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Terra de Direitos na mídia

Artigo | Kátia Abreu e os latifúndios da miséria

(foto: Mario Roberto Duran Ortiz - CC BY-SA 3.0) Artigo de Fernando Prioste, advogado popular da Terra de Direitos, publicado no jornal Gazeta do Povo sobre declaração de Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nova ministra declarou que já não existiriam latifúndios no Brasil. A afirmação, desprovida de quaisquer dados, reflete a visão preconceituosa e totalitária que os ruralistas têm sobre a democratização do acesso à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Vídeo | Chama Surara – Terra Indígena Maró

TI Maró - Chama Surara O ato realizado em frente à Justiça Federal do Pará contra a decisão do juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, foi registrado em vídeo pelo Projeto Saúde e Alegria. Sentença publicada no fim do ano passado determina que comunidades da região são seriam formadas por indígenas, mas por populações tradicionais como ribeirinhos. Manifestação em desacordo à declaração contou com a presença de mais de 100 indígenas e apoiadores.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conectas | Conselho Nacional de Direitos Humanos apresenta denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro

Fora Bolsonaro_02 (1)_med CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolou na Procuradoria Geral da República ação contra o deputado Jair Bolsonaro pela sua agressão à ex-ministra Maria do Rosário. Além do pedido, que prevê abertura de processo criminal e cível, o Conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Carta Capital | Sentença da Justiça Federal acirra conflitos em Santarém

Santarém Sobre a sentença de juiz que declara Terra Indígena Maró, Felipe Milanez questiona em seu blog a decisão que revela racismo e incoerência. Segundo jornalista, jurista interpretou de forma incorreta trechos de estudos e textos relacionados. Entrevistada, advogada popular da Terra de Direitos diz que sentença "é discriminatória e corrobora com a ação de violência e extermínio dos povos indígenas no Brasil”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

RPCTV | Moradores de Piraquara se unem para resistir a desocupação de casas

Jardim Tropical_extração de areia Reportagem do Paraná TV 2ª Edição, da RCPTV, mostra a situação de moradores do Jardim Tropical, em Piraquara/PR.

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Artigo | Decreto bolivariano ou brasileiro?

Política de participação social Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, Luana Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, fala sobre a repercussão do decreto presidencial que estabeleceria a consulta a conselhos populares para a implementação de políticas públicas. Apesar da Política Nacional de Participação Social não trazer grandes inovações no processo democrático, a advogada questiona a decisão dos parlamentares na derrubada do decreto.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Gazeta do Povo | 21 ideias para uma Curitiba melhor

info_plano_151114 Na tentativa de garantir uma participação popular mais efetiva e uma cidade mais justa, a Frente Mobiliza Curitiba – uma união de movimentos sociais e associações da capital – elaborou uma cartilha com 21 propostas para o Plano Diretor da cidade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Agência Brasil | Transporte público e planejamento urbano devem ser prioridade nos próximos anos

Transporte Os deslocamentos urbanos ganharam destaque na agenda do país sobretudo com os protestos de rua que reuniram milhares de pessoas em junho de 2013. As manifestações evidenciaram um cenário comum nas grandes cidades: o alto custo da passagem, os longos deslocamentos diários, a superlotação de ônibus e metrôs e a crescente opção pelo transporte individual, aumentando os congestionamentos.

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EBC | Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

Política de participação social Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

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Gazeta do Povo | Imóveis vazios desafiam Plano Diretor

Gazeta do Povo A situação de prédios, casas e terrenos abandonados deve esquentar as audiências públicas que estão sendo realizadas para a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Questões como desapropriação e IPTU progressivo devem entrar no debate. Entrevistada pelo jornal, a advogada popular da Terra de Direitos, Luana Xavier, fala sobre a necessidade de aplicação dos instrumentos que protegem a função social da propriedade no novo plano.

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O fim de participação popular nos planos diretores?

Cidade Confira a entrevista de Luana Xavier Pinto Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, para o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ela fala sobre o julgamento do Recurso Extraordinário que declara que normas isoladas do Plano Diretor de uma cidade possam regular temas urbanísticos.

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CNN | Metrô sobre rodas transporta milhões

Luana CNN Matéria produzida por canal de televisão norte-americano discute mobilidade urbana em Curitiba. Apesar do destaque dado na reportagem ao modelo de faixas exclusivas para ônibus, o sistema de transporte público da cidade passa por crises com problemas de superlotação e baixa integração entre as regiões. Planejamento de Curitiba falha em aliar infraestrutura e controle do solo para garantir a permanência da população próxima aos grandes eixos de transporte.

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Artigo | Totalitarismo ruralista – por Fernando Prioste

Conflitos no campo_indígenas Recentemente, a bancada ruralista no Congresso Nacional questionou o fato de o Brasil ter aderido à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (C169). Essa convenção, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002, assegura direitos aos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Para os ruralistas, a C169 autorizaria qualquer grupo a declarar-se indígena, quilombola ou povo tradicional, tendo, assim, direito à terra, o que afetaria a soberania nacional.

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Agência Pública | Cala-boca em Belo Monte

Cultura das etnias não foi levada em conta nas compensações; alguns chegaram a recusar as novas casas Reportagem da série “Cartas na Mesa”, trata da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que impactou mais de 40 mil pessoas. Questiona-se falta de diálogo e transparência das questões relacionadas ao projeto.

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Oficina preparatória para Convenção da Diversidade Biológica é realizada em Brasília

Entrevista TVT Como atividade formativa para os debates que serão levadas à CDB, oficina realizada nos dias 2 e 3 discute questões como como a livre utilização de sementes e a preservação do conhecimento tradicional. Como resultado do evento, deverá ser encaminhada para representantes do governo federal.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornal Comunicação | Moradias populares são tema de discussão durante a revisão do Plano Diretor de Curitiba

Foto-Zeis2 Movimentos sociais e organizações de moradores defendem a demarcação de áreas para a construção de casas populares e reserva de espaços para moradias estudantis. Além do acesso à moradia, a criação de Zeis também possibilita aproximar a população de baixa renda aos serviços públicos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Anteprojeto prevê controle privado sobre sementes crioulas

Sementes Proposta elaborada pelo Ministério da Agricultura que visa regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade brasileira preocupa organizações e movimentos sociais do campo. Nova lei pode permitir a monopolização de mercado por grandes empresas e poder corporativo sobre as sementes crioulas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Gazeta do Povo | Sem zonas especiais para acabar com guetos

safe_image Ippuc propõe não demarcar Zeis , por considerar que áreas contribuem para segregação dos mais pobres. No entanto, a não demarcação dessas zonas dá espaço à especulação imobiliária e acaba afastando as pessoas de baixa renda das regiões centrais da cidade pelo preço da terra.

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Artigo | Quando ocupar é um direito?

Sebastiao Salgado - ocupação Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz.

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Gazeta do Povo | A necessária discussão do Plano Diretor (também nos bancos universitários)

mobiliza-curitiba Artigo de Lucas Eduardo Alegretti Prates, integrante da Mobiliza Curitiba e estagiário da Terra de Direitos, publicado no caderno universitário da Gazeta do Povo

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