Linhas de atuação

Seminários Temáticos discutem regulamentação de Lei da Biopirataria

unnamed (1) Após a forte pressão exercida pelos povos dos campos, das florestas e das águas, o governo pretende ampliar a participação popular e o diálogo para regulamentação da Lei 13.123/2015, tida como “Marco Legal da Biodiversidade”. Seis seminários temáticos serão realizados pelo Ministério do Meio Ambiente nos próximos meses.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

14ª Jornada de Agroecologia celebra biodiversidade e produção de alimentos saudáveis

Franciele A luta por alimentos saudáveis e por uma produção que respeite a natureza sai ainda mais fortalecida após a realização da 14ª Jornada de Agroecologia, entre os dias 22 e 25 de julho, em Irati/PR. O evento reuniu mais de 4 mil pessoas de diversas regiões do Brasil e de cerca de 10 países.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornada debate entraves para execução de políticas públicas para Agroecologia

Jornada Dificuldade de adequar burocracia à realidade de pequenos produtores para execução de programas foi apontada durante o seminário 'Políticas Públicas para Agroecologia', realizado durante a 14º Jornada de Agroecologia. Realizado durante a Jornada, o seminário reuniu organizações e movimentos sociais para debater o cenário de incentivos ou limitações por parte do governo federal no desenvolvimento da agroecologia.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornada de Agroecologia | A normalização do consumo de transgênicos

André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, fala sobre cenário de discussão dos transgênicos, durante a 14ª Jornada de Agroecologia. Durante fala durante a 14ª Jornada de Agroecologia, o Assessor Jurídico da Terra de Direitos fala sobre o contexto que cerca a discussão da produção e liberação de produtos transgênicos no Brasil. Segundo ele, a postura pouco firme da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a liberação de variedades resistentes ao agente laranja e a proposta de fim de rotulagem dos alimentos transgênicos indicam que o cenário não é dos mais positivos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Empresas continuam com licenciamento irregular de obras portuárias em Santarém

Boca do Maicá (foto: Carlos Macarrão) Iniciados em 2013, os licenciamentos ambientais das obras portuárias das empresas EMBRAPS e CEAGRO, no município de Santarém/PA, seguem mesmo com os questionamentos levantados acerca de irregularidades no planejamento. Tais licenciamentos deveriam estar suspensos, enquanto Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado não é julgada.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

14ª Jornada de Agroecologia começa nesta quarta-feira (22), em Irati

14ª-Jornada-1024x683 Começa nesta quarta-feira (22) a 14ª edição da Jornada de Agroecologia, em Irati, região Sul do Paraná. Com o tema “Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos: por um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura”, o evento é promovido anualmente pelo Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e consolida-se como uma escola popular e camponesa permanente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Curitiba sedia Encontro Paranaense de Direitos Humanos

Econtro Paranaense de DH.jpgbgf Curitiba sediará nos próximos dias 31 de julho e 1 de agosto o Encontro Paranaense de Direitos Humanos, que pretende promover o diálogo sobre a rearticulação do campo popular dos direitos humanos no Paraná. O evento também propõe a retomada da construção de uma rede estadual propositiva e de monitoramento para o acompanhamento das políticas públicas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário destaca necessidade de participação social e equilíbrio de poderes na implementação do Estatuto da Metrópole

Seminário Metrópole em Debate (13 e 14 de juho de 2007) (9) Realizado nos dias 13 e 14 de julho, evento destacou desafios e possibilidades na implementação da Lei Federal na Região Metropolitana de Curitiba. Resultado das discussões, carta de princípios para a governança metropolitana do Paraná deve ser entregue ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano nos próximos dias.  Read more on Seminário destaca necessidade de participação social e equilíbrio de poderes na implementação do Estatuto da Metrópole…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MST | Carta de Santa Cruz defende reforma agrária e produção de alimentos saudáveis

(Fotografía: Encuentro Mundial de Movimientos Populares) A defesa da terra e da soberania alimentar fazem parte da Carta de Santa Cruz, elaborada por militantes sociais de 40 países durante o 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado entre os dias 7 a 9 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O documento defende a promoção da Reforma Agrária integral, com a distribuição de terra de forma justa e equitativa.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Modelo de participação popular marca formação da lista de candidatos para Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná

11733469_953244541407979_863871469_n (1) Novo instrumento de participação popular dentro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped), uma sabatina realizada na última quinta-feira (9) ajudou a formar a lista tríplice de candidatos que serão escolhidos para ocuparem o cargo da Ouvidoria Pública da Defensoria Pública do Paraná. Os candidatos Gerson da Silva, Maria de Lourdes “Santa” de Souza e Henrique Araújo Martins foram indicados na última sexta-feira (10), durante Reunião Ordinária do Coped.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Políticas públicas para povos indígenas são discutidas em aldeia Aminã durante os dias 9 e 10

Crianças da aldeia Karapanatuba A Aldeia Karapanatuba, em Jacareacanga, Pará, recebeu nos últimos dias 1 e 2 a Conferência Local de Política Indigenista, evento que faz parte do ciclo de atividades que precedem a Conferência Nacional. Esses eventos estão sendo realizadas com o objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Repórter Brasil | Quem pode dizer que eles não são índios?

Meninas Arapiuns e Borari cantam músicas de roda em português e em nheengatu (Foto: Ana Aranha) Ao revelarem que o Governo do Pará autorizou planos de manejo florestal dentro de terra indígena, os Borari e Arapiuns foram acusados de serem “falsos índios”. O caso fortalece a importância da auto-denominação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações apresentam para Senadores parecer técnico contra o Projeto de Lei que acaba com a Rotulagem dos Transgênicos

header3_crop Com o propósito de fornecer informações necessárias para a votação do Projeto de Lei da Câmara que prevê o fim da obrigatoriedade de rotulagem de alimentos transgênicos, um parecer técnico sobre o PLC 34/2015 está sendo apresentado a todos os senadores durante esta semana.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Seminário propõe debate sobre o estatuto da metrópole em Curitiba

Banner Seminário (2) As regiões metropolitanas do país – que possuem características distintas – também precisam de modelos de planejamento distintos, que respeitem suas diferenças e especificidades. As problemáticas acerca dessas regiões, que abrigam 50% da população brasileira, darão vida ao seminário “A Metrópole em Debate: Do Estatuto à Prática”.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário realizado em Santarém debate a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

IMG-20150701-WA0008 Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ADI Quilombola: Toffoli libera processo para continuidade do julgamento

Quilombola Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça

superagui O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná. Confira a entrevista com pescador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Representante do IPPUC defende que atual Plano Diretor de Curitiba contempla “cidade compacta e de mescla social”

plano-diretor Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (25) a última oficina temática para debater a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Realizada na Câmara Municipal, a oficina contou com a presença de vereadores e representantes de movimentos sociais, sociedade civil e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Necessidade de transformações estruturais e do Sistema de Justiça são discutidas em Seminário Nacional

DSC_0204 Seminário Nacional 'A Democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que precisamos' é realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de junho. Cerca de 80 pessoas participaram dos debates que relacionou as pautas de luta dos movimentos sociais com a necessidade de transformações no judiciário.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Situação dos faxinalenses de Guarapuava evidenciam a necessidade da implantação do PPDDH no Paraná

11637973_944558365609930_407500986_n Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado.

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