Linhas de atuação

Delas, com Elas | Toda mulher quilombola é sinônimo de resistência

IMG_2584 Em Santarém, município da região Oeste do Pará, o protagonismo das mulheres quilombolas nas lutas coletivas das comunidades por garantia de acesso à terra e contra violações de direitos humanos é um exemplo da luta das mulheres negras brasileiras que, há séculos criam estratégias de resistência para terem suas vidas, corpos e territórios respeitados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito

32736242083_d479270a35_z Fonte: Brasil de Fato Assentados contribuem para o aumento do PIB do município / Wellington Lenon Quem cruza a BR-158 pode não acreditar, mas tudo o que se vê no sentido Oeste depois da ponte sobre o rio Xagú, entre Rio Bonito e Saudades do Iguaçu, são áreas ocupadas por sem-terra. Read more on Brasil de Fato | A contribuição dos assentamentos rurais para uma região em conflito…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Campanha nacional denuncia criminalização de movimentos sociais

Marca campanha Meu Crime é lutar Lançada nos meios digitais nesta quarta-feira (22), a campanha Meu crime é lutar denuncia a perseguição e a criminalização dos movimentos sociais no país. A ação faz parte de uma iniciativa do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, que traz como caso emblemático a prisão de quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná, em novembro do ano passado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-03-e1490126788825 | PARTICIPE | Defender um mundo mais justo agora é crime, no Brasil. Desde novembro de 2016, quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estão presos no Paraná, acusados do crime de organização criminosa. Read more on PARTICIPE | Tuitaço de lançamento da campanha ‘Meu crime é lutar’…

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

Ocupação INSS Em artigo, Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski apontam como mudanças trazidas na proposta de reforma previdência impactará as trabalhadoras rurais. O aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria é apenas um exemplo disso. As particularidades do trabalho desenvolvido no campo – as atividades temporárias, a alta rotatividade e as jornadas de longas e cansativas horas – são alguns dos fatores que podem contribuir para que a aposentadoria pareça cada vez mais distante para elas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em nota, CNDH repudia criminalização de movimentos sociais

LIBERTEM A FABIANA Em uma nota pública aprovada na última sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) repudia a criminalização dos movimentos sociais e de militantes. Caso emblemático de criminalização é o de Fabiana Braga, 22 anos, que está presa desde 4 de novembro de 2016, acusada exclusivamente por ter participado de manifestações no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Vice-presidente da FOQS, Cleide Vasconcelos, grava CD de músicas autorais no próximo sábado

IMG_1727 - Copia Letras e músicas autorais, a quilombola escreve aquilo que vê e vive: a situação de negras e negros no Brasil, a luta pela titulação dos territórios quilombolas e a força da mulher quilombola. A gravação de seu primeiro CD acontecerá neste sábado, no quilombo Bom Jardim.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

8 de março | A luta delas pelo direito à terra

TDD_DIA_MULHER_POST-01 Nesse dia de lutas pela condição de ser mulher, a trajetória de mulheres de diferentes atuações e regiões do Brasil é um registro da possibilidade de resistir e construir alternativas para a defesa de uma sociedade mais igualitária. A Fabiana, a Ana Cleide, a Sônia e as duas Marias são lutadoras incansáveis pelo reconhecimento do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato |Audiência propõe fim do conflito entre MST e Araupel no Paraná

33185537646_567ce7ded7_z Evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Fonte: Brasil de fato Cerca de 3 mil pessoas assistem neste momento a uma audiência pública em Rio Bonito do Iguaçu, centro-sul do Paraná, organizada para mediar o conflito entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a empresa Araupel Celulose no estado. O evento foi convocado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Read more on Brasil de Fato |Audiência propõe fim do conflito entre MST e Araupel no Paraná…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Lançamento da série temática “Delas, com elas”

Topo Intrínseca à causa dos direitos humanos e fundamental pro combate às desigualdades sociais, a luta das mulheres é central e determinante para a construção de uma sociedade livre de opressões e verdadeiramente justa para todas e todos.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

As inscrições para a 6ª turma de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana estão abertas

PLP 2017 Projeto que visa capacitação e empoderamento de mulheres no combate a violência e desigualdades está com inscrições abertas para as 60 vagas de sua quarta turma. *Com informações da página Promotoras Legais Populares Read more on As inscrições para a 6ª turma de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana estão abertas…

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

O que não pode ser feito no processo de nomeação de um ministro ou ministra do STF?

TDD_POST_MINISTRO8 Veja por que a indicação de Alexandre de Moraes para o STF não é legítima. Jurista e político brasileiro, Moraes foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Michel Temer, no dia 6 de fevereiro. A indicação ocorreu após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19 de janeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Como acontece o processo de nomeação de ministros e ministras do STF?

TDD_POST_MINISTRO Com a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a indicação do jurista Alexandre de Moraes para a vaga, a Articulação Justiça e Direitos Humanos conta um pouco mais como funciona o processo de escolha de ministros e ministras do STF.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

FNRU | A regularização fundiária em risco

carta Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

FNRU | Nota Pública: Contra a criminalização dos movimentos sociais

logo_FNRU O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais no Brasil, em especial aos movimentos e lideranças que lutam pela terra, no campo e na cidade, e pela função social da cidade e da propriedade.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Artigo | Minha Laje, Minha Vida

Ilustração Gazeta do Povo Confira artigo de Luana Xavier Pinto Coelho, coordenadora da Terra de Direitos, que questiona as reais mudanças trazidas pela Medida Provisória 759/2016, que promete a desburocratização da regularização fundiária. A alteração legislativa pode facilitar na regularização de terra grilada, além de criar o "direito de laje". "Não é de propriedade regularizada que necessitam as milhares de famílias ocupantes de áreas irregulares de baixa renda, mas sim de políticas públicas e acesso a uma condição digna de vida", aponta a autora. O artigo foi publicado no Jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (18).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

Capa Está disponível na versão virtual a 7ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). A versão impressa do material foi distribuída durante o V Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos e o Encontro Nacional da Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), eventos realizados no final de 2016.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Artigo | Redução de Unidades de Conservação no Tapajós abre a floresta para o agronegócio

Parque Nacional do Rio Novo é uma das unidades de conservação que sofrerá alterações através de medidas provisórias Na última terça-feira (20) o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (nº 756 e 758) que alteram os limites de áreas de proteção ambiental do Pará. Anunciadas como “proteção ambiental especial” as Medidas visam, contudo, a expansão do agronegócio na região, o que na prática, significa a remoção de famílias de seu território tradicional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial