Biblioteca

Notícias

“Raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito à cidade para todas e todos”, destacou Raquel Rolnik em lançamento de livro

IMG_20160811_213436402 Urbanista e ex-relatora especial de Moradia Adequada da ONU esteve em Curitiba na última quinta-feira (11), para debate e lançamento de livro. Com sala lotada, Raquel Rolnik falou sobre "financeirização" das cidades e de moradias a partir da experiência vivenciada enquanto relatora.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

Poró foto A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje, a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

AS-PTA | Carta Política da 14a Feira Regional de Sementes e Agrobiodiversidade

feira A 14ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade realizada nos últimos dias 5, 6 e 7 em palmeira (PR) reuniu mais de 2 mil pessoas no evento que realizou quatorze oficinas e três seminários sobre os temas relacionados a soberania alimentar, produção agroecológica e ameaças dos direitos à biodiversidade.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornada de Agroecologia reafirma necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital

Jornada de Agroecologia Durante quatro dias de atividades, cerca de 3000 mil agricultores e agricultoras, estudantes, pesquisadores, entre outros, mais uma vez, construíram uma nova página na história do Movimento de Agroecologia.

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

15ª Jornada de Agroecologia | Entre ameaças e contaminações, manutenção de sementes crioulas é defesa da vida

15ª Jornada de Agroecologia Os processos de fortalecimento na proteção das sementes e os retrocessos a serem enfrentados foram trazidas durante Seminário da 15ª Jornada de Agroecologia, nesta sexta-feira (29).

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Entidades apontam criminalização de movimentos sociais em curso ofertado pela PM do Pará

criminalização Mais de 150 movimentos sociais e entidades assinam o ofício que pede a suspensão das inscrições do curso previsto para ocorrer entre setembro e outubro, no Pará.

Arquivado em Notas, Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Entidades lançam campanha nacional por mais direitos e democracia

Mais Direito mais democracia Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciativa construída coletivamente que visa fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e pela garantia e ampliação da democracia no Brasil. O lançamento será nesta quinta-feira, dia 28, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, às 17 horas.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Conselhos das Cidades Mais de 70 representantes da sociedade civil no Conselho das Cidades, reunidos nesta manhã no Ministério das Cidades em Brasília, assinam Carta em Defesa da Reforma Urbana e fazem Manifesto de Repúdio à agenda de retrocessos do governo golpista e do ministro Bruno Araujo, que estão implodindo políticas públicas construídas coletivamente nos últimos anos.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Capital | A crise do desenvolvimento sob o ponto de vista ecofeminista

Reprodução/Flickr/Eduardo Santos A ideia de crise pode ser definida como um momento de suspensão do andamento das coisas, uma paralisia que depende, para mover-se do lugar, da qualidade das perguntas que invocamos ao tempo histórico. Isto significa que a crise nos convoca a uma reflexão, pondo em espera uma decisão que, embora necessária, ainda não é possível tomar. O momento da crise é precisamente aquele em que, diante da nebulosidade do porvir, se represam os desejos e os projetos que deverão desaguar no futuro próximo. O momento da crise é de disputa em torno desses projetos.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Lançamento | Raquel Rolnik debate finaceirização da cidade no lançamento de livro em Curitiba, no próximo dia 11

13654327_1406366516046088_5938071745519930287_n Em Curitiba para o lançamento do livro ‘Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças’, a urbanista Raquel Rolnik participará de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no próximo dia 11 de agosto. Na discussão, serão abordados os impactos da expansão da economia neoliberal globalizada nas políticas habitacionais e fundiárias, no que se considera um processe de “financeirização das cidades”. Durante o debate será feito o lançamento do livro e a autora estará disponível para autógrafos.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Em sua 15ª edição, Jornada de Agroecologia reafirma a luta dos povos do campo

Jornada-de-Agroecologia-_foto-Leandro-Taques-248x300 Com conferência confirmada de Leonardo Boff, com o tema “O cuidado com a casa comum”, a programação desta edição contará ainda com a exposição Túnel do tempo “100 anos da guerra do Contestado”, a análise de conjuntura política com João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as tradicionais oficinas e a feira de agrobiodiversidade camponesa e popular.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Necessidade de diversificar perfil da magistratura e de maior participação social no Judiciário é apontada em lançamento de livro

DSC_0034 Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário. Os apontamentos foram feitos durante lançamento do livro ‘Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015’, no último dia 23.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU

Card-final2-600x514 A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de organizações da sociedade civil e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

IMG_8442 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Embraps para retomar o projeto de um porto no Maicá, na margem direita do Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades afetadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ao negar liminar de suspensão, juiz limita participação popular na lei de zoneamento de Curitiba

População curitibana assina o pedido de suspensão do processo de revisão da lei de zoneamento em atividade promovida pela Frente Mobiliza Curitiba. Foto: Anderson Moreira O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direitos e pelo Instituto Democracia Popular (IDP), entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, foi protocolada no último dia 17.

Arquivado em Notícias com as tags ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Terra Sem Males | Recurso Suspende Reintegração De Posse Na Ocupação Tiradentes

Moradores da Ocupação Tiradentes protestam contra a Essencis. Foto: Joka Madruga (arquivo abril/2015) O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST-PR) comemorou a decisão em sua página no facebook e convocou as famílias para a mobilização: “Mais ânimo para seguirmos na LUTA por moradia, por dignidade ao povo trabalhador sem teto; mais força para seguirmos na busca por uma solução definitiva para as famílias da Ocupação Tiradentes!”, diz o comunicado.

Arquivado em Notícias