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Publicações

CADERNO: Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

O boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil é um informativo especial elaborado para fomentar a reflexão sobre a situação dos/as defensores após os cinco anos da criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

LIVRO: Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular

Baixe o arquivo do livro "Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular", lançado no último dia 23, em São Paulo. A obra é composta por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, e uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

LIVRO: Empresas Transnacionales en el Banco de los Acusados

Terra de Direitos, con el apoyo del Instituto Rosa Luxemburgo, lanza el libro “Empresas Transnacionales en El Banco de Los Acusados: las violaciones a los derechos humanos y las posibilidades de responsabilización”. Las versiones disponibles en portugués o español se pueden bajar en formato PDF.

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LIVRO: Empresas transnacionais no Banco dos Réus

A Terra de Direitos, com o apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, lança o livro "Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Reparação”. Baixe o arquivo do livro em PDF, disponível em português e em espanhol.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

CADERNO: Direitos Humanos, Justiça e Participação Social – Edição nº1

Os Cadernos Justiça e Direitos Humanos são elaborados pela Terra de Direitos e têm o intuito de instigar o debate entre organizações de direitos humanos, movimentos sociais, pesquisadores e juristas sobre a presença e a responsabilidade cada vez maior do judiciário nas lutas sociais, e qual o papel da sociedade em relação a isso.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

BOLETIM: Convenção da Biodiversidade – Podemos ter esperança na política ambiental internacional?

Mudanças climáticas, recursos naturais e genéticos, conhecimentos tradicionais e danos causados pela contaminação de transgênicos estarão na pauta da 10° Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB e do 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Entretanto, a forma como as discussões têm acontecido e a demora para acordar um regime internacional sinalizam problemas para a definição da política ambiental internacional. E, caso o encontro não chegue a um acordo entre todos os países, estaremos diante de um grande fracasso para a política ambiental.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornal do Milho alerta para o risco da contaminação com transgênicos

A Campanha Brasil Livre de Transgênicos lançou, durante a oitava Jornada de Agroecologia, um jornal para alertar os produtores do perigo da contaminação pelo milho transgênico. As sementes geneticamente modificadas estão disponíveis no mercado desde 2008, mas a falta de fiscalização para a segregação dos plantios expõe os produtores a um risco intermitente. Read more on Jornal do Milho alerta para o risco da contaminação com transgênicos…

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CARTILHA: Sementes Transgênicas – contaminação, royalties e patentes

A cartilha, editada pela Terra de Direitos, aborda o conceito das sementes transgênicas, quais suas diferenças com relação às sementes convencionais e tradicionais e o sistema de patentes, que tem trazido muitos prejuízos aos agricultores.

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Dossiê Ilhas de Sirinhaém

dfafsdg O dossiê Ilhas de Sirinhaém apresenta uma série de violações de direitos humanos e ilegalidades de atos policiais e em prisões durante o conflito por terra que durou quase 30 anos no conjunto de 17 ilhas localizadas no estuário do Rio Sirinhaém, no município de mesmo nome, na mata sul de Pernambuco.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

JORNAL: O Jogo da Privatização da Biodiversidade

A publicação “O Jogo da Privatização da Biodiversidade”, elaborado pela Terra de Direitos, expõe e analisa os quatro principais acordos internacionais envolvendo propriedade intelectual, biodiversidade, alimentação e agricultura. Além disso, o documento analisa as legislações nacionais elaboradas nos últimos dez anos, incluindo a Lei de Patentes, Lei de Proteção aos Cultivares, Lei de Sementes e Mudas, Medida Provisória sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios e Lei de Biossegurança. Read more on JORNAL: O Jogo da Privatização da Biodiversidade…

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LIVRO: Fumo – Servidão Moderna e a Violação dos Direitos Humanos

Confira aqui o FUMO – SERVIDÃO MODERNA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Leia o livro gratuitamente, clicando aqui. Publicação: Terra de Direitos/2005

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

LIVRO: Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002-2005

Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002-2005 Os defensores de direitos humanos cumprem um papel essencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, além de contribuir para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil. Com isso, incomodam e desafiam poderes políticos e econômicos responsáveis por violações de direitos humanos, ficando eles próprios sujeitos a uma vastíssima gama de violações. Read more on LIVRO: Na Linha de Frente – Defensores de Direitos Humanos no Brasil – 2002-2005…

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