Linhas de atuação

O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

FNRU | A regularização fundiária em risco

carta Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

FNRU | Nota Pública: Contra a criminalização dos movimentos sociais

logo_FNRU O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais no Brasil, em especial aos movimentos e lideranças que lutam pela terra, no campo e na cidade, e pela função social da cidade e da propriedade.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Capa Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Boletim | Brasil lidera retrocessos na CDB

CDB Com o tema “Incorporando a biodiversidade ao bem-estar”, a COP13 foi marcada por disputas de interesses em torno da agenda internacional relacionada à conservação da biodiversidade. O Brasil, com um dos territórios que concentram a maior biodiversidade do mundo, está no centro dessa disputa, cujos representantes tiveram uma atuação emblemática.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Democracia sob ataque e o golpe contra a conservação da biodiversidade brasileira

hdh Diversas violações e ataques à biodiversidade do Brasil que colidem com compromissos assumidos na Convenção da Diversidade Biológica e seus Protocolos foram denunciadas por organizações e movimentos sociais em Carta Aberta ao estado Brasileiro. O documento apresenta uma série de recomendações a serem defendidas nas negociações desta COP 13 e COP-MOP 8, assim como na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios - que o Brasil se nega a ratificar, assim como não ratifica o Protocolo de Nagoya Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil envenenado

Sem título O Brasil, um dos países mais biodiversos do planeta, vem sendo sistematicamente envenenado pelo agronegócio, que despeja, por ano, só no país, cerca de UM BILHÃO de litros/toneladas de agrotóxicos no meio ambiente.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Protocolo de Consulta Quilombola

Sem título Os recursos naturais são absolutamente necessários para a sobrevivência de comunidades quilombolas, pois vivem da pesca, da agricultura familiar, do extrativismo e da pecuária. Dependem das florestas para caçar, plantar; dos rios (Amazonas, Maicá e Ituqui), lagos (Verde, Nazaré, Rosinha, João Antônio, Cupido, Gaivota, Carão, Caraúba, Salinas, Ajará, Tachi, Tiningue Tipitinga) e igarapés (Maicá e Santíssimo) para pescar, lavar roupa, vasilhas, tirar água para beber, tomar banho, preparar a alimentação, e também como meio de locomoção para outros lugares.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Posicionamento sobre o decreto que ameaça demarcações de terras indígenas

indigena Na última segunda-feira, dia 12 de dezembro, foi divulgada pela imprensa a minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas”, elaborada pelo Governo Federal, que pretende inviabilizar as demarcações e abrir as terras indígenas. Veja nota elaborada pela Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas, da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Nota Pública | Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das Terras Indígenas e da existência dos povos indígenas

cropped-image004 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsavelmente as violações individuais e estruturais que persistem em nossa sociedade. Em momento de retrocessos nos direitos sociais, a luta e defesa dos direitos humanos se faz ainda mais necessária, a fim de fortalecer a soberania e lutas populares.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade

Plenário do Senado Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

2º Informe das negociações da 13ª COP da Biodiversidade

CDB A partir de hoje, apresentaremos alguns informes acerca do andamento das negociações, dando seguimento ao processo de mobilização. Entre os dias 7 e 8 de novembro, algumas questões foram levantadas em pontos específicos da negociação pela delegação da sociedade civil brasileira em sua atuação critica com representantes do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Grupo Carta de Belém e Via Campesina.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar