Hoje, apenas 2, das 15 cadeiras do CNJ são preenchidas por membros da sociedade, sendo que para estes membros ainda é exigido “notável saber jurídico” que, na prática e na cultura brasileira, é traduzido como carreira profissional jurídica.
19/01/12
Lideranças Arara da Volta Grande denunciam que as águas estão ficando barrentas. De acordo com notícia publicada pelo Ministério Público Federal, obras começaram a ser feitas sem que condicionantes fossem cumpridas.
19/01/12
Reprodução de foto publicada pela Agência Estado
Mais famílias de trabalhadores rurais estão sendo ameaçadas de despejo pelas obras da Transnordestina, em Pernambuco. (…)
19/12/11
Começou esta semana o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o questionamento feito por sindicatos de agricultores à cobrança de royalties pela Monsanto na comercialização de grãos produzidos a partir de soja transgênica.
19/12/11
Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.
13/12/11
O ato realizado, pela manhã, em São José dos Pinhais – um dos municípios mais impactos pelas intervenções no Paraná – contou com participação de cerca de 200 moradores das comunidades do São Cristõvão e Boneca do Iguaçu.
09/12/11
Em virtude do Dia Internacional dos Direitos Humanos, dossiê nacional será entregue nas 12 cidades-sede.
06/12/11
Rosa Weber Candiota, indicada por Dilma Roussef para o STF, será sabatinada nesta manhã de 3ªf na CCJ do Senado Federal, ocasião em que deverá responder a questões sobre direitos humanos formuladas por Organizações da sociedade.
28/11/11
Fica cada vez mais evidente que a criação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – dentro dos mecanismos de flexibilidade presentes em Kyoto – e sua implementação nos países em desenvolvimento vem aumentando os impactos locais negativos onde os projetos são instalados, ampliando situações de injustiça ambiental e de violações dos direitos humanos e não contribuem efetivamente para a redução de emissões.
25/11/11
A ação de reintegração de posse está prevista para a próxima terça-feira, dia 29,
e irá atingir cerca de 50 famílias que vivem na região.
24/11/11
Os Réus respondem a processo criminal, na comarca de Nova Londrina, acusados de assassinar o integrante do MST Sebastião Camargo Filho, em 1998, durante despejo ilegal realizado por milícia armada.
22/11/11
No final desta semana, dois eventos sobre Megaprojetos acontecerão no Rio de Janeiro. No dia 25 o debate “Copa: paixão, esporte e negócio” e um seminário de formação nos dias 26 e 27. Confira.
11/11/11
Foi aprovada norma que isentará as empresas de monitorar os potenciais efeitos adversos que o cultivo e consumo em escala de transgênicos podem causar ao meio ambiente e à saúde humana. A decisão foi tomada sem considerar pedido feito por entidades da sociedade civil de consulta pública para discussão da norma.
11/11/11
Segundo juristas progressistas que conhecem a indicada, aliada à formação na área trabalhista a nova Ministra também apresentaria uma postura aproximada da compreensão e compromisso com os direitos humanos, o que sinaliza positivamente, e chama atenção da sociedade para a sabatina no Senado.
09/11/11
O seminário irá acontecer em Itaituba, município onde se localizará a maior usina do Complexo, com mobilização das comunidades de toda a região, como Aveiro, Trairão e Jacareacanga.
09/11/11
Nesta terça-feira (8) foi realizada em Brasília reunião na Câmara dos Deputados da comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa. A reunião teve a participação de parlamentares, do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke.
01/11/11
La compensación financiera por servicios prestados al Medio Ambiente comienza a adquirir forma con las nuevas propuestas legislativas en Brasil. La realización de contratos de pago por servicios ambientales, como la sustitución de agua, la captura de carbono, la regulación de lluvias, la fertilidad de los suelos, supone poner precio a estos componentes de la biodiversidad para que puedan ser comprados y vendidos. Pero ¿Cómo dar un valor económico a bienes indispensables para las diversas formas de vida en la tierra?
01/11/11
A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ realizará em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, no dia 07 de novembro de 2011, a “MARCHA NACIONAL NA CAMPANHA EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS”, no dia Nacional de Luta Pela Regularização Fundiária.