Linhas de atuação

Na primeira reunião do Conselho Nacional das Cidades após o golpe, movimentos de Reforma Urbana fazem ato no Ministério

Conselhos das Cidades Mais de 70 representantes da sociedade civil no Conselho das Cidades, reunidos nesta manhã no Ministério das Cidades em Brasília, assinam Carta em Defesa da Reforma Urbana e fazem Manifesto de Repúdio à agenda de retrocessos do governo golpista e do ministro Bruno Araujo, que estão implodindo políticas públicas construídas coletivamente nos últimos anos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Capital | A crise do desenvolvimento sob o ponto de vista ecofeminista

Reprodução/Flickr/Eduardo Santos A ideia de crise pode ser definida como um momento de suspensão do andamento das coisas, uma paralisia que depende, para mover-se do lugar, da qualidade das perguntas que invocamos ao tempo histórico. Isto significa que a crise nos convoca a uma reflexão, pondo em espera uma decisão que, embora necessária, ainda não é possível tomar. O momento da crise é precisamente aquele em que, diante da nebulosidade do porvir, se represam os desejos e os projetos que deverão desaguar no futuro próximo. O momento da crise é de disputa em torno desses projetos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Lançamento | Raquel Rolnik debate finaceirização da cidade no lançamento de livro em Curitiba, no próximo dia 11

13654327_1406366516046088_5938071745519930287_n Em Curitiba para o lançamento do livro ‘Guerra dos lugares – a colonização da terra e da moradia na era das finanças’, a urbanista Raquel Rolnik participará de um debate na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no próximo dia 11 de agosto. Na discussão, serão abordados os impactos da expansão da economia neoliberal globalizada nas políticas habitacionais e fundiárias, no que se considera um processe de “financeirização das cidades”. Durante o debate será feito o lançamento do livro e a autora estará disponível para autógrafos.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

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Em sua 15ª edição, Jornada de Agroecologia reafirma a luta dos povos do campo

Jornada-de-Agroecologia-_foto-Leandro-Taques-248x300 Com conferência confirmada de Leonardo Boff, com o tema “O cuidado com a casa comum”, a programação desta edição contará ainda com a exposição Túnel do tempo “100 anos da guerra do Contestado”, a análise de conjuntura política com João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as tradicionais oficinas e a feira de agrobiodiversidade camponesa e popular.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Circo da Democracia | Cerimônia de oficialização das entidades

Circo 2 Nesta segunda-feira (11) serão divulgadas as entidades que participaração de um dos maiores fóruns públicos sobre Democracia do país. Entre os dias 5 e 15 de agosto, educação, política, justiça, arte, cultura, economia e educação serão tema de debates, atividades culturais e intervenções em Curitiba.

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Artigo | Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

direito à cidade A financeirização do espaço é uma prática associada ao neoliberalismo como “nova razão do mundo”. Muito do que era o chão de fábrica passa a ser o chão das cidades e, agora são os próprios espaços e seus sujeitos que se tornam a máquina de extrair mais-valia. Thiago Hoshino e Julia Franzoni mostram neste artigo que, à cidade historicamente limitada, fruto de uma urbanização segregadora, tem se somado um conjunto de ameaças legislativas de viés especulativo, cujo intuito é transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre rentável, a despeito dos custos humanos.

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Em manifesto, organizações denunciam criminalização do MST e outros movimentos sociais

MST Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidadãs criaram um manifesto condenando a ação.

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Gazeta do Povo | Os silêncios da Nova Agenda Urbana da ONU

7007654-kWKE-U20516259499qg-1024x683@GP-Web Em 6 de maio foi divulgado o primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU), documento que conduzirá os debates da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável - Habitat III, em outubro deste ano no Equador. Em regra, os documentos originados em eventos da ONU são resultado de difíceis consensos entre os países, levando à opção por generalizar os temas e abordagens para evitar debates mais espinhosos que costumam ser, também, os mais centrais.

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Livro | Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

Capa O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Desafios enfrentados no Judiciário nesse ano são trazidos no livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, organizado pelo Terra de Direitos e JusDh. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.

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Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

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Necessidade de diversificar perfil da magistratura e de maior participação social no Judiciário é apontada em lançamento de livro

DSC_0034 Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário. Os apontamentos foram feitos durante lançamento do livro ‘Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015’, no último dia 23.

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Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

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Roda de conversa Habitat III discutirá relatoria de moradia adequada da ONU

Card-final2-600x514 A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de organizações da sociedade civil e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).


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Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

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MPF | Tribunal mantém suspensão do licenciamento de porto no Maicá, em Santarém

IMG_8442 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido da Embraps para retomar o projeto de um porto no Maicá, na margem direita do Amazonas, em Santarém. Com a negativa, fica mantida a decisão da Justiça Federal de 1a instância de suspender o empreendimento, até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades afetadas pelo projeto, conforme prevê a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

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Ao negar liminar de suspensão, juiz limita participação popular na lei de zoneamento de Curitiba

População curitibana assina o pedido de suspensão do processo de revisão da lei de zoneamento em atividade promovida pela Frente Mobiliza Curitiba. Foto: Anderson Moreira O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direitos e pelo Instituto Democracia Popular (IDP), entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, foi protocolada no último dia 17.

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Artigo | Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a secundarização de reformas fundamentais para a garantia da posse da terra

Basic CMYK Marcela Vecchione, professora e pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, analisa no artigo abaixo, como a fusão da regularização ambiental, a que se pretende o CAR, com processos de regularização fundiária, tem sido problemática, principalmente para as populações tradicionais da Amazônia, que vivem da agricultura familiar.

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Impunidade no caso Quedas do Iguaçu: atuação ilegal da Justiça Militar e o corporativismo

12973611_1180737751945172_8231899964174009546_o Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Paraná (MP-PR) em que solicita o impedimento da investigação do caso pela própria PM. A medida foi tomada para impedir que o corporativismo militar poupe, injustamente, os policiais militares de suas responsabilidades criminais.

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Roda de conversa debate desafios da Nova Agenda Urbana mundial para a população em situação de rua

Card (final2) A caminho da 3ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), os desafios da Nova Agenda Urbana que será criada a partir do evento serão debatidos junto com a população em situação de rua em roda de conversa no próximo dia 23.

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