Linhas de atuação

DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

Resolução implanta núcleos de atuação especializada na Defensoria Pública do Paraná. Na foto a corregedora-geral da DPPR, Vania Maria Forlin, o ouvidor-geral, Gerson da Silva, o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza, o subdefensor público-geral, Dezidério Lima, e o subcorregedor Newton Portes Junior.Foto: Ascom/DPPR A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

14358665_963387553807222_86574036377104569_n O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Evento discute realidade de periferias de Curitiba pela perspectiva de pontos finais do transporte público

14233257_1672165776444738_3854762104555396929_n Até que ponto enxergamos? A partir desse questionamento, alunas e alunos de comunicação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) desenvolveram o projeto “Fim de Linha”, iniciativa que pretende apresentar a realidade de diferentes pontos da cidade através de peças fotográficas e materiais gráficos documentados nos pontos finais de mais de 20 linhas de ônibus em bairros periféricos de Curitiba.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Faça adesão: Plataforma da Política Urbana – Por um Projeto Popular para Curitiba

14355096_1120360818047731_6882349355022804436_n Curta e acompanhe a Plataforma da Política Urbana, espaço que traz propostas para melhoria de Curitiba em oito temáticas, como moradia, transporte e cultura (veja temáticas abaixo). Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

Imagem Ilustrativa do Post Justice is Blind Statue Bexar County Courthouse Fountain/ Foto de: Nan Palmero A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, entrevistas, comentários e esclarecimentos de especialistas do direito e, contudo, quando uma coletiva de imprensa, convocada para anunciar a denúncia de um crime, alegadamente cometido pelo ex-presidente da República, pára o país, não deixa de ser surpreendente.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

image_preview O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário | 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos horizontes da política urbana

EstatutoCidade_materia Na próxima segunda-feira (19) o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promoverá o seminário 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos Horizontes da política urbana, evento que objetiva capacitar membros do MP-PR sobre a Lei 10.257/2001.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Lançamento da série Cidade ao Redor

14192108_1781216922134614_6876895164028135064_n No próximo dia 24 (sábado) a sede da APP Sindicato será palco do Lançamento da série Cidade ao Redor, projeto do Instituto de Democracia Popular (IDP) que busca apresentar um retrato das populações historicamente marginalizadas no espaço urbano de Curitiba, a que cidade que ainda vive sob o mito de “cidade modelo”, o que resulta em um processo de permanente exclusão territorial e social na configuração da cidade.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | No Paraná, atingidos por barragens são presos pela PM, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha

89e3cac9-2708-474f-8019-90eb5654565c A PM do Paraná prendeu e feriu famílias atingidas por barragens no município de Capanema, durante a execução de uma reintegração de posse. Cerca de 150 famílias ocupavam a entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu desde segunda, que estava com as obras paralisadas desde então. A reintegração foi emitida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Roseana Assumpção.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CNDH requer que governadores assegurem direitos em manifestações

14264207_296563980707026_7786854227906422186_n O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado criado pela Lei 12.986/2014, enviou aos governadores de todo o País, nesta terça-feira (06), resolução em que estabelece que devem ser garantidos os direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário sobre Criminalização dos Movimentos Sociais

POST_FACEBOOK_EVENTO CRP_CRIMINALIZACAO_-01 O processo de criminalização dos movimentos sociais em tempos de golpe será tema de seminário promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) no próximo dia 17 (sábado). O evento pretende discutir a criminalização e o cerceamento à livre manifestação, ofensiva que tem resultado na prisão de militantes e trabalhadores do campo e da cidade.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra acampa em frente ao Incra, em Curitiba, durante Jornada Nacional de Lutas. (foto: Wellington Lenon) Em Curitiba, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Sudoeste do Paraná, Movimento dos Atingidos por Barragens acampa em frente a obra de Usina Hidrelétrica e denuncia violação de direitos das famílias da região.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

Para que nos serve uma avaliação de risco que, explicitamente, revela seu objetivo de aprovar, antes mesmo de analisar, quando a preocupação é a saúde e não o comércio? / Brasil Agrícola Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em aprovar com urgência os pedidos de liberação comercial de variedades de milho transgênico não avaliado no Brasil.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

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Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra será julgado em outubro

Card Juri Prochet Marcos Prochet vai ao banco dos réus no dia 31 de outubro - ele deveria ter sido julgado na última quinta-feira (25). Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

caravana itaituba Estão previstas para chegarem em Itaituba, local do evento, muitas caravanas, principalmente em embarcações, oriundas de comunidades, assentamentos, cidades e aldeias localizadas desde as nascentes dos Rios Teles Pires e Juruena à foz do Tapajós, onde há o “encontro das águas” com o Amazonas. Assim, o evento receberá pessoas e organizações vindas de várias regiões da bacia do Tapajós , com o objetivo de debater e encaminhar propostas que visam garantir o Tapajós Vivo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra é adiado

Marcos Prochet Júri foi suspenso a pedido da defesa do ruralista Marcos Prochet. Essa é a terceira vez que o FAZENDEIRO pede que julgamento seja adiado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Marcos Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos