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Terra Sem Males | Recurso Suspende Reintegração De Posse Na Ocupação Tiradentes

Moradores da Ocupação Tiradentes protestam contra a Essencis. Foto: Joka Madruga (arquivo abril/2015) O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST-PR) comemorou a decisão em sua página no facebook e convocou as famílias para a mobilização: “Mais ânimo para seguirmos na LUTA por moradia, por dignidade ao povo trabalhador sem teto; mais força para seguirmos na busca por uma solução definitiva para as famílias da Ocupação Tiradentes!”, diz o comunicado.

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Paraná Portal | Liminar é recusada e zoneamento prossegue

veread-300x225 A ação foi protocolada pelas organizações Terra de Direitos e Instituto Democracia Popular, que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba. Eles afirmam que o processo, que vem sendo capitaneado pelo Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), impediu a participação efetiva da sociedade, além de não dar as informações necessárias para que a população fizesse sugestões.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Impunidade no caso Quedas do Iguaçu: atuação ilegal da Justiça Militar e o corporativismo

12973611_1180737751945172_8231899964174009546_o Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) em que solicita o impedimento da investigação do caso pela própria PM. A medida foi tomada para impedir que o corporativismo militar poupe, injustamente, os policiais militares de suas responsabilidades criminais.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Estudantes quilombolas comemoram aprovação na Ufopa

IMG_9106 Divulgado o resultado definitivo do Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para o ano letivo de 2016. Foram aprovadas e aprovados 47 estudantes oriundos de comunidades quilombolas, sendo que 237 participaram como candidatos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MAB | Entidades defendem no STF lei do RS que protege a saúde da população e o meio ambiente contra os agrotóxicos

agrotoxico_charge No mês passado, diversas entidades, como a Via Campesina Brasil e RENAP organizadas protocolaram no STF, seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 221 – para defender a lei estadual e decretos do RS que restringem a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas importados em território gaúcho.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Itaituba Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Governador Beto Richa se compromete em apoiar o assentamento de 10 mil famílias sem terra no Paraná

Compromisso foi assumido durante audiência realizada no último dia 25. Foto: Arnaldo Alves / ANPr Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Atuação de delegada em investigação de massacre de trabalhadores rurais sem terra deve ser investigada

Equação da criminalização Representação protocolada pela Terra de Direitos, na sexta-feira (20), aponta abuso de autoridade por parte da delegada Polícia Civil, Ana Karine Palodetto, na apuração do caso do massacre de trabalhadores rurais sem terra, em Quedas do Iguaçu (PR). Com orientações da delegada, os dois trabalhadores rurais detidos e internado em hospital não puderam conversar reservadamente com seus advogados

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Repórter Brasil | As novas cercas dos quilombos

menina quilombola Stefano Wrobleski e Lilo Clareto, da Repórter Brasil, estiveram em comunidades quilombolas de Codó, onde conversaram com lideranças e moradores sobre a luta que estes exercem para comprovar a presença ancestral nas áreas que reivindicam. A reportagem também ouviu organizações como a Terra de Direitos, que através do advogado popular Fernando Prioste, alertou sobre o risco da legislação atual ser substituída por uma que atenda pleitos da bancada ruralista, “como não fazer desapropriações e reverter a questão da auto-definição”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Dhesca Brasil | Em Nova York, organizações se reúnem com Relatora da ONU para debater questão indígena

victoria-tauli-corpuz-e-karima-bennoune-1024x683 Representantes de organizações de Direitos Humanos de vários países se reuniram com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, participou do diálogo com a Relatora e destacou sua preocupação com os retrocessos institucionais no Brasil, chamando a atenção para a necessidade de monitoramento internacional da situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

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MAB | Atingidos voltam a ocupar UHE Baixo Iguaçu no Paraná

01_9 Após os episódios de repressão policial ocorridos na última sexta-feira (13), quando doze atingidos foram detidos pela PM sob a falsa acusação de furto, hoje (16) pela manhã, os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu voltaram a ocupar o canteiro de obras da usina. Segundo a coordenação do MAB na região, a mobilização foi motivada pelo descaso que o poder público, em especial o governo do Paraná, sobre as rédeas de Beto Richa, e o consórcio que controla a usina, tem tratado as famílias atingidas. Em vídeo, atingidos desabafaram sobre o tratamento opressor sofrido pela PM na última sexta-feira, após a falsa acusação de terem furtado um rádio amador. “Fomos humilhados pela PM. Não somos ladrões, somos trabalhadores”.

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Nota | Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, contra a Pauta Quilombola no MEC

caneta No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.

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A fatia que nos cabe na Lei de Zoneamento: Mobiliza Curitiba distribui bolo em ação, no Centro

Bolo (anderson) O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba, nesta sexta-feira (13), como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamento.

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ASA | Quais os elos entre o golpe, o patriarcado e o capitalismo?

miriamnobre01 O que o sistema capitalista tem a ver com o voto dos deputados que defenderam o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em nome da sua família? Não sabe? Então, você está convidado/a a ler a entrevista com Míriam Nobre, da Sempre Viva Organização Feminista (SOF) de São Paulo. Nela, a militante da Marcha Mundial das Mulheres põe pelo avesso a estrutura que sustenta o acúmulo de riquezas de poucos a partir da lógica da exploração da força dos trabalhadores e das trabalhadoras. Inclusive, das mulheres que não estão empregadas.

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Repórter Brasil | Expectativa de hidrelétrica aumenta ameaças a assentados

Tapajos - foto de Lilo Cloreto A relação entre madeireiros e agricultores familiares dos assentamentos do oeste do Pará vem se agravando devido aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, orçada em US$ 8,9 bilhões. O licenciamento ambiental da usina no rio Tapajós, um dos mais ricos em termos de flora e fauna na Amazônia, está suspenso desde o último dia 19 de abril pelo Ibama, órgão ambiental do governo federal.

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Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

seletividade justiça Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. Não é difícil entender que a CPI foi instaurada com o objetivo de impedir a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, bem como para atacar diretamente os direitos constitucionalmente assegurados a esses sujeitos.

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Artigo | “O fim do licenciamento ambiental”: mais um episódio golpista do Congresso Brasileiro

Maggi No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a algumas pautas, como a da demarcação de Terras Indígenas, para remar a favor de uma maré mais conservadora, no possível e eventual Governo Michel Temer.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil

dsafsd Respondendo às denúncias internacionais sobre as violações cometidas contra defensores de direitos humanos no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no país.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Semana de mobilização relembra um ano do Massacre de 29 de abril

13091976_1170575106306546_4814665277284173485_n Conversas, formações, panfletagens, plenárias e atos marcarão a semana entre o dia 25 e o dia 1, em atividades promovidas pelo Fórum de Lutas 29 de Abril – grupo formado por diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e criado logo após o massacre – e a Frente Brasil Popular. As mobilizações apontam para a necessidade de união de movimentos sociais e sociedade civil, para impedir retrocessos dos direitos de trabalhadores e trabalhadores e da democracia.

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