Linhas de atuação

Integrante da UDR acusado de participação no assassinato de trabalhador sem terra vai a novo julgamento

Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa, em fevereiro de 2013. No primeiro júri ao qual foi submetido, em fevereiro de 2013, Barbosa da Costa foi absolvido, mas com explicita contradição entre os votos dos jurados: a maioria dos integrantes do júri reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência Pública discute regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará

Espírito Santo, Resex Renascer Comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais e pequenos agricultores estarão reunidos com representantes de órgãos públicos para provocar ações que possam solucionar a insegurança fundiária das comunidades e os conflitos por terra, frequentes na região.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Dossiê_ Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização da advocacia voltada para os direitos humanos e movimentos sociais.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná

Leandro Taques 2 Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Quando ocupar é um direito?

Sebastiao Salgado - ocupação Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Encontro Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro

Cidade Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto no Rio de Janeiro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos sociais e cientistas pedem apoio do papa contra transgênicos

O integrante MST João Pedro Stédile e o cientista Rubens Nodari entregam ao secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, cópia do documento enviado ao papa FranciscoMarcelo Camargo/Agência Brasil O integrante MST João Pedro Stédile e o cientista Rubens Nodari entregam ao secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, cópia do documento enviado ao papa Francisco.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Manifesto de apoio ao Movimento Ocupe Estelita

Ocupe Estelita_foto_Elvio-Luiz O Movimento Ocupe Estelita, defendendo uma cidade verdadeiramente popular, articula há cerca de três anos debates nas redes sociais, ocupação intensa dos espaços públicos, atuação jurídica e atos e ocupações de rua, especialmente no Cais José Estelita.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Construção de terminal portuário em Santarém é marcada por violação de direitos de comunidades da região

images (2) Complexo portuário deve ser construído na região santarena do Maicá. Empresas serão diretamente beneficiadas pelo porto, por onde a produção de grãos será escoada. População local e trabalhadores(as) rurais denunciam o desrespeito ao Direito à Consulta Prévia

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

JusDh lança 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

V Caderno JusDh Já está disponível na versão virtual o 5º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). As produções abordam temas como a democratização da Justiça, a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, o controle social do Ministério Público, a relação entre a Justiça e o sistema prisional brasileiro e o III Seminário da JusDh.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

BOLETIM ESPECIAL: Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios

Pintura Este boletim reúne as principais matérias do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios, realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA. Confira também a Carta Política dos mais de 100 participantes do encontro, que representaram cerca de 30 movimentos sociais, associações comunitárias e entidades de assessoria popular.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Suspeitos de assassinar o ambientalista Zé Maria vão a interrogatório

zé maria Liderança comunitária e ambientalista, Zé Maria foi executado em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros à queima roupa, no município cearense de Limoeiro do Norte. O ambientalista denunciava as consequência da pulverização aérea de agrotóxicos e irregularidades na concessão de terras na região da Chapada do Apodi

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Encontro Internacional sobre Interculturalidade, Direitos Coletivos e Relações Internacionais

cartaz_evento_A3 O encontro é organizado pela Rede CASLA-CEPIAL e vai reunir representantes de cinco países. Entre os diversos temas a serem abordados está a formação de uma Câmara Jurídica bem como a preparação do IV CEPIAL que ocorrerá no Chile em Janeiro de 2015. O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, integra a mesa Participação e Garantia dos Direitos Coletivos na América Latina, no dia 14 de agosto, das 8h30 às 10h30.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

AS-PTA | Agrotóxicos podem ter matado crianças no Paraguai

porumbrasillivredetransgenicos Confira o boletim da campanha Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos & Agrotóxicos

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Novos conselheiros tomam posse no Conselho das Cidades

Concidades_posse 2014 As entidades eleitas estavam representadas por seus conselheiros indicados nos segmentos do Poder Público Estadual, Poder Público Federal, Poder Público Municipal, Movimentos Populares, Empresários, Trabalhadores, ONG’s e Profissionais acadêmicos e de pesquisa. A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho, que esteve na cerimônia.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Viomundo |Patrick Mariano: Festejar prisões de ativistas é um “viva a morte”

Mariano Confira a entrevista de Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), para o Viomundo.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Efetivação da Consulta Prévia é necessária para a democratização do sistema político brasileiro

DSCN7136 Neste cenário de pouca abertura para participação popular e expressão dos anseios da população atingida, o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho - OIT, ganhou espaço no seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movimentos populares e organizações debatem titulação de terras quilombolas em Santarém

20140721_100918 A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília. Apesar dos resultados positivos alguns órgãos convidados não compareceram. Entre os casos discutidos está o de Erepecuru, que sofre com a falta de registro das terras

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Semana da Linha de Frente em Fortaleza chega ao fim ao som de Hip Hop

DSC_1111 Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos se despede de Fortaleza com um sarau realizado na comunidade de Serrinha, na periferia da capital cearense. Um dos objetivos da atividade foi lembrar que a luta por direitos humanos também é das comunidades negras e pobres das periferias do Brasil

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos