Linhas de atuação

Seminário realizado em Santarém debate a situação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

IMG-20150701-WA0008 Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará, idealizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ADI Quilombola: Toffoli libera processo para continuidade do julgamento

Quilombola Nesta quarta-feira (1), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 para continuidade do julgamento que discute a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça

superagui O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná. Confira a entrevista com pescador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Representante do IPPUC defende que atual Plano Diretor de Curitiba contempla “cidade compacta e de mescla social”

plano-diretor Aconteceu na manhã dessa quinta-feira (25) a última oficina temática para debater a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Realizada na Câmara Municipal, a oficina contou com a presença de vereadores e representantes de movimentos sociais, sociedade civil e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Necessidade de transformações estruturais e do Sistema de Justiça são discutidas em Seminário Nacional

DSC_0204 Seminário Nacional 'A Democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que precisamos' é realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de junho. Cerca de 80 pessoas participaram dos debates que relacionou as pautas de luta dos movimentos sociais com a necessidade de transformações no judiciário.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Situação dos faxinalenses de Guarapuava evidenciam a necessidade da implantação do PPDDH no Paraná

11637973_944558365609930_407500986_n Além da necessidade da implementação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, as recentes ameaças que os faxinalenses vêm sofrendo evidenciam carência da atuação da Defensoria Pública do Estado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Quilombolas avançam: Dilma assina decreto de desapropriação do território do Paiol de Telha

Campanha_paiol_site Na manhã dessa quarta-feira (22) a Presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação do território da comunidade quilombola Paiol de Telha. Essa é uma importante vitória para o Paiol de Telha, assim como para todas as demais 36 comunidades quilombolas Estado do Paraná, que até hoje não tem nenhum quilombo titulado.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Presidente da COHAB considera a habitação popular um desafio diante do preço do solo

Oficina Em fala na oficina de Mobilidade e Habitação, Ubiraci Rodrigues, diretor presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB), disse que o “solo está cada vez mais caro” e não há quem pague pela gratuidade na regularização fundiária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

PL sobre patenteamento de seres vivos segue na Câmara sem diálogo com a sociedade

Imagem: Tumbler Patentes Contra Vidas Depois de legalizar a biopirataria, Câmara dos Deputados quer permitir o patenteamento de substâncias ou matérias extraídas de seres vivos naturais. Audiência pública realizada em sessão especial na última quinta-feira (18), contou com a presença de representantes da indústria.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

JusDh | Livro da série Justiça e Direitos Humanos será lançado em seminário nacional

livro A Articulação Justiça e Direitos Humanos e a Terra de Direitos lançam no próximo dia 23 o livro Justiça e Direitos Humanos: perspectivas para a democratização da justiça. A obra será lançada durante o Seminário Nacional A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos, realizado em Brasília durante os dias 22 e 23.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Seminário em Brasília promove discussão sobre a democratização do sistema de justiça

Realizado nos dias 22 e 23 de junho, o seminário nacional “A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos” discute transformações necessárias que reflitem em maior participação social na justiça brasileira.

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Terra de Direitos entrega documento sobre defensores de direitos humanos do Brasil para relator especial da ONU

Michael Forst, ralator da ONU Teve início na ultima semana, em Genebra, a 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Na terça-feira (16), assessora jurídica da Terra de Direitos esteve com Michel Forst, Relator Especial da ONU para Defensores de Direitos Humanos, para quem entregou um documento sobre Desafios do Programa de Proteção as/os Defensoras/es de Direitos Humanos no Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Portaria do ICMBio prevê Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Resex Tapajós-Arapiuns contra a vontade dos moradores

Foto: Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 7 a portaria nº 262, que cria um grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e apoiar a implantação do Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Unidade de Conservação (UC) Resex Tapajós-Arapiuns.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

ISA | Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso

Em abril, lideranças indígenas encontraram-se com presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para protestar contra a PEC 215 | Fábio Nascimento - Mobilização Nacional Indígena. Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.

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Conselho Nacional de Direitos Humanos dialóga com sociedade civil em Curitiba

DSCN8286 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na tarde dessa quinta-feira (11), uma reunião denominada “Diálogo coma sociedade civil e Conselhos de Direitos Humanos Estadual e Municipal.”

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Vitória Negra: Paiol de Telha conquista posse de parte do território tradicional

Ocupação Paiol de Telha A comunidade quilombola Paiol de Telha permanecerá definitivamente na posse da porção do território tradicional que foi por eles ocupada no fim de maio deste ano. A conquista é resultado de acordo realizado nesta quinta-feira (11) entre o Paiol de Telha e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Paraná, a Polícia Militar do estado e a Cooperativa Agrária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Políticas públicas serão tema de Seminário na 14ª Jornada de Agroecologia

14ª-Jornada-1024x683 Com o lema "Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos", a 14ª edição da Jornada de Agroecologia será realizada entre os dias 22 e 25 de julho, na cidade de Irati, região Sul do Paraná. A Terra de Direitos estará presente no evento, promovendo o Seminário Políticas Públicas para a Agroecologia.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Crédito de Carbono é tema de oficina realizada em Santarém

Foto: Pedro Martins A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos

Foto: Joka Madruga Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes

Ocupação Tiradentes Desde 17 de abril cerca de 800 famílias montaram um acampamento na área, reivindicando o terreno para construção de moradias populares. O aterro sanitário Essencis já havia obtido liminar de reintegração de posse do local, alegando que possuía posse legítima. Em apoio à ocupação, manifestação será realizada nesta terça-feira (9)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial