Boletins

Boletim | Raízes

a casa de farinha Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

Arquivado em Publicações com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Empresas e Judiciário: patrocínio de eventos da magistratura e a autonomia dos juízes

imagem A advogada popular da Terra de Direitos, Luciana Pivato, questiona a influência de empresas nos espaços do sistema de justiça, em especial no judiciário brasileiro, no artigo "Empresas e Judiciário: patrocínio de eventos da magistratura e a autonomia dos juízes"”.

com as tags

Alto Acará: a Vale S.A. e a violação de direitos de comunidades quilombolas

Imagem 5 Os conflitos fundiários e a luta recorrente pelo direito à terra são realidades na vida das comunidades quilombolas das regiões Oeste e Nordeste do Pará. A região, marcada pela expansão de grandes empresas, vem sendo prejudicada pela ação desses investidores que, a fim de obter mais lucros, violam os direitos das comunidades locais.

com as tags

Direitos humanos, mercado e terra: entre a vida digna, o lucro e as responsabilidades

Imagem 1 A luta pelo direito à terra em contraponto a especulação imobiliária e ao agronegócio são os pontos centrais debatidos no artigo "Direitos humanos, mercado e terra - Entre a vida digna, o lucro e as responsabilidades", publicado no caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”.

com as tags

Um grão de areia na engrenagem da “hegemonia privada” no capitalismo global: Tratado Internacional sobre empresas e direitos humanos

imegem 4 Segundo o cientista político Gonzalo Berron, da Fundação Friedrich Ebert, a hegemonia privada da economia global ficou mais evidente com a crise, pois as disparidades na distribuição das riquezas ficaram intensas, inclusive nos países ricos. No Brasil a concentração é mais presente nos bancos, cadeias varejistas, frigoríficos, telecomunicações, produção de alimentos e bens de consumo primário.


Boletim O Horizonte é logo ali – valorização das práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais

Boletim3 Em meio as recentes ameaças promovidas pela bancada ruralista com a votação do Projeto de Lei 7735/2014, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, o Boletim O Horizonte é logo ali – produzido pela Terra de Direitos no fim de 2014 – traz uma importante análise dos instrumentos e acontecimentos ligados aos povos e as comunidades tradicionais e projeta possíveis impactos dessas ações para 2015.

Arquivado em Notícias, Publicações com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

2º boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20

O segundo boletim informativo “Biodiversidade e Rio+20”, produzido pela Terra de Direitos ,aponta a necessidade de responsabilização das empresas de biotecnologia pelos danos gerados pelos transgênicos no meio ambiente.

Arquivado em Notícias, Publicações, Sala de mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

1º Boletim Informativo “Biodiversidade e Rio+20″

O Brasil assinou o Protocolo Suplementar ao Protocolo de Cartagena Sobre Biossegura de responsabilidade e reparação por danos causados por transgênicos no último dia de coleta de assinaturas. Para que o Brasil seja parte do referido Protocolo precisa ratificá-lo aprovando-o pelo Congresso Nacional.

Arquivado em Notícias, Publicações, Sala de mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Pagamento por Serviços Ambientais e flexibilização do Código Florestal para um capitalismo “verde”

A realização de contratos de pagamentos por serviços ambientais, como a captura de carbono ou ainda a polinização por insetos, significa pôr preço em componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos. No Brasil, medidas legislativas dão forma a iniciativa da Economia Verde. Leia mais.

Arquivado em Publicações, Sala de mídia
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Liberações aceleradas e a violação ao princípio de precaução

Em dois anos, o Brasil já aprovou o uso comercial de 26 tipos de sementes transgênicas. Não por acaso, em 2008 o país passou a ser o maior consumidor de agrotóxicos do mundo! Leia o estudo produzido por organizações e movimentos sociais, sobre a política para aprovação de OGM e o princípio de precaução.

Arquivado em Notícias, Publicações, Sala de mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CADERNO: Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade

Nesta segunda-feira (11) foi publicado o Boletim de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Agrobiodiversidade. O documento, disponível em nosso site, analisa o Programa pelo viés da necessidade de políticas públicas que promovam sistemas sustentáveis de agricultura.

Arquivado em Publicações, Sala de mídia com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CARTA AOS PARCEIROS – Edição Especial

Este boletim é uma edição especial de fim de ano, que tem o objetivo de trazer avaliações sobre alguns dos temas que consideramos relevantes em 2010 e os desafios que visualizamos para o próximo ano.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , , ,

CADERNO: Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil

O boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil é um informativo especial elaborado para fomentar a reflexão sobre a situação dos/as defensores após os cinco anos da criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).

Arquivado em Notícias, Publicações com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

De quem é a responsabilidade e reparação por danos gerados pelos OGMS?

Em junho deste ano, a 3a Reunião do Grupo de Trabalho definiu 19 dos 21 artigos que regulamentam o regime internacional de Responsabilidade por danos. Há menos de quatro meses para a COP MOP, as questões fundamentais para a eficácia do Protocolo permanecem em aberto.

Arquivado em Notícias, Sala de mídia com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Direito dos Agricultores, agrobiodiversidade e soberania alimentar

Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, irão produzir grande impacto na agricultura, especialmente na agricultura familiar e na liberdade de escolha de produtores e consumidores.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Contaminação por transgênicos põe em risco o meio ambiente e viola o Direito dos Agricultores

Estudo de campo produzido pela Seab comprova contaminação genética do milho convencional por milho transgênico a até 120m. Com isso, a eficácia da norma de isolamento editada pela CTNBio volta a ser questionada. Se a contaminação é uma realidade, o milho transgênico coloca em risco o meio ambiente, o patrimônio genético do país, a garantia da produção orgânica e a possibilidade da rotulagem dos alimentos.

Arquivado em Notícias, Sala de mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Boletim COP MOP: Reunião do Itamaraty discute importação e exportação de organismos vivos modificados

Responsabilidade e compensação por danos resultantes de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados – ovms – foram os temas principais do encontro.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Entraves internacionais impedem medidas de proteção ao meio ambiente

Em parceria com a HBS - Heinrich Böll Stiftung -, a Terra de Direitos produziu um boletim com as principais discussões da COP 10 - Convenção da Diversidade Biológica, como a construção de um marco jurídico internacional para o acesso a biodiversidade e a repartição de benefícios. Leia mais.

Arquivado em Notícias, Sala de mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

O Brasil avançou na efetivação dos direitos humanos?

A opção por um modelo focado no crescimento econômico sem a preocupação com a distribuição de renda, riqueza e com justiça ambiental, faz com que o país mantenha uma situação de profunda desigualdade social e enfraqueça o conjunto dos direitos humanos. Leia o boletim produzido pela Terra de Direitos, que analisa este tema a partir do lançamento do PNDH III e do desenvolvimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Arquivado em Notícias, Sala de mídia com as tags ,
Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Direitos dos agricultores, agrobiodiversidade e soberania alimentar: ameaças no Congresso Nacional

Leia o boletim sobre os projetos de lei em pauta, que têm o objetivo de restringir e até mesmo impedir que o agricultor perpetue uma técnica milenar: reservar sementes para utilizar nas safras seguintes.

Arquivado em Sala de mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça
12