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Terra de Direitos na mídia

Viomundo | Lei antiterrorismo deve ser votada a toque de caixa: terror contra os movimentos sociais

Ativistas-politicos-participam-de-uma-passeata-contra-a-repressao-e-a-criminalizacao-das-manifestacoes-foto-Tomaz-Silva-Agencia-Brasil201407300004-001 Confira a matéria do Viomundo sobre o Projeto de Lei 2.016/2015, pretende tipificar atos de terrorismo. Para o coordenador executivo da Terra de Direitos as conseqüências desse PL recairão justamente em integrantes de movimentos sociais, que serão os destinatários principais do punitivismo da proposta.

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Encontro estadual relata violações de direitos no Paraná

Encontro Paranaense de Direitos Humanos é realizado em Curitiba. Foto: Joka Madruga. A organização Terra de Direitos e a Plataforma Dhesca organizam, nesta sexta e sábado, 31 de julho e 01 de agosto, em Curitiba, o Encontro Paranaense de Direitos Humanos, para promover o diálogo e a rearticulação de entidades visando o monitoramento de políticas públicas.

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Jornada de Agroecologia | Seminários Temáticos debatem questões estratégicas para a Agroecologia

Seminario-Agrobiodiversidade-LT2_2968_JORNADA-AGROECOLOGIA_2015_Foto_Leandro-Taques-1024x683 Educação do Campo, Agrobiodiversidade e Combate aos Agrotóxicos. Foram essas as três temáticas que movimentaram os debates dos seminários realizados entre os dias 23 e 24 de julho, durante a 14º Jornada de Agroecologia que acontece até amanhã (25), em Irati (PR). Os seminários são espaços de formação e aprofundamento político de questões centrais para a construção da Reforma Agrária Popular.

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Gazeta do Povo | Curitiba cria cota para moradia de interesse social

Dispositivo colaboraria para impedir a repetição de construções como os grandes condomínios do Ecoville. Para muitos especialistas, esses empreendimentos são símbolos da exclusão das classes menos abastadas das regiões com melhor infraestrutura. O Plano diretor prevê a criação de cotas para moradia para população de baixa renda, porém este, como todos os demais instrumentos que favorecem a população, serão regulamentados posteriormente.Depende de nós não deixar isso virar letra morta... A assessora jurídica da Terra de Direitos, que integra a Frente Mobiliza Curitiba falou sobre isso na Gazeta do Povo. Confira:

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Gazeta do Povo | Curitiba e o plano da “não mobilidade”

Sem título A falta de aplicabilidade e a generalidade do conteúdo do Plano Diretor de Curitiba são indicadas pela assessora jurídica da Terra de Direitos, Luana Xavier, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo. Em fala, a assessora destacou a importância de um Plano Diretor de fato aplicável para a população, que não sirva apenas como ferramenta para benefício do setor empresarial.

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RBA | Ativistas denunciam omissão venenosa nos transgênicos

Em vez de proibir os transgênicos, o país caminha para banir dos rótulos de alimentos informações sobre a presença desses ingredientes com potencial ofensivo à saúde e ao ambiente.  Fonte: Rede Brasil Atual Read more on RBA | Ativistas denunciam omissão venenosa nos transgênicos…

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Século Diário | ONGs levam a senadores parecer contra o fim da rotulagem dos transgênicos

Organizações da sociedade civil levaram um alerta aos senadores, na forma de parecer técnico, sobre o absurdo do fim da rotulagem dos transgênicos. O documento mostra violação de direitos, caso o projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos seja aprovado.

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Artigo | Quanto vale a biodiversidade brasileira?

Sprout. André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos escreveu à Gazeta do Povo sobre o novo Marco Regulatório da Biodiversidade. Em seu artigo Dallagnol destaca a preocupação com a preservação, reprodução e multiplicação de riquezas naturais e culturais, a criação de um fundo de repartição de benefícios e os entraves da lei.

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FNRU | Entidades brasileiras participam de Fórum da Moradia Adequada no México

Foro-Mexico O espaço contou com representantes do Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Peru, Bolívia e El Salvador, tanto do setor público quanto privado, além de organizações da sociedade civil.

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WWF Brasil | Carta pede a Dilma veto ao projeto de lei da biodiversidade

PL 7735 Organizações e movimentos sociais ligados à proteção dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais protocolaram nesta quarta-feira (6/5) uma carta à presidente Dilma pedindo veto total ou parcial ao projeto de lei da biodiversidade (PL) 7735/2014. A carta leva a assinatura de 150 entidades civis, incluindo a Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | “É desejável que o ministro do STF tenha posições políticas conhecidas”, diz professor

FachinAgenciaSenado O jurista e professor paranaense Luiz Edson Fachin teve 20 votos favoráveis a sua indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a sabatina de ontem (12). Agora, o nome de Fachin será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19). A ativista da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) e da Organização Terra de Direitos, Luciana Pivato, critica o modo fechado como é feita a escolha dos ministros. “O Poder Judiciário está cada vez mais presente e tem maior influência nos conflitos sociais, mas, apesar disso, dentre todos poderes é o que possui menor cultura democrática”.

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Agência Brasil | Marco da Biodiversidade aprovado no Senado traz avanços, avaliam entidades

Nessa terça-feira (14) a Agência Brasil divulgou matéria sobre o Marco Regulatório da biodiversidade e destacou o papel da Terra de Direitos na defesa das comunidades tradicionais e do patrimônio genético e conversou com André Dallagnol, assessor jurídico da organização.

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WRM | “Os transgênicos não são bem vindos”: Entrevista com André Dallagnol de a organização brasileira Terra de Direitos

Universidade Federal de Santa Catarina A respeito da recente aprovação do projeto que prevê liberação de primeira árvore transgênica do mundo, pela CTNBio, na última quinta-feira (09), a organização Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) entrevistou o assessor jurídico da Terra de Direitos, André Dallagnol.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Artigo | Justiça e direitos para quem?

Defensoria Tribunal de Justiça do Paraná determina que o Governo do estado repasse os recursos financeiros da Defensoria Pública (DP) até o dia 12 de março. Desde novembro de 2014, instituição sofre com ataques do governo. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, assessores jurídicos da Terra de Direitos falam sobre os impactos de tais medidas no funcionamento da Defensoria Pública e no atendimento à população.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Band News | Campanha incetiva população a repensar espaços vazios em Curitiba

MC A campanha #MapeandoCuritiba, realizada nas redes sociais, quer incentivar os moradores de Curitiba a fazerem um levantamento dos espaços não utilizados da cidade, como terrenos baldios e casas abandonadas. A campanha quer contestar a máxima de que a capital paranaense é uma cidade sem espaço para promover uma maior qualidade de vida para os seus moradores.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo | #Mapeando o vazio de Curitiba

DSC_0551 A Campanha #Mapeando Curitiba, que se propõe a identificar os locais desocupados da cidade, vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e redes sociais. Ela foi destaque também no jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (4), na coluna Entrelinhas. A iniciativa é uma realização da Frente Mobiliza Curitiba, uma articulação de organizações composta também pela Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Kátia Abreu e os latifúndios da miséria

(foto: Mario Roberto Duran Ortiz - CC BY-SA 3.0) Artigo de Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos, publicado no jornal Gazeta do Povo sobre declaração de Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nova ministra declarou que já não existiriam latifúndios no Brasil. A afirmação, desprovida de quaisquer dados, reflete a visão preconceituosa e totalitária que os ruralistas têm sobre a democratização do acesso à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Vídeo | Chama Surara – Terra Indígena Maró

TI Maró - Chama Surara O ato realizado em frente à Justiça Federal do Pará contra a decisão do juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, foi registrado em vídeo pelo Projeto Saúde e Alegria. Sentença publicada no fim do ano passado determina que comunidades da região são seriam formadas por indígenas, mas por populações tradicionais como ribeirinhos. Manifestação em desacordo à declaração contou com a presença de mais de 100 indígenas e apoiadores.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conectas | Conselho Nacional de Direitos Humanos apresenta denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro

Fora Bolsonaro_02 (1)_med CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolou na Procuradoria Geral da República ação contra o deputado Jair Bolsonaro pela sua agressão à ex-ministra Maria do Rosário. Além do pedido, que prevê abertura de processo criminal e cível, o Conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Carta Capital | Sentença da Justiça Federal acirra conflitos em Santarém

Santarém Sobre a sentença de juiz que declara Terra Indígena Maró, Felipe Milanez questiona em seu blog a decisão que revela racismo e incoerência. Segundo jornalista, jurista interpretou de forma incorreta trechos de estudos e textos relacionados. Entrevistada, advogada popular da Terra de Direitos diz que sentença "é discriminatória e corrobora com a ação de violência e extermínio dos povos indígenas no Brasil”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial