O que temem os setores conversadores de nossa sociedade – de Jobim aos seus militares, do DEM à CNA munida de seus proclamados demônios – não é efetivamente a legalização do aborto ou a Comissão de Verdade e Justiça – por Roberto Efrem Filho.
14/01/10
O que temem os setores conversadores de nossa sociedade – de Jobim aos seus militares, do DEM à CNA munida de seus proclamados demônios – não é efetivamente a legalização do aborto ou a Comissão de Verdade e Justiça – por Roberto Efrem Filho.
12/01/10
A Terra de Direitos, organização de direitos humanos, é favorável à implementação integral do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, seja pelo fato deste documento ter sido construído de forma democrática e participativa, seja pelo fato de que seu conteúdo expressa ações e conceitos necessários para a efetivação dos direitos humanos.
21/12/09
No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.
25/11/09
Teve lugar na cidade de São Paulo, nos dias 29 a 31de outubro de 2009, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com a temática: “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.
19/11/09
Falsos dilemas têm orientado a discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a temática territorial quilombola. A afirmação do Ministro Édson Santos sobre a auto-aplicabilidade do art. 68 do ADCT da Constituição para justificar a retirada do texto que trata dos territórios quilombolas no Estatuto da Igualdade Racial é vazia de conteúdo jurídico, fragiliza politicamente a defesa da realização dos direitos territoriais do povo quilombola e contribui com aqueles que não querem a titulação dos territórios.
08/10/09
A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.
20/08/09
A Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) se negou, na reunião desta quinta-feira(20), a discutir a contaminação por transgênicos, relatada em uma nota técnica enviada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab).
10/08/09
(publicado na Folha de São Paulo, 10/08/09)
OS PROBLEMAS do desenvolvimento do meio rural e da construção de uma sociedade menos desigual, que resolva os problemas da pobreza, da educação e do direito à terra, passam atualmente por duas iniciativas complementares. (…)
03/08/09
Leia o artigo inteiro em arquivo PDF, clicando aqui. (…)
22/06/09
Como ponto de partida, é importante ter claro que a negociação internacional sobre clima vai muito além da temática ‘ambiental’ como uma ‘causa planetária’, e diz respeito a um pesado jogo de interesses que se movimenta para pavimentar a transição global de matriz energética e definir a política e a economia internacional em um futuro de “baixa emissão de
carbono”. (…)
18/05/09
O aniversário dos quarenta e cinco anos do golpe militar de 1964 trouxe-nos – a nós, das esquerdas – um abril sobremaneira emblemático. (…)
14/05/09
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou na segunda-feira (11/05) os trabalhos do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. (…)
23/03/09
Os constituintes brasileiros de 1988, inspirados nos princípios proclamados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, deram ao Brasil uma nova Constituição, tendo como um de seus objetivos fundamentais, claramente fixados no Preâmbulo, “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais”. (…)
13/03/09
(texto em arquivo pdf)
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, por iniciativa de seu presidente Ministro Gilmar Mendes, a criação de um Fórum para tratar de assuntos fundiários e para acompanhar processos que envolvam questões agrárias. (…)
06/03/09
Leia a nota divulgada pelo Coletivo de Comunicação Intervozes sobre Criminalização de dos Movimentos Sociais e a cobertura da mídia brasileira.
Clique aqui para baixar o arquivo.
04/03/09
(Você pode baixar este texto em arquivo pdf. (…)
16/10/08
As estratégias de repressão delineadas a partir dos próprios preceitos da sociedade democrática são assuntos para este artigo do pesquisador e professor Sérgio Sauer. (…)
03/10/08
(Baixe este texto em arquivo PDF)
A Instrução Normativa n° 49, publicada ontem no Diário Oficial, substitui a de número 20, e dificulta o já penoso processo de titulação dos territórios quilombolas, o qual, por sua vez, dá cumprimento ao direito humano constitucional de que trata o art. (…)
09/09/08
Terra de Direitos – Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça (arquivo em PDF)
A justiciabilidade dos Direitos Humanos é uma das ações necessárias para a construção de uma sociedade democrática com justiça social. (…)
26/08/08
(por Gladstone Leonel da Silva Junior – advogado da Terra de Direitos )
Articulação, participação, debate e muita pressão. (…)