Linhas de atuação

Sul 21 | Ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos

transgenico Quando iniciou o debate sobre a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na agricultura, uma das principais promessas feitas por seus defensores era que o cultivo de transgênicos, entre outros benefícios, traria uma diminuição do uso de agrotóxicos, em função do desenvolvimento de plantas resistentes a pragas. Passadas cerca de duas décadas, o que se viu no Brasil foi exatamente o contrário.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ministro pede vistas do processo e julgamento da constitucionalidade do decreto quilombola é adiado

STF O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04, retomado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25), foi suspenso após pedido de vistas do processo pelo Ministro Dias Toffoli. Iniciado em 2012, o julgamento já havia sido suspenso a pedido da ministra Rosa Weber, que antes da atual suspensão proferiu voto a favor da constitucionalidade do Decreto 4887/03.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Constitucionalidade do Decreto Quilombola deve ser julgada nesta quarta-feira (25)

Comunidade quilombola Saracura, Oeste do Pará Em defesa da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola elaborou uma carta aberta pedindo que ministros do Supremo Tribunal Federal julguem improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239/04. Terra de Direitos é uma das organizações que assina o documento.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Guardiões da Biodiversidade manifestam repúdio a coalizão empresarial pelo projeto de lei da biopirataria

Projeto aprovado na Câmara pode fazer ciência sobre biodiversidade brasileira apenas elevar lucros de empresas (fonte: Aloisio Cabalzar/Socioambiental.org) Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalização da biopirataria no Brasil através do Projeto de Lei 7735.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Fórum Nacional de Reforma Urbana divulga nota de descontentamento com Código de Processo Civil sancionado

FNRU Em nota divulgada nesta quinta-feira (19) o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) manifesta seu descontentamento com as instruções para a regulação dos conflitos possessórios do novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela Presidência da República no último dia 16.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos debate assentamentos na América Latina

CIDH Terra de Direitos foi uma das entidades brasileiras a colaborar na articulação do evento, que será realizado nesta sexta-feira (20), em Washington. Na ocasião, será apresentado um relatório produzido por organizações da América Latina, onde violações de direitos humanos em assentamentos urbanos são denunciadas.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Julgamento da constitucionalidade de decreto quilombola deve ser transferido para quarta-feira (25)

quilombola_de_sibauma Previsto para ser julgada nesta quinta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 não chegou a ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, e deve voltar à votação na próxima quarta-feira (25). ADI discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que regulamentada ação do Estado para titulação de territórios quilombolas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sessão pública em Santarém discute violação de direitos na construção de portos

IMG_1205 Pescadores e habitantes de comunidades tradicionais ao longo da Grande Área do Maicá discutem a construção de portos na região. Apesar de serem diretamente afetados pelas possíveis alterações ambientais, moradores não são consultados. Sessão foi realizada na Câmara Municipal de Santarém, nesta terça-feira (17).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’ Habitantes de várias aldeias comemoram primeira vitória da TI Maró

TI Maró - Ato2 Em razão da suspensão da sentença que declarou que os habitantes da Terra Indígena Maró seriam, na verdade, ribeirinhos, mais de 60 pessoas comemoram em frente ao prédio da Justiça Federal do Pará para provar que ‘Indígenas, sim. Estamos aqui!’

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF

Quilombo Advogados populares da Terra de Direitos falam, em artigo, sobre a possibilidade do julgamento de Ação que julga constitucionalidade de decreto que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas. No texto, advogados afirmam que a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239 é uma real ameaça aos direitos das comunidades quilombolas e aos direitos étnicos como um todo. Confira:

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conselho Nacional das Cidades se reúne durante três dias em Brasília

ConCidades Teve início nesta quarta-feira (11) a 44ª reunião do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), em Brasília. Os conselheiros estarão reunidos até o próximo dia 13, debatendo sobre os principais desafios da política de desenvolvimento urbano no Brasil. O novo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve no primeiro dia do evento.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Decreto quilombola na pauta do Supremo Tribunal Federal

Quilombola Está marcada para o próximo dia 19 a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, instrumento que regulamenta a ação do Estado para titulação dos territórios quilombolas. O resultado do julgamento determinará o futuro da política pública de titulação dos territórios quilombolas no Brasil.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Justiça e direitos para quem?

Defensoria Tribunal de Justiça do Paraná determina que o Governo do estado repasse os recursos financeiros da Defensoria Pública (DP) até o dia 12 de março. Desde novembro de 2014, instituição sofre com ataques do governo. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, assessores jurídicos da Terra de Direitos falam sobre os impactos de tais medidas no funcionamento da Defensoria Pública e no atendimento à população.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Justiça Federal do Pará suspende sentença que declarava inexistente Terra Indígena Maró

TI Maró - Cocar4 Suspensão acontece após interposição de recurso de apelação pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) e Ministério Público Federal de Santarém. Com isso, FUNAI deve retomar os trabalhos pela demarcação da Terra Indígena, e deverão ser mantidos os embargos feitos pelo IBAMA às empresas madeireiras.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Integrantes da Via Campesina ocupam reunião da CTNBio e votação da liberação de eucalipto transgênico é interrompida

IMG-20150305-WA0001 Cerca de 300 pessoas ocuparam a sala durante a reunião. Variedades de milhos resistentes ao 2,4-D e haloxifape já haviam sido aprovadas antes da interrupção. Votação da árvore transgênica deve acontecer na primeira quinzena de abril.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta enviada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos cobra melhorias no Programa de Proteção aos Defensores

Defensores_lutar-nao-e-crime Documento foi enviado pelo Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos nesta última segunda feira (2). Carta demonstra preocupação com rumos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH) e cobra maior diálogo da Secretaria com a sociedade civil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Redução da jornada de trabalho de servidores da Defensoria Pública do Estado volta a ser discutida

DP Defensora Pública Geral deve se reunir com servidores nesta terça-feira (3) para discutir a possibilidade de reduzir jornada de trabalho de 40h para 32h semanais. Pedido dos trabalhadores é feito após corte de benefícios salariais. A categoria recebe atualmente o menor salário do Estado do Paraná.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói biodiversidade nacional

11051141_868907976483658_2069565942_n Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. Na última semana, representantes de povos indígenas, tradicionais e agricultores familiares se reuniram com representantes do MMA para discutir encaminhamento do PL.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CTNBio: Não queremos mais transgênicos!

Equipe Terra de Direitos O Brasil já líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. No próximo dia 5 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio irá "votar" a liberação de três novas variedades de plantas transgênicas no Brasil: milho resistente ao 2,4-D e haloxifape, e o eucalipto transgênico. Vem mais veneno por aí!

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

RBA | Polêmica sobre ‘marco da biodiversidade’ continua no Senado

Projeto aprovado na Câmara pode fazer ciência sobre biodiversidade brasileira apenas elevar lucros de empresas (fonte: Aloisio Cabalzar/Socioambiental.org) Projeto de Lei 7735/2014, que viola direitos de povos e comunidades tradicionais é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado. Texto que está sendo discutido representa os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio ao liberar apropriação de recursos naturais em terras indígenas e tradicionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar