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Dos conflitos no campo às ocupações escolares: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos é denunciada em seminário

IMG_0552 O Brasil tem um número alarmante de defensoras e defensores de direitos humanos ameaçados. Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última década, a média anual é de 25 a 30 pessoas assassinadas no país, em casos que se concentram nas regiões norte e nordeste. Além dos debates conjunturais e das reflexões sobre os desafios colocados no atual cenário político, o seminário "Fronteiras da Luta", promovido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na última quarta-feira (23), apresentou casos emblemáticos de criminalização de pessoas de diferentes regiões do país e vítimas de diferentes processos de criminação por suas atuações na promoção e defesa dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário debate desafios e estratégias de resistência dos direitos humanos no cenário de golpe

IMG_0513 Durante a tarde e noite desta quarta-feira (23), o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília foi palco do seminário "Fronteiras da Luta", evento que reuniu movimentos sociais, organizações e pesquisadores de todo país em torno da discussão sobre a contrução de estratégias de resistência para defensoras e defensores de direitos humanos e o fortalecimento deste campo no contexto de golpe.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

XXI Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas/os Populares

Encontro Renap (programação) A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, tem o prazer de convidar os e as companheiras, estudantes, juristas, militantes de movimentos populares, trabalhadores e trabalhadoras para o ato político de abertura do XXI Encontro Nacional da RENAP, a ser realizado na cidade de Curitiba entre no dia 30 de novembro no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

A resistência negra que vem do ‘interior’: lideranças quilombolas se reúnem no Paraná

2 Encontro Estadual Lideranças Quilombolas Paraná Lideranças de mais de 30 comunidades quilombolas do Paraná estiveram reunidas em Curitiba, entre os dias 16 e 19 de novembro. Cerca de 120 pessoas entre convidados de outros estados, estudantes e representantes de organizações parceiras participaram do 2° Encontro Estadual de Lideranças Quilombolas do Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

TDD_POST_NOVEMBRO Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, seriam necessários mais de 970 anos para titular as mais de 2 mil comunidades quilombolas do país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sociedade civil entrega Carta de recomendações sobre temas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) ao governo

Sem títulodfhdgh Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada no Itamaraty, no Ministério de Relações Exteriores, em Brasília, reunião sobre a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP), evento que reunirá cerca de 190 países no próximo mês, no México. Na ocasião, representantes do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT BIO), Gustavo Soldati e Carla Bueno, entregaram Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira, documento que tem o objetivo de influenciar os posicionamentos do governo brasileiro durante as negociações internacionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jean Pierre Leroy, companheiro de luta, presente!

Jean Pierre (foto: FioCruz) Jean Pierre Leroy foi um homem de luta - a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos. Lutou até o fim pela dignidade e pelo direito de povos e comunidades tradicionais, na reivindicação de justiça socioambiental. Ainda no mês passado, lançou seu último livro 'Mercado ou bens comuns?'.

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Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Habitat III (3) A população em situação de rua é um dos principais grupos afetados pela falta de moradia adequada, como aponta a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Leilane Farha, em seu relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no início do ano. A Nova Agenda Urbana mundial, adotada durante a Habitat III, em outubro, traz no seu centro o desafio de pensar o tema de moradia adequada e dos assentamentos humanos informais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário Fronteiras de Luta deve fortalecer lutas de defensores/as de direitos humanos no Brasil

Topo Facebook Somente em 2016, inúmeras ameaças a defensoras e defensores dos Direitos Humanos foram registradas no Brasil, contabilizando 55 assassinatos em todo o país. Diante da gravidade deste cenário, o assunto já foi objeto de informes e denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

(foto: MST) Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da Reforma Agrária pelo MST.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

Enff Na manhã do dia 4 de novembro policiais civis do PR cumpriram mandados judiciais em três estados contra militantes e dirigentes do MST

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Em cenário de ataques a direitos sociais, MST volta a ser criminalizado com prisão de integrantes

WhatsApp Image 2016-11-04 at 10.58.17 Após três militantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serem presos acusados de organização criminosa, em abril, em Goiás, outros oito integrantes do MST foram presos na manhã desta sexta-feira (4), em três estados. As prisões possuem caráter notadamente político de retaliação às ações de denúncia do movimento aos crimes cometidos pela empresa Araupel que, além da grilagem de terras no Paraná, vem causando inúmeros impactos ambientais na região decorrentes do monocultivo de pinus.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Julgado pela segunda vez, Marcos Prochet é condenado a mais de 15 anos de prisão

Marcos Prochet Decisão de júri popular condenou presidente da União Democrática Ruralista (UDR) pelo assassinato de trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Essa é a segunda vez que o ruralista vai a jugamento - condenação de 2013 foi anulada um anos depois.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

Júri Prochet O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Após o réu e as testemunharam terem dado seus depoimentos na parte da manhã, o júri popular tem continuidade com a sustentação oral de advogados da defesa, promotoria, e assistentes de acusação. Nesse momento, provas e indícios serão apresentados aos sete jurados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Apesar da tentativa de não ser julgado em júri popular, Marcos Prochet vai ao banco dos réus nesta segunda-feira

Júri Marcos Prochet O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa e acusação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Card Juri Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta segunda-feira (31). O ruralista deveria ter sido julgado em 25 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela terceira vez.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | Violência no campo: um passado presente

29972165304_3ac2dd59c7_z No dia 7 de fevereiro de 1998, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná, morria Sebastião Camargo, aos 65 anos. Trabalhador sem-terra, deixou, anos antes, esposa e filhos no Paraguai e veio ao Brasil em busca de um pedaço de terra para plantar e viver junto de sua família. Dezoito anos depois, no dia 7 de abril de 2016, outros dois trabalhadores sem-terra foram assassinados, desta vez em Quedas do Iguaçu, cerca de 400km de Marilena. Vilmar Bordin e Leonir Orbach foram vítimas de um massacre, promovido por grupos especiais da Polícia Militar.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Câmara Notícias | Direitos Humanos debate situação de programas de proteção

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes ameaçados de morte.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Habitat III Maria Lucia Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais, de organizações não governamentais, organismos internacionais, academia e setor empresarial, de 17 a 21 de outubro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Justiça Global | Organizações e movimentos solicitam que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia

A militante Nicinha lutava contra as hidrelétricas do Rio Madeira e foi morta em janeiro deste ano O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) divulgou nota em que explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia. De janeiro a outubro deste ano, o número de defensoras e defensores mortos no estado já chega a, pelo menos, 17, o que representa 30% do total de assassinatos de defensores de direitos humanos no país. Mesmo com os números alarmantes, os governos federal e estadual não tomam medidas para refrear a onda de violações.

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