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Sala de mídia

Folha de S. Paulo: Artigo de dom Tomás Balduino “Da ocupação das terras à vitória no STF”

“Os títulos de áreas indígenas invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos”. Confira artigo de Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, publicado hoje pela Folha de São Paulo sobre a decisão do STF de devolver aos índios Pataxó suas terras na Bahia.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF/PA: Tribunal obriga Funai a delimitar terra indígena Kapotnhinore, entre o Mato Grosso e o Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União foram condenadas nesta terça-feira, 8, a concluir o procedimento de identificação e delimitação da terra indígena Kapotnhinore, habitada pelos índios Kayapó, no norte do Mato Grosso, divisa com o Pará. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Redução da zona de amortecimento para plantio de transgênicos ameaça Parque Nacional do Iguaçu/PR

O debate sobre a redução da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi tema de reportagem veiculada no último domingo (6) pelo Globo Rural. Fugindo ao seu padrão editorial de garantir informação ampla sobre os fatos apresentados, em quase 5 minutos de reportagem, o programa trouxe uma defesa explícita da permissão do plantio de milho transgênico na zona de amortecimento do Parque, observada no texto narrado pela repórter, na estrutura da matéria e na escolha da maior parte de fontes a favor da redução.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Gazeta do Povo: Ameaça de morte no campo cresce 178%

A redução no ritmo da reforma agrária já começa a cobrar seu preço. O número de pessoas ameaçadas de morte no campo aumentou 178% no ano passado em relação a 2010, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado ontem. Já os casos de conflitos agrários cresceram 15% (de 853 para 1.035) e os de pessoas agredidas, 139% (de 90 para 215), no mesmo período.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Comitê Popular denuncia acordo em Curitiba para construir estádio que dá à empresa privada direito de usar como garantia bens do próprio Estado

Existe no Estatuto da Cidade, que é a lei federal que regulamenta a política urbana, um instrumento que se chama Outorga Onerosa do Direito de Construir, popularmente conhecido como solo criado. Isto também está previsto no plano diretor de Curitiba. É um mecanismo que permite construir acima dos índices previstos na lei de uso e ocupação.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato / Brasil: líder mundial em alimentos envenenados

Nunca tivemos tanta comida produzida no mundo, mesmo assim um milhão de pessoas passam fome e outro milhão comem menos do que necessitam. A fome é um problema de economia mundial. Em 20 anos, o Brasil tomará dos Estados Unidos a liderança mundial na produção de alimentos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Gazeta do Povo: HABITAÇÃO / Sonho da casa própria desmorona

Famílias que adquiriram moradias populares por meio de programas de habitação encontram problemas estruturais nas residências. Uma porta que não fecha, o banheiro que alaga, vazamentos espalhados pela rede hidráulica, rachaduras que começam a surgir nas paredes ou no piso. De repente, o sonho da casa própria já não é mais tão belo quanto se mostrava quando o proprietário recebeu as chaves em mãos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

G1 – Agricultores recusam sementes distribuídas pelo governo na PB

Os agricultores do agreste da Paraíba recusaram as sementes distribuídas pelos programas do governo. Eles dizem que elas não são próprias para o clima da região. O banco de sementes da cidade de Solânea, no brejo da Paraíba, tem milho, feijão e fava, variedades plantadas há décadas na região, o que fez com que os grãos doados pelo governo fossem recusados.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato: O poder do agronegócio sobre os Estados na Rio+20

Com vasta experiência na área agroecológica no Brasil, o economista Jean Marc Von Der Weid participou junto à sociedade civil da ECO 92 e vem acompanhando desde a década de 1980 os movimentos ambientais no Brasil. Atualmente é coordenador de Políticas Públicas da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) e membro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

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Caros Amigos – MST: Jornada de Lutas no PR cobra justiça e reforma agrária

Nas imediações da Boca Maldita, em Curitiba – tradicional cenário de protestos na cidade – um grupo de pessoas se reunia em frente a um muro branco, mais da metade de delas trajando o boné vermelho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Valor Econômico: Em posse, nova presidente do Consea critica produtos transgênicos

Em discurso de posse como presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco defendeu nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, a “restauração” da preocupação do governo com os produtos geneticamente modificados.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Gazeta do Povo: Ruralista é preso acusado de matar agente da PF em Cascavel

O ex-líder ruralista Alessandro Meneghel, 46 anos, foi preso na madrugada deste sábado (14) acusado de matar o agente da Polícia Federal (PF), Alexandre Drummond Barbosa, 36. O crime ocorreu em frente à uma casa noturna de Cascavel, no Oeste.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Brasil de Fato: Justiça condena Monsanto por cobrança indevida de royalties

O juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível, da Comarca de Porto Alegre, determinou a imediata suspensão, por parte da Monsanto, da cobrança de royalties, taxa tecnológica ou indenização sobre a comercialização da soja transgênica, classificando como ilegal a incidência dessas cobranças sobre os produtores.

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Caros Amigos: Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da ‘economia verde’

Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula mundial de meio ambiente, um dos temas da edição 180 de Caros Amigos, que está nas bancas. A cúpula já divide opiniões, como a do pesquisador Michael Löwy, um dos entrevistados da reportagem publicada na revista.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

O Globo – Uma fábrica de contaminação e mortes em Paulínia

A demora na decisão de uma batalha judicial, que se arrasta há mais de dez anos, envolvendo ex-trabalhadores de Shell e Basf e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, já deixou 59 mortos — dois no último fim de semana —, todos contaminados por substâncias cancerígenas na área onde trabalharam e funcionou a fábrica de agrotóxicos das duas empresas entre 1977 e 2002, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, interior de São Paulo.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato: Que fazer com os pobres no meio do caminho?

No contexto de megaeventos no Brasil, bairros de periferia são cenário de cerco policial, repressão e especulação imobiliária. Em meio a isso, há uma grande demanda reprimida por moradia no país. Lógica do poder não sabe lidar com esses conflitos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo – Piora a situação dos defensores dos Direitos Humanos na América Latina

Eles são vítimas frequentes de assassinatos e agressões, além de serem estigmatizados pelos governos, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos

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Cisternas distribuídas pelo Governo Federal derretem no sol em Cedro

Imagens enviadas para nossa redação pela Assessoria de Comunicação da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA Brasil) impressionam e entristecem a população do semiárido pernambucano.

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Gazeta do Povo: A Copa do Mundo é nossa? Artigo de Leandro Franklin Gorsdorf

Os preparativos para a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, rendem muitas controvérsias, não somente na mídia, na sociedade, mas no mundo jurídico. O primeiro problema que se apresenta é a falta de informações sobre a natureza do acordo realizado entre o Estado Brasileiro e a Fifa, empresa privada com fins lucrativos.

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Valor Econômico: Agrotóxico, pimentão e suco de laranja – por José Agenor Álvares da Silva

A celeuma sobre a presença de resíduos de agrotóxicos no suco de laranja brasileiro, colocado em dúvida pelas autoridades sanitárias dos Estados Unidos, é emblemática para a discussão sobre a contaminação de alimentos por esses produtos.

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