Processo foi arquivado em 2004 e reaberto em 2009. Morte de Sétimo Garibaldi ocorreu em Querência do Norte, no Noroeste do Paraná.
06/02/12
Processo foi arquivado em 2004 e reaberto em 2009. Morte de Sétimo Garibaldi ocorreu em Querência do Norte, no Noroeste do Paraná.
19/01/12
Com a portaria, os dois órgãos do Governo Federal criaram a equipe intergovernamental para projetar, desenvolver estruturar e implementar o sistema do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).
19/12/11
Os moradores também se organizam para descobrir as principais necessidades da população. A ideia foi uma das vencedoras do prêmio Innovare, que apresenta iniciativas para modernizar a Justiça. O prêmio conta com o apoio das Organizações Globo.
19/12/11
Mesmo após concluírem o pagamento dos terrenos onde moram, famílias da Cidade Industrial de Curitiba ainda não receberam o título de posse das áreas
19/12/11
A cerimônia de entrega foi realizada na manhã desta quinta-feira (15), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília (DF), com a presença de diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico. Os temas escolhidos para 2011 foram “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”, na categoria Prêmio Especial.
19/12/11
O projeto Direito e Cidadania – Ações de Regularização Fundiária para Efetivação do Direito à Moradia Digna, de Curitiba, foi um dos vencedoras do 8.º Prêmio Innovare, entregue no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
16/12/11
Cerimônia revelou boas práticas relacionadas à “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”.
07/11/11
Autoridades brasileiras parecem admitir que a recepção de um megaevento esportivo autoriza também megaviolações de direitos, megaendividamento público e megairregularidades. É preciso questionar a legitimidade dessa relação de vassalagem política, que endossa negócios privados que geram considerável ônus público – por Leandro Franklin Gorsdorf , Thiago A. P. Hoshino
27/10/11
A TV Justiça irá exibir a partir desta sexta-feira (28) o debate realizado no programa “Audiência Pública” sobre a ADIn 3239, que está na pauta de julgamentos do STF sem data definida para ser votada. A ADIn, proposta pelo PFL, hoje DEM, questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o qual viabiliza a realização da política pública de titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombo.
17/10/11
RIO DE JANEIRO, Oct 4, 2011 (IPS) – Critics complain that a genetically modified bean developed in Brazil, resistant to one of the country’s most damaging agricultural pests, was approved without enough debate or guarantees that the crop will not affect human health or the environment.
17/10/11
A decisão da CTNBio, de liberar o feijão, foi contestada por organizações não-governamentais logo após ter sido anunciada. A assessoria jurídica da ONG Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida, declarou que o grupo pretende recorrer, primeiro, ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).
17/10/11
A edição de outubro da revista “América Latina em Movimento” traz como tema a Economia Verde, com a participação de Boaventura de Sousa Santos, Marcelo Durão, Silvia Riberiro, Luiz Zarref, entre outros. A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, escreveu um artigo no material, disponível agora pela internet.
13/10/11
Os serviços ambientais, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e os fundos verdes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estão sendo considerados uma “armadilha do capitalismo” a pretexto de salvação da Amazônia. O evento é promovido pelas organizações Rede Brasil de Instituições Financeiras e Multilaterais, Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular e Fundação Heinrich Boell.
13/10/11
“A CTNBio nunca negou um pedido de liberação comercial de um transgênico”, questiona Ana Carolina Brolo de Almeida, advogada da Terra de Direitos, organização que estuda entrar na Justiça Federal contra a liberação do feijão transgênico da Embrapa, que ocorreu em 15 de setembro.
04/10/11
Estado teve apenas uma propriedade invadida por sem-terra neste ano. País também registrou redução no número de ocupações.
04/10/11
“O homem mais poderoso no mundo é o que está mais só”. Esta é a grande conclusão a que chega, ao final, Dr. Thomas Stockmann, o médico protagonista da peça O inimigo do povo, escrita por Ibsen em 1882. Leia o artigo do advogado Leandro Gaspar Scalabrin.
28/09/11
Entidades que trabalham com a defesa dos direitos humanos estão se mobilizando em favor da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na punição de magistrados que cometam irregularidades.
27/09/11
O que deveria representar motivo de saudação por parte da magistratura que preza pelo ofício e pela realização da Justiça, no entanto, vem sendo alvo de intensos e potentes ataques políticos e judiciais, colocando já prematuramente à prova um ainda incipiente processo de Reforma do Judiciário.
27/09/11
No caminho rumo à Rio+20, a Fundação Heinrich Böll lança o primeiro número de sua newsletter sobre a conferência que acontecerá em junho do ano que vem. A Terra de Direitos participou do boletim, com uma entrevista sobre os marcos legais para garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico, social e cultural do país.