Linhas de atuação

Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

seletividade justiça Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. Não é difícil entender que a CPI foi instaurada com o objetivo de impedir a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, bem como para atacar diretamente os direitos constitucionalmente assegurados a esses sujeitos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | “O fim do licenciamento ambiental”: mais um episódio golpista do Congresso Brasileiro

Maggi No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a algumas pautas, como a da demarcação de Terras Indígenas, para remar a favor de uma maré mais conservadora, no possível e eventual Governo Michel Temer.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil

dsafsd Respondendo às denúncias internacionais sobre as violações cometidas contra defensores de direitos humanos no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no país.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Semana de mobilização relembra um ano do Massacre de 29 de abril

13091976_1170575106306546_4814665277284173485_n Conversas, formações, panfletagens, plenárias e atos marcarão a semana entre o dia 25 e o dia 1, em atividades promovidas pelo Fórum de Lutas 29 de Abril – grupo formado por diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e criado logo após o massacre – e a Frente Brasil Popular. As mobilizações apontam para a necessidade de união de movimentos sociais e sociedade civil, para impedir retrocessos dos direitos de trabalhadores e trabalhadores e da democracia.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Cronologia aponta massacre de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu: Polícia Militar emboscou e atirou para matar

Ataque O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

13045554_10207567499039830_1518743026_n-1 “Passados 27 anos da Constituição de 1988, fundamentos essenciais da democracia brasileira são perigosamente ameaçados pela marcha golpista em curso. Não sabemos o que virá pela frente, os prognósticos não são favoráveis aos anseios democráticos, mas os movimentos sociais e a população brasileira saberão lutar e oferecer resistência. Como disse Gonçalves Dias, no célebre poema Canção do Tamoio, ‘a vida é luta renhida: viver é lutar’.”

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

“A natureza está sendo transformada em propriedade privada”, afirma representante do MST em audiência pública sobre o Código Florestal

Sem título À sombra da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseff, a audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a fim de discutir as inconstitucionalidades da Lei Federal 12.651/12, conhecida como novo Código Florestal, foi realizada nesta segunda-feira (18).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

murumuru Objetivando uma melhor preparação dos estudantes quilombolas da região de Santarém, Luiz Fernando de França, professor do curso de Letras, vem realizando o Cursinho Quilombola. Trata-se de uma iniciativa voluntária, não apenas do professor, mas também do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ), que oferece regularmente aulões abertos nas comunidades, estimulando e qualificando a participação desses estudantes na prova do Processo Seletivo Especial.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Capital | Confronto ou emboscada?

Nos BOs, o registro das munições intactas. O MST protesta e pede justiça. Foto: Joka Madruga/ Futura Pres Reportagem da revista Carta Capital relata o massacre de trabalhadores rurais sem terra no Paraná, no último dia 7. O texto aponta que, apesar de declarações da Polícia Militar de que trabalhadores rurais sem terra teriam disparado, boletim de ocorrência mostram que armas apreendidas dos trabalhadores não foram disparadas.

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Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

20160419_103048 A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

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Brasil de Fato | Após 20 anos do massacre, Pará lidera número de mortes no campo

Especial "Feridas Abertas" / Arte: José Bruno Lima Segundo o dicionário da língua portuguesa, “eldorado” quer dizer lugar pródigo de riquezas e oportunidades. Mas significados podem ser distorcidos, conforme interesses e disputas que se travam neste lugar. Este é o retrato de Eldorado dos Carajás, município paraense, a mais de 770 quilômetros da capital Belém. Após 20 anos do massacre que vitimou 21 sem-terra e deixou 69 feridos, a impunidade e a violência caracterizam aquele pedaço do país, de acordo com relatos de trabalhadores que viveram o dia 17 de abril de 1996. Este território ainda é marcado pelo latifúndio, pela mineração e grandes interesses econômicos. É o que afirma o agricultor Eurival Carvalho, conhecido como Totó, 49 anos, sobrevivente do massacre.

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Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal serão discutidas em audiência pública no STF

sgfsdkj Na mira de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) a Lei Federal 12.651/12, conhecida como Novo Código Florestal, será discutida de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de abril. Convocada pelo ministro Luiz Fux, a audiência pretende esclarecer questões técnicas a respeito da aplicação da nova legislação em áreas rurais e urbanas e seus impactos econômicos e socioambientais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Feridos no massacre em Quedas do Iguaçu (PR) são tratados como réus

Caminhonete utilizada por integrantes do MST, baleada pela PM na quinta-feira (7) (Júlio Carignano) Irregularidades na investigação do assassinato de dois trabalhadores rurais sem-terra é encaminhada à ONU, pela Terra de Direitos. Massacre realizado no último dia 7 contou com participação da Polícia Militar do Paraná.

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MPF | Justiça determina suspensão do licenciamento do porto do Maicá, em Santarém

mulheres A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Irregularidades, em investigações sobre massacre de trabalhadores rurais sem terra, são denunciadas à ONU

12973611_1180737751945172_8231899964174009546_o Interrogatórios ilegais, execução de prisão sem provas e a negação de acesso privado de um trabalhador rural sem terra ao seu advogado, são algumas das irregularidades apontadas no documento. As denúncias foram encaminhadas pela Terra de Direitos, nesta quarta-feira (13).

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