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Carta de Belém | “Financeirização da natureza e as cidades” é tema de debate do grupo Carta de Belém

a3909c02-374e-4700-8dca-eb259f1ff8ed Concluído em dezembro de 2015, pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o chamado “Acordo de Paris” foi ratificado pelo governo brasileiro em cerimônia no Planalto, no dia 12 de setembro, e apresentado à ONU no dia 21. O Acordo estabelece medidas a serem tomadas pelos países signatários com o compromisso de manter o aumento da temperatura média global a não mais que 2°C acima dos níveis pré-industriais, fazendo esforços necessários para limitar este aumento a 1,5°C.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Ocupação Rosa Leão | Tribunal de (In)justiça permite despejo sem negociação e sem alternativa nas Ocupações da Izidora

Terras griladas As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral da Terra – CPT - e as Brigadas Populares) vêm a público expor sua indignação com a decisão que o Órgão Especial do Tribunal de (in)Justiça de Minas Gerais tomou, ontem, na fatídica tarde do dia 28 de setembro de 2016.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

Resolução implanta núcleos de atuação especializada na Defensoria Pública do Paraná. Na foto a corregedora-geral da DPPR, Vania Maria Forlin, o ouvidor-geral, Gerson da Silva, o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza, o subdefensor público-geral, Dezidério Lima, e o subcorregedor Newton Portes Junior.Foto: Ascom/DPPR A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

14358665_963387553807222_86574036377104569_n O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

image_preview O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | No Paraná, atingidos por barragens são presos pela PM, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha

89e3cac9-2708-474f-8019-90eb5654565c A PM do Paraná prendeu e feriu famílias atingidas por barragens no município de Capanema, durante a execução de uma reintegração de posse. Cerca de 150 famílias ocupavam a entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu desde segunda, que estava com as obras paralisadas desde então. A reintegração foi emitida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Roseana Assumpção.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra acampa em frente ao Incra, em Curitiba, durante Jornada Nacional de Lutas. (foto: Wellington Lenon) Em Curitiba, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Sudoeste do Paraná, Movimento dos Atingidos por Barragens acampa em frente a obra de Usina Hidrelétrica e denuncia violação de direitos das famílias da região.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

Para que nos serve uma avaliação de risco que, explicitamente, revela seu objetivo de aprovar, antes mesmo de analisar, quando a preocupação é a saúde e não o comércio? / Brasil Agrícola Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em aprovar com urgência os pedidos de liberação comercial de variedades de milho transgênico não avaliado no Brasil.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

DHesca | Relatório evidencia situações de confinamento e segregação racial de indígenas na região Sul

2016-01-06_ato-vitor-kaingang_daiane-servo-diocese-chapeco-01 Em uma escola no Rio Grande do Sul, crianças indígenas são incentivadas a escrever redações sobre a origem de sua aldeia e as histórias de suas famílias. Semanas depois, as redações são utilizadas – sem que crianças ou pais soubessem – em uma audiência pública em outro município, como “provas” de que sua terra não seria tradicional. Em outro município, duas gestantes indígenas buscam assistência hospitalar para realizar o parto, não são atendidas e acabam perdendo seus bebês.

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Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra será julgado em outubro

Card Juri Prochet Marcos Prochet vai ao banco dos réus no dia 31 de outubro - ele deveria ter sido julgado na última quinta-feira (25). Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

caravana itaituba Estão previstas para chegarem em Itaituba, local do evento, muitas caravanas, principalmente em embarcações, oriundas de comunidades, assentamentos, cidades e aldeias localizadas desde as nascentes dos Rios Teles Pires e Juruena à foz do Tapajós, onde há o “encontro das águas” com o Amazonas. Assim, o evento receberá pessoas e organizações vindas de várias regiões da bacia do Tapajós , com o objetivo de debater e encaminhar propostas que visam garantir o Tapajós Vivo.

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Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra é adiado

Marcos Prochet Júri foi suspenso a pedido da defesa do ruralista Marcos Prochet. Essa é a terceira vez que o FAZENDEIRO pede que julgamento seja adiado.

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AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Marcos Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).

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Acampamento Sebastião Camargo dá continuidade à luta de trabalhador sem terra assassinado

Acampamento Sebastião Camargo2 Os moradores e moradoras do acampamento Sebastião Camargo, em São Miguel do Iguaçu, sabem que a luta pela terra não é fácil. Mas são inspirados por diferentes lutadores e lutadoras que, ao longo dos anos, dedicaram a vida defendendo a efetivação de direitos constitucionais. O homem que dá nome ao acampamento é uma dessas inspirações.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Estado Brasileiro é responsabilizado por Comissão Interamericana pelo assassinato de trabalhador sem terra

bannerdefaceterraopcaotexto-02 As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos após o assassinato.

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Família de trabalhador sem-terra assassinato denuncia seletividade penal brasileira

Caso Sebastião Camargo “A corda sempre estoura pro lado mais fraco”. É a constatação de quem aguarda há mais de 18 anos pela solução do caso do pai. Mais novo dos cinco filhos de Sebastião Camargo, trabalhador sem terra assassinado no Paraná em 1998, Cezar Camargo vê na morosidade da Justiça um sintoma da seletividade penal que atinge grande parte do Judiciário brasileiro.

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Brasil de Fato | Agricultura camponesa: “Não há democracia sem direito à alimentação”

Diego Montón: "Com toda ofensiva das corporações transnacionais, foram surgindo novas formas de violação de direitos" / ABr O governo boliviano apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta de Declaração de Direitos dos Camponeses em 2012. A ideia, construída durante quase uma década, partiu de movimentos camponeses de todo mundo vinculados à Via Campesina.

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Ciclo de Violência: em 8 anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) O assassinato de Sebastião Camargo, em 1998 , não foi um caso isolado. O crime se dá num contexto de intensificação da repressão aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, endossada pelo então governador Jaime Lerner, o “Arquiteto da Violência’’. Entre os anos de 1994 e 2002 – primeiro e segundo mandatos de Lerner – 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no Paraná.

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