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Opinião

Os Direitos Humanos sob conflito

O que temem os setores conversadores de nossa sociedade – de Jobim aos seus militares, do DEM à CNA munida de seus proclamados demônios – não é efetivamente a legalização do aborto ou a Comissão de Verdade e Justiça – por Roberto Efrem Filho.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Quem tem medo dos Direitos Humanos?

A Terra de Direitos, organização de direitos humanos, é favorável à implementação integral do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, seja pelo fato deste documento ter sido construído de forma democrática e participativa, seja pelo fato de que seu conteúdo expressa ações e conceitos necessários para a efetivação dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

PNDH é lançado em Brasília. Leia o discurso da sociedade civil.

No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Aberta à Associação dos Magistrados Brasileiros: Por uma cultura judiciária democrática e cidadã

Teve lugar na cidade de São Paulo, nos dias 29 a 31de outubro de 2009, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com a temática: “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

O Estatuto da Igualdade Racial só estará completo com garantia de direitos territoriais quilombolas

Falsos dilemas têm orientado a discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a temática territorial quilombola. A afirmação do Ministro Édson Santos sobre a auto-aplicabilidade do art. 68 do ADCT da Constituição para justificar a retirada do texto que trata dos territórios quilombolas no Estatuto da Igualdade Racial é vazia de conteúdo jurídico, fragiliza politicamente a defesa da realização dos direitos territoriais do povo quilombola e contribui com aqueles que não querem a titulação dos territórios.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Engenho de cana na Zona da Mata é tema de relatório sobre violação em direitos humanos

A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

CTNBio se nega a discutir contaminação por transgênicos

A Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) se negou, na reunião desta quinta-feira(20), a discutir a contaminação por transgênicos, relatada em uma nota técnica enviada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

É preciso um novo modelo agrícola para o país

(publicado na Folha de São Paulo, 10/08/09)
OS PROBLEMAS do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares. (…)


Florestas, clima e política

Como ponto de partida, é importante ter claro que a negociação internacional sobre clima vai muito além da temática ‘ambiental’ como uma ‘causa planetária’, e diz respeito a um pesado jogo de interesses que se movimenta para pavimentar a transição global de matriz energética e definir a política e a economia internacional em um futuro de “baixa emissão de
carbono”. (…)

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As milícias privadas e os seletivos olhos da “democracia”

O aniversário dos quarenta e cinco anos do golpe militar de 1964 trouxe-nos – a nós, das esquerdas – um abril sobremaneira emblemático. (…)


Fórum do CNJ aponta necessidade de democratização do judiciário e do acesso à terra

O Conselho Nacional de Justiça inaugurou na segunda-feira (11/05) os trabalhos do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. (…)

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Direitos constitucionais dos quilombos

Os constituintes brasileiros de 1988, inspirados nos princípios proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, deram ao Brasil uma nova Constituição, tendo como um de seus objetivos fundamentais, claramente fixados no Preâmbulo, “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”. (…)


Fórum do CNJ para conflitos fundiários deverá garantir direitos humanos e democratização da Justiça

(texto em arquivo pdf)
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, por iniciativa de seu presidente Ministro Gilmar Mendes, a criação de um Fórum para tratar de assuntos fundiários e para acompanhar processos que envolvam questões agrárias. (…)


Criminalização das lutas sociais: um padrão de cobertura da mídia brasileira

Leia a nota divulgada pelo Coletivo de Comunicação Intervozes sobre Criminalização de dos Movimentos Sociais e a cobertura da mídia brasileira.
Clique aqui para baixar o arquivo.

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Agricultura: Controle Global de Transgênicos volta a ser um sonho

(Você pode baixar este texto em arquivo pdf. (…)


Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Processos recentes de criminalização dos movimentos sociais populares

As estratégias de repressão delineadas a partir dos próprios preceitos da sociedade democrática são assuntos para este artigo do pesquisador e professor Sérgio Sauer. (…)

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Titulação dos territórios quilombolas prejudicada pelos interesses do Agronegócio

(Baixe este texto em arquivo PDF)
A Instrução Normativa n° 49, publicada ontem no Diário Oficial, substitui a de número 20, e dificulta o já penoso processo de titulação dos territórios quilombolas, o qual, por sua vez, dá cumprimento ao direito humano constitucional de que trata o art. (…)


O Poder Judiciário como espaço de disputa política

Terra de Direitos – Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça (arquivo em PDF)
 
  A justiciabilidade dos Direitos Humanos é uma das ações necessárias para a construção de uma sociedade democrática com justiça social. (…)


As Comunidades Tradicionais e o processo de visibilidade social

(por Gladstone Leonel da Silva Junior – advogado da Terra de Direitos )
 
 
 
Articulação, participação, debate e muita pressão. (…)