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Publicações

Pago por Servicios Ambientales y flexibilización del Codigo Forestal para un Capitalismo Verde

La compensación financiera por servicios prestados al Medio Ambiente comienza a adquirir forma con las nuevas propuestas legislativas en Brasil. La realización de contratos de pago por servicios ambientales, como la sustitución de agua, la captura de carbono, la regulación de lluvias, la fertilidad de los suelos, supone poner precio a estos componentes de la biodiversidad para que puedan ser comprados y vendidos. Pero ¿Cómo dar un valor económico a bienes indispensables para las diversas formas de vida en la tierra?

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Livro: La Agricultura Syngente/a: Monopolios, transgenicos y plaguicidas

A Terra de Direitos foi convidada para participar da publicação sobre a empresa Syngenta, organizada pela RALLT. Disponibilizamos agora o livro “La Agricultura Syngente/a”, onde escrevemos um capítulo sobre a presença da multinacional no Brasil.

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Revista América Latina em Movimento – Economia Verde

A edição de outubro da revista “América Latina em Movimento” traz como tema a Economia Verde, com a participação de Boaventura de Sousa Santos, Marcelo Durão, Silvia Riberiro, Luiz Zarref, entre outros. A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, escreveu um artigo no material, disponível agora pela internet.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

LIVRO: Transnational Corporations on the defendant’s seat: Human Rights Violations and Possibilities for Accountability

The guide aims to demonstrate some basic elements in the area of human rights, transnational corporations, and litigation. Its goal is to show paths which may be taken by organizations and social movements which seek to take action against human rights violations committed by transnationals.

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Pagamento por Serviços Ambientais e flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”

A realização de contratos de pagamentos por serviços ambientais, como a captura de carbono ou ainda a polinização por insetos, significa pôr preço em componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos. No Brasil, medidas legislativas dão forma a iniciativa da Economia Verde. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social n° 03

Acaba de ser lançada a terceira edição do Caderno sobre Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Esta edição traz matérias sobre a Nova ACP , as PECs sobre a reforma do STF, CNJ e sobre a federalização do caso Manoel Mattos. O conteúdo está disponível para ser baixado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CADERNO: Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

Em dois anos, o Brasil já aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas. Não por acaso, em 2008 o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! Leia o estudo produzido por organizações e movimentos sociais, sobre a política para aprovação de OGM e o princípio de precaução.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade

Nesta segunda-feira (11) foi publicado o Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade. O documento, disponível em nosso site, analisa o Programa pelo viés da necessidade de políticas públicas que promovam sistemas sustentáveis de agricultura.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – edição n°2

Leia a segunda edição dos Cadernos que traz ao debate a reforma do judiciário e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CADERNO: Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

O boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil é um informativo especial elaborado para fomentar a reflexão sobre a situação dos/as defensores após os cinco anos da criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

LIVRO: Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular

Baixe o arquivo do livro “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”, lançado no último dia 23, em São Paulo. A obra é composta por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, e uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

LIVRO: Empresas Transnacionales en el Banco de los Acusados

Terra de Direitos, con el apoyo del Instituto Rosa Luxemburgo, lanza el libro “Empresas Transnacionales en El Banco de Los Acusados: las violaciones a los derechos humanos y las posibilidades de responsabilización”. Las versiones disponibles en portugués o español se pueden bajar en formato PDF.

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LIVRO: Empresas transnacionais no Banco dos Réus

A Terra de Direitos, com o apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, lança o livro “Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Reparação”. Baixe o arquivo do livro em PDF, disponível em português e em espanhol.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – Edição nº1

Os Cadernos Justiça e Direitos Humanos são elaborados pela Terra de Direitos e têm o intuito de instigar o debate entre organizações de direitos humanos, movimentos sociais, pesquisadores e juristas sobre a presença e a responsabilidade cada vez maior do judiciário nas lutas sociais, e qual o papel da sociedade em relação a isso.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

BOLETIM: Convenção da Biodiversidade – Podemos ter esperança na política ambiental internacional?

Mudanças climáticas, recursos naturais e genéticos, conhecimentos tradicionais e danos causados pela contaminação de transgênicos estarão na pauta da 10° Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB e do 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Entretanto, a forma como as discussões têm acontecido e a demora para acordar um regime internacional sinalizam problemas para a definição da política ambiental internacional. E, caso o encontro não chegue a um acordo entre todos os países, estaremos diante de um grande fracasso para a política ambiental.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornal do Milho alerta para o risco da contaminação com transgênicos

A Campanha Brasil Livre de Transgênicos lançou, durante a oitava Jornada de Agroecologia, um jornal para alertar os produtores do perigo da contaminação pelo milho transgênico. (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CARTILHA: Sementes Transgênicas – contaminação, royalties e patentes

A cartilha, editada pela Terra de Direitos, aborda o conceito das sementes transgênicas, quais suas diferenças com relação às sementes convencionais e tradicionais e o sistema de patentes, que tem trazido muitos prejuízos aos agricultores.

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JORNAL: O Jogo da Privatização da Biodiversidade

A publicação “O Jogo da Privatização da Biodiversidade”, elaborado pela Terra de Direitos, expõe e analisa os quatro principais acordos internacionais envolvendo propriedade intelectual, biodiversidade, alimentação e agricultura. (…)

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LIVRO: Fumo – Servidão Moderna e a Violação dos Direitos Humanos

Confira aqui o FUMO – SERVIDÃO MODERNA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Leia o livro gratuitamente, clicando aqui.
Publicação: Terra de Direitos/2005

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

LIVRO: Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002-2005

Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002-2005
Os defensores de direitos humanos cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, além de contribuir para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil. (…)

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