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Terra de Direitos na mídia

Artigo | 2014: agricultura familiar, Copa e eleições

PROJETO 51 FOTOS A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que compõem a cesta básica da população brasileira e seu conceito envolve diferentes práticas socioculturais desenvolvidas por camponeses, indígenas e pescadores artesanais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Gazeta do Povo | Vila de mil habitantes sumirá para ampliação do aeroporto

tn_600_580_desapropriacao_2_030314 Instalados há 20 anos no local, moradores terão de sair a qualquer momento para dar lugar à terceira pista do aeroporto Afonso Pena

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

IHU | “O avanço do cultivo transgênico inviabiliza a produção orgânica e agroecológica”

milho_APSEMG “O artigo 9º da Lei 10.814 previa que o produtor de transgênicos que contaminasse terceiros pelo uso desses produtos teria de responder a uma indenização. Esse artigo deixou de existir”, lamenta a advogada.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Lentidão na titulação de terras: quilombos não são prioridade no governo federal

2008_Quilombolas_Concordia_001 Entre os sintomas da letargia estatal está a ausência de estrutura necessária para que o Incra possa fazer frente à demanda, deficiência que se deve apenas a uma decisão política

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Copa 2014: “O cenário atual é dos mais complicados possíveis”, diz advogada

Fifa corrupta “Creio que vivemos em um momento de reaquecimento da política, que volta às ruas, se desencastelando dos espaços institucionais”, afirma assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, em entrevista

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo | Terra aos quilombolas, um direito constitucional

Foto: Aline Sajnaj Está colocada ao Judiciário a missão de assegurar aos quilombolas o direito constitucional, 25 anos após a promulgação da Carta Magna. Mas cabe à sociedade a tarefa de expurgar o racismo implícito e explícito que impede o Estado de garantir, na prática, o acesso à terra para os quilombolas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Repórter Brasil | Grupo de seis empresas controla mercado global de transgênicos

soja_11_alta-606x406 Ação das transnacionais é norteada pela política do fato consumado na introdução de produtos, pressão sobre os agricultores e influência direta sobre os órgãos públicos

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

O Globo | Combustível de grãos cria polêmica

milho O uso de grãos para a produção de etanol é cercado por uma discussão polêmica: ao priorizar a geração de combustíveis, os alimentos poderiam ficar mais caros, colocando em risco a segurança alimentar de milhões de pessoas

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Artigo | Defensoria Pública: dever do Estado, direito do povo

Defensoria-300x117 No dia 10 de junho, o ministro do STF Celso de Mello condenou o Paraná a implantar e estruturar a Defensoria Pública no prazo de seis meses, sob pena de multa. O STF escancarou o direito do povo e o dever do Estado; já não há mais espaço político ou jurídico para retardar a efetiva instalação do órgão.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Canal Futura | Entrevista com assessora jurídica da Terra de Direitos aborda a importância da usucapião

Cópia de Julia Ávila Franzoni Julia Ávila Franzoni, assessora jurídica popular da Terra de Direitos, é entrevistada pelo Canal Futura em programa sobre a usucapião, instrumento jurídico previsto no Estatuto das Cidades.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Megaeventos: por trás do discurso de desenvolvimento, as violações de direitos humanos

Crac da copa Em Curitiba e em sua região metropolitana as violações de direitos humanos decorrentes das obras da Copa do Mundo decorrem, em larga medida, da falta de acesso aos debates. “A violação mais premente dirige-se ao acesso à informação, ao direito à participação, consulta e interveniência da população afetada. A maior parte dos projetos e suas estratégias de execução são levadas a cabo à revelia do marco regulatório existente relacionado às exigências deliberativas e de participação”, explica Julia Ávila Franzoni, integrante do Movimento Terra de Direitos, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Capital | Começa o julgamento “da defesa da ecologia”

O julgamento dos acusados de matar o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo começou na manha desta quarta-feira 3, em Marabá. Na frente do fórum, localizado na rodovia Transamazônica, às margens do rio Itacaiunas (...)

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Brasil de Fato | No caminho do “progresso”

Reserva-extrativista-Renascer,-que-será-afetada-pelo-Complexo-Hidrelétrico-Tapajós_Ramon-Santos Cerca de 250 soldados da Força Nacional de Segurança Pública chegaram no dia 27 de março, em Itaituba/PA, para escoltar técnicos na realização da última etapa do levantamento de informações ambientais na região do médio e alto Tapajós. As pesquisas fazem parte da finalização dos Estudos de Impacto Ambiental que possibilitarão as licenças ambientais para a construção da usina São Luiz do Tapajós – uma das sete previstas no Complexo Hidrelétrico Tapajós (...)

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