Linhas de atuação

Cultivos transgênicos se alastram pela América Latina

A pesquisadora equatoriana Elizabeth Bravo, da Rede por uma América Livre de Transgênicos, esteve em Curitiba para uma reunião preparatória, ao lado de outras organizações sociais, para um seminário de discussão sobre os 10 anos da instalação e aprovação dos cultivos transgênicos no Brasil, que está apontado para o final de agosto.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | O alto preço pago pelos trabalhadores paraenses pela privatização da Celpa

Consideramos oportuno e estratégico um amplo processo de articulação entre os trabalhadores, na perspectiva da retomada da luta pela melhoria na qualidade da energia e pelo respeito aos trabalhadores do setor

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Práticas antissindicais: Ministério Público do Trabalho ajuíza nova ação contra a empresa Ultrafértil

No início deste ano o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou a segunda ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contra a empresa Ultrafértil, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para que a empresa cesse com práticas antissindicais e pague multa de vinte mil reais por ter atuação que viola direitos e garantias sindicais.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

12ª Jornada de Agroecologia

A 12ª Jornada de Agroecologia do Paraná já está com data marcada: será entre os dia 24 e 27 de julho, em Maringá, na Escola Milton Santos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CPT lança nota contra a anulação do julgamento que condenou mandante do assassinato de Irmã Dorothy

O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no final do dia de ontem, anulou o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, júri ocorrido em 12 de abril de 2010, no qual foi condenado a 30 anos de prisão. O argumento que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki usaram para decidem pela anulação foi que, o defensor público, à época do júri não teve o tempo suficiente para estudar o processo e fazer a defesa do fazendeiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Em decisão inédita, Justiça do Paraná reconhece direito à moradia por usucapião em imóvel de massa falida

O Tribunal de Justiça do Paraná publicou decisão inédita com relação à função social da propriedade urbana. Por dois votos a um, os desembargadores do TJ reconheceram a procedência do pedido de usucapião de cerca de 30 famílias de catadores de material reciclável, que ocupam terreno de uma massa falida no bairro Boqueirão, em Curitiba, desde 1999.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Julgamento do Massacre de Felisburgo é adiado pela segunda vez em Minas

O júri popular começaria na quarta-feira (15), mas o juiz Glauco Soares Fernandes, do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, anunciou o novo adiamento nesta segunda-feira (13).

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

O Estado de S.Paulo | Agronegócio fracassou e Reforma Agrária se faz necessária, afirma ex-relator da ONU

O suíço foi relator da ONU para o combate à fome e passou anos estudando o modelo utilizado pelos brasileiros para enfrentar a miséria.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário discute direito à terra das comunidades quilombolas no Paraná

Nos dias 13 e 14 de maio, a regulamentação do procedimento de titulação das terras quilombolas estará em debate no seminário “Terras Quilombolas e a Constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003”. O evento será no Auditório Sobral Pinto, Bloco Amarelo da PUC/PR, em Curitiba.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota de Repúdio à Pulverização Aérea

Entidades e movimentos sociais repudiam ocorrido no último dia 3 de maio, em Rio Verde (GO), quando um avião pulverizou uma escola e intoxicou dezenas de crianças e funcionários.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Trabalhadores de Belo Monte apoiam indígenas que ocupam canteiro de obras

Pela manhã do dia 3 cerca de 2 mil trabalhadores aplaudiram de pé um grupo de indígenas que foi aos alojamentos dialogar com os operários. “Os trabalhadores que vivem nos alojamentos nos apóiam”, afirma nova carta dos indígenas.

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Comunidade afetada pela terceira pista do Afonso Pena cobra regularização fundiária

O Comitê Popular da Copa de Curitiba protocolou na manhã desta segunda-feira (6), na prefeitura de São José dos Pinhais, o processo de regularização fundiária alternativo da Comunidade Nova Costeira. Aproximadamente 80 pedidos de Concessão de Uso Especial para fins de moradia foram entregues à prefeitura.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

VÍDEO | Copa 2014: o que as mulheres têm a ver com isso?

Documentário produzido pelo Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria apresenta os impactos da Copa do Mundo na vida das mulheres. Entre os problemas abordados estão o tráfico de seres humanos e exploração sexual de mulheres.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MST conquista dois assentamentos em Pernambuco

Duas áreas improdutivas serão destinadas à reforma agrária: os engenhos Camaragibe, no município de São Joaquim do Monte, no agreste, e Bonito, no município de Condado, na zona da mata. A Terra de Direitos trabalhou no caso desde 2006, com assessoria jurídica popular, interlocução com órgãos públicos, além de uma pesquisa que reuniu as possibilidades de solução para o conflito.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

II Seminário da JusDh debate o potencial democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

O encontro reunirá organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça, com o objetivo de trocar análises e experiências sobre o cenário da política pública de justiça no Brasil.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Famílias são assentadas após 9 anos de ocupação no Noroeste do Paraná

A criação do assentamento em Carlópolis é uma grande vitória e dá um desfecho à ocupação iniciada por famílias integrantes do MST em 2004. Por outro lado, a denúncia feita pelo Movimento à época sobre a improdutividade da fazenda Santa Filomena ficou impune.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Em relatório sobre conflitos no campo, CPT revela aumento da violência

A região amazônica concentra a maior parte dos conflitos por terra no Brasil.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Massacre de Eldorado dos Carajás: impunidade e morosidade da justiça estimulam os conflitos no campo

Representantes de movimentos sociais e organizações de direitos humanos participaram na última quarta-feira, dia 17, de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que debateu os crimes e a violência no campo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial