08/03/10
Desta vez, o boletim da campanha Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos traz informações sobre hormônio transgênico usado em vacas para aumentar a produção de leite. Apesar de ter o uso proibido em muitos lugares, países como o Brasil e os Estados Unidos continuam aplicando produto sem indicação em rótulos ou qualquer outra restrição.
01/03/10
O número 478 do boletim traz à tona a situação que pode ser desencadeada por algumas variedades de plantas transgênicas. Com as modificações genéticas, o organismo de seres humanos e de animais podem entrar em contato com substâncias até então desconhecidas, e ter reações alérgicas ao ingerir estes produtos.
22/02/10
Conheça a história do pequeno agricultor Mário Macuco, de São Mateus do Sul, no Paraná. Ele é mais uma das tantas vítimas da exclusão causada pelos transgênicos.
12/02/10
Nesta semana, foi referendando o nome do novo presidente da CTNBio, Edilson Paiva. O novo presidente é tão defensor dos transgênicos que tempos atrás disse aos jornais que uma das vantagens da soja da Monsanto é que as pessoas podem até beber o veneno nela aplicado que não irão morrer.
05/02/10
Responsabilidade e compensação por danos resultantes de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados – ovms – foram os temas principais do encontro.
01/02/10
O Boletim “Por Um Brasil Livre de Transgênicos” nº 475 traz como destaque a mesa “O Avanço das Lavouras Transgênicas no Brasil: situação atual, normativas, riscos e perspectivas para 2010”, que aconteceu no Fórum Social Mundial. Confira o boletim completo.
26/01/10
Confira o Boletim do Conselho das Cidades sobre a reunião do Concidades, que aconteceu nos últimos dias 7 e 8 de dezembro e que aprovou planos e diretrizes sobre alguns dos maiores desafios sobre as questões urbanas. Leia mais.
25/01/10
O estudo recente de pesquisadores franceses que aponta impactos do milho transgênico à saúde chama atenção não só pelos danos que comprova, mas principalmente por mostrar que chegou-se a tais conclusões após análise criteriosa de estudos da própria Monsanto. Leia mais.
19/01/10
Em parceria com a HBS – Heinrich Böll Stiftung -, a Terra de Direitos produziu um boletim com as principais discussões da COP 10 – Convenção da Diversidade Biológica, como a construção de um marco jurídico internacional para o acesso a biodiversidade e a repartição de benefícios. Leia mais.
18/01/10
Nesta edição, o Por um Brasil Livre de Transgênicos traz uma análise sobre a prioridade da grande mídia na cobertura de posições de setores mais conservadores da sociedade sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-III). Leia mais.
11/01/10
A edição de número 472 do boletim “POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS” traz informações sobre temas como o registro de prejuízo pela Monsanto no trimestre, a incerteza sobre as vantagens da soja com ômega 3 e o acordo entre a Syngenta e a Dow sobre sementes transgênicas de algodão. Confira o boletim na íntegra.
10/12/09
A opção por um modelo focado no crescimento econômico sem a preocupação com a distribuição de renda, riqueza e com justiça ambiental, faz com que o país mantenha uma situação de profunda desigualdade social e enfraqueça o conjunto dos direitos humanos. Leia o boletim produzido pela Terra de Direitos, que analisa este tema a partir do lançamento do PNDH III e do desenvolvimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
04/12/09
Leia o boletim sobre os projetos de lei em pauta, que têm o objetivo de restringir e até mesmo impedir que o agricultor perpetue uma técnica milenar: reservar sementes para utilizar nas safras seguintes.
16/11/09
“A proteção excessiva de direitos de propriedade intelectual na agricultura é um obstáculo, e não um incentivo à inovação”. A frase é Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.
13/11/09
Mudanças climáticas, recursos naturais e genéticos, conhecimentos tradicionais e danos causados pela contaminação de transgênicos estarão na pauta da 10° Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB e do 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Entretanto, a forma como as discussões têm acontecido e a demora para acordar um regime internacional sinalizam problemas para a definição da política ambiental internacional. E, caso o encontro não chegue a um acordo entre todos os países, estaremos diante de um grande fracasso para a política ambiental.
21/10/09
Há exatos dois anos, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, o Keno, foi executado por uma milícia armada no Centro Experimental da transnacional Syngenta.
19/10/09
Deborah Duprat destaca que o fato de o licenciamento de um organismo geneticamente modificado ser condicionado a juízo prévio da CTNBio subverte a Política Nacional do Meio Ambiente e tira a competência normativa do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
14/10/09
Na semana que passou, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.961/2005, que tem como objetivo permitir o patenteamento de substâncias e materiais biológicos (moléculas, genes, proteínas etc.) “obtidos, extraídos ou isolados da natureza”. Leia o Boletim na íntegra.
08/10/09
A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.
08/10/09
Durante o Encontro foi aprovada a meta de redução de conflitos fundiários em 10% ao ano. Mas, para isso, será necessário democratizar o acesso à terra, uma vez que os conflitos têm origem na maciça concentração fundiária. O Poder Judiciário será mais atuante em políticas públicas de democratização do acesso à terra?