(texto em arquivo pdf)
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, por iniciativa de seu presidente Ministro Gilmar Mendes, a criação de um Fórum para tratar de assuntos fundiários e para acompanhar processos que envolvam questões agrárias. (…)
13/03/09
(texto em arquivo pdf)
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, por iniciativa de seu presidente Ministro Gilmar Mendes, a criação de um Fórum para tratar de assuntos fundiários e para acompanhar processos que envolvam questões agrárias. (…)
06/03/09
Leia a nota divulgada pelo Coletivo de Comunicação Intervozes sobre Criminalização de dos Movimentos Sociais e a cobertura da mídia brasileira.
Clique aqui para baixar o arquivo.
04/03/09
(Você pode baixar este texto em arquivo pdf. (…)
16/10/08
As estratégias de repressão delineadas a partir dos próprios preceitos da sociedade democrática são assuntos para este artigo do pesquisador e professor Sérgio Sauer. (…)
03/10/08
(Baixe este texto em arquivo PDF)
A Instrução Normativa n° 49, publicada ontem no Diário Oficial, substitui a de número 20, e dificulta o já penoso processo de titulação dos territórios quilombolas, o qual, por sua vez, dá cumprimento ao direito humano constitucional de que trata o art. (…)
09/09/08
Terra de Direitos – Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça (arquivo em PDF)
A justiciabilidade dos Direitos Humanos é uma das ações necessárias para a construção de uma sociedade democrática com justiça social. (…)
26/08/08
(por Gladstone Leonel da Silva Junior – advogado da Terra de Direitos )
Articulação, participação, debate e muita pressão. (…)
08/05/08
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança entrou em vigor em 2003, e é o Acordo Internacional que se destina a “contribuir para assegurar um nível adequado de proteção no campo da transferência, da manipulação e do uso seguros dos organismos vivos modificados resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os riscos para a saúde humana”. (…)
18/04/08
Grupo de Trabalho constituído no âmbito do Protocolo de Cartagena não consegue chegar a uma proposta de consenso sobre a adoção de um Regime de Responsabilidade e Compensação pelos danos causados pelos transgênicos. (…)
26/03/08
Con la Cumbre de Desarrollo Sustentable de Johannesburgo 2002, se institucionalizó un nuevo tipo de “gobernanza” en la que participan como iguales, las grandes corporaciones transnacionales y las poblaciones indígenas.Desde entonces se han lanzado varias iniciativas. (…)
11/03/08
A liberação no Brasil ocorreu poucos meses depois que três países europeus (Áustria, Hungria e França), baseados em estudos independentes de análise de risco ao meio ambiente e à saúde, proibiram o consumo e o cultivo destas variedades.No Brasil, as duas agências de análise de risco mais importantes posicionaram-se contra a liberação comercial destas variedades. (…)
20/02/08
Estando num bairro próximo ao centro, estruturado segundo um dos eixos trinários do planejamento, bem servido de equipamentos públicos e com boa infra-estrutura de circulação e transporte, a disputa envolve elementos nem sempre revelados. (…)
10/12/07
Foi colocado para votação na Câmara de Vereadores de Curitiba, em regime de urgência, o substitutivo geral do Projeto de Lei Ordinária nº 05.000224.2006, que “Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Coletivo na Cidade de Curitiba, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências“. (…)
06/12/07
A Associação Comunitária do Jardim Esperança, ex-Vila Pluma, no Pinheirinho, zona sul de Curitiba, foi fundada em novembro de 1981, e um dos seus objetivos estatutários é a manutenção de uma rádio comunitária, nos termos da lei 9.612/98 – lei da radiodifusão comunitária. (…)
06/12/07
A organização da 3ª Conferência Municipal de Curitiba em processo de afrontamento ao ditamos/ princípios democráticos excluiu os movimentos sociais urbanos da preparação e da realização da mesma, contrariando as regras estaduais e nacionais.A população de Curitiba perdeu a oportunidade de discussão de temáticas centrais para o processo de desenvolvimento urbano da cidade de Curitiba, pela falta de uma política de divulgação massiva e de envolvimento dos setores e das mais diversas regiões da cidade. (…)
24/10/07
Este artigo aborda a Agroecologia como uma ciência que pretende contribuir para o manejo e desenho de agroecossistemas sustentáveis, em perspectiva de análise multidimensional (econômica, social, ambiental, cultural, política e ética). (…)
19/10/07
As discussões sobre sua segurança, seus riscos e benefícios, bem como os aspectos éticos envolvidos na liberação comercial de cada espécie de transgênico ocupam espaços importantes na imprensa, nas universidades e no meio científico, nos parlamentos e, aos poucos, no cotidiano da população.Não é para menos. (…)
19/10/07
Os milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem terras, agricultores familiares e camponeses, quilombolas, povos indígenas, geraizeiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, quebradeiras de coco-babaçu, além de debater e avaliar as ações governamentais, re-afirmaram a necessidade urgente de uma reforma agrária ampla, massiva e participativa. (…)
09/03/07
Nagib Nassar é professor titular de genética da Universidade de Brasília (http://www.geneconserve.pro.br). (…)
05/02/07
Quando o Governo federal resolveu – por medida provisória – regulamentar o cultivo de transgênicos nas zonas de amortecimento das Unidades de Conservação, organizações da sociedade civil e movimentos sociais do campo manifestaram-se firmemente contra a medida.Como reiteradamente temos nos manifestado, a edição sucessiva de medidas provisórias na área de biossegurança têm servido para, ano após ano, legalizar crimes ambientais praticados por produtores rurais e desmoralizar o Poder Público brasileiro. (…)