Linhas de atuação

Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná

(fotos: Carolina Goetten) Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR, com presença de representantes do Incra, da SEPPIR, da Terra de Direitos e de quilombolas do Paiol de Telha.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!

COP12_Abertura 29.09 Realizada na Coréia do Sul, MOP7 é marcada por disputa entre interesse comercial e defesa de mecanismos de proteção em relação a OVMs. Presente no evento, assessor jurídico da Terra de Direitos fala sobre impactos da falta de discussão sobre o tema.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

O fim de participação popular nos planos diretores?

Cidade Confira a entrevista de Luana Xavier Pinto Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, para o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ela fala sobre o julgamento do Recurso Extraordinário que declara que normas isoladas do Plano Diretor de uma cidade possam regular temas urbanísticos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Relatório de universidade argentina confirma danos genéticos causados pelo agrotóxico glifosato

peligro glifosato-ecozonal O estudo é resultado de oito anos de pesquisas do grupo GEMA (Grupo de Genética e Mutagênese Ambiental) da Universidade Nacional de Rio Cuarto (UNRC).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani

cropped-cropped-manuel-caleiro-foto-41 Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), em Foz do Iguaçu/PR.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário Mobiliza Curitiba e o Plano Diretor: propostas para um planejamento participativo

Cartaz Mobiliza Propostas Separadas nos eixos habitação, mobilidade, meio ambiente e participação, propostas serão temas de discussão em seminário.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Palestra de David Harvey “A economia política da urbanização”

Em novembro de 2014, o geógrafo marxista David Harvey estará no Brasil para uma séria de conferências e intervenções de lançamento de Para entender o Capital: Livros II e III, que chegará as livrarias junto com o segundo volume de O Capital.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Mulheres da Via Campesina/Ásia protestam contra OGMs durante a MOP7

20141002-International Solidarity Campaign 4 Entre as pautas do manifesto, está a defesa da biodiversidade. A monopolização de sementes transgênicas por transnacionais também é questionada. Os OGMs, que já foram considerados soluções para a crise alimentar, hoje são voltados para o lucro de poucas empresas que mantém propriedade sobre as patentes.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ausência de órgãos públicos em mesa de negociação dificulta a titulação de terras quilombolas no Oeste do Pará

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Ocorreu nesta terça-feira (7) a II Mesa Quilombola de Santarém, para debater o processo de titulação dos territórios quilombolas de Santarém. O encontro deveria reunir os órgãos públicos com atribuições no processo de titulação, mas a ausência de representantes da Prefeitura de Santarém e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prejudicou os encaminhamentos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra

II Mesa quilombola A situação de 18 comunidades que reivindicam a regularização de seu território deve ser discutida em reunião nesta terça-feira (7). Representantes de grupos quilombolas, do Incra e do MPF devem estar presentes. Em alguns casos a serem apresentados, processo de reconhecimento das terras se estende há mais de 10 anos. Falta de titulação apropriada ameça a sobrevivência econômica e cultural de grupos quilombolas no Pará

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Oficina na COP12 debate direitos das comunidades tradicionais Raizeiras do Cerrado

COP12_oficina3 Nesta segunda-feira (6), dia da abertura oficial da 12ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, na Coréia do Sul, a Articulação Pacari e a Terra de Direitos realizaram uma oficina sobre o Protocolo Comunitário das Raizeiras do Cerrado. Mais de 25 pessoas de diversos países, como a Malásia, Japão, Equador, Venezuela, Madagascar e Argentina, participaram do espaço.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Protocolo de proteção e validação das Raizeiras do Cerrado brasileiro será debatido na COP12

Raizeira coleta flores de laranjinha do campo, Goiás (fonte: Articulação Pacari) Articulação Pacari e Terra de Direitos apresentam na próxima segunda-feira (6) a experiência de construção do Protocolo que dá instrumentos políticos para reconhecimento de atividade exercidas por raizeiras. Além de contribuir para a cura de enfermos através de plantas medicinais, essas pessoas são importantes figuras na preservação ambiental.

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Mudança de posicionamento do governo brasileiro pode aumentar risco de contaminação genética por transgênicos

perigo - contem transgenicos Atual posição do governo brasileiro retrocede ao papel assumido em 2006, quando foi o principal articulador da Resolução que trata da manipulação, transporte, embalagem e identificação, impondo às Partes a identificação de cargas que contenham Organismos Vivos Modificados.

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CNN | Metrô sobre rodas transporta milhões

Luana CNN Matéria produzida por canal de televisão norte-americano discute mobilidade urbana em Curitiba. Apesar do destaque dado na reportagem ao modelo de faixas exclusivas para ônibus, o sistema de transporte público da cidade passa por crises com problemas de superlotação e baixa integração entre as regiões. Planejamento de Curitiba falha em aliar infraestrutura e controle do solo para garantir a permanência da população próxima aos grandes eixos de transporte.

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Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena retoma conflitos de interesses entre empresas e governos sobre OGMs

COP12_Abertura 29.09 Os primeiros dias da 7ª Reunião das Partes sobre o Protocolo de Cartagena de Biossegurança - MOP7 retoma a disputa entre empresas e governos para a implementação dos mecanismos de biossegurança. A reunião começou nesta segunda-feira (29) e vai até o próximo dia 5 de outubro, na Coréia do Sul, durante a COP12.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta da sociedade civil para a COP12 cobra participação social em decisões do Governo Federal

cop-12-logo A 12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica – COP12 vai reunir representantes de aproximadamente 180 países, entre representantes de governos, empresas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo de acordar instrumentos normativos para a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável da biodiversidade.

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Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça

Manifesto Fórum SJP Proposta busca solução extrajudicial, como realização de audiências de conciliação, para conflitos fundiários na cidade de São José dos Pinhais. Famílias ameaçadas de despejo estão há três semanas acampadas em frente ao Fórum da cidade, em busca de soluções para o caso. Defensoria Pública também pede que medidas de reintegração de posse sejam suspensas enquanto foram realizadas as conciliações.

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Artigo | Totalitarismo ruralista – por Fernando Prioste

Conflitos no campo_indígenas Recentemente, a bancada ruralista no Congresso Nacional questionou o fato de o Brasil ter aderido à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (C169). Essa convenção, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002, assegura direitos aos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Para os ruralistas, a C169 autorizaria qualquer grupo a declarar-se indígena, quilombola ou povo tradicional, tendo, assim, direito à terra, o que afetaria a soberania nacional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Depois de 4 anos, Cohab publica lista de quase 30 mil pessoas afetadas por contratos anulados pelo STJ

Foto: Gregório Bruning A Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba divulgou no site institucional a extensa lista de 568 páginas com o nome de aproximadamente 28,5 mil pessoas afetadas por contratos anulados em 2010. A ação, que foi exigida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em outubro de 2013, revela a morosidade e o descaso para com os processos que envolvem a regularização fundiária na cidade.

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