Linhas de atuação

Carta da sociedade civil para a COP12 cobra participação social em decisões do Governo Federal

cop-12-logo A 12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica – COP12 vai reunir representantes de aproximadamente 180 países, entre representantes de governos, empresas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo de acordar instrumentos normativos para a conservação da diversidade biológica e o uso sustentável da biodiversidade.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça

Manifesto Fórum SJP Proposta busca solução extrajudicial, como realização de audiências de conciliação, para conflitos fundiários na cidade de São José dos Pinhais. Famílias ameaçadas de despejo estão há três semanas acampadas em frente ao Fórum da cidade, em busca de soluções para o caso. Defensoria Pública também pede que medidas de reintegração de posse sejam suspensas enquanto foram realizadas as conciliações.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Totalitarismo ruralista – por Fernando Prioste

Conflitos no campo_indígenas Recentemente, a bancada ruralista no Congresso Nacional questionou o fato de o Brasil ter aderido à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (C169). Essa convenção, aprovada pelo Congresso Nacional em 2002, assegura direitos aos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais. Para os ruralistas, a C169 autorizaria qualquer grupo a declarar-se indígena, quilombola ou povo tradicional, tendo, assim, direito à terra, o que afetaria a soberania nacional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Depois de 4 anos, Cohab publica lista de quase 30 mil pessoas afetadas por contratos anulados pelo STJ

Foto: Gregório Bruning A Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Curitiba divulgou no site institucional a extensa lista de 568 páginas com o nome de aproximadamente 28,5 mil pessoas afetadas por contratos anulados em 2010. A ação, que foi exigida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) em outubro de 2013, revela a morosidade e o descaso para com os processos que envolvem a regularização fundiária na cidade.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário discute situação de trabalhadoras domésticas no Brasil

Curso Domésticas - THEMIS 058 Evento propõe formação jurídica e política das trabalhadoras domésticas, para superar desigualdades da profissão. Dados apontam que questões como gênero e racismo estão ligadas à precariedade do trabalho doméstico. As mulheres, que representam mais de 90% da categoria recebem menores salários se comparado aos homens, e situação é ainda pior no caso de trabalhadoras negras.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Índios Munduruku vão definir formato e prazos de consulta sobre usina

Direito dos indígenas a serem ouvidos, consagrado na Convenção 169 da OIT, está no centro do debate Projeto de complexo de usinas hidrelétricas no rio Tapajós deve afetar aldeias da região do oeste do Pará. Convenção 169 determina que os povos indígenas sejam consultados no caso de empreendimentos que atinjam seu território, mas cronograma preestabelecido para implementação da obra pressiona discussão. Índios Munduruku pretendem realizar debates internos para consulta até novembro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Moradores ameaçados de despejo acampam em frente ao Fórum

Foto: Átila Alberti / Tribuna Grupo diz que problemas com imobiliárias e incorporadoras ameaçam o despejo de ao menos 8 mil famílias em São José dos Pinhais

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Julgamento no STF ameaça descaracterizar o Estatuto da Cidade e a Constituição Brasileira

unnamed Recurso levado ao STF prevê a possibilidade de temas urbanísticos municipais serem discutidos por leis complementares ao plano diretor das cidades. Questão preocupa pela falta de participação popular nesse tipo de decisão.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Agência Pública | Cala-boca em Belo Monte

Cultura das etnias não foi levada em conta nas compensações; alguns chegaram a recusar as novas casas Reportagem da série “Cartas na Mesa”, trata da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que impactou mais de 40 mil pessoas. Questiona-se falta de diálogo e transparência das questões relacionadas ao projeto.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Movilización social guatemalteca logra que se derogue la Ley Monsanto

Cópia de guatemala-maiz Triunfo de las mujeres y hombres de maíz.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Oficina preparatória para Convenção da Diversidade Biológica é realizada em Brasília

Entrevista TVT Como atividade formativa para os debates que serão levadas à CDB, oficina realizada nos dias 2 e 3 discute questões como como a livre utilização de sementes e a preservação do conhecimento tradicional. Como resultado do evento, deverá ser encaminhada para representantes do governo federal.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta entregue à CNTBio manifesta preocupação em relação a eucalipto transgênico

eucalipto01 Organizações do Brasil, América Latina e de outros continentes entregam nesta quinta-feira (4) cartas à Comissão Técnica Nacional de Biosegurança do Brasil (CTNBio) manifestando sua profunda preocupação e instando a Comissão a não autorizar o pedido da empresa FuturaGene, propriedade da Suzano, para plantar e a comercializar árvores de eucalipto transgênico

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornal Comunicação | Moradias populares são tema de discussão durante a revisão do Plano Diretor de Curitiba

Foto-Zeis2 Movimentos sociais e organizações de moradores defendem a demarcação de áreas para a construção de casas populares e reserva de espaços para moradias estudantis. Além do acesso à moradia, a criação de Zeis também possibilita aproximar a população de baixa renda aos serviços públicos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Quilombolas estão sob risco de perder parte de suas terras para a extração de bauxita

Quilombo Oriximiná Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | A luta de defensores de direitos humanos e a impunidade no Brasil

JOKA3953 A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira. A publicação da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) traz o artigo dos advogados populares Fernando Prioste e Hugo de Morais, que retrata a questão da impunidade de crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Comunidades cobram mudança no INCRA de Santarém, no Oeste do Pará

platéia2 Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações que demonstrem a intenção de efetivar a regularização fundiária. Diante das reclamações, as comunidades e organizações de assessoria popular reivindicaram a substituição do atual superintendente regional.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Oficina preparatória elabora propostas para serem levadas à COP12 e COP-MOP7, na Coréia do Sul

planta brotando fundo branco Oficina deve reunir pequenos agricultores, membros de comunidades tradicionais e povos indígenas para debater questões como defesa dos seus direitos, soberania alimentar, e agrobiodiversidade. Propostas devem ser encaminhadas a representantes brasileiros que participarão dessas importantes conferências entre os meses de setembro e outubro.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Manifesto em apoio aos defensores/as de direitos humanos

Campanha Os defensores/as de direitos humanos cumprem papel essencial no combate à exclusão social e à pobreza, mas se encontram em grave situação de violência e ameaça. Por essa razão, as campanhas Linha de Frente e Somos Todxs Defensorxs convidam organizações e movimentos para participar do manifesto que pede providências para garantia da segurança daqueles que lutam pelos direitos do outro.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário debate direitos de trabalhadoras domésticas

mulheres 4 O evento deve contribuir para formação jurídica e política das trabalhadoras, de forma a fomentar a discussão sobre seus direitos, ao mesmo tempo que estimula a articulação junto com movimentos sociais e instituições públicas. Mesmo com os avanços na regulamentação do trabalho no Brasil, situação jurídica das trabalhadoras domésticas ainda é precária no país.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará

platéia2 As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial