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AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Card Juri Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta segunda-feira (31). O ruralista deveria ter sido julgado em 25 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela terceira vez.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | Violência no campo: um passado presente

29972165304_3ac2dd59c7_z No dia 7 de fevereiro de 1998, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná, morria Sebastião Camargo, aos 65 anos. Trabalhador sem-terra, deixou, anos antes, esposa e filhos no Paraguai e veio ao Brasil em busca de um pedaço de terra para plantar e viver junto de sua família. Dezoito anos depois, no dia 7 de abril de 2016, outros dois trabalhadores sem-terra foram assassinados, desta vez em Quedas do Iguaçu, cerca de 400km de Marilena. Vilmar Bordin e Leonir Orbach foram vítimas de um massacre, promovido por grupos especiais da Polícia Militar.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Câmara Notícias | Direitos Humanos debate situação de programas de proteção

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes ameaçados de morte.

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Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Habitat III Maria Lucia Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais, de organizações não governamentais, organismos internacionais, academia e setor empresarial, de 17 a 21 de outubro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Justiça Global | Organizações e movimentos solicitam que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia

A militante Nicinha lutava contra as hidrelétricas do Rio Madeira e foi morta em janeiro deste ano O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) divulgou nota em que explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia. De janeiro a outubro deste ano, o número de defensoras e defensores mortos no estado já chega a, pelo menos, 17, o que representa 30% do total de assassinatos de defensores de direitos humanos no país. Mesmo com os números alarmantes, os governos federal e estadual não tomam medidas para refrear a onda de violações.

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Huck | Victims of Brazil’s worst environmental disaster bring their call for justice to London

BHP Billiton (20_10_2016) foto_huckmagazine (4) (English) Brazilians affected by the fatal Samarco dam disaster in 2015 share their stories of lives destroyed and present community demands for reparations to mining corporation BHP Billiton’s London AGM. When the Fundao dam collapsed in Brazil’s Minas Gerais region in November last year, nobody could predict how disastrous its effects would be.

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STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

presos políticos mst Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados.

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Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Resiste Izidora Denunciando a participação limitada e o pouco debate dado a alguns temas que deveriam entrar na nova agenda urbana mundial, movimentos sociais e grupos de diversos países realizam evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Realizada a cada 20 anos, Habitat acontece entre os dias 17 e 20, no Equador.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Realizada a cada 20 anos, Habitat III tem início nesta segunda-feira, no Equador

(foto: ONU) Com atividades até o dia 20, evento estabelece bases para o desenvolvimento urbano mundial para os próximos 20 anos. Alguns casos e debates devem ser levados do Brasil para a Habitat III. As violações de direitos contra a ocupação Izidora, em Belo Horizonte serão julgadas no Tribunal Internacional de Despejos, durante o evento. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) também participará da Conferência, para debater a necessidade de moradia adequada.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Após adiamento, ex-presidente da UDR será julgado no próximo dia 31, em Curitiba

Card Juri Prochet Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo.

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MST | Campanha pela liberdade dos presos da reforma agrária em Goiás

cartaz-liberdade-para-os-presos-da-reforma-agraria-internet-rev-1-001 A “Campanha Internacional pela Liberdade dos Presos da Reforma Agrária no Estado”, lançada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, tem como objetivo mobilizar atores sociais que possam pressionar os poderes Executivo e Judiciário a concederem liberdade aos três militantes da causa agrária que se encontram presos em Goiás.

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Artigo | Luta e resistência pelo uso livre da biodiversidade agrícola e pela soberania alimentar no Brasil

fsfsf O Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição acaba de lançar a oitava edição do relatório anual sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A publicação Manter as sementes nas mãos dos povos discute a forma como os movimentos camponeses, povos indígenas e outras comunidades locais em todo o mundo têm resistido à privatização e à mercantilização da natureza e apresentado alternativas.

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Carta de Belém | “Financeirização da natureza e as cidades” é tema de debate do grupo Carta de Belém

a3909c02-374e-4700-8dca-eb259f1ff8ed Concluído em dezembro de 2015, pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o chamado “Acordo de Paris” foi ratificado pelo governo brasileiro em cerimônia no Planalto, no dia 12 de setembro, e apresentado à ONU no dia 21. O Acordo estabelece medidas a serem tomadas pelos países signatários com o compromisso de manter o aumento da temperatura média global a não mais que 2°C acima dos níveis pré-industriais, fazendo esforços necessários para limitar este aumento a 1,5°C.

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Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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Ocupação Rosa Leão | Tribunal de (In)justiça permite despejo sem negociação e sem alternativa nas Ocupações da Izidora

Terras griladas As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral da Terra – CPT - e as Brigadas Populares) vêm a público expor sua indignação com a decisão que o Órgão Especial do Tribunal de (in)Justiça de Minas Gerais tomou, ontem, na fatídica tarde do dia 28 de setembro de 2016.

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DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

Resolução implanta núcleos de atuação especializada na Defensoria Pública do Paraná. Na foto a corregedora-geral da DPPR, Vania Maria Forlin, o ouvidor-geral, Gerson da Silva, o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza, o subdefensor público-geral, Dezidério Lima, e o subcorregedor Newton Portes Junior.Foto: Ascom/DPPR A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.

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Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

14358665_963387553807222_86574036377104569_n O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo

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MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

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MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

image_preview O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

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Brasil de Fato | No Paraná, atingidos por barragens são presos pela PM, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha

89e3cac9-2708-474f-8019-90eb5654565c A PM do Paraná prendeu e feriu famílias atingidas por barragens no município de Capanema, durante a execução de uma reintegração de posse. Cerca de 150 famílias ocupavam a entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu desde segunda, que estava com as obras paralisadas desde então. A reintegração foi emitida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Roseana Assumpção.

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