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Entidades protestam contra ida de Direitos Humanos para a Justiça

São Paulo – No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Monsanto promove “liquidação” para desovar sementes de soja transgênica

O alto custo das sementes de soja transgênica, a baixa produtividade na colheita e as ameaças de países importadores em barrar ingressos de produtos geneticamente modificados estão levando os sojicultores paranaenses a descartar a produção de transgênicos conforme indica levantamento realizado nas áreas de cultivo de soja no Paraná pela Emater.Os produtores acabaram sendo convencidos de que poderão ter prejuízos caso plantem soja geneticamente modificada. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Lideranças vão apoiar ato em defesa do Porto de Paranaguá

O movimento está obtendo adesões de lideranças políticas, de dirigentes empresariais, de trabalhadores e da sociedade civil paranaense. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Transgênicos podem ter contaminação

Análises laboratoriais feitas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sugerem que a soja transgênica tem mais propabilidade de estar contaminada com elevados resíduos de agrotóxicos do que a convencional. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

30 novos nomes na lista suja do Ministério do Trabalho

São Paulo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou esta semana a atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo com 30 novos nomes de estabelecimentos agropecuários e fazendeiros – 11 do Tocantins, 9 do Pará, 3 do Mato Grosso, 1 do Piauí, 5 do Maranhão e 1 de Rondônia -, totalizando agora 188 empregadores rurais flagrados e condenados pela prática de submissão de trabalhadores a condição análoga à escravidão.Os nomes incluídos na lista este mês são referentes a casos de autuações entre os anos de 1995 e 2005 que tramitaram em processos administrativos do Poder Executivo e que, nos autos de infração, apresentaram o conjunto de elementos que caracteriza o trabalho escravo. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Criada cooperativa para a comercialização do fumo da Agricultura Familiar

 
Curitiba, PR (12/07/2005) – A decisão já foi tomada: fumicultores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) criarão uma cooperativa para a comercialização direta de fumo da agricultura familiar produzido nos três Estados. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Tabaco perde terreno na lavoura

O Brasil será responsável por quase 800 mil toneladas, sendo considerado hoje o segundo maior produtor, atrás apenas da China, cuja produção dever atingir 2 milhões de toneladas. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

G8 promete o fim dos subsídios agrícolas

Os dirigentes do G8 (grupo dos sete países mais ricos mais a Rússia) concordaram em abolir o pagamento de subsídios às exportações de seus produtos agrícolas e em reduzir as ajudas concedidas a todos os produtos agrícolas, embora não tenham definido uma data para isso. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Interferência do Poder Legislativo no Porto de Paranaguá é inconstitucional

O decreto legislativo aprovado pela Câmara Federal que interfere na situação jurídica do Porto de Paranaguá é considerado inconstitucional pela ONG Terra dos Direitos. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Conferências Distritais elegem delegados para Conferência Municipal de Curitiba

No processo de preparação da Conferência Municipal de Curitiba, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho, aconteceram nos dia 02 e 03 de julho, as Conferências Distritais.Por sugestão da prefeitura de Curitiba, as reuniões foram organizadas pelo Observatório de Políticas Públicas Paraná e realizadas nos nove distritos que compõe o município. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conferência Estadual do Paraná

O evento contará com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Municipais e nas Conferências Regionais. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

IBAMA concede licença de operação para Barra Grande

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis concedeu a Licença de Operação para a Usina Hidrelétrica de Barra Grande na última segunda-feira, 04 de julho. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Declaração dos Movimentos Sociais do Conesul sobre a OMC

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, lutadores e lutadoras de movimentos sociais do campo e da cidade, membros da Via Campesina (Brasil, Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai) e da Campanha Brasileira Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), nos reunimos nos dias 30/06 e 01/07, em Brasília, para discutir os impactos das políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o atual estágio de negociações em preparação para a 6ª Reunião Ministerial, que será realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.Nos últimos anos, acumulamos um processo muito importante de articulação entre diversos setores da sociedade, em nível continental, na luta contra a Alca. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Mobilização contra despejos no Sul do Pará

Caros Amigos,
Nesta semana as desocupações forçadas recomeçam no sul e sudeste do Pará. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pré-conferências Distritais acontecem no final de semana

No próximo final de semana, as lideranças locais e demais interessados no processo de gestão democrática da cidade terão a oportunidade de participar das Pré-conferências Distritais de Curitiba.Serão realizadas nove conferências nos dias 02 e 03 de julho, a partir das 14h (mas os particpantes devem chegar a partir do 12h30 para fazer o credenciamento). (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Há maior biodiversidade em áreas de cultivo orgânico

Brasília/DF – A biodiversidade nas fazendas da Usina São Francisco, maior exportadora mundial de açúcar orgânico, é de três a quatro vezes superior a de áreas que produzem cana-de-açúcar pelo método convencional. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Acordo vai garantir documentação a agricultoras

Brasília – A implantação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é o objetivo do acordo de cooperação técnica que a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, assinarão hoje (22) em Fortaleza (CE). (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Entidades vêem tentativa de desestabilização

Brasília – Liderados pelo MST, pela CUT e pela UNE, entidades e movimentos sociais minimizaram ontem denúncias de corrupção contra o governo federal e divulgaram carta na qual cobram mudanças na condução da política econômica. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Despejo de famílias paraenses denunciado à OEA

As organizações Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra de Marabá (”CPT/Marabá”), Terra de Direitos e Plataforma Dhesc Brasil enviaram ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as graves ameaças de morte e o risco de vida que viriam sofrendo as famílias de sem-terra pela operação da Polícia Militar, que dá apoio ao cumprimento de mais de 40 Liminares de Despejo em fazendas ocupadas nas regiões sul e sudeste do Estado.Dizem que a ação da Polícia está sendo arbitrária. (…)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Fonteles pede inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança

Brasília – O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, protocolou nesta semana uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contestando os artigos da Lei de Biossegurança que estabelecem a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir se os organismos transgênicos causam ou não impacto ambiental e se é necessária ou não uma licença ambiental.Essa não é a primeira vez que o procurador-geral questiona dispositivos da Lei de Biossegurança. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar