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Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói biodiversidade nacional

11051141_868907976483658_2069565942_n Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. Na última semana, representantes de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares se reuniram com representantes do MMA para discutir encaminhamento do PL.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CTNBio: Não queremos mais transgênicos!

Equipe Terra de Direitos O Brasil já líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. No próximo dia 5 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio irá "votar" a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: milho resistente ao 2,4-D e haloxifape, e o eucalipto transgênico. Vem mais veneno por aí!

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Posicionamento da sociedade civil sobre escolha do/a novo/a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Comissão de Direitos Humanos Na semana da decisão de composições e presidências das Comissões da Câmara dos Deputados, organizações da sociedade civil se manifestaram em nota pública requerendo que a decisão sobre a nova presidência da Comissão seja pautada pela história de luta por direitos no Brasil, de reconhecimento da diversidade e da tolerância.

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RBA | Polêmica sobre ‘marco da biodiversidade’ continua no Senado

biodiversidade Projeto de Lei 7735/2014, que viola direitos de povos e comunidades tradicionais é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado. Texto que está sendo discutido representa os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio ao liberar apropriação de recursos naturais em terras indígenas e tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Artigo | Obras portuárias e impactos sociais no Tapajós: interesses econômicos e a obscuridade de informações

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Artigo de assessor jurídico da Terra de Direitos mostra a falta de informações disponíveis que cerca a construção de obras portuárias no Rio Tapajós. Apesar de impactos na região, contrapartidas sociais e ambientais não são claras para a população.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ocupação de MST em latifúndio de senador deve ser julgada partir desta quinta-feira (12)

(foto: Ney Hugo/Mídia NINJA) Cerca de 3 mil famílias sem-terra ocupam 100 hectares de terra de fazenda do Senador Eunício Oliveira, na cidade de Corumbá (GO). Fazenda Santa Mônica, onde está o acampamento, soma mais de 14 mil hectares, com partes improdutivas. Em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades e sociedade civil enviaram carta aos desembargadores que julgarão o caso.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

TI Maró - PEC 215 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de Terras Indígenas (TIs) no Brasil, volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro. PEC transfere competência de demarcação de TIs o Poder Legislativo, e possibilita a revisão das TIs já demarcadas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Teto choupana_TI Maró O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos são formados por ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

benzedeira_250x195 Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor Jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. Direitos de povos e comunidades tradicionais também são feridos na proposta de lei.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Boletim O Horizonte é logo ali – valorização das práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais

Boletim3 Em meio as recentes ameaças promovidas pela bancada ruralista com a votação do Projeto de Lei 7735/2014, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, o Boletim O Horizonte é logo ali – produzido pela Terra de Direitos no fim de 2014 – traz uma importante análise dos instrumentos e acontecimentos ligados aos povos e as comunidades tradicionais e projeta possíveis impactos dessas ações para 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Rede Sul | Morre “seo” Domingos, o símbolo da luta quilombola

Cópia de Seo Domingos Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade. Vivia no barranco, às margens das terras originais dos quilombolas da Invernada Paiol de Telha, há mais de 20 anos, na área herdada pelos descendentes de ex-escravos da fazendeira Balbina de Siqueira.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado

DP A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6). Desrespeitando a decisão da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proferida pelo Presidente do STF, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou resolução , que retira da Defensoria Pública grande parte de seu orçamento para o ano de 2015.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

Obras-da-hidrelétrica-Belo-Monte-que-está-sendo-construída-em-Altamira-no-Pará-Foto-Governo-Federal-Divulgação-outubro-2011-600x380 Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MST realiza ato em defesa dos trabalhadores e militantes de movimentos sociais

10904840_875544245844676_2043692660_n Em protesto ao assassinato de três pessoas da mesma família de assentados, integrantes e apoiadores do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram no último dia 30 o 'Ato em defesa da paz, justiça e segurança de todos os trabalhadores do campo e da cidade'. “Para nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta”, declara Antônio de Miranda, representante da coordenação do MST

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Artigo | Estatuto da Metrópole: o que o Paraná e Curitiba têm a ver com isso?

MOBILIZA_Metrópole Artigo dos pesquisadores Rosa Moura e Thiago Hoshino trata da sanção do Estatuto da Metrópole, ocorrida no último dia 12. A Lei Federal, que tramitava no Congresso Federal há mais de 10 anos, tem fundamental importância para a política urbana, pois disciplina a criação de “regiões metropolitanas” e outras categorias de unidades regionais previstas na Constituição Federal de 1988.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Plano Diretor de Curitiba: Avançamos?

planodiretor Artigo de assessora jurídica da Terra de Direitos avalia proposta de lei do Plano Diretor de Curitiba, apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba no último dia 20. Para Luana Xavier, novo planejamento da cidade avança em conceitos, mas permanece esvaziado em aplicabilidade.“Ele leva, novamente, para fora do Plano, a decisão sobre a conformação do território, sobre a política urbana e sobre a tão sonhada justiça sócio-espacial”.

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STF suspende Lei Complementar que impede autonomia de Defensoria do Paraná

Ministro-Ricardo-Lewandowski Presidente do Supremo Tribunal Federal concede medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei Complementar Estadual do Paraná nº 180/2014. A Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do estado no fim do ano passado, acaba com a eleição direta para Defensor Geral e a abertura automática de concurso público quando o número de vagas atingir um quinto dos cargos iniciais da carreira.

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Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Rayanna Castro Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocola recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, para anular sentença de juiz de que declarou inexistente Terra Indígena Maró. Relatórios técnicos e laudos antropológicos compõe o documento e comprovam o interesse econômico por parte de madeireiras na região.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Presidente do STF suspende Lei Orçamentária que diminui orçamento de Defensoria Pública do Paraná

stf Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski acatou em partes o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 e suspendeu alguns dos efeitos da Lei Orçamentária Anual do Paraná de 2015 na última sexta-feira (16). O ministro considerou inconstitucional a retirada de 70% do orçamento da Defensoria Pública do Paraná.

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Vídeo | Chama Surara – Terra Indígena Maró

TI Maró - Chama Surara O ato realizado em frente à Justiça Federal do Pará contra a decisão do juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, foi registrado em vídeo pelo Projeto Saúde e Alegria. Sentença publicada no fim do ano passado determina que comunidades da região são seriam formadas por indígenas, mas por populações tradicionais como ribeirinhos. Manifestação em desacordo à declaração contou com a presença de mais de 100 indígenas e apoiadores.

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