Começou esta semana o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o questionamento feito por sindicatos de agricultores à cobrança de royalties pela Monsanto na comercialização de grãos produzidos a partir de soja transgênica.
19/12/11
Começou esta semana o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o questionamento feito por sindicatos de agricultores à cobrança de royalties pela Monsanto na comercialização de grãos produzidos a partir de soja transgênica.
28/11/11
Fica cada vez mais evidente que a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – dentro dos mecanismos de flexibilidade presentes em Kyoto – e sua implementação nos países em desenvolvimento vem aumentando os impactos locais negativos onde os projetos são instalados, ampliando situações de injustiça ambiental e de violações dos direitos humanos e não contribuem efetivamente para a redução de emissões.
11/11/11
Foi aprovada norma que isentará as empresas de monitorar os potenciais efeitos adversos que o cultivo e consumo em escala de transgênicos podem causar ao meio ambiente e à saúde humana. A decisão foi tomada sem considerar pedido feito por entidades da sociedade civil de consulta pública para discussão da norma.
01/11/11
La compensación financiera por servicios prestados al Medio Ambiente comienza a adquirir forma con las nuevas propuestas legislativas en Brasil. La realización de contratos de pago por servicios ambientales, como la sustitución de agua, la captura de carbono, la regulación de lluvias, la fertilidad de los suelos, supone poner precio a estos componentes de la biodiversidad para que puedan ser comprados y vendidos. Pero ¿Cómo dar un valor económico a bienes indispensables para las diversas formas de vida en la tierra?
24/10/11
A vara ambiental da Justiça Federal de Curitiba ficou colorida ontem, dia 20/09, com as variedades de milho crioulo que agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de diferentes regiões do país levaram para ilustrar seus depoimentos.
18/10/11
Acompanhe no dia 24 de outubro, a partir das 9h, a audiência pública sobre a Lei de Agrotóxicos do Paraná.
17/10/11
A edição de outubro da revista “América Latina em Movimento” traz como tema a Economia Verde, com a participação de Boaventura de Sousa Santos, Marcelo Durão, Silvia Riberiro, Luiz Zarref, entre outros. A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, escreveu um artigo no material, disponível agora pela internet.
11/10/11
O Acre conta, desde 2010, com o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais. Para as comunidades, entretanto, as propostas da Economia Verde permitem “aos países centrais do capitalismo manterem seus padrões de produção, consumo e, portanto, também de poluição(…). Possibilitando a compra do “direito de poluir”, mecanismos como o REDD forçam as denominadas “populações tradicionais” a renunciarem a autonomia na gestão de seus territórios”. Leia a carta.
30/09/11
Leia a Carta de Salvador, com as principais questões e debates realizados durante o Encontro de Diálogos e Convergências, ocorrido nesta semana em Salvador.
28/09/11
Os agricultores do campo e da cidade, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais entre outras redes e organizações envolvidas no debate da Agricultura Familiar, vão realizar até quinta (29) círculos de depoimentos com trocas de experiências, a feira de saberes e sabores,.
16/09/11
O feijão transgênico foi liberado sem respostas imprescindíveis. Os estudos sobre saúde, por exemplo, foram baseados em apenas 3 ratos de laboratório de uma única espécie. Em todos identificou-se tendência de diminuição do tamanho dos rins e de aumento do peso do fígado.
15/09/11
Apesar das representações feitas pela sociedade civil e dos questionamentos quanto a insuficiência de pesquisas científicas, a variedade foi aprovada com duas abstenções, cinco pedidos de diligência e 15 votos favoráveis.
14/09/11
Nessa quinta-feira (15) haverá em Brasília nova reunião da CTNBio para votar o pedido de liberação comercial do feijão transgênico. A reunião anterior, ocorrida em agosto, terminou com o adiamento da votação por conta do pedido de vistas feito por dois membros da Comissão.
13/09/11
Nesta quinta-feira (15), a CTNBio irá votar o pedido de liberação comercial do feijão transgênico, desenvolvido pela Embrapa. A variedade seria resistente ao vírus do mosaico dourado, mas a existência de poucos estudos faz surgir muitas dúvidas sobre esta nova variedade.
19/08/11
A realização de contratos de pagamentos por serviços ambientais, como a captura de carbono ou ainda a polinização por insetos, significa pôr preço em componentes da biodiversidade para que possam ser comprados e vendidos. No Brasil, medidas legislativas dão forma a iniciativa da Economia Verde. Leia mais.
12/08/11
O jornal Valor Econômico cobriu a audiência de ontem (11) da CTNBio, onde o feijão transgênico foi retirado de pauta, mas onde persistem muitas polêmicas sobre as mudanças regimentais que facilitariam a liberação de OGM no Brasil.
10/08/11
Nessa quinta-feira (11), a CTNBio irá analisar o pedido de liberação do feijão transgênico. Mas Paiva, o polêmico presidente da comissão, e outros 15 membros anunciaram antecipadamente seus votos favoráveis. Organizações pedem que estes membros não possam votar na reunião.
10/08/11
O Comitê Pernambucano entregou um Dossiê contendo os casos mais emblemáticos e denúncias de crimes e dos impactos causados pelo uso dos Agrotóxicos.