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Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Capa Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Boletim | Brasil lidera retrocessos na CDB

CDB Com o tema “Incorporando a biodiversidade ao bem-estar”, a COP13 foi marcada por disputas de interesses em torno da agenda internacional relacionada à conservação da biodiversidade. O Brasil, com um dos territórios que concentram a maior biodiversidade do mundo, está no centro dessa disputa, cujos representantes tiveram uma atuação emblemática.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Democracia sob ataque e o golpe contra a conservação da biodiversidade brasileira

hdh Diversas violações e ataques à biodiversidade do Brasil que colidem com compromissos assumidos na Convenção da Diversidade Biológica e seus Protocolos foram denunciadas por organizações e movimentos sociais em Carta Aberta ao estado Brasileiro. O documento apresenta uma série de recomendações a serem defendidas nas negociações desta COP 13 e COP-MOP 8, assim como na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios - que o Brasil se nega a ratificar, assim como não ratifica o Protocolo de Nagoya Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil envenenado

Sem título O Brasil, um dos países mais biodiversos do planeta, vem sendo sistematicamente envenenado pelo agronegócio, que despeja, por ano, só no país, cerca de UM BILHÃO de litros/toneladas de agrotóxicos no meio ambiente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Protocolo de Consulta Quilombola

Sem título Os recursos naturais são absolutamente necessários para a sobrevivência de comunidades quilombolas, pois vivem da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo e da pecuária. Dependem das florestas para caçar, plantar; dos rios (Amazonas, Maicá e Ituqui), lagos (Verde, Nazaré, Rosinha, João Antônio, Cupido, Gaivota, Carão, Caraúba, Salinas, Ajará, Tachi, Tiningue Tipitinga) e igarapés (Maicá e Santíssimo) para pescar, lavar roupa, vasilhas, tirar água para beber, tomar banho, preparar a alimentação, e também como meio de locomoção para outros lugares.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Livro | Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

Capa O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Desafios enfrentados no Judiciário nesse ano são trazidos no livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, organizado pelo Terra de Direitos e JusDh. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Comunicado | A situação dos defensores e defensoras de direitos humanos

O documento pede atenção urgente para os riscos que enfrentam as defensoras e os defensores de direitos humanos no Brasil, em especial aqueles que lutam pelo direito à terra e pelos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Ainda, o texto cita o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, como insuficiente para efetivar a política de proteção às pessoas ameaçadas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Cadastro Ambiental Rural para a Agricultura Familiar: experiências e dificuldades

Basic CMYK Com o objetivo de estimular reflexões e debates sobre as experiências e as dificuldades do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no contexto da Agricultura Familiar, disponibilizamos aqui o Boletim do CAR, uma publicação produzida pela Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós

Capa Licenciamento A avaliação dos instrumentos jurídicos de proteção ao bem ambiental diante de empreendimentos hidrelétricos com o caso do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós, na região oeste do Pará, é trazida nesse material. Apesar de ser elaborado como instrumento de proteção ao meio ambiente como direito difuso, o licenciamento ambiental é estudado nesta publicação a partir das territorialidades de espaço de incidência dos empreendimentos.

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Boletim | Raízes

a casa de farinha Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil

Capa SS A avaliação da utilização do instrumento jurídico chamado de Suspensão de Segurança é trazida na publicação Suspensão de Segurança, neodesenvolvimentismo e violações de direitos humanos no Brasil. De autoria de Layza Queiroz Santos e Erina Batista Gomes, a publicação produzida pela Terra de Direitos conta com textos de Danilo Chammas, Fernando Gallardo Vieira Prioste e Larissa de Oliveira Vieira.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Livro | O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba

DSC_0030 Com a conclusão da votação do Plano Diretor de Curitiba - projeto de lei que rege as normas de planejamento urbano da cidade, em novembro de 2015, a Terra de Direitos lançou a obra "O mito do planejamento urbano democrático: reflexões a partir de Curitiba", resultado de uma construção coletiva que traz a experiência da Frente Mobiliza Curitiba no debate do planejamento da “cidade-modelo”.

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Livro | Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais

download Confira aqui o livro “Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). A obra – em formato e-book e de acesso livre –, traz 36 artigos selecionados, que representam uma pluralidade de assuntos relacionados a povos e comunidades tradicionais, à questão agrária e conflitos socioambientais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Relatório | Creating and maintaining civil society space: What works?

ISHR Genebra Acesse o relatório produzido por organizações de direitos humanos de todo o mundo, entre ela a Terra de Direitos, que estabelece mais de 40 recomendações para a garantia da atuação e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Entre as recomendações, está a necessidade da criação de leis e políticas públicas para proteção de defensoras e defensores.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Caderno: Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

Sem título A segunda edição do caderno "Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil" já está disponível online. Lançado após 10 anos de criação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, esta edição traz o acúmulo das reflexões produzidas pela sociedade civil nesses últimos anos acerca do Programa.

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6ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

gsgsghwsr Já está disponível na versão virtual a 6ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social,  produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi lançada durante o Seminário Nacional A democratização do Sistema de Justiça e as Reformas Estruturais que precisamos, realizado nos últimos dias 22 e 23 de junho. Read more on 6ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social…

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Dos arranjos metropolitanos

Capa Produzido pela Terra de Direitos e de autoria da pesquisadora Julia Ávila Franzoni, o relatório ‘Dos Arranjos Metropolitanos’ traz a experiência do modelo de gestão metropolitana implantado em Belo Horizonte/MG. Uma das primeiras regiões metropolitanas a prever instâncias com atribuições para além do governo do estado e da capital da RM, a cidade implantou esse tipo de modelo antes da aprovação do Estatuto da Metrópole. Read more on Dos arranjos metropolitanos…

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Atualização | O Horizonte é logo ali

Boletim3-300x265 Apenas 7 meses após a publicação do boletim "O Horizonte é logo ali", sua atualização fez-se necessária e as previsões e tendências ali contidas começaram a se delinear neste diferenciado início de ano de 2015. As ameaças constatadas acabaram se cumprindo? Novas ameaças surgiram? As iniciativas populares receberam maior impulso?

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