Linhas de atuação

Artigo | Do lar às ruas: pixo, política e mulheres

1-hbouSBaD2WdovVQUFMYdMQ O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) acaba de lançar a publicação “Direito à Cidade: uma visão por gênero”, obra em formato eletrônico que reúne a reflexão de diversas mulheres sobre a cidade, com motes e abordagens distintas.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Sem julgamento, integrantes do MST seguem presos há mais de cinco meses

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-02 Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no centro-sul do estado, quatro integrantes do MST permanecem presos preventivamente. Fabiana Braga, Claudelei de Lima, Claudir Braga e Antonio Ferreira foram presos no dia 4 de novembro acusados de integrarem organização criminosa.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comunidades e movimentos sociais do Pará cobram esclarecimentos do Incra sobre proposta para assentamentos na região

Incra-600x476 Uma audiência pública sobre a liberação de assentamentos interditados na região do Oeste do Pará acontecerá na próxima terça-feira (25), na Justiça Federal de Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | Medida provisória que altera normas sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

ministério público A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Direito à “panha”, o direito apanha e a necessidade de apanhar o direito

Selecionada Em seminário, apanhadoras de flores sempre-vivas trocam experiências e debatem direitos de comunidades tradicionais. Atividade realizada em Diamantina (MG), entre os dias 10 e 12 de abril, trouxe à tona a resistência, a força e o modo de vida tradicional dos povos do Cerrado.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Medida Provisória que diminui área de preservação ambiental será votada nesta terça

Rio Jamanxim, no oeste do Pará: áreas protegidas podem ser alteradas pelo governo / Foto / Divulgação A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente golpista, Michel Temer, que pretende diminuir os limites atuais do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ambos localizados no Pará, será votada nesta terça-feira (11).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Outras palavras | Repressão persiste após massacre de Quedas do Iguaçu

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Em caso kafkiano, policiais que chacinaram sem-terras há exatamente um ano são libertados — enquanto lideranças do movimento são presas e criminalizadas, apesar das contundentes provas apresentadas. Leia artigo da advogada popular da Terra de Direitos, Rafaela Lima.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo

2017-04-07 Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda, uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | Massacre de agricultores sem-terra no Paraná completa um ano

32736242083_d479270a35_z Em 07 de abril de 2016, dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram emboscados e assassinados por agentes da Polícia Militar (PM). Vilmar Bordim tinha 44 anos, era pai de três filhos. Leonir Orback deixou dois filhos e a esposo grávida de nove meses, for morto aos 25 anos. A ação violenta da polícia também deixou pelo menos sete feridos, dois deles em estado grave. A PM alega que os sem-terra iniciaram os disparos, mas foi incapaz de comprovar a hipótese de confronto: as vítimas estavam todas do mesmo lado, e nenhum policial saiu ferido.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

1 ano do Massacre de Quedas do Iguaçu

Ato 1 ano massacre Um ano após massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra segue sendo alvo de ataques e perseguições. Não por coincidência, a região onde foi deflagrada uma das maiores ações de criminalização dos movimentos sociais no país, a Operação Castra. Realizada pela Polícia Civil do Paraná, a operação quer “castrar” as ações do MST no centro-sul do estado. Quatro integrantes do movimento foram presos desde novembro acusados do crime de organização criminosa.

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CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

2017-04-06 (1) A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos

Nota de solidariedade à defensora de direitos humanos Maria Mariana

1 Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desacato.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

DP-RJ | Defensores debatem acesso direito à instituição pela sociedade

980x233_evento-12007-banner Qual o papel da litigância em direitos humanos no quadro macro de atuação estratégica da Defensoria? Essas e outras questões foram discutidas durante o seminário Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos sentidos e práticas na Defensoria Pública, evento que reuniu defensoras e defensores públicos, operadores do direito, acadêmicos e militantes de diferentes estados do Brasil no Rio de Janeiro, nos últimos dias 29 e 31 de março.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional

AGB A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), em conjunto com os Grupos e os Laboratórios de Pesquisa em Geografia, Economia e Ciências Humanas e Sociais, lançaram uma nota em repúdio às alterações propostas pela Diretoria de Pesquisa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Agropecuário Nacional. Read more on AGB divulga nota de repúdio às alterações no Censo Agropecuário Nacional…

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Direito delas, com elas: entenda alguns desafios para participação de mulheres no Poder Judiciário

Gráfico Mulhres e Judiciário Apesar de serem a maior parte da população brasileira e de constantemente acionarem o Poder Judiciário, as mulheres ainda ocupam poucas vagas nas altas instâncias desse espaço. E essa disparidade entre homens e mulheres pode refletir sobre as decisões tomadas em diferentes casos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

“Quando as mulheres conseguem entrar nos espaços do Poder Judiciário, elas têm que cotidianamente ‘provar’ que merecem estar naquele lugar”

Mariana Prandini Assis Em entrevista, advogada popular Mariana Prandini Assis aponta dificuldades enfrentadas por mulheres para ingressa nem altos cargos no Poder Judiciário. Segundo ela, disparidade entre homens e mulheres pode influênciar em decisões que envolvem aspectos de gênero.

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FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade

FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” disposições do Estatuto da Cidade – Capítulo 1 Na segunda-feira (03), o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) dará inicio à campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade. Read more on FNRU| Campanha virtual pelo cumprimento da função social da cidade e da propriedade…

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Artigo | A violência de gênero nas lutas das mulheres

2017-03-30 O mês de março reafirma a luta das mulheres por direitos. Apropriado pelo capitalismo e patriarcado como uma data comemorativa, o que se tenta esconder, na verdade, é que o dia 08 de março teve origem a partir da luta das mulheres em todo o mundo, que desencadearam revoluções e processos históricos de grande ruptura com ordens sociais vigentes. É o caso das operárias russas do setor da tecelagem que organizaram uma greve no dia 8 de março de 1917 e contribuíram para dar início ao processo que resultou na Revolução Russa.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Campanha | Meu Crime É Lutar!

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_PROFILE Fabiana Braga, 22 anos, e Claudelei Lima, 39 anos, estão presos há mais de quatro pesos por lutar pelo direito de uma justa distribuição de terra. Ambos são integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e este é um exemplo da criminalização que movimentos sociais vem sofrendo no Brasil. Apoie a campanha Meu Crime É Lutar, pela liberdade dos presos políticos e contra a criminalização de movimentos sociais! #LutarNãoÉCrime

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Delas, com Elas | Toda mulher quilombola é sinônimo de resistência

IMG_2584 Em Santarém, município da região Oeste do Pará, o protagonismo das mulheres quilombolas nas lutas coletivas das comunidades por garantia de acesso à terra e contra violações de direitos humanos é um exemplo da luta das mulheres negras brasileiras que, há séculos criam estratégias de resistência para terem suas vidas, corpos e territórios respeitados.

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