Linhas de atuação

Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém

Presidenta do Incra  entregando o RTID para o presidente da Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu) A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

#OcupaSãoFrancisco acontece nessa sexta-feira

10986641_771708079610166_1396071286412126008_n Evento realizado amanhã, 29, visa debater propriedade, moradia e direitos, tendo o caso da OCEL - Ocupação Espaço da Liberdade, como pano de fundo. Após reformar, fechar as entradas e tornar o antigo prédio um ambiente habitável e ponto de cultura da cidade, os 10 moradores da OCEL foram despejados no cumprimento da decisão na reintegração de posse no último dia 8. Após o ocorrido o prédio voltou a ficar fechado, descumprindo novamente sua função social.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

É transgênico?

Arte: João Scaranelo O Portal e-Cidadania, do Senado Federal está com votação aberta para que o público opine sobre o Projeto de Lei da Câmara n°34 de 2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), projeto que altera a redação do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, a Lei de Biossegurança. Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, essa é uma ferramenta importante em que a sociedade pode dizer pela internet que é contra mais esse retrocesso de direitos, contribuindo para o debate e pressionando autoridades.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPM | Nota do MPM sobre ação de despejo da Ocupação Tiradentes

Foto: Reprodução/MPM Nota do Movimento Popular por Moradia sobre a recente decisão do Juiz Substituto da 17ª Vara Cível de Curitiba, em que concede a liminar em favor da Essencis mandando despejar as 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Acontece nessa sexta-feira o V Seminário de Direito Socioambiental

Panfleto A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizará no próximo dia 22 o V Seminário de Dirito Socioambiental, com o tema "Direito Territorial Quilombola".

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Em solenidade marcada para essa quarta-feira, PL 7735 se tornará Lei

PL 7735 A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participará nessa quarta-feira (20) da Cerimônia de Sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade que Regulamenta o Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MAB | Atentado contra trabalhadores mata 2 em Belo Monte

luto Carro em alta velocidade avançou sobre trabalhadores e trabalhadoras que trancavam a rodovia Transamazônica; O motorista ateou fogo no carro e fugiu em uma motocicleta.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Consea pede vetos ao Projeto da Diversidade Biológica

biodiversidade O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimentos tradicionais associados a eles já foi aprovado no Congresso Nacional, e aguarda a sanção presidencial.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

WWF Brasil | Carta pede a Dilma veto ao projeto de lei da biodiversidade

PL 7735 Organizações e movimentos sociais ligados à proteção dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais protocolaram nesta quarta-feira (6/5) uma carta à presidente Dilma pedindo veto total ou parcial ao projeto de lei da biodiversidade (PL) 7735/2014. A carta leva a assinatura de 150 entidades civis, incluindo a Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em nota de repúdio, COPED afirma que o que aconteceu no dia 29 de abril foi um “massacre”

Foto: Leandro Taques Assim como diversas entidades e órgãos representativos, o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) emitiu uma nota de repúdio às medidas adotadas pelo Governo do Estado do Paraná, que resultaram no massacre dos manifestantes no dia 29 de abril, em Curitiba.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Indicado a Ministro do STF, Fachin é aprovado em sabatina no Senado

Foto: Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Governo do Estado do Paraná/Reprodução UFPR Com resultado positivo de 20 votos favoráveis e 7 contrários, o professor da UFPR passou por quase 12 horas de sabatina e agora o nome do jurista será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Por que Dilma deve vetar o PL 7735?

PL 7735 Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 27, o Projeto de Lei 7735/2014 deve ser analisado pela Presidenta Dilma Rousseff ainda nesta semana. Tido como “marco regulatório da biodiversidade brasileira”, o PL traz brechas que podem prejudicar povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais. Para evitar isso, carta com pedido de veto foi enviada à presidenta no último dia 5.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Integrantes de Ocupação Cultural no Centro de Curitiba são despejados após ação de reintegração de posse

(foto: Augusto Rizzo) Ação de reintegração de posse do prédio abandonado que abrigava a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) foi realizada nesta sexta-feira (8). Com o despejo, os dez ocupantes do imóvel de 22 andares no Centro de Curitiba ficam desabrigados. Com o despejo, mais um espaço abandonado em região central da cidade deixará de ter uma função social e artística.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Evento sobre moradia e desenvolvimento urbano reúne representantes da América Latina e Caribe

Foro4 Começou ontem (06) o II Fórum Latino-americano e do Caribe de Moradia Adequada, que acontece na cidade de Monterrey, no México. A assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante da Frente Mobiliza Curitiba, Luana Xavier, está presente no evento.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

DHesca | Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

Foto: Luana Basilio/ Plataforma DH Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril esteve em Brasília nesta terça-feira (06) para denunciar abusos do Governo do Paraná. Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos, participou da audiência pública em defesa dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Audiência Pública no Senado discute violação de direitos em massacre no Paraná

Foto2 Os excessos cometidos pela Polícia Militar do Paraná em massacre cometido no dia 29 de abril foram debatidos em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (6). Representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do Paraná, deputados, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais e organizações de direitos humanos estiveram presentes no evento.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Organizações e movimentos sociais pedem veto presidencial de projeto de lei da biopirataria

PL 7735 Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais protocolam nesta quarta-feira (5) uma carta endereçada à Presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei nº. 7735/2014. O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo do projeto de lei proclamado como “marco regulatório da biodiversidade”.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ocupantes deixam prédio do INSS, abandonado há quase 30 anos

INSS Cerca de 125 famílias deixaram o imóvel após liminar de despejo. Como argumento para a ação, está o de que o local, abandonado há mais de 25 anos, será utilizado para realocar arquivos de processos do Instituto. Com isso, ao invés de famílias, o imóvel localizado em região central da cidade abrigará um arquivo morto. Idosos, gestantes, crianças e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção sairão de uma região com infraestrutura adequada para serem deslocadas à periferia.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | A corrida pelo Cadastro Ambiental Rural: mais tempo e mais questionamentos

1428322954_1 Artigo de assessor da Terra de Direitos fala sobre as dificuldades e polêmicas para obtenção do Cadastro Ambiental Rural, que teve o prazo de registro prorrogado nesta terça-feira (5). Apesar da obrigatoriedade, poucas famílias agricultoras tem conseguido providenciar o CAR - a maioria, com grandes dificuldades.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

10 anos da Lei da Biossegurança: poucos motivos para comemorar

LeiBio No último dia 24 de março a Lei de Biossegurança completou 10 anos. Poucos dias depois, em 9 de abril de 2015, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovava o pedido de liberação comercial da primeira variedade de árvore transgênica do mundo, fazendo a festa dos acionistas da Suzano Papel e Celulose, autora do pedido.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar