Boletins

Defensoras/es de Direitos Humanos e modelo de desenvolvimento no Brasil

Belo Monte (MAB) A escolha do modelo econômico vigente no país, sustentada pelo agronegócio, é tema do primeiro texto da segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, elaborado pela Terra de Direitos.

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Das fronteiras dos direitos às fronteiras territoriais: Impactos do agronegócio na agrobiodiversidade e direitos humanosEs

imagem É cada vez mais notória a movimentação das empresas no sentido de conquistar selos de responsabilidade social e ambiental, a fim de serem reconhecidas como as verdadeiras produtoras de alimentos capazes de acabar com a fome no mundo. Mas o que está por trás desses interesses é o lucro imediato e, não raro, as violações de direitos humanos.

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O PPDDH e o Direito a Terra e Território no Brasil

f,kfh Tendo em vista o cenário precário para atuação das defensores e defensores de direitos humanos no Brasil, o artigo "O PPDDH e o Direito a Terra e Território no Brasil", publicado na segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, sucita o debate sobre o direito a terra e território dentro do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

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10 anos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos: A responsabilidade e a necessidade do PPDDH

Flcikr Após 10 anos de sua aplicação o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) acumula questionamentos acerca de sua aplicação e efetividade. Com esse viés o artigo publicado na segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil", de autoria de Marta Falqueto, provoca um debate imprescindível sobre esse instrumento de garantia e promoção dos direitos fundamentais no Brasil,que é o PPDDH.

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Boletim | Raízes

a casa de farinha Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Empresas e Judiciário: patrocínio de eventos da magistratura e a autonomia dos juízes

imagem A advogada popular da Terra de Direitos, Luciana Pivato, questiona a influência de empresas nos espaços do sistema de justiça, em especial no judiciário brasileiro, no artigo "Empresas e Judiciário: patrocínio de eventos da magistratura e a autonomia dos juízes"”.

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Alto Acará: a Vale S.A. e a violação de direitos de comunidades quilombolas

Imagem 5 Os conflitos fundiários e a luta recorrente pelo direito à terra são realidades na vida das comunidades quilombolas das regiões Oeste e Nordeste do Pará. A região, marcada pela expansão de grandes empresas, vem sendo prejudicada pela ação desses investidores que, a fim de obter mais lucros, violam os direitos das comunidades locais.

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Direitos humanos, mercado e terra: entre a vida digna, o lucro e as responsabilidades

Imagem 1 A luta pelo direito à terra em contraponto a especulação imobiliária e ao agronegócio são os pontos centrais debatidos no artigo "Direitos humanos, mercado e terra - Entre a vida digna, o lucro e as responsabilidades", publicado no caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”.

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Um grão de areia na engrenagem da “hegemonia privada” no capitalismo global: Tratado Internacional sobre empresas e direitos humanos

imegem 4 Segundo o cientista político Gonzalo Berron, da Fundação Friedrich Ebert, a hegemonia privada da economia global ficou mais evidente com a crise, pois as disparidades na distribuição das riquezas ficaram intensas, inclusive nos países ricos. No Brasil a concentração é mais presente nos bancos, cadeias varejistas, frigoríficos, telecomunicações, produção de alimentos e bens de consumo primário.


A criminalização do protesto social em Belo Monte

download A luta dos atingidos por barragens no Brasil em contraponto ao padrão vigente de implantação de barragens que resulta em graves violações de direitos humanos, cujas consequências acabam por acentuar as já graves desigualdades sociais, são o fio condutor do artigo "A criminalização do protesto social em Belo Monte".

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Boletim O Horizonte é logo ali – valorização das práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais

Boletim3 Em meio as recentes ameaças promovidas pela bancada ruralista com a votação do Projeto de Lei 7735/2014, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, o Boletim O Horizonte é logo ali – produzido pela Terra de Direitos no fim de 2014 – traz uma importante análise dos instrumentos e acontecimentos ligados aos povos e as comunidades tradicionais e projeta possíveis impactos dessas ações para 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

2º boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20

O segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos ,aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

1º Boletim Informativo “Biodiversidade e Rio+20″

O Brasil assinou o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena Sobre Biossegura de responsabilidade e reparação por danos causados por transgênicos no último dia de coleta de assinaturas. Para que o Brasil seja parte do referido Protocolo precisa ratificá-lo aprovando-o pelo Congresso Nacional.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Pagamento por Serviços Ambientais e flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”

A realização de contratos de pagamentos por serviços ambientais, como a captura de carbono ou ainda a polinização por insetos, significa pôr preço em componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos. No Brasil, medidas legislativas dão forma a iniciativa da Economia Verde. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

Em dois anos, o Brasil já aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas. Não por acaso, em 2008 o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! Leia o estudo produzido por organizações e movimentos sociais, sobre a política para aprovação de OGM e o princípio de precaução.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade

Nesta segunda-feira (11) foi publicado o Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade. O documento, disponível em nosso site, analisa o Programa pelo viés da necessidade de políticas públicas que promovam sistemas sustentáveis de agricultura.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CARTA AOS PARCEIROS – Edição Especial

Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.

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CADERNO: Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

O boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil é um informativo especial elaborado para fomentar a reflexão sobre a situação dos/as defensores após os cinco anos da criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

De quem é a responsabilidade e reparação por danos gerados pelos OGMS?

Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade por danos. Há menos de quatro meses para a COP MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Direito dos Agricultores, agrobiodiversidade e soberania alimentar

Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, irão produzir grande impacto na agricultura, especialmente na agricultura familiar e na liberdade de escolha de produtores e consumidores.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar
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