Linhas de atuação

EBC | Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas

Política de participação social Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Inscrições para turma de Direito do Pronera na UFPR serão abertas na próxima semana

Pronera Primeira turma de Direito de alunos beneficiados pela Reforma Agrária na UFPR terá 60 estudantes selecionados pelo Enem. Quilombolas, acampados, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, assentados e pessoas que tenham cadastro homologado pelo Incra podem se inscrever. Inscrições vão até dezembro.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Syngenta no banco dos réus: testemunhas de ataque a acampamento da Via Campesina serão ouvidas na justiça

fto-Keno Audiência que vai ser realizada nesta quinta-feira (30) exemplifica o desafio da responsabilização de transnacionais pelas violações de direitos humanos cometidos. Ataque aconteceu há sete anos, no Centro Experimental da empresa, e resultou na morte de um trabalhador rural e outros feridos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações e movimento sociais: assinem a carta pela demarcação da Terra Indígena Maró

Teto choupana - TI Maró Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território. Organizações, entidades e movimentos são convidados a assinar a carta que será enviada ao Ministério da Justiça e à Funai.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Relatório que aponta violações de direitos dos indígenas no Mato Grosso do Sul será lançado em Dourados

Guarani Kaiowa Durante a missão a Relatoria constatou a complexidade que envolve as violações aos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MST divulga nota sobre possibilidade de despejo no acampamento na madeireira Araupel

Acampamento herdeiros da Luta_Foto Joka Madruga (3) Meios de comunicação da região divulgaram a informação de que o governador Beto Richa (PSDB) teria assinado a ordem de despejo antes do término das eleições, e de será cumprida nesta quarta-feira (29).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Evento “A População em Situação de Rua e o acesso ao Sistema de Justiça”

MNPR O objetivo do debate é intensificar a discussão com os principais atores relacionados a esta temática, com a intenção de sensibilizá-los para contribuir com o acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua, direito cotidianamente violado.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

ARTIGO | Santarém e a rota da exportação de commodities: violação de direitos na construção de portos da cidade

Maicá_Foto João Ramid Desde 2013, a Empresa Brasileira de Portos em Santarém –EMBRAPS começou a realizar pesquisas na chamada Grande Área do Maicá, periferia da cidade, para fazer o levantamento sócio-econômico do local. Com a simbologia das obras de infraestrutura, a ameaça é de que grandes tratores passem por cima dos direitos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo | Imóveis vazios desafiam Plano Diretor

Gazeta do Povo A situação de prédios, casas e terrenos abandonados deve esquentar as audiências públicas que estão sendo realizadas para a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Questões como desapropriação e IPTU progressivo devem entrar no debate. Entrevistada pelo jornal, a advogada popular da Terra de Direitos, Luana Xavier, fala sobre a necessidade de aplicação dos instrumentos que protegem a função social da propriedade no novo plano.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Organizações da sociedade civil cobram efetivação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Curitiba

DSC_0236 Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram pontos de destaque no seminário realizado nesta quarta-feira (22) pela Frente Mobiliza Curitiba. Representantes do IPPUC, do IBDU, da prefeitura e da Câmara de Vereadores participaram do debate.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

O Novo Código Florestal e o jogo das siglas (CAR Vs./+ CRA): afirmação da defesa do direito à terra ou a privatização financeira dos bens comuns?

Desmatamento Confira o artigo de André Barreto e Pedro Martins, advogados populares da Terra de Direitos, a respeito da Cota de Reserva Ambiental (CRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumentos criados no Novo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Paiol de Telha é o primeiro território quilombola reconhecido pelo Incra no Paraná

Assinatura portaria_21.10.2014_Foto Paulo Henrique CarvalhoMDA Quase 10 anos após abertura do processo, comunidade Invernada Paiol de Telha – Fundão é a primeira do Paraná a chegar nessa fase. Assinatura de decreto que viabiliza desapropriação do território deve ocorrer ainda este ano. Mais de 30 comunidades quilombolas estão com processo de titulação em andamento no estado.

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Incra reconhece território da comunidade quilombola Paiol de Telha, primeiro do Paraná

(fotos: Carolina Goetten) Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR, com presença de representantes do Incra, da SEPPIR, da Terra de Direitos e de quilombolas do Paiol de Telha.

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Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!

COP12_Abertura 29.09 Realizada na Coréia do Sul, MOP7 é marcada por disputa entre interesse comercial e defesa de mecanismos de proteção em relação a OVMs. Presente no evento, assessor jurídico da Terra de Direitos fala sobre impactos da falta de discussão sobre o tema.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

O fim de participação popular nos planos diretores?

Cidade Confira a entrevista de Luana Xavier Pinto Coelho, advogada popular da Terra de Direitos, para o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Ela fala sobre o julgamento do Recurso Extraordinário que declara que normas isoladas do Plano Diretor de uma cidade possam regular temas urbanísticos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

BOLETIM ESPECIAL: COP12 e MOP7, Coréia do Sul

COP12_Abertura 29.09_1 Terminou empatada a queda de braço entre os interesses comerciais das transnacionais e a defesa de mecanismos de proteção aos transgênicos durante a MOP7.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Relatório de universidade argentina confirma danos genéticos causados pelo agrotóxico glifosato

peligro glifosato-ecozonal O estudo é resultado de oito anos de pesquisas do grupo GEMA (Grupo de Genética e Mutagênese Ambiental) da Universidade Nacional de Rio Cuarto (UNRC).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Lideranças quilombolas recebem ameaças de fazendeiros em Santarém

Comunidade Murumuru_Foto de Emanuel Júlio “Já recebi três bilhetes, dizendo que cada passo do processo de titulação é um passo meu para o cemitério”, denuncia João Lira, presidente da Associação Quilombola do Murumuru, comunidade localizada às margens do Lago do Maicá, município de Santarém, Oeste do Pará. As ameaças vêm de fazendeiros da região, contrários à titulação do território tradicional. Moradores da comunidade relatam que alguns fazendeiros chegaram a falar que eles deveriam deixar de ser quilombolas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani

cropped-cropped-manuel-caleiro-foto-41 Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado o I Congresso: A questão indígena no Oeste do Paraná e a reconstrução do território Avá-Guarani, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), em Foz do Iguaçu/PR.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário Mobiliza Curitiba e o Plano Diretor: propostas para um planejamento participativo

Cartaz Mobiliza Propostas Separadas nos eixos habitação, mobilidade, meio ambiente e participação, propostas serão temas de discussão em seminário.

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