Linhas de atuação

Quilombolas estão sob risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita

Quilombo Oriximiná Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

JOKA3953 A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira. A publicação da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) traz o artigo dos advogados populares Fernando Prioste e Hugo de Morais, que retrata a questão da impunidade de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

platéia2 Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações que demonstrem a intenção de efetivar a regularização fundiária. Diante das reclamações, as comunidades e organizações de assessoria popular reivindicaram a substituição do atual superintendente regional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Oficina preparatória elabora propostas para serem levadas à COP12 e COP-MOP7, na Coréia do Sul

planta brotando fundo branco Oficina deve reunir pequenos agricultores, membros de comunidades tradicionais e povos indígenas para debater questões como defesa dos seus direitos, soberania alimentar, e agrobiodiversidade. Propostas devem ser encaminhadas a representantes brasileiros que participarão dessas importantes conferências entre os meses de setembro e outubro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Manifesto em apoio aos defensores/as de direitos humanos

Campanha Os defensores/as de direitos humanos cumprem papel essencial no combate à exclusão social e à pobreza, mas se encontram em grave situação de violência e ameaça. Por essa razão, as campanhas Linha de Frente e Somos Todxs Defensorxs convidam organizações e movimentos para participar do manifesto que pede providências para garantia da segurança daqueles que lutam pelos direitos do outro.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário debate direitos de trabalhadoras domésticas

mulheres 4 O evento deve contribuir para formação jurídica e política das trabalhadoras, de forma a fomentar a discussão sobre seus direitos, ao mesmo tempo que estimula a articulação junto com movimentos sociais e instituições públicas. Mesmo com os avanços na regulamentação do trabalho no Brasil, situação jurídica das trabalhadoras domésticas ainda é precária no país.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

platéia2 As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Grupo Carta de Belém realiza debate sobre multilateralismo e os caminhos para a COP20

Rumo a cop 20 debate ao vivo boll brasil participante andre “Rumo a COP 20: o papel do multilateralismo na construção de um novo acordo climático” é o tema do debate que será promovido pelo grupo Carta de Belém e pela Fundação Heinrich Böll na próxima quinta-feira (28/8), em Brasília, com transmissão ao vivo pela internet.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Os integrantes do FNRU reafirmam seus compromissos com a luta pela reforma urbana

Forum Encontro realizado no Rio de Janeiro discute a necessidade de transformação dos espaços urbanos. Para integrantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana, é preciso que o planejamento das cidades priorize as pessoas em questões como transporte, segurança pública e moradia, e não negócios privados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Anteprojeto prevê controle privado sobre sementes crioulas

Sementes Proposta elaborada pelo Ministério da Agricultura que visa regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade brasileira preocupa organizações e movimentos sociais do campo. Nova lei pode permitir a monopolização de mercado por grandes empresas e poder corporativo sobre as sementes crioulas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

(English) Critical vote on the GM mosquito

mosquitos_transgenicos_reproducao In april of 2014 the Brazilian regulator Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) concludes risk assessment on commercial release of GM Mosquito OX513...

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Comunidades quilombolas esperam há mais de 10 anos pela titulação de territórios no Oeste do Pará

Quilombola Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém/PA, com participação de comunidades e representantes do poder público.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ex-pistoleiro da UDR é condenado pelo assassinato de trabalhador sem terra

Crimes no campo Em julgamento que durou quase dez horas, Augusto Barbosa da Costa foi sentenciado a 12 anos de prisão. Réu já tinha sido julgado e inocentado anteriormente, mas teve caso revisto por contradições em sua absolvição. Pistoleiro é a quarta pessoa relacionada ao crime a ser condenada.

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“Campanha NÃO ao ProSavana”: Moçambicanos pedem solidariedade

prosavana-small União Nacional de Camponeses de Moçambique participa da Cimeira dos Povos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e denuncia empreendimento que visa transformar área ocupada por pequenos agricultores. Brasil é um dos envolvidos no projeto de agronegócio

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa, em fevereiro de 2013. No primeiro júri ao qual foi submetido, em fevereiro de 2013, Barbosa da Costa foi absolvido, mas com explicita contradição entre os votos dos jurados: a maioria dos integrantes do júri reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Espírito Santo, Resex Renascer Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Dossiê_ Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização da advocacia voltada para os direitos humanos e movimentos sociais.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Gazeta do Povo | Sem zonas especiais para acabar com guetos

safe_image Ippuc propõe não demarcar Zeis , por considerar que áreas contribuem para segregação dos mais pobres. No entanto, a não demarcação dessas zonas dá espaço à especulação imobiliária e acaba afastando as pessoas de baixa renda das regiões centrais da cidade pelo preço da terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Leandro Taques 2 Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Quando ocupar é um direito?

Sebastiao Salgado - ocupação Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz.

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