Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Transnacionais tabacaleras violam direitos humanos

A cadeia produtiva, muitas vezes, acaba sendo um modelo de servidão por dívidas, no qual o trabalho para produzir o tabaco não é remunerado, tem seus marcos definidos nos contratos firmados com os agricultores. (…)


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Declaração de imprensa da Reunião Ministerial do G-20

O G-20 é um agrupamento de países em desenvolvimento devotado a colocar um fim às políticas distorcivas ao comércio agrícola e a promover a liberalização comercial da agricultura. (…)

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Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

O crime ocorreu no município de Altamira, no Pará, em julho de 2002. (…)

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CMS faz ato contra Bush em Curitiba

O ato acontece as 10h, na Boca Maldita, em Curitiba-PR. (…)

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Assembléia Popular: 8 mil protestam em Brasília contra visita de Bush

Brasília – Depois de uma tarde quente de debates políticos sobre temas tão variados como gênero, raça, educação, economia e relações internacionais, os cerca de 8 mil participantes da Assembléia Popular, reunidos esta semana em Brasília para iniciar a construção de uma plataforma política dos movimentos sociais, realizaram no fim da tarde desta quarta (26) uma marcha para protestar contra a visita ao país do presidente dos EUA, George Bush, no próximo dia 6 de novembro.A manifestação, que seguiu pelo eixo monumental e terminou em frente à Praça dos Três Poderes, passou pela Embaixada norte-americana, onde os manifestantes “plantaram” cem cruzes simbolizando as vítimas das guerras promovidas pelos EUA. (…)

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Sem terra são absolvidos no Paraná

Os trabalhadores rurais sem terra Ademir Veigas e Marciano Zanrosso foram absolvidos por unanimidade na noite de ontem, 27.09.05, em julgamento realizado no município de Guarapuava, região centro do Estado do Paraná. (…)

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Audiência pública sobre controle do tabaco vira palanque político

O primeiro tratado internacional de saúde pública, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, foi negociado pelos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) entre 1999 e 2003. (…)

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China ratifica tratado internacional contra o fumo

A informação é da agência estatal chinesa de notícias, Xinhua. (…)

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Movimentos e Pastorais Sociais falam sobre 11º Grito dos Excluídos

A Coordenação dos Movimentos Sociais convida para entrevista coletiva nesta quinta (1º/set), às 14h30, na Casa do Jornalista, para divulgar o 11º Grito dos Excluídos.A manifestação ocorre desde 1995, em todas as capitais e cidades de grande porte, no 7 de Setembro, e é um contraponto popular às comemorações oficiais da Independência. (…)

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Eleitos novos representantes da sociedade civil no COPED-PR

No último final de semana, durante Conferência Estadual de Direitos Humanos, foram eleitos os novos representantes do Coped. O evento teve como tema a questão da Educação em Direitos Humanos. (…)

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Conferência Estadual de Direitos Humanos

A Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), é promovida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos, com apoio da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), da Secretaria de Justiça e Cidadania. (…)

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Relatório sobre tratado internacional do tabaco deve sair até outubro

A previsão foi feita pelo relator da matéria, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), na última sexta-feira (19), ao final da audiência pública que reuniu 16 convidados, entre produtores de fumo e autoridades da área de saúde pública, na cidade de Irati, no Paraná.A audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Irati, foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e é apenas um dos encontros que ajudarão Heráclito Fortes a colher informações sobre os argumentos de fumicultores e profissionais da saúde pública, a fim de elaborar o relatório que irá embasar a decisão dos parlamentares. (…)

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MT: libertados mais de mil trabalhadores escravos

Eles foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. (…)

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Conferência Estadual de Direitos Humanos

O COPED foi criado em 2001, sendo composto por dezesseis conselheiros, dos quais oito são eleitos pela sociedade civil e oito são nomeados por decreto governamental. (…)

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Baesa e ONGs usam ferramenta para diminuir dano ambiental em Barra Grande

O jeito mais eficaz de destrinchar uma polêmica sem tomar partido é relatar os fatos desde o início. (…)

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“Sou um otimista trágico. Há alternativas, uma vez que há demasiada gente que vive sem nenhuma”.

Confira alguns dos temas abordados por ele, compilados numa resenha livre. Há duas linhas seguidas dentro do direito, a reformista e a revolucionária. (…)

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Boaventura de Sousa Santos faz conferência em Curitiba

O I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos reúne em Curitiba intelectuais, professores e juristas de vários países da América Latina no debate sobre a exclusão social gerada pela falta de acesso à Justiça, pelas instituições jurídicas e pelas leis. (…)

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Rede de Advogados Populares (Renap) faz dez anos

Tiveram início ontem, 02/08, as atividades do I Encontro de Direito e Cultura Latino- Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Prof. (…)

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Encontro internacional discute a América Latina em Curitiba

Boaventura de Sousa Santos é professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professor Visitante da London School of Economics e das Universidades de São Paulo, Wisconsin-Madison e Los Andes, além dele, outros grandes intelectuais fazem parte da relação de conferencistas do evento, como a ministra das relações exteriores do Equador, Nina Pacari, a primeira chanceler indígena da América Latina. (…)

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Evento reúne especialistas em direito e cultura latino-americanos em Curitiba

Nos três dias de programação estão previstas conferências, mesas-redondas, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos, que terão como foco das discussões as leis e as instituições jurídicas e sua relação com a exclusão social no Brasil e nos países da América Latina.”O evento está sendo preparado desde o ano passado e tem como principal objetivo a integração entre a universidade, os movimentos sociais e as entidades de classe, além da comemoração dos 10 anos da RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. (…)

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