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Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsavelmente as violações individuais e estruturais que persistem em nossa sociedade. Em momento de retrocessos nos direitos sociais, a luta e defesa dos direitos humanos se faz ainda mais necessária, a fim de fortalecer a soberania e lutas populares.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade

Plenário do Senado Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

2º Informe das negociações da 13ª COP da Biodiversidade

CDB A partir de hoje, apresentaremos alguns informes acerca do andamento das negociações, dando seguimento ao processo de mobilização. Entre os dias 7 e 8 de novembro, algumas questões foram levantadas em pontos específicos da negociação pela delegação da sociedade civil brasileira em sua atuação critica com representantes do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Grupo Carta de Belém e Via Campesina.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Incidência Crítica da Sociedade Civil na 13ª COP da Biodiversidade busca influenciar posicionamento oficial do Brasil

COP 13 As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações Unidas para defesa e conservação da biodiversidade - está sendo realizado entre os dias 4 e 17 de dezembro, em Cancun, no México.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

1º INFORME DAS NEGOCIAÇÕES DA 13ª COP DA BIODIVERSIDADE

COP 13 omeçou em 04 de dezembro a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica – COP 13 e seus protocolos, na cidade de Cancun, México. O evento acontece exatamente um mês depois da Oficina Preparatória da Sociedade Civil Brasileira para a Convenção da Diversidade Biológica, onde foi concebida a “Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus protocolos”.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Curitiba na luta contra os agrotóxicos

Capa Facebok - Cópia Celebrado no dia 3 de dezembro, o Dia Mundial da Luta Contra os Agrotóxicos será marcado em Curitiba por uma série de atividades entre os dias 2 a 4 deste mês. Palestras, passeatas e mostras de documentários denunciarão os impactos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente.

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Dia de doar: apoie a luta dos direitos humanos

post Neste ano, enfrentamos diferentes desafios. O cenário político, econômico e social para os próximos tempos também aponta para retrocessos de direitos, para a intensificação da violência e criminalização da manifestação social. Nessa conjuntura, a defesa de uma sociedade justa, democrática e que garanta a efetivação dos direitos humanos é mais do que necessária.

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Dos conflitos no campo às ocupações escolares: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos é denunciada em seminário

IMG_0552 O Brasil tem um número alarmante de defensoras e defensores de direitos humanos ameaçados. Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última década, a média anual é de 25 a 30 pessoas assassinadas no país, em casos que se concentram nas regiões norte e nordeste. Além dos debates conjunturais e das reflexões sobre os desafios colocados no atual cenário político, o seminário "Fronteiras da Luta", promovido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na última quarta-feira (23), apresentou casos emblemáticos de criminalização de pessoas de diferentes regiões do país e vítimas de diferentes processos de criminação por suas atuações na promoção e defesa dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário debate desafios e estratégias de resistência dos direitos humanos no cenário de golpe

IMG_0513 Durante a tarde e noite desta quarta-feira (23), o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília foi palco do seminário "Fronteiras da Luta", evento que reuniu movimentos sociais, organizações e pesquisadores de todo país em torno da discussão sobre a contrução de estratégias de resistência para defensoras e defensores de direitos humanos e o fortalecimento deste campo no contexto de golpe.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

XXI Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas/os Populares

Encontro Renap (programação) A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, tem o prazer de convidar os e as companheiras, estudantes, juristas, militantes de movimentos populares, trabalhadores e trabalhadoras para o ato político de abertura do XXI Encontro Nacional da RENAP, a ser realizado na cidade de Curitiba entre no dia 30 de novembro no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

A resistência negra que vem do ‘interior’: lideranças quilombolas se reúnem no Paraná

2 Encontro Estadual Lideranças Quilombolas Paraná Lideranças de mais de 30 comunidades quilombolas do Paraná estiveram reunidas em Curitiba, entre os dias 16 e 19 de novembro. Cerca de 120 pessoas entre convidados de outros estados, estudantes e representantes de organizações parceiras participaram do 2° Encontro Estadual de Lideranças Quilombolas do Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

TDD_POST_NOVEMBRO Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, seriam necessários mais de 970 anos para titular as mais de 2 mil comunidades quilombolas do país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sociedade civil entrega Carta de recomendações sobre temas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) ao governo

Sem títulodfhdgh Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada no Itamaraty, no Ministério de Relações Exteriores, em Brasília, reunião sobre a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP), evento que reunirá cerca de 190 países no próximo mês, no México. Na ocasião, representantes do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT BIO), Gustavo Soldati e Carla Bueno, entregaram Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira, documento que tem o objetivo de influenciar os posicionamentos do governo brasileiro durante as negociações internacionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jean Pierre Leroy, companheiro de luta, presente!

Jean Pierre (foto: FioCruz) Jean Pierre Leroy foi um homem de luta - a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos. Lutou até o fim pela dignidade e pelo direito de povos e comunidades tradicionais, na reivindicação de justiça socioambiental. Ainda no mês passado, lançou seu último livro 'Mercado ou bens comuns?'.

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Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Habitat III (3) A população em situação de rua é um dos principais grupos afetados pela falta de moradia adequada, como aponta a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Leilane Farha, em seu relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no início do ano. A Nova Agenda Urbana mundial, adotada durante a Habitat III, em outubro, traz no seu centro o desafio de pensar o tema de moradia adequada e dos assentamentos humanos informais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial