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RBA | PL do fim da rotulagem dos transgênicos vai a votação em comissão do Senado

Rotulagem transgênicos (reprodução) Aprovado na Câmara, projeto de autoria do ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) é rejeitado pela população em consulta: 14.342 votos contrários e apenas 861 a favor

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Correio Braziliense | ONU cobra do Brasil mortes no campo e de defensores de direitos humanos

Zeid Al Hussein Os ataques contra ativistas e defensores de direitos humanos no Brasil, além dos conflitos no campo, colocam o País na lista de casos que preocupam as Nações Unidas. Em uma declaração nesta segunda-feira, 1º, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, fez questão de alertar para o que ele chama de uma "escalada" de violência, sem uma resposta devida da Justiça.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

ministério público A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

De Olho nos Ruralistas | Democracia já tem quase 2 mil assassinatos políticos no campo

Foto-Comissão-Guarani-Yvyrupa-–-CGY Dados da CPT mostram que, desde 1985, 1.833 camponeses e lideranças pela reforma agrária morreram em conflitos; latifúndio cresceu 375% Por Cauê Seigner Ameni  Fonte: De Olho nos Ruralistas – para o ExtraClasse Read more on De Olho nos Ruralistas | Democracia já tem quase 2 mil assassinatos políticos no campo…

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Brasil de Fato | Órgãos solicitarão a suspensão de licenciamento da Usina do Baixo Iguaçu, no Paraná

O debate sobre o tema ocorreu em audiência pública realizada nesta sexta (18), em Capanema, sudoeste do Paraná / Joka Madruga Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (11), em Capanema, sudoeste do Paraná, mais de 30 órgãos públicos estaduais, parlamentares da Assembleia Legislativa do estado e do Congresso Federal decidiram pedir ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que suspenda as obras da Usina do Baixo Iguaçu. O argumento para o pedido é o descumprimento das condicionantes para a realização da obra, no que diz respeito à garantia dos direitos das pessoas atingidas pela megaprojeto, por parte do Consórcio Neoenergia.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | Há 7 meses, assassinato de dois sem-terra no Paraná aguarda responsabilização

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Advogado aponta relação entre o caso e a operação deflagrada pela Polícia Civil no dia 4 e que atinge lideranças do MST. Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento

Enff Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | Polícia invade escola do MST; uma pessoa ficou ferida

Ataque enff Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas na recepção da unidade e prenderam dois militantes. Segundo relatos, o cerco é feito por 10 viaturas e os policiais não estão identificados.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

DHesca | Evento em São Paulo debateu Direitos Humanos e Democracia

Darci-Frigo-Plataforma-Dhesca Pela manhã houve um momento de diálogo sobre as estratégias de comunicação para ampliar o alcance da Campanha Mais Direitos Mais Democracia, criada a partir da iniciativa das redes nacionais Plataforma Dhesca e pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil e respectivos movimentos e organizações filiadas e parceiras.

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Brasil de Fato | “Moradia se tornou sinônimo de mercadoria”, diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik

Raquel Rolnik esteve em Curitiba para o lançamento de seu livro "Guerra dos Lugares" e participou do Circo da Democracia / Fotos: Leandro Taques, para o Jornalistas livres “A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a arquiteta e ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | MST acampa em frente ao Incra, em Curitiba

27508674426_f78c8b2e09_z Cerca de mil trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST montam acampamento em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na rua Dr. Faivre, na manhã desta quarta-feira (8). O Movimento chega ao local após marcha pelo Centro da cidade, iniciada às 8h, na Praça 29 de Março. O ato integra o calendário da Mobilização Nacional do Campo e da Cidade contra o golpe, articulada pela Frente Brasil Popular, da qual o MST faz parte.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | PF concluirá inquérito sobre massacre de Quedas do Iguaçu/PR em 30 dias

“Tecnicamente, em Direito , pode ser aventada a possibilidade de excesso na legítima defesa”, Celso Mochi, sobre o número de disparos da PM / Júlio Carignano As investigações do massacre ocorrido contra cerca de 30 integrantes do acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR), no dia 7 de abril, serão concluídas no prazo de um mês. A informação foi repassada pelo delegado chefe da Polícia Federal de Cascavel, Celso Rogério Mochi, nesta quinta-feira (2) em entrevista coletiva à imprensa.

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Amazônia Real | Os direitos humanos e o meio ambiente na Amazônia: Entrevista com Dadá Borari

Fotos_Kercia Figueiredo (16) Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígenas.

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Idec | Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

Foto: Movimentos dos Pequenos Agricultores Brasil/Reprodução O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir a indicação no rótulo de alimentos que utilizam ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade presente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Apesar de negociações, governo Richa realiza despejo de 4,5 mil sem-terra no Paraná

Trabalhadores rurais sem-terra bloqueiam a Br-277 no Oeste desde às 6h30, com o apoio de indígenas da região, contra despejo e por reforma agrária / Assessoria de imprensa do MST Na manhã desta quarta-feira (18), um grupo de 500 policiais militares realiza o despejo forçado de área ocupada em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu. Apesar da tentativa de negociação por parte de parlamentares, no plano nacional e estadual, na noite de ontem, o governo Beto Richa (PSDB) cumpre a ação na Fazenda Santa Maria, ocupada por cerca de 4500 famílias.

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Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

entrada no incra 3 A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama sobre os conflitos e desmatamentos na Amazônia que são gerados pelas irregularidades e fraudes de algumas gestões do Incra na região. Os maiores prejudicados, nesses casos, são os trabalhadores rurais que acreditam na Reforma Agrária.

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Observatório das Metrópoles | Curitiba pra quem?

a1005f8e615c6cea34da62a85ca9af3a_L O Observatório das Metrópoles divulga mais um artigo produzidos pela equipe da Frente Mobiliza Curitiba durante o processo de revisão do Plano Diretor Municipal da capital paranaense. Neste texto Luana Xavier** (Terra de Direitos), mostra que uma das pautas populares na revisão do plano diretor era que o município de Curitiba regulamentasse os instrumentos do Estatuto da Cidade, garantindo o acesso igualitário a bens e serviços, assim como, corrigisse distorções e desigualdades territoriais.

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Adital | Transnacionais e governo seriam responsáveis pelo assassinato de ativista hondurenha

Berta A líder indígena Berta Cáceres, uma das maiores ativistas sociais de Honduras, foi assassinada na madrugada desta quinta, 03 de março, quando homens desconhecidos invadiram sua casa, em La Esperanza, no Departamento de Intibucá. A ativista, que lutava principalmente pelas causas ambientais e era coordenadora do Conselho dos Povos Indígenas de Honduras (Copinh), havia denunciado que vinha sofrendo graves ameaças.

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IHU | Estado de exceção e o licenciamento de usinas hidrelétricas na Amazônia: os fins justificam os meios?

dzt7jr Entrevista especial com Luís de Camões Lima Boaventura. “O que está se fazendo na Amazônia com essas dezenas de barragens, além de danos irreversíveis para a população da região, pode trazer danos irreparáveis para todo o país”, alerta o procurador da República.

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COP 21: o Comitê de Paris, a movimentação dos países nas negociações e um alerta vermelho para novos mecanismos de mercado

COP21 Texto traz análise das movimentações da segunda semana da Conferência do Clima da ONU (COP21). As autoras destacam a atuação dos países nas negociações, e elencam alguns artigos e temas mais polêmicos do rascunho de acordo de Paris.

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