Boletins

2º boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20

O segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos ,aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

1º Boletim Informativo “Biodiversidade e Rio+20″

O Brasil assinou o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena Sobre Biossegura de responsabilidade e reparação por danos causados por transgênicos no último dia de coleta de assinaturas. Para que o Brasil seja parte do referido Protocolo precisa ratificá-lo aprovando-o pelo Congresso Nacional.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Pagamento por Serviços Ambientais e flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”

A realização de contratos de pagamentos por serviços ambientais, como a captura de carbono ou ainda a polinização por insetos, significa pôr preço em componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos. No Brasil, medidas legislativas dão forma a iniciativa da Economia Verde. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

Em dois anos, o Brasil já aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas. Não por acaso, em 2008 o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! Leia o estudo produzido por organizações e movimentos sociais, sobre a política para aprovação de OGM e o princípio de precaução.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade

Nesta segunda-feira (11) foi publicado o Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade. O documento, disponível em nosso site, analisa o Programa pelo viés da necessidade de políticas públicas que promovam sistemas sustentáveis de agricultura.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CARTA AOS PARCEIROS – Edição Especial

Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.

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CADERNO: Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

O boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil é um informativo especial elaborado para fomentar a reflexão sobre a situação dos/as defensores após os cinco anos da criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

De quem é a responsabilidade e reparação por danos gerados pelos OGMS?

Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade por danos. Há menos de quatro meses para a COP MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Direito dos Agricultores, agrobiodiversidade e soberania alimentar

Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, irão produzir grande impacto na agricultura, especialmente na agricultura familiar e na liberdade de escolha de produtores e consumidores.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Contaminação por transgênicos põe em risco o meio ambiente e viola o Direito dos Agricultores

Estudo de campo produzido pela Seab comprova contaminação genética do milho convencional por milho transgênico a até 120m. Com isso, a eficácia da norma de isolamento editada pela CTNBio volta a ser questionada. Se a contaminação é uma realidade, o milho transgênico coloca em risco o meio ambiente, o patrimônio genético do país, a garantia da produção orgânica e a possibilidade da rotulagem dos alimentos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Boletim COP MOP: Reunião do Itamaraty discute importação e exportação de organismos vivos modificados

Responsabilidade e compensação por danos resultantes de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados – ovms – foram os temas principais do encontro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Entraves internacionais impedem medidas de proteção ao meio ambiente

Em parceria com a HBS - Heinrich Böll Stiftung -, a Terra de Direitos produziu um boletim com as principais discussões da COP 10 - Convenção da Diversidade Biológica, como a construção de um marco jurídico internacional para o acesso a biodiversidade e a repartição de benefícios. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

O Brasil avançou na efetivação dos direitos humanos?

A opção por um modelo focado no crescimento econômico sem a preocupação com a distribuição de renda, riqueza e com justiça ambiental, faz com que o país mantenha uma situação de profunda desigualdade social e enfraqueça o conjunto dos direitos humanos. Leia o boletim produzido pela Terra de Direitos, que analisa este tema a partir do lançamento do PNDH III e do desenvolvimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Direitos dos agricultores, agrobiodiversidade e soberania alimentar: ameaças no Congresso Nacional

Leia o boletim sobre os projetos de lei em pauta, que têm o objetivo de restringir e até mesmo impedir que o agricultor perpetue uma técnica milenar: reservar sementes para utilizar nas safras seguintes.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

BOLETIM: Convenção da Biodiversidade – Podemos ter esperança na política ambiental internacional?

Mudanças climáticas, recursos naturais e genéticos, conhecimentos tradicionais e danos causados pela contaminação de transgênicos estarão na pauta da 10° Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB e do 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Entretanto, a forma como as discussões têm acontecido e a demora para acordar um regime internacional sinalizam problemas para a definição da política ambiental internacional. E, caso o encontro não chegue a um acordo entre todos os países, estaremos diante de um grande fracasso para a política ambiental.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CNJ discute conflitos fundiários, sem participação dos movimentos sociais

A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Meta do CNJ irá mascarar a origem dos conflitos fundiários?

Durante o Encontro foi aprovada a meta de redução de conflitos fundiários em 10% ao ano. Mas, para isso, será necessário democratizar o acesso à terra, uma vez que os conflitos têm origem na maciça concentração fundiária. O Poder Judiciário será mais atuante em políticas públicas de democratização do acesso à terra?

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Jornal do Milho alerta para o risco da contaminação com transgênicos

A Campanha Brasil Livre de Transgênicos lançou, durante a oitava Jornada de Agroecologia, um jornal para alertar os produtores do perigo da contaminação pelo milho transgênico. As sementes geneticamente modificadas estão disponíveis no mercado desde 2008, mas a falta de fiscalização para a segregação dos plantios expõe os produtores a um risco intermitente. Read more on Jornal do Milho alerta para o risco da contaminação com transgênicos…

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar