Linhas de atuação

Carta aberta do povo Munduruku ao povo brasileiro

Foto: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. O desrespeito com a comunidade indígena na Câmara, reflete o tratamento dado a essa população pelas autoridades do país. Silenciados, como de costume, os indígenas não puderam participar do debate e das decisões a respeitos das usinas hidrelétricas que atinge, principalmente, a eles. Em resposta, o povo Munduruku emitiu carta aberta ao povo brasileiro, confira:

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Contribua com o Paiol de Telha

Paiol de Telha A Comunidade quilombola Paiol de Telha está firme na luta pela conquista da titulação de seu território. Para fortalecer a resistência, está precisando de materiais básicos para o acampamento Barranco, um dos quatro núcleos da comunidade. Lonas, alimentos e materiais básicos de higiene podem ser doados e entregues nos campi da Universidade Federal do Paraná.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

No dia da Jornada Nacional de Lutas, cerca de 300 famílias ocupam prédio abandonado no Centro de Curitiba

Ocupação INSS 002 O prédio localizado de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estava abandonado há quase 26 anos. Desde 1989 o imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, no Centro de Curitiba, está sem utilização, servindo apenas de depósito de mobiliários. Em meio as cadeiras quebradas, mesas desmontadas, um grupo de 300 famílias está tentando firmar residência desde a manhã desta quarta-feira (15).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Agência Brasil | Professor da USP diz que liberação do eucalipto transgênico é um erro

Cópia de transgenicos_proibicao A aprovação da liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil, decidida na última quinta-feira (9) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é considerada um erro para o professor Paulo Kageyama, da Universidade de São Paulo (USP). Entrevistado pela Agência Brasil, o docente foi uma das três pessoas que votou contra a liberação do projeto, que teve 18 votos a favor.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Terra Sem Males | Atingidos de Belo Monte sofrem extorsão em Vitória do Xingu-PA

Cobrança ilegal que expõe os atingidos de Belo Monte ao vexame. Foto: Joka Madruga/Terra Sem Males Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região. No local há uma pessoa que se diz proprietária e cobra aluguel de forma totalmente arbitrária e ilegal. Os moradores, que já se encontram em situação fragilizada, acabam pagando o aluguel que varia de casa para casa, assustados e com medo das ameaças da “cobradora”.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Novo julgamento põe em risco titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha

Homen_casa_Pericles-Kramer No próximo dia 22 será julgado mais uma etapa do processo de titulação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha, do Paraná. Este é o segundo julgamento que o Paiol de Telha enfrenta na luta pela titulação de seu território.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência Pública discute crise que acomete Defensorias Públicas no Paraná

Reprodução/ Sindypsi-PR Contrariando decisão do Tribunal de Justiça fixada no início do ano, Governo do Estado não realiza repasses mensal de R$ 11,6 milhões para o funcionamento da instituição.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

WRM | “Os transgênicos não são bem vindos”: Entrevista com André Dallagnol de a organização brasileira Terra de Direitos

Universidade Federal de Santa Catarina A respeito da recente aprovação do projeto que prevê liberação de primeira árvore transgênica do mundo, pela CTNBio, na última quinta-feira (09), a organização Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) entrevistou o assessor jurídico da Terra de Direitos, André Dallagnol.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Nota Pública | A importância do Júri do caso Manoel Mattos

Manoel_Mattos-300x200 Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. Defensor de Direitos Humanos, Mattos foi assassinado em 2009, por grupos que haviam sido denunciados pelas ações de extermínio no Nordeste do país.Este é o primeiro caso de grave violação de direitos humanos com investigações e julgamento federalizados no país.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

WRM | Árvores geneticamente modificadas são aprovadas no Brasil: bom senso e precaução são ignorados

perigo - contem transgenicos Repercussão Internacional - O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) faz parte de um movimento global pela transformação social que visa assegurar justiça social, respeito pelos direitos humanos e preservação ambiental. Após a notícia sobre a aprovação do eucalipto transgênico, a organização em parceira com a campanha "PARAR com as Árvores Transgênicas" emitiram nota alertando sobre os riscos ao meio ambiente, já conhecidos e ignorados pela decisão.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

DHesca | Plataforma de Direitos Humanos se posiciona sobre mudanças na Secretaria de Direitos Humanos

foto Marcelo Brandt Câmara dos Deputados 24 11 2014 Nesta semana a Secretaria de Direitos Humanos passou por mais uma mudança em seu comando. De forma repentina Ideli Salvati, que havia assumido a SDH em abril do ano passado em caráter interino, deixou o cargo e em seu lugar foi indicado Pepe Vargas. Em razão disso, a Plataforma de Direitos Humanos divulga nota pública na qual demonstra preocupação com as recentes e constantes trocas no comando da Secretaria.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

CTNBio aprova projeto que prevê liberação de primeira árvore transgênica do mundo

eucalipto01 A portas fechadas, votação realizada nesta quinta-feira (9) desrespeita decisão da Justiça Federal. Liberação de variedade de eucalipto geneticamente modificada foi aprovada sem a participação do Ministério do Meio Ambiente. O resultado representa problemas já apontados pelos movimentos sociais e organizações: os interesses defendidos não são os das populações mais afetadas com a decisão.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Projeto de lei que regulamenta uso da biodiversidade brasileira tem texto-base aprovado no Senado

Biodiversidade Texto aprovado considerou emendas apresentas pelos senadores, que alteram alguns pontos polêmicos do projeto. Avanços obtidos são resultados da intensa mobilização de organizações em movimentos sociais. Mesmo assim, PL ainda traz retrocessos e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CTNBio deve votar a liberação do eucalipto transgênico no Brasil nesta quinta-feira (9)

Equipe Terra de Direitos A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode votar nessa quinta-feira (9) a liberação do eucalipto transgênico no Brasil. Produzido pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, o eucalipto geneticamente modificado, é tolerante a herbicidas. Essa pode ser a primeira variedade transgênica desse tipo de árvore do mundo. Em protesto a isso, chamado internacional reuniu mais de 90 mil assinaturas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

ricardo Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Interesses econômicos predominam em projeto de lei que regulamenta biodiversidade brasileira

Edel Morais Projeto de lei que regulamenta bio e agrobiodiversidade do país entra na pauta do Senado Federal nesta semana. Em entrevista, a representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Morais, fala da falta de participação dos detentores de conhecimentos tradicionais na construção do projeto. Marco regulatório da biodiversidade foi também discutido em Seminário realizado no último dia 1.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Estão abertas as inscrições para o curso de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região

plp As Promotoras Legais Populares de Curitiba e região Metropolitana estão com inscrições abertas para a 4ª turma do curso de formação e capacitação organizado por mulheres e para mulheres. As inscrições vão até 1º de maio. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail plpscuritiba@gmail.com.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ufopa | Estudantes da Ufopa apoiam demarcação de terra indígena

image Estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) se mobilizaram no último final de semana para uma caravana pelos rios Tapajós e Arapiuns. A viagem, em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, os alunos tiveram a oportunidade de compreender o impacto do agronegócio na Amazônia e conhecer alguns direitos territoriais indígenas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Na luta pela demarcação da Terra Indígena Maró, caravana de apoiadores visita a região

TIMaró_Caravana Caravana organizada pela Terra De Direitos, CITA, Fase e STTR no último fim de semana leva apoiadores a conhecerem Terra Indígena Maró. Cerca de 60 pessoas puderam saber mais sobre história e crenças de indígenas das etnias Borari e Arapium, que habitam a região. Movimento de luta pela demarcação da TI Maró, que dura quase 15 anos, ganha impulso com apoio demonstrado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ISA | Projeto de Lei sobre biodiversidade fere tratado internacional, diz seu maior dirigente

Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. Brasil Em entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015, que prevê a regulamentação do uso do patrimônio genético nativo do Brasil, pode trazer consequências negativas para o país e restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial