dos protestos é o fato de estarem utilizando os fumicultores como massa de manobra para defender seus interesses.”Chama atenção o poder de manipulação daqueles que são contrários à ratificação e a pobreza de argumentos coerentes e sustentáveis” afirma Paula Johns, coordenadora de Rede Tabaco zero. “Que os fumicultores estejam preocupados e confusos diante da campanha de desinformação promovida pela Associação dos Fumicultores do Brasil e suas aliadas é altamente compreensível. O que causa indignação é ver que estão sendo usados para que o monopólio da indústria do fumo nos municípios fumageiros jamais seja desafiado e que são justamente os fumicultores os maiores prejudicados com a não-ratificação do Brasil”. Read more on VII Semana mundial de resistência às transnacionais do tabaco…

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Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves

A prisão do Tenente Coronel Copetti Neves, nesta semana, e a comprovação de seu envolvimento na perseguição profissional aos movimentos de luta pela terra no Estado do Paraná são fatos simbólicos, mas não isolados.A utilização de milícias privadas por fazendeiros no Paraná e a impunidade das ações praticadas por essas milícias tornaram o Estado conhecido internacionalmente pelo histórico de violência contra os trabalhadores rurais sem-terra. Em ações de pistoleiros contratados por fazendeiros, foram assassinados os trabalhadores rurais Sebastião Camargo Filho (1998), Sebastião da Maia (1999), Sétimo Garibaldi (1998), Eduardo Anghinoni (1999), Anarolino Vial e Paulo Sérgio Brasil (2003) e Elias de Meura (2004). Read more on Milícias Privadas no PR e a prisão do Tenente Coronel Copetti Neves…

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Prisão prova existência de milícia na PM, diz ONG

O coordenador da ONG (organização não-governamental) Terra de Direitos, Darci Frigo, que atua na assessoria jurídica aos sem-terra no Paraná, disse ontem que a prisão do tenente-coronel Waldir Copetti Neves serviu para confirmar “as evidências de que existia um grupo paramilitar dentro da polícia do Paraná”.Frigo disse que há anos o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e entidades de defesas dos direitos humanos denunciam a existência de milícias armadas, formadas por policiais militares, de apoio ao latifúndio no Estado. Read more on Prisão prova existência de milícia na PM, diz ONG…

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Sem-terras produzem medicamentos fitoterápicos

O laboratório foi montado em 2001 no Centro de Formação e Pesquisa Ernesto Guevara (Cepag), no Assentamento Oziel Alves Pereira, em Santa Cruz do Monte Castelo, região noroeste do Estado. Os Sem Terra implantaram a unidade com o objetivo de potencializar a produção de leite orgânico . Pois, para transformar a produção de leite convencional em orgânico é necessário substituir o medicamento químico pelas plantas medicinais.Hoje, no laboratório são usadas 33 variedades de ervas, como: alfazema, alecrim, sálvia, guaco, tansagem, vique, melissa, alcachofra, baldana, entre outras. “Manipulamos as plantas fazendo secagem, tintura, pomadas, balas para gripe e vermes; também é feito sabão e xampú”, afirma Loreci Rodrigues da Silva, coordenadora do setor de saúde, na região noroeste Segundo Loreci, a implantação do laboratório trouxe enormes benefícios aos trabalhadores, possibilitando a produção de leite orgânico nos assentamentos e diminuindo a freqüência de pessoas nos postos de saúde. “Diminuiu em 30% a procura pelos postos, e essas pessoas passaram a se tratar com remédios fitoterápicos”, constata. Read more on Sem-terras produzem medicamentos fitoterápicos…

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Oficial da PM é preso acusado de incitar a violência no campo

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem o tenente-coronel da Polícia Militar, Waldir Copetti Neves, e mais cinco policiais militares, sendo três ex-integrantes do grupo Águia (serviço de inteligência da PM), acusados de formar milícias armadas para proteger fazendas em áreas de conflito no estado. Outros dois trabalhadores sem-terra foram detidos na “Operação Março Branco”. As prisões ocorreram em Curitiba, Ponta Grossa e Cascavel, através de mandados emitidos pela Justiça Federal de Ponta Grossa. Os presos são o ex-policial militar Adair João Sbardella, os militares da reserva Ricardo José Derbes, José Valdomiro Maciel, João Della Torres Neto e Nereu Pachoal Moreira, além dos sem-terra Silvana Araújo de Almeida e Carlos Ney Ferreira.O grupo é suspeito de formação de quadrilha, tráfico internacional de armas e violação de direitos humanos. Segundo investigações da PF, feitas em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar, a suposta quadrilha que seria comandada por Neves é bem maior (outras prisões podem ser decretadas) e estaria envolvida em mais crimes. Financiadas por ruralistas, as milícias atuavam em todo o Paraná e chegaram a se infiltrar no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Read more on Oficial da PM é preso acusado de incitar a violência no campo…

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