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AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional

AGB A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), em conjunto com os Grupos e os Laboratórios de Pesquisa em Geografia, Economia e Ciências Humanas e Sociais, lançaram uma nota em repúdio às alterações propostas pela Diretoria de Pesquisa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Agropecuário Nacional. Read more on AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Direito delas, com elas: entenda alguns desafios para participação de mulheres no Poder Judiciário

Gráfico Mulhres e Judiciário Apesar de serem a maior parte da população brasileira e de constantemente acionarem o Poder Judiciário, as mulheres ainda ocupam poucas vagas nas altas instâncias desse espaço. E essa disparidade entre homens e mulheres pode refletir sobre as decisões tomadas em diferentes casos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

“Quando as mulheres conseguem entrar nos espaços do Poder Judiciário, elas têm que cotidianamente ‘provar’ que merecem estar naquele lugar”

Mariana Prandini Assis Em entrevista, advogada popular Mariana Prandini Assis aponta dificuldades enfrentadas por mulheres para ingressa nem altos cargos no Poder Judiciário. Segundo ela, disparidade entre homens e mulheres pode influênciar em decisões que envolvem aspectos de gênero.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” disposições do Estatuto da Cidade – Capítulo 1 Na segunda-feira (03), o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) dará inicio à campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade. Read more on FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha | Meu Crime É Lutar!

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_PROFILE Fabiana Braga, 22 anos, e Claudelei Lima, 39 anos, estão presos há mais de quatro pesos por lutar pelo direito de uma justa distribuição de terra. Ambos são integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e este é um exemplo da criminalização que movimentos sociais vem sofrendo no Brasil. Apoie a campanha Meu Crime É Lutar, pela liberdade dos presos políticos e contra a criminalização de movimentos sociais! #LutarNãoÉCrime

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito

32736242083_d479270a35_z Fonte: Brasil de Fato Assentados contribuem para o aumento do PIB do município / Wellington Lenon Quem cruza a BR-158 pode não acreditar, mas tudo o que se vê no sentido Oeste depois da ponte sobre o rio Xagú, entre Rio Bonito e Saudades do Iguaçu, são áreas ocupadas por sem-terra. Read more on Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha nacional denuncia criminalização de movimentos sociais

Marca campanha Meu Crime é lutar Lançada nos meios digitais nesta quarta-feira (22), a campanha Meu crime é lutar denuncia a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais no país. A ação faz parte de uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que traz como caso emblemático a prisão de quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná, em novembro do ano passado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-03-e1490126788825 | PARTICIPE | Defender um mundo mais justo agora é crime, no Brasil. Desde novembro de 2016, quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estão presos no Paraná, acusados do crime de organização criminosa. Read more on PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’…

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

Ocupação INSS Em artigo, Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski apontam como mudanças trazidas na proposta de reforma previdência impactará as trabalhadoras rurais. O aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria é apenas um exemplo disso. As particularidades do trabalho desenvolvido no campo – as atividades temporárias, a alta rotatividade e as jornadas de longas e cansativas horas – são alguns dos fatores que podem contribuir para que a aposentadoria pareça cada vez mais distante para elas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em nota, CNDH repudia criminalização de movimentos sociais

LIBERTEM A FABIANA Em uma nota pública aprovada na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes. Caso emblemático de criminalização é o de Fabiana Braga, 22 anos, que está presa desde 4 de novembro de 2016, acusada exclusivamente por ter participado de manifestações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conselho Regional de Psicologia do Paraná | CRP-PR promove em março a Jornada “Mulheres em Ação” com foco em Direitos Humanos

crp pr Serão três dias de palestras sobre temas emergentes na sociedade em relação às mulheres, que vão desde autonomia sobre o próprio corpo, cultura do estupro, transexualidade e homossexualidade, relações de trabalho e políticas públicas Fonte: Conselho Regional de Psicológia do Paraná Read more on Conselho Regional de Psicologia do Paraná | CRP-PR promove em março a Jornada “Mulheres em Ação” com foco em Direitos Humanos…

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O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsavelmente as violações individuais e estruturais que persistem em nossa sociedade. Em momento de retrocessos nos direitos sociais, a luta e defesa dos direitos humanos se faz ainda mais necessária, a fim de fortalecer a soberania e lutas populares.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade

Plenário do Senado Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

2º Informe das negociações da 13ª COP da Biodiversidade

CDB A partir de hoje, apresentaremos alguns informes acerca do andamento das negociações, dando seguimento ao processo de mobilização. Entre os dias 7 e 8 de novembro, algumas questões foram levantadas em pontos específicos da negociação pela delegação da sociedade civil brasileira em sua atuação critica com representantes do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Grupo Carta de Belém e Via Campesina.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar