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Terra de Direitos na mídia

Rádio Agência NP: Organizações querem discutir critérios de indicação

Entidades e organizações de direitos humanos de todo o Brasil ainda não tiveram resposta do ofício enviado na última terça-feira (5) ao Ministério da Justiça e às Comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e do Senado. Leia a notícia publicada na radioagência NP.

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Pulsar: Governos discutem quem tem responsabilidade sobre transgênicos

Notícias de Pulsar 06.10 – 19:36 BIODIVERSIDADE – NEGOCIAÇÃO Começaram ontem (05/10) as negociações sobre o regime de responsabilidade e reparação dos danos causados pelos organismos modificados em laboratório. O tema faz parte da Convenção de Diversidade Biológica da ONU, com início oficial na semana que vem. Apesar do uso crescente desta tecnologia, os países ainda não sabem quem deve responder pelos prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pela contaminação dos transgênicos. Os cientistas não tem certeza sobre quais problemas podem ser causados por plantas modificadas em laboratórios. Mas já sabem que elas contaminam plantas que não foram alteradas. Assim, a utilização dos transgênicos pode ser negativa para a preservação dos tipos de vida. Também há indícios de que os transgênicos fazem mal à saúde. Muitas figuras poderiam assumir a responsabilidade pelos danos: o Estado que permitiu o uso do material, o agricultor que plantou e fez a exportação ou ainda empresas como a Monsanto, que desenvolvem a tecnologia. Na opinião de alguns países, apenas a criação de um seguro financeiro garantiria que os responsáveis arquem com os custos para evitar ou compensar os danos causados pelos transgênicos. Segundo a assessora jurídica da Terra de Direitos Larissa Packer, o Brasil e outros países como o Paraguai e o México se colocaram contra a existência de seguros financeiros. O Brasil não quer seguros porque é um grande exportador. Os seguros encareceriam as mercadorias vendidas pelos agricultores brasileiros, gerando desvantagens econômicas. O país chegou a dizer que não assina o documento se houver cláusula de seguro. Do outro lado está o grupo africano, exceto a África do Sul. Índia, Malásia, Noruega, Ucrânia, Bolívia e Peru são favoráveis ao seguro. Já a União Européia está confortável. Com seguros se beneficiam as seguradores européias. Sem seguros seguem se beneficiando as grandes empresas do continente que desenvolvem os transgêncos. Larissa Packer está mandando informações sobre a negociação que acontece em Nagoya, no Japão, pelo twitter @Terra de Direitos. A advogada escreveu que logo deve ser apresentada uma proposta de Regime Internacional sobre Responsabilidade por Danos Gerados por Transgênicos. Neste primeiro dia ela comentou também sobre a ausência do ministério do Meio Ambiente que todos esperavam ter destaque nas negociações. Pelo governo brasileiro participavam ativamente os ministérios das Relações Internacionais, Agricultura, Defesa, Ciência e Tecnologia e também representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (pulsar) SÃO PAULO Read more on Pulsar: Governos discutem quem tem responsabilidade sobre transgênicos…

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Advocacia-Geral da União indica leitura do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Veja a indicação abaixo: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INCRA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PFE – INCRA A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) indica duas interessantes fontes de leitura para os procuradores federais e outros operadores jurídicos que trabalham em prol da efetivação da Reforma Agrária e também se preocupam com a consolidação dos Direitos Humanos e promoção de justiça social. A primeira indicação é o Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pela organização Terra de Direitos (www.terradedireitos.org.br): Read more on Advocacia-Geral da União indica leitura do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social…

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Senado: Cartilha sobre Transnacionais

Leia a notícia publicada no site da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a cartilha da Terra de Direitos "Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Responsabilização".

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Adital: Monitoramento de Agrocombustíveis: Brasil quer afastar precaução ambiental de agrocombustíveis

Preocupado em consolidar liderança no setor, Itamaraty trabalha para evitar que precaução a possíveis impactos de agrocombustíveis na biodiversidade sejam debatidos na Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas - Por Verena Glass, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Organizações pedem mais participação nos projetos para a Copa de 2014

Leia a notícia publicada na Adital sobre o documento feito pelos participantes de audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba sobre os impactos dos projetos de construção para a Copa de 2014.

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Expresa.la: Site sobre direito na América Latina publica artigo da Terra de Direitos

O site expresa.la publicou nessa semana um artigo produzido pela Terra de Direitos. O expresa.la é um novo canal de comunicação da América Latina para informações sobre direito. Leia mais.

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Contra-Açude e Bascuá | Pernambuco

Contra Acude 01 Os Engenhos Contra-Açude e Buscaú possuem uma área total de 938,7132 hectares, onde moram cerca de 100 famílias estabelecidas no local há décadas. Os moradores dos engenhos foram vítimas do desemprego provocado pelo fechamento de indústrias sucro-alcooleiras na zona da mata de Pernambuco, que encerraram suas atividades sem quitar os débitos trabalhistas.

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Humanitas: Limitar terras é distribuir riquezas

“Se a terra é meio de produção da riqueza, então a concentração da propriedade desta acarreta na concentração da riqueza e consequente desigualdade social”. Leia a entrevista feita pela Revista do Instituto Humanitas Unisinos, com o assessor jurídico da Terra de Direitos Fernando Prioste.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Adital – Indicação para STF: Sociedade civil se mobiliza para pedir compromisso com direitos humanos

A carta enviada ao Presidente Lula e ao Ministro da Justiça, Luis Paulo Teles, teve a adesão de mais 20 organizações e entidades de direitos humanos de todo o país, e conta agora com 37 assinaturas no total. A notícia é da Adital, publicada no último dia 5.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Brasil de Fato: A alimentação dos brasileiros está cada vez mais envenenada

Mais de 700 milhões de toneladas de agrotóxicos foram vendidas por cerca de seis corporações transnacionais. Isso dá um total de 3,7 quilos de veneno por pessoa no Brasil. Além disso, no ano passado o país dobrou o uso de agrotóxicos em relação a 2008, e estima-se que cerca de 15% da produção contenha resíduos em nível prejudicial à saúde humana.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Gazeta do Povo: Justiça suspende milho transgênico “de gaveta”

Leia a matéria publicada pela Gazeta do Povo sobre a decisão judicial referente ao milho transgênico da Bayer.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Titulação dos territórios Quilombolas

Confira a entrevista de rádio com o advogado da Terra de Direitos Fernando Prioste com todos os detalhes sobre a questão de aConfira uma entrevista de rádio com o advogado da Terra de Direitos com todos os detalhes sobre a questão Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a titulação de terras quilombolas.

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Adital: No STF, processo coloca em risco titulação de terras quilombolas

Dependendo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 (ADIN), do decreto 4887/2003, pode fazer comunidades de remanescentes de quilombo no país perderem um dos seus poucos benefícios, que é o reconhecimento de seus territórios.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Correio Braziliense: Grampo no MST sai caro ao governo

Indenização de quase 200 mil reais aos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST - é o primeiro passo para o cumprimento da condenação sofrida pelo Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos - OEA - em julho do ano passado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Folha de S. Paulo: Milho transgênico afeta vizinhos, diz estudo

Casos estudados seguiram a distância mínima exigida; comissão que cuida da biossegurança informa que vai analisar o resultado.

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Humanitas: ‘Promover a agroenergia industrial para exportação é hipotecar a Soberania Alimentar’

A frase é da pesquisadora da Terra de Direitos Camila Moreno, dita em entrevista feita pelo Instituto Humanistas Unisinus (IHU)on-line. Leia a entrevista completa com detalhes sobre a monocultura da cana-de-açúcar e a expansão recente anunciada pelos EUA para o mercado do etanol.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

FSM: Agricultura familiar pode reduzir os riscos causados pelos transgênicos

O tema da oficina foi “Disseminação de produtos transgênicos. As normativas da CTNBio”. A reportagem foi veiculada pela página do Fórum Social Mundial. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Agência Pulsar: “Sementes são principal luta política”, diz pesquisadora

Veículo: Agência Pulsar Data: 29/01/2010 Link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5679 Tema: Sementes Título: "Sementes são principal luta política", diz pesquisadora Camila Moreno, pesquisadora da Terra de Direitos, reforça a idéia do... Leia mais.

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Agência Pulsar: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3

Veículo: Agência Pulsar Repórter: Luiza Cilente Data: 12/01/2010 Link: http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=5599 Tema: PNDH – 3 Título: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3 Diante da reação dos setores do agronegócio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a coordenadora da Ong Terra de Direitos, Luciana Pivato, explica porque a proposta é boa. Read more on Agência Pulsar: Organização de direitos humanos rebate críticas ao PNDH-3…

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