18/04/12
Ao tomar posse ontem (17) na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo do governo, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com a desnutrição nas comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Ela citou duas medidas que, em sua avaliação, ameaçam o direitos à alimentação dessas populações.
16/04/12
quilombolas e terraSerá hoje, 18 de abril, no Supremo Tribunal Federal – STF, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3239/2004 contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas. Porém, as mobilizações se iniciarão já no começo da semana.
16/04/12
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu início na madrugada de hoje (14) à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco com a ocupação de um latifúndio no agreste do estado.
14/04/12
Uma decisão judicial publicada no início de abril efetiva a desapropriação de um dos imóveis privados existentes no território da Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas, situada em Salgueiro, sertão Pernambucano. A conquista é parte da luta encampada há anos pela comunidade, pois, mesmo tendo sito titulada no ano 2000 pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade convive com 21 propriedades privadas em seu território. Isso ocorre por que a titulação foi anterior ao Decreto 4887/03, que prevê a desintrusão das áreas tituladas.
13/04/12
Cerca de dois mil trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) chegam nesta segunda-feira (16/04) a Curitiba (PR) para realizar a Jornada de Lutas e Negociações (conjunto de mobilizações que acontecem nacionalmente em prol da reforma agrária).
13/04/12
Cerca de 200 trabalhadores rurais Sem Terra realizam uma marcha pelas ruas do município de Altinho, no agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (11). Os Sem Terra seguem em direção à delegacia da cidade, para protestar contra a violência do latifúndio na região, principalmente do representante da fazenda Serro Azul, e da conivência da polícia e do poder judiciário local.
13/04/12
No dia 18 de abril o Supremo Tribunal Federal deve iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, na qual se discute a extensão do direito constitucional de acesso ao território para comunidades quilombolas. O resultado do julgamento poderá consolidar a interpretação constitucional do direito, gerando efeitos para alavancar os processos de titulação de territórios quilombolas, ou, por outro lado, criar retrocessos históricos que trarão grandes dificuldades para a reprodução física, social e cultural dessas comunidades no Brasil.
12/04/12
A Terra de Direitos, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém lançam Nota Pública em apoio à decisão da Presidência do INCRA de exonerar o ex-Superintendente da autarquia em Santarém/PA, Francisco dos Santos Carneiro, na última terça-feira, 10 de abril.
02/04/12
O trabalhador rural Sem Terra Pedro Bruno foi assassinado na manhã de hoje, (02/04) com vários tiros, próximo ao engenho Pereira Grande, no município de Gameleira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Pedro Bruno era assentado no Assentamento Dona (Margarida Alves), e se dirigia a outro assentamento, Frescudim, ambos também no município de Gameleira, quando foi alvejado por vários tiros de arma de fogo. A polícia foi avisada pela família, mas até o momento ainda não tinha chegado no local.
28/03/12
Foi com surpresa e consternação que ficamos sabendo do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, atividade promovida pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2012.
26/03/12
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia a determinação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados de aprovar no dia de ontem, 21/03, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e terras dos quilombolas.
26/03/12
Tendo em vista o considerável aumento dos conflitos fundiários urbanos deflagrados pela restrição do acesso à terra, violação do direito à cidade e pela especulação imobiliária, mostra-se urgente a constitucionalização do Código de Processo Civil brasileiro, de modo que seja observada a função social da propriedade em todos os casos de conflitos coletivos pela posse.
23/03/12
Entidades da sociedade civil organizada assinaram uma nota pública em que repudiam a decisão Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em retirar de relatório registros de violações de direitos provocadas pela construção de Belo Monte.
21/03/12
As cerca de 20 famílias que moram na comunidade da Vila Portelinha, localizada no Guarituba, vão à prefeitura de Piraquara hoje (21/03), às 08 horas, buscar um acordo para a situação de moradia a que se encontram
21/03/12
Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém, lançaram no dia 19/03 o documento “Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?”. Como o título indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentados no país que podem gerar a mercantilização generalizada da natureza e tornar os agricultores familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais meros “fornecedores ou prestadores de serviços ambientais” para as grandes empresas poluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A iniciativa é resultado do seminário “Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em novembro de 2011.
19/03/12
“A Lei Geral da Copa, ao constituir, entre outras coisas, direitos de patente e de exclusividade comercial à Fifa, viabiliza a reserva, o monopólio de mercados que, juntos, representam parte significativa de seus lucros”, constatam os entrevistados.
16/03/12
No contexto de megaeventos no Brasil, bairros de periferia são cenário de cerco policial, repressão e especulação imobiliária. Em meio a isso, há uma grande demanda reprimida por moradia no país. Lógica do poder não sabe lidar com esses conflitos.
07/03/12
O juiz Murilo Lemos Simão, da comarca de Marabá, pronunciou na data de ontem, os três acusados do assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, crime ocorrido em 24 de maio de 2011, no interior do projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna, Pará.
19/01/12
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. De acordo com notícia publicada pelo Ministério Público Federal, obras começaram a ser feitas sem que condicionantes fossem cumpridas.
19/01/12
Reprodução de foto publicada pela Agência Estado
Mais famílias de trabalhadores rurais estão sendo ameaçadas de despejo pelas obras da Transnordestina, em Pernambuco. (…)