Linhas de atuação

Coordenador da Terra de Direitos recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça, do MJ

Frigo 2 Darci Frigo, advogado e coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, recebe nesta quinta-feira (18) a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. A condecoração é concedida pelo Ministério da Justiça a personalidades que tenham contribuído para a melhoria do acesso ao Judiciário

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Boletim Informativo | Principais ações em 2014

agricultor O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos/as apoiadores da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamente, para a caminhada da Terra de Direitos. Lembramos a todos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015.

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Conectas | Conselho Nacional de Direitos Humanos apresenta denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro

Fora Bolsonaro_02 (1)_med CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) protocolou na Procuradoria Geral da República ação contra o deputado Jair Bolsonaro pela sua agressão à ex-ministra Maria do Rosário. Além do pedido, que prevê abertura de processo criminal e cível, o Conselho também deverá ingressar com representação para pedir a cassação do mandato do deputado federal junto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

TJPR julga pedido de anulação do júri que condenou o ruralista Marcos Prochet pelo assassinato de agricultor

Crimes no campo Nesta quinta-feira o Tribunal Justiça do Paraná julga o pedido de anulação do júri popular que condenou o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão, em 2013, pelo assassinato de trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho. O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Quem ganha com a “inexistência” da Terra Indígena Maró?

T Maró (madereiras) A partir de dados fornecidos pelo IBAMA à Terra de Direitos, é possível identificar quais grupos econômicos podem se beneficiar diretamente com o posicionamento do juiz e de outros setores da sociedade. Há quatro empresas madeireiras operando no entorno e nas próprias terras indígenas, com Projetos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) aprovados ou autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará. No total, o SEMA autorizou mais de 10 explorações florestais desde 2007 na área indígena.

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Conhecimento Tradicional | Entrevista com Lourdes Laureano, coordenadora da Articulação Pacari

Lurdinha (Pacari) - Cópia Coordenadora executiva da Articulação Pacari Plantas Medicinais, Lourdes Laureano, conhecida como Lurdinha, é também detentora do conhecimento tradicional. Ela fala sobre as principais ameaças à conservação do conhecimento tradicional percebidas pela organização, e avalia as ações promovidas pelo Governo Federal e normas internacionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Servidores da Defensoria Pública do Paraná protestam por melhores condições de trabalho

Protesto2 Na luta por melhores condições de trabalho e em repúdio às ações do governador do Paraná Beto Richa, servidores da Defensoria Pública do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). Caminhando da sede da instituição em direção ao Palácio Iguaçu, sede do governo do estado, os trabalhadores protestaram pela sanção do Projeto de Lei 16/2004, aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 9.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Participe da Campanha Somos Terra Indígena Maró

TI Maró - Cocar4 A decisão da Justiça Federal do Pará, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no Oeste do estado, reflete o racismo velado que cerca o judiciário brasileiro. Diante de tal situação, a luta pelo reconhecimento da identidade e pela demarcação da área onde habitam indígenas das etnias Borari e Arapium continua mais forte do que nunca. Saiba como participar da campanha em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Carta Capital | Sentença da Justiça Federal acirra conflitos em Santarém

Santarém Sobre a sentença de juiz que declara Terra Indígena Maró, Felipe Milanez questiona em seu blog a decisão que revela racismo e incoerência. Segundo jornalista, jurista interpretou de forma incorreta trechos de estudos e textos relacionados. Entrevistada, advogada popular da Terra de Direitos diz que sentença "é discriminatória e corrobora com a ação de violência e extermínio dos povos indígenas no Brasil”.

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Carta Capital | Indígenas protestam contra sentença e ação missionária

9a7ea28e-e34f-441a-b190-55a00ced53b8 Felipe Milanez fala em seu blog na revista Carta Capital sobre protestos contra a decisão de juiz que declarou inexistente a Terra Indígena Maró, no oeste do Pará. O jornalista também denúncia de ação de antropólogo missionário, contratado por associação com posição contrária à dos indígenas. Segundo Martinez, missões proselitistas financiadas por uma empresa de surf podem ter tido impacto no conflito e na decisão racista da Justiça Federal do Pará.

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Organizações enviam ao Congresso Nacional pedido de cassação do Deputado Bolsonaro

Bolsonaro Mais de 35 organizações da sociedade civil assinam documento que sera entregue à Mesa Diretiva e à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. O pedido de cassação vem após a declaração do parlamentar, que insultou a colega Maria do Rosário, ao dizer que não a estupraria porque a mesma "não merece". Declaração ocorreu em plenária do último dia 9, data que antecedeu o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

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Defensoria Pública do Paraná é prejudicada com aprovação de conjunto de medidas do governo

Deputados durante os trabalhos em Plenário. (foto: Sandro Nascimento/Alep) Em votação do conjunto de medidas propostos pelo governador do Paraná Beto Richa para aumento de arrecadação do estado, a Defensoria Pública (DP) sai mais uma vez prejudicada. A Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) votou e aprovou nesta quarta-feira (10) a emenda de redução do orçamento de 2015 da DP. Na terça-feira (9), Defensoria também teve sua autonomia reduzida com a aprovação da Lei Complementar 16/2014.

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Boletim Biodiversidade e Financeirização da Natureza

rolo de moedas DESENHADO Boletim produzido pela Terra de Direitos debate questões relacionados às que estão sendo discutidas durante a Conferência Climática das Nações Unidas (COP 20), que está sendo realizada entre os dias 9 e 12, no Peru. O material denuncia a visão mercadológica que cerca os processos agrícolas no país, e os impactos ambientais que tal modelo de produção vem acarretando.

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Bispo, Pastorais Sociais e Diocese de Santarém declaram apoio ao povo indígena da TI Maró

TI Maró - Poró 3 Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”. O documento classifica a decisão do juiz federal Airton Portela, que invalidou o Relatório de Identificação da TI Maró como o “mais duro golpe” na população indígena.

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“História não caminha para trás”, afirmam entidades contrárias à declaração de inexistência de indígenas na TI Maró

TI Maró - Vela Organizações de Santarém/PA e região lançam nota pública em repúdio à sentença do juiz federal José Airton Aguiar Portela, que determinou a invalidação do processo administrativo de reconhecimento e demarcação da Terra Indígena Maró e declarou a inexistência de indígenas na Gleba Nova Olinda.

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Organizações repudiam projeto do governo Beto Richa que limita autonomia da Defensoria Pública do Paraná

IIustracao_Gazeta do Povo Entre as proposta do projeto enviado à Assembleia Legislativa está a mudança na forma de escolha do chefe da instituição, que passaria a ter ingerência política direta do governador. Hoje o processo se dá por eleição direta, com participação dos servidores.

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Em reação à declaração de juiz sobre a inexistência da TI Maró, indígenas fazem ato em frente à Justiça Federal

IMG-20141209-WA0003 Cerca de 100 indígenas participam de manifestação, realizada nesta terça-feira. Manifestantes protestam pela decisão de juiz da Justiça Federal, que invalidou processos de reconhecimento da Terra Indígena Maró, por considerar não haver indígenas na região. Sentença contraria direito estabelecido em Convenção 169 da OIT.

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MST | MP se posiciona contra programa que ensina crianças a usar agrotóxicos

agrotoxico-e-veneno Ministério Público (MP) do Estado do Paraná enviou notificação ao Conselho Estadual de Educação recomendando a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela Federação da Agricultura no Estado do Paraná (FAEP). O programa tem como objetivo a formação de professores e dos alunos para a utilização do uso de agrotóxicos, tratando o tema como fator necessário para a expansão da economia agrária no país.

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Conselho Nacional das Cidades aprova Moção de Repúdio ao “auxílio moradia” para juízes

auxilio-moradia Para as entidades que compõem o Conselho, é “[...] no mínimo contraditória a forma como o Poder Judiciário nega sistematicamente a milhares de brasileiros/as seu direito à moradia, mas, por outro lado, atua de forma enfática para assegurar tal benefício aos seus”.

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Governo do Paraná quer fechar Centro de Referência em Agroecologia

CPRA_Agroecologia Para José Maria Tardin, integrante da Via Campesina, a tentativa do governador Beto Richa de desativar o CPRA “é um tremendo retrocesso”. Organizações e movimentos sociais divulgam uma petição pública que cobra a continuidade do Centro.

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