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Terra de Direitos na mídia

09/05/12

Redução da zona de amortecimento para plantio de transgênicos ameaça Parque Nacional do Iguaçu/PR

O debate sobre a redução da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi tema de reportagem veiculada no último domingo (6) pelo Globo Rural. Fugindo ao seu padrão editorial de garantir informação ampla sobre os fatos apresentados, em quase 5 minutos de reportagem, o programa trouxe uma defesa explícita da permissão do plantio de milho transgênico na zona de amortecimento do Parque, observada no texto narrado pela repórter, na estrutura da matéria e na escolha da maior parte de fontes a favor da redução.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

08/05/12

Gazeta do Povo: Ameaça de morte no campo cresce 178%

A redução no ritmo da reforma agrária já começa a cobrar seu preço. O número de pessoas ameaçadas de morte no campo aumentou 178% no ano passado em relação a 2010, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado ontem. Já os casos de conflitos agrários cresceram 15% (de 853 para 1.035) e os de pessoas agredidas, 139% (de 90 para 215), no mesmo período.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

03/05/12

Comitê Popular denuncia acordo em Curitiba para construir estádio que dá à empresa privada direito de usar como garantia bens do próprio Estado

Existe no Estatuto da Cidade, que é a lei federal que regulamenta a política urbana, um instrumento que se chama Outorga Onerosa do Direito de Construir, popularmente conhecido como solo criado. Isto também está previsto no plano diretor de Curitiba. É um mecanismo que permite construir acima dos índices previstos na lei de uso e ocupação.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

19/12/11

Jornal Hoje – Moradores de uma das regiões mais violentas de Curitiba tentam regularizar moradias

Os moradores também se organizam para descobrir as principais necessidades da população. A ideia foi uma das vencedoras do prêmio Innovare, que apresenta iniciativas para modernizar a Justiça. O prêmio conta com o apoio das Organizações Globo.

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19/12/11

Gazeta do Povo – Um lugar para chamar de meu

Mesmo após concluírem o pagamento dos terrenos onde moram, famílias da Cidade Industrial de Curitiba ainda não receberam o título de posse das áreas

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19/12/11

Notícias STF – Prêmio Innovare é exercício de criatividade e espírito público, diz presidente do STF

A cerimônia de entrega foi realizada na manhã desta quinta-feira (15), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília (DF), com a presença de diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico. Os temas escolhidos para 2011 foram “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”, na categoria Prêmio Especial.

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19/12/11

Jornal de Londrina – Projeto de Curitiba ganha o Innovare

O projeto Direito e Cidadania – Ações de Regularização Fun­­diária para Efetivação do Di­­reito à Moradia Digna, de Curi­tiba, foi um dos vencedoras do 8.º Prêmio Innovare, entregue no Supremo Tribunal Fe­­deral, em Brasília.

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19/12/11

O Globo – Projeto ‘Direito e Cidadania’ ganha prêmio Innovare

Vencedor do prêmio Innovare na categoria “Advocacia”, com a temática “Justiça e inclusão social”, o projeto “Direito e Cidadania”, de autoria do advogado Darci Frigo, coordenador-executivo da ONG Terra de Direitos, trabalha para regularizar, nos próximos meses, a moradia de 1.050 famílias em vilas do bairro Sabará, um dos principais bolsões de irregularidade fundiária de Curitiba.

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16/12/11

Prêmio Innovare é entregue em Brasília

Cerimônia revelou boas práticas relacionadas à “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”.

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07/11/11

COPA 2014: A Lei Geral dos interesses particulares

Autoridades brasileiras parecem admitir que a recepção de um megaevento esportivo autoriza também megaviolações de direitos, megaendividamento público e megairregularidades. É preciso questionar a legitimidade dessa relação de vassalagem política, que endossa negócios privados que geram considerável ônus público – por Leandro Franklin Gorsdorf , Thiago A. P. Hoshino

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27/10/11

Assista: debate sobre Adin Quilombola na TV Justiça nesta quarta-feira (02)

A TV Justiça irá exibir a partir desta sexta-feira (28) o debate realizado no programa “Audiência Pública” sobre a ADIn 3239, que está na pauta de julgamentos do STF sem data definida para ser votada. A ADIn, proposta pelo PFL, hoje DEM, questiona a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o qual viabiliza a realização da política pública de titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombo.

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17/10/11

IPS News: Homegrown GM Bean Won’t Fight Hunger, Critics Say

RIO DE JANEIRO, Oct 4, 2011 (IPS) – Critics complain that a genetically modified bean developed in Brazil, resistant to one of the country’s most damaging agricultural pests, was approved without enough debate or guarantees that the crop will not affect human health or the environment.

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17/10/11

Inovação Unicamp – Primeiro feijão transgênico usa tecnologia patenteada da Embrapa

A decisão da CTNBio, de liberar o feijão, foi contestada por organizações não-governamentais logo após ter sido anunciada. A assessoria jurídica da ONG Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida, declarou que o grupo pretende recorrer, primeiro, ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS).

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17/10/11

Revista América Latina em Movimento – Economia Verde

A edição de outubro da revista “América Latina em Movimento” traz como tema a Economia Verde, com a participação de Boaventura de Sousa Santos, Marcelo Durão, Silvia Riberiro, Luiz Zarref, entre outros. A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, escreveu um artigo no material, disponível agora pela internet.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

13/10/11

Blog do Altino Machado – “Economia verde” destrói e é insustentável, opina advogada

Os serviços ambientais, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e os fundos verdes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estão sendo considerados uma “armadilha do capitalismo” a pretexto de salvação da Amazônia. O evento é promovido pelas organizações Rede Brasil de Instituições Financeiras e Multilaterais, Centro de Defesa de Direitos Humanos e Educação Popular e Fundação Heinrich Boell.

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13/10/11

Gazeta do Povo – Brasil se torna referência em transgênicos

“A CTNBio nunca negou um pedido de liberação comercial de um transgênico”, questiona Ana Carolina Brolo de Almeida, advogada da Terra de Direitos, organização que estuda entrar na Justiça Federal contra a liberação do feijão transgênico da Embrapa, que ocorreu em 15 de setembro.

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04/10/11

Gazeta do Povo – Diminui a tensão no campo no PR

Estado teve apenas uma propriedade invadida por sem-terra neste ano. País também registrou redução no número de ocupações.

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28/09/11

Folha SP: Entidades criticam ‘corporativismo’ do Judiciário e defendem CNJ

Entidades que trabalham com a defesa dos direitos humanos estão se mobilizando em favor da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na punição de magistrados que cometam irregularidades.

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27/09/11

Boletim Rio +20

No caminho rumo à Rio+20, a Fundação Heinrich Böll lança o primeiro número de sua newsletter sobre a conferência que acontecerá em junho do ano que vem. A Terra de Direitos participou do boletim, com uma entrevista sobre os marcos legais para garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico, social e cultural do país.

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27/09/11

Folha Sp – Para ONGs, faltam estudos sobre a segurança do feijão

A aprovação do feijão transgênico aconteceu apesar da oposição de ONGs, associações de agroecologia e movimentos sociais.

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