Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil
03/02/10
Inquérito civil público vai apurar a situação geral das políticas públicas destinadas à garantia do direito à terra das comunidades quilombolas no Brasil
26/01/10
Seis organizações, dentre elas a Terra de Direitos, assinaram um documento de sugestões sobre os critérios para promoção de magistrados. Entre elas, o necessário conhecimento objetivo de normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Leia o documento na íntegra.
21/12/09
No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.
10/12/09
Leia a nota de repúdio assinada por 45 organizações, que criticam a iniciativa do presidente da CTNBio em flebibilizar as regras de monitoramento de transgênico.
04/12/09
Leia o boletim sobre os projetos de lei em pauta, que têm o objetivo de restringir e até mesmo impedir que o agricultor perpetue uma técnica milenar: reservar sementes para utilizar nas safras seguintes.
25/11/09
Teve lugar na cidade de São Paulo, nos dias 29 a 31de outubro de 2009, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com a temática: “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.
06/11/09
Na avaliação da Terra de Direitos, é importante que demais organizações participem desta audiência, pois esta é uma oportunidade de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, no sentido de dar início ao controle social da política pública de Justiça, avaliando suas metas, temas prioritários e o descompromisso e distanciamento em relação a efetivação dos direitos humanos.
14/10/09
Durante a sabatina no Senado Federal, o senador Suplicy apresentou a Toffoli as perguntas encaminhadas pela Terra de Direitos sobre controle social do Judiciário, participação popular na elaboração da política pública de justiça e fim da vitaliciedade dos cargos ministeriais dos Tribunais Superiores.
08/10/09
A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.
07/10/09
O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, apresentou nesta terça-feira (6) sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil é condenado por crimes cometidos pelo Estado do Paraná contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em 1999.
29/09/09
A Terra de Direitos enviou um ofício à Comissão do Senado pautando a necessidade de participação social no processo de nomeação dos Ministros do STF.
31/08/09
Número 456 – 29 de agosto de 2009
Car@s Amig@s,
Em Curitiba, seminário debate proteção da agrobiodiversidade*
Durante os dias 25 e 26 de agosto, cerca de 80 pessoas, representantes de organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e institutos de defesa dos consumidores se reuniram em Curitiba para debater os efeitos e impactos da expansão dos transgênicos no Brasil sobre a biodiversidade, saúde e direitos dos agricultores e consumidores. (…)
27/08/09
A Terra de Direitos encaminhou uma nota de apoio ao PLC 137, que propõe mecanismos de controle e monitoramento da Defensoria Pública. O objetivo é aproximar o sistema de justiça dos anseios da sociedade civil.
20/08/09
A Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) se negou, na reunião desta quinta-feira(20), a discutir a contaminação por transgênicos, relatada em uma nota técnica enviada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab).
03/08/09
Após quatro anos de sua instalação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renova hoje (03/08) dez de seus quinze membros para o mandato 2009/2011. (…)
03/08/09
(Leia o arquivo em PDF. Clique aqui)
1) Qual é a composição final do CNJ?
Presidente do CNJ: Gilmar Mendes – O presidente do CNJ é automaticamente o presidente do STF. (…)
03/08/09
CNJ e a grilagem de terras no Pará
O instituto de terras do Pará (ITERPA) está trabalhando para dar um duro golpe na grilagem, através do cancelamento administrativos dos títulos de propriedade que apresentem vícios. (…)
03/08/09
Leia aqui um ensaio sobre o Conselho Nacional de Justiça, contendo o histórico de tramitação do projeto de lei, detalhes sobre sua forma de funcionamento, formas de acesso e competência. (…)
03/08/09
Leia o artigo inteiro em arquivo PDF, clicando aqui. (…)
26/06/09
Comunidades quilombolas organizadas fizeram manifestação nesta quinta-feira (25/06) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. (…)