Linhas de atuação

Seminário | Direito e Desenvolvimento

dtos.capa_-600x222 As violações de direitos humanos em grandes empreendimentos será tema do Seminário Direito e Desenvolvimento, nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Santarém. Promovido pela Terra de Direitos em parceria com a Pro-Reitoria de Gestão Estudantil da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), o evento deve reunir movimentos sociais, comunidades impactadas, estudantes e pesquisadores para debater o tema.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Todo apoio à desembargadora Kenarik Boujikian

JusDh A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) – integrada também pela Terra de Direitos – apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à magistrada de 2º grau Kenarik Boujikian.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Tribunal Regional Federal anula sentença que declarava TI Maró como inexistente

TI Maró - Escola indígena2 A polêmica sentença do juiz Airton Portela, de Santarém – que declarava como inexistente a Terra Indígena Maró – foi anulada nesta quarta-feira (20), pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília. Emitida em 2014, a decisão revogada negava o reconhecimento da identidade étnica Borari e Arapium dos habitantes da TI Maró, alegando que os grupos seriam formados por populações tradicionais como ribeirinhos, e não indígenas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Quilombolas no Brasil e a resistência negra pela terra

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará As possibilidades e desafios enfrentados por povos do campo do Brasil – como agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais – são trazidos na edição temática de dezembro em suplemento do jornal Mexicano ‘La Jornada’. Em artigo produzido pela advogada popular da Terra de Direitos, Layza Queiroz, são contadas algumas das dificuldades enfrentadas por comunidades quilombolas para efetivação do direito à terra.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Grupo Carta de Belém avalia acordo da COP 21

COP21 Produzida a partir da análise do Acordo de Paris, o texto “Financiamento e Construção de Capacidades – Convergência Desenvolvimento, Clima e Dívida”, de Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e também do grupo Carta de Belém, afirma que finalmente temos um acordo legalmente vinculante para a implementação de medidas que resultem efetivamente em mudanças climáticas, mas atenta para a dívida ecológica e financeira.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Assembléia Legislativa do Paraná descumpre decisão do STF ao votar orçamento da Defensoria Pública do estado

normal_defensoria Liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal estabelecia que orçamento destinado à Defensoria Pública do Paraná em 2016 deveria ser equivalente ao de 2015. Em votação, deputados aprovaram orçamento com valor menor que a metade do estabelecido.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MAB | ONU recebe denúncias de violações por Belo Monte

Foto: MAB Nacional Integrantes do Grupo de Trabalho que discute Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) estiveram em Altamira neste domingo (13) para checar as denúncias de violações de direitos humanos provocadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MAB | Representantes da ONU visitam o Brasil e MAB apresentará denúncia de violações de direitos dos atingidos

onu 1 Na última segunda-feira (7), membros do Grupo de Trabalho da ONU que discute Empresas e Direitos Humanos desembarcaram no Brasil para apurar denúncias de violação de direitos humanos; Mariana (MG) e Altamira (PA) fazem parte da rota de visitas

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Fiocruz | Artigo relaciona morte de trabalhadores por agrotóxicos e sua subnotificação

sinitox_site_icict-Banner P Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - Sinitox, Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém lança nota contra uso da terra nas negociações da COP 21

COP21_Carta de Belém Acompanhando as discussões realizadas na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas-ONU (COP21), o Grupo Carta de Belém emitiu uma nota reivindicando que as temáticas de uso da terra e agricultura estejam fora das negociações climáticas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

COP 21: o Comitê de Paris, a movimentação dos países nas negociações e um alerta vermelho para novos mecanismos de mercado

COP21 Texto traz análise das movimentações da segunda semana da Conferência do Clima da ONU (COP21). As autoras destacam a atuação dos países nas negociações, e elencam alguns artigos e temas mais polêmicos do rascunho de acordo de Paris.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Proposta de Emenda à Constituição propõe acesso à terra e à água como direito fundamental

Agronegócio x direito à terra (Lucas Fier - junho 2015) PEC será apresentada na comemoração dos 20 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A PEC, de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal.

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Carta de Belém | Estratégia e Comissão Nacional para REDD+: muitos desafios pela frente

COP21_Carta de Belém Grupo Carta de Belém analisa publicação do Decreto 8.576/2015, que cria a Comissão Nacional para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O Decreto foi publicado pelo governo federal no dia 27.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Gazeta do Povo | Assembleia suspende tramitação da lei orçamentária de 2016

Marcelo Andrade/Gazeta do Povo A situação da Defensoria Pública do Paraná (DP-PR) continua instável. Na última terça-feira (1), a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná cancelou a reunião que votaria o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Além de comprometer a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública, o corte orçamentário proferido pelo governo paranaense exclui a nomeação dos 58 aprovados do último concurso. Atualmente, a instituição conta com um quadro de 76 defensores para todo o estado e a seleção desses aprovados aumentaria a qualidade de atendimento da Defensoria.

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MST | 30 anos de Annoni

maxresdefault A histórica ocupação da Fazenda Annoni, no dia 29 de outubro de 1985, marcou a primeira grande ação do Movimento Sem Terra (MST). Símbolo de resistência da luta pela terra, 30 anos depois a história da ocupação virou filme, "Annoni: 30 anos". Resgatar o histórico da ocupação do latifúndio da Annoni levou 7 mil trabalhadores rurais sem-terra organizados ocuparem seu primeiro território no Rio Grande do sul, e é para celebrar a passagem desses 30 anos de resistência e frutos da reforma agrária conquistados por essas famílias assentadas que o MST-RS produziu o vídeo de 11 minutos.

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Cinemateca de Curitiba receberá 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo

Betinho - A Esperança Equilibrista A Cinemateca de Curitiba será palco das sessões da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo, entre os dias 15 e 20 de dezembro. Entre os filmes que serão exibidos estão Betinho, A Esperança Equilibrista, sobre o sociólogo Hebert de Souza, 500, Os bebês roubados pela ditadura argentina, sobre a luta das avós da Praça de Maio, o recente Numa Escola de Havana,e Silêncio das Inocentes, sobre violência contra a mulher.

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Grupo Carta de Belém se posiciona sobre decreto que cria a Comissão de REDD+

ocupacao_icmbio_santarem_boll_brasil_2-648x430 A Carta de Belém, grupo formado por organizações, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil – entre elas, a Terra de Direitos – divulgou na última terça-feira (2) uma carta em resposta a publicação do decreto 8.576, que institui a Comissão Nacional para REDD+.

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3 de dezembro: Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos

logo_agrotoxicos_quadrado No Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos, o Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos e Controle do Tabaco e o Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFPR lançam o Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental do Paraná. O lançamento será realizado nesta quinta-feira (3), às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Curitiba.

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Em nota pública, CPT alerta para aumento de homicídios no campo

latuff Conselho Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou Carta aberta à Sociedade Brasileira e à Presidência da República e ao Congresso Nacional sobre a destruição do Cerrado pelo MATOPIBA, documento alerta para os números de homicídios no campo, majoritariamente ocasionados por conflitos agrários, e destaca a omissão do Estado como atenuante no crescimento dos dados.

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Repúdio e questionamento sobre a CPI da Funai e do Incra

sede_funai-500x320 A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas - entre elas a Terra de Direitos - manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista, supostamente para investigar a Funai e o Incra nos processos de demarcação de terras indígenas e territórios quilombolas.

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