Linhas de atuação

Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra vai a júri popular na quarta-feira (31)

Card Juri Prochet Marcos Prochet deveria ter sido julgado na última quinta-feira (25). Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

caravana itaituba Estão previstas para chegarem em Itaituba, local do evento, muitas caravanas, principalmente em embarcações, oriundas de comunidades, assentamentos, cidades e aldeias localizadas desde as nascentes dos Rios Teles Pires e Juruena à foz do Tapajós, onde há o “encontro das águas” com o Amazonas. Assim, o evento receberá pessoas e organizações vindas de várias regiões da bacia do Tapajós , com o objetivo de debater e encaminhar propostas que visam garantir o Tapajós Vivo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra é adiado

Marcos Prochet Júri foi suspenso a pedido da defesa do ruralista Marcos Prochet. Essa é a terceira vez que o FAZENDEIRO pede que julgamento seja adiado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Marcos Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Acampamento Sebastião Camargo dá continuidade à luta de trabalhador sem terra assassinado

Acampamento Sebastião Camargo2 Os moradores e moradoras do acampamento Sebastião Camargo, em São Miguel do Iguaçu, sabem que a luta pela terra não é fácil. Mas são inspirados por diferentes lutadores e lutadoras que, ao longo dos anos, dedicaram a vida defendendo a efetivação de direitos constitucionais. O homem que dá nome ao acampamento é uma dessas inspirações.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

WhatsApp Image 2016-08-18 at 16.45.00 Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos. Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MST | Entidades defendem no STF lei que protege a saúde da população contra os agrotóxicos

hqdefault No início deste mês de maio a Via Campesina, a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (COONATERRA – BIONATUR); a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF); o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá); o Núcleo Amigos da Terra Brasil; a Terra de Direitos e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), protocolaram no Supremo Tribunal Federal, por meio da assessoria da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Adfp) nº 221 – para defender a lei estadual e decretos do Rio Grande do Sul que restringem a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas importados em território gaúcho.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Estado Brasileiro é responsabilizado por Comissão Interamericana pelo assassinato de trabalhador sem terra

bannerdefaceterraopcaotexto-02 As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos após o assassinato.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Família de trabalhador sem-terra assassinato denuncia seletividade penal brasileira

Caso Sebastião Camargo “A corda sempre estoura pro lado mais fraco”. É a constatação de quem aguarda há mais de 18 anos pela solução do caso do pai. Mais novo dos cinco filhos de Sebastião Camargo, trabalhador sem terra assassinado no Paraná em 1998, Cezar Camargo vê na morosidade da Justiça um sintoma da seletividade penal que atinge grande parte do Judiciário brasileiro.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ciclo de Violência: em 8 anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná

Caminhonete onde estavam  trabalhadores sem terra foi alvejada de tiros pela Polícia Militar do Paraná (foto: Júlio Carignano) O assassinato de Sebastião Camargo, em 1998 , não foi um caso isolado. O crime se dá num contexto de intensificação da repressão aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, endossada pelo então governador Jaime Lerner, o “Arquiteto da Violência’’. Entre os anos de 1994 e 2002 – primeiro e segundo mandatos de Lerner – 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no Paraná.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

Card Juri Prochet 18 anos após o assassinato de Sebastião Camargo, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. O latifundiário é acusado de matar o trabalhador com um tiro. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado – no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | “Moradia se tornou sinônimo de mercadoria”, diz a ex-relatora da ONU Raquel Rolnik

Raquel Rolnik esteve em Curitiba para o lançamento de seu livro "Guerra dos Lugares" e participou do Circo da Democracia / Fotos: Leandro Taques, para o Jornalistas livres “A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a arquiteta e ex-relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). Foi relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, por dois mandatos (2008-2011, 2011-2014). Também atuou como diretora de Planejamento da Cidade de São Paulo, coordenadora de Urbanismo do Instituto Pólis e secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?

terrainterna Em artigo publicado no portal Justificando, advogadas populares da Terra de Direitos analisam como a morte do defensor de direitos humanos, Ronair José de Lima, está relacionada à atuação do Sistema de Justiça e sua falha em garantir direitos humanos e coletivos. “Ronair não conseguiu esperar vivo a resolução do conflito. Seus algozes souberam contar com a morosidade do Poder Judiciário para assassinar mais uma liderança comunitária”.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“Raça, gênero, arquiteturas e catracas impedem que a gente tenha realmente um direito à cidade para todas e todos”, destacou Raquel Rolnik em lançamento de livro

IMG_20160811_213436402 Urbanista e ex-relatora especial de Moradia Adequada da ONU esteve em Curitiba na última quinta-feira (11), para debate e lançamento de livro. Com sala lotada, Raquel Rolnik falou sobre "financeirização" das cidades e de moradias a partir da experiência vivenciada enquanto relatora.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Lançamento do livro “Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos”

Convite - Livro José Geraldo e Antonio (1) Na próxima quinta-feira (18), o ex-assessor jurídico da Terra de Direitos e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Escrivão Filho, e o professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, lançarão o livro Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos, obra em que os autores articulam reflexões acumuladas durante a atuação de ambos em diferentes plataformas de direitos humanos.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

As sementeiras | Documentário resgata trajetória de mulheres agricultoras

fdsf Inspirado no livro Mulheres e Agroecologia: transformando o campo, as florestas e as pessoas, de Emma Siliprandi, o documentário é um mergulho nas trajetórias de vida de quatro agricultoras que participam ativamente dos movimentos agroecológicos no Brasil e que se tornaram referências e/ou lideranças sociais e políticas em seus territórios. Dirigido pelo cineasta e economista Beto Novaes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), As sementes (2015, 30 min) mostra o quanto as práticas agroecológicas potencializam a participação das mulheres na unidade produtiva – desde o plantio até a comercialização – propondo relações de gênero igualitárias no campo.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

Poró foto A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje, a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

AS-PTA | Carta Política da 14a Feira Regional de Sementes e Agrobiodiversidade

feira A 14ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade realizada nos últimos dias 5, 6 e 7 em palmeira (PR) reuniu mais de 2 mil pessoas no evento que realizou quatorze oficinas e três seminários sobre os temas relacionados a soberania alimentar, produção agroecológica e ameaças dos direitos à biodiversidade.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Democratização da Justiça é tema de debate no Circo da Democracia

fsdgs Qual o papel do sistema judiciário no contexto de golpe? Núcleo do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário teve papel fundamental no impeachment encaminhado no país. Alvo de organizações e movimentos sociais que lutam por sua democratização, o Judiciário representa um ator político privilegiado neste cenário e, no entanto, está sendo muito poupado nesta discussão.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MAB | Ibama cancela licenciamento de hidrelétrica no Tapajós

DSC_0176_0 O Ibama cancelou o licenciamento da hidrelétrica de São Luiz, prevista para ser construída no rio Tapajós, oeste do Pará. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemora a decisão e reforça que ela é fruto da luta dos povos indígenas, ribeirinhos e todas as demais comunidades ameaçadas pela construção da hidrelétrica.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial