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Livro | Justiça e Direitos Humanos: perspectivas para a democratização da Justiça

livro O livro Justiça e Direitos Humanos: perspectivas para a democratização da justiça já está disponível para consulta. Produzido pela Terra de Direitos e pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), a obra traz o relato de experiências que tratam da cultura de direitos humanos na administração da justiça, a partir da contribuição de nove autores.

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Boletim O Horizonte é logo ali – valorização das práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais

Boletim3 Em meio as recentes ameaças promovidas pela bancada ruralista com a votação do Projeto de Lei 7735/2014, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, o Boletim O Horizonte é logo ali – produzido pela Terra de Direitos no fim de 2014 – traz uma importante análise dos instrumentos e acontecimentos ligados aos povos e as comunidades tradicionais e projeta possíveis impactos dessas ações para 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

JusDh lança 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

V Caderno JusDh Já está disponível na versão virtual o 5º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). As produções abordam temas como a democratização da Justiça, a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, o controle social do Ministério Público, a relação entre a Justiça e o sistema prisional brasileiro e o III Seminário da JusDh.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários no campo

chapeu_MST O lançamento integra a programação do seminário Diálogos Sobre Justiça, que será realizado no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

1º Cadernos da Amazônia aborda consequências do modelo de desenvolvimento em curso na região

Fotos Ramon Santos_Resex Renascer (3) A expansão da monocultura da soja, a construção de grandes hidrelétricas e a chamada economia verde são o carro-chefe do modelo de desenvolvimento vigente na região amazônica.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Pesquisa apresenta mapa da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

Mapa Cenário da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil conta com 96 entidades distribuídas por 117 pontos de atuação, concentrados principalmente nas capitais. O Norte é a região com maior número: são 20 organizações espalhadas 38 pontos de atuação pelo território.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Caderno “Biodiversidade como bem comum: direito dos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais”

Experiências concretas de lutas de diferentes regiões do Brasil são o fio condutor do caderno “Biodiversidade como bem comum: direito dos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais”, publicado pela Terra de Direitos em julho deste ano. O caderno tem o objetivo de servir como material de consulta e formação, buscando traduzir a complexidade das leis e conectá-las com o dia a dia dos camponeses, com a luta pela conquista e preservação dos territórios e dos recursos naturais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

2º boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20

O segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos ,aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

1º Boletim Informativo “Biodiversidade e Rio+20″

O Brasil assinou o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena Sobre Biossegura de responsabilidade e reparação por danos causados por transgênicos no último dia de coleta de assinaturas. Para que o Brasil seja parte do referido Protocolo precisa ratificá-lo aprovando-o pelo Congresso Nacional.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Pago por Servicios Ambientales y flexibilización del Codigo Forestal para un Capitalismo Verde

La compensación financiera por servicios prestados al Medio Ambiente comienza a adquirir forma con las nuevas propuestas legislativas en Brasil. La realización de contratos de pago por servicios ambientales, como la sustitución de agua, la captura de carbono, la regulación de lluvias, la fertilidad de los suelos, supone poner precio a estos componentes de la biodiversidad para que puedan ser comprados y vendidos. Pero ¿Cómo dar un valor económico a bienes indispensables para las diversas formas de vida en la tierra?

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Livro: La Agricultura Syngente/a: Monopolios, transgenicos y plaguicidas

A Terra de Direitos foi convidada para participar da publicação sobre a empresa Syngenta, organizada pela RALLT. Disponibilizamos agora o livro "La Agricultura Syngente/a", onde escrevemos um capítulo sobre a presença da multinacional no Brasil.

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Revista América Latina em Movimento – Economia Verde

A edição de outubro da revista "América Latina em Movimento" traz como tema a Economia Verde, com a participação de Boaventura de Sousa Santos, Marcelo Durão, Silvia Riberiro, Luiz Zarref, entre outros. A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, escreveu um artigo no material, disponível agora pela internet.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

LIVRO: Transnational Corporations on the defendant’s seat: Human Rights Violations and Possibilities for Accountability

The guide aims to demonstrate some basic elements in the area of human rights, transnational corporations, and litigation. Its goal is to show paths which may be taken by organizations and social movements which seek to take action against human rights violations committed by transnationals.

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Pagamento por Serviços Ambientais e flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”

A realização de contratos de pagamentos por serviços ambientais, como a captura de carbono ou ainda a polinização por insetos, significa pôr preço em componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos. No Brasil, medidas legislativas dão forma a iniciativa da Economia Verde. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social n° 03

Acaba de ser lançada a terceira edição do Caderno sobre Direitos Humanos, Justiça e Participação Social. Esta edição traz matérias sobre a Nova ACP , as PECs sobre a reforma do STF, CNJ e sobre a federalização do caso Manoel Mattos. O conteúdo está disponível para ser baixado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CADERNO: Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

Em dois anos, o Brasil já aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas. Não por acaso, em 2008 o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! Leia o estudo produzido por organizações e movimentos sociais, sobre a política para aprovação de OGM e o princípio de precaução.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade

Nesta segunda-feira (11) foi publicado o Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade. O documento, disponível em nosso site, analisa o Programa pelo viés da necessidade de políticas públicas que promovam sistemas sustentáveis de agricultura.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – edição n°2

Leia a segunda edição dos Cadernos que traz ao debate a reforma do judiciário e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça