Linhas de atuação

RBA | Polêmica sobre ‘marco da biodiversidade’ continua no Senado

Projeto aprovado na Câmara pode fazer ciência sobre biodiversidade brasileira apenas elevar lucros de empresas (fonte: Aloisio Cabalzar/Socioambiental.org) Projeto de Lei 7735/2014, que viola direitos de povos e comunidades tradicionais é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para apreciação do Senado. Texto que está sendo discutido representa os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio ao liberar apropriação de recursos naturais em terras indígenas e tradicionais.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Artigo | Obras portuárias e impactos sociais no Tapajós: interesses econômicos e a obscuridade de informações

Rio Tapajós_ Foto Ramon Santos Artigo de assessor jurídico da Terra de Direitos mostra a falta de informações disponíveis que cerca a construção de obras portuárias no Rio Tapajós. Apesar de impactos na região, contrapartidas sociais e ambientais não são claras para a população.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Workshop – Conferência Regional de Estrangeirização de Terras nas Américas

agrocombustiveis Nos dias 9 e 10 de março, será realizado em São Paulo o workshop de preparação para a Conferência Regional de Estrangeirização de Terras nas Américas, que acontece em 2016. O evento contará com a participação de pesquisadores, movimentos sociais e organizações envolvidas com o tema da estrangeirização na América Latina. A Terra de Direitos é uma das entidades que organiza o workshop.

com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ocupação de MST em latifúndio de senador deve ser julgada partir desta quinta-feira (12)

(foto: Ney Hugo/Mídia NINJA) Cerca de 3 mil famílias sem-terra ocupam 100 hectares de terra de fazenda do Senador Eunício Oliveira, na cidade de Corumbá (GO). Fazenda Santa Mônica, onde está o acampamento, soma mais de 14 mil hectares, com partes improdutivas. Em apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entidades e sociedade civil enviaram carta aos desembargadores que julgarão o caso.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Band News | Campanha incetiva população a repensar espaços vazios em Curitiba

MC A campanha #MapeandoCuritiba, realizada nas redes sociais, quer incentivar os moradores de Curitiba a fazerem um levantamento dos espaços não utilizados da cidade, como terrenos baldios e casas abandonadas. A campanha quer contestar a máxima de que a capital paranaense é uma cidade sem espaço para promover uma maior qualidade de vida para os seus moradores.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias da TI Maró

Teto choupana_TI Maró O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos são formados por ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

benzedeira_250x195 Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor Jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. Direitos de povos e comunidades tradicionais também são feridos na proposta de lei.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Boletim O Horizonte é logo ali – valorização das práticas agroecológicas e conhecimentos tradicionais

Boletim3 Em meio as recentes ameaças promovidas pela bancada ruralista com a votação do Projeto de Lei 7735/2014, e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, o Boletim O Horizonte é logo ali – produzido pela Terra de Direitos no fim de 2014 – traz uma importante análise dos instrumentos e acontecimentos ligados aos povos e as comunidades tradicionais e projeta possíveis impactos dessas ações para 2015.

Arquivado em Notícias, Publicações com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Rede Sul | Morre “seo” Domingos, o símbolo da luta quilombola

Cópia de Seo Domingos Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade. Vivia no barranco, às margens das terras originais dos quilombolas da Invernada Paiol de Telha, há mais de 20 anos, na área herdada pelos descendentes de ex-escravos da fazendeira Balbina de Siqueira.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado

DP A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6). Desrespeitando a decisão da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proferida pelo Presidente do STF, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou resolução , que retira da Defensoria Pública grande parte de seu orçamento para o ano de 2015.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

TI Maró | Depoimentos contra sentença judicial que declara inexistente Terra Indígena

TI Maró - Cocar4 Assista os depoimentos de apoiadores e habitantes da Terra Indígena (TI) Maró, que lutam pelo reconhecimento da existência da TI, no Oeste do Pará.

Arquivado em Vídeos com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Gazeta do Povo | #Mapeando o vazio de Curitiba

DSC_0551 A Campanha #Mapeando Curitiba, que se propõe a identificar os locais desocupados da cidade, vem ganhando cada vez mais espaço na mídia e redes sociais. Ela foi destaque também no jornal Gazeta do Povo, nesta quarta-feira (4), na coluna Entrelinhas. A iniciativa é uma realização da Frente Mobiliza Curitiba, uma articulação de organizações composta também pela Terra de Direitos.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

TI Maró | Depoimentos em favor da demarcação da Terra Indígena Maró

TI Maró - Poró 3 Assista o depoimentos de habitantes da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, que lutam pela demarcação do território.

Arquivado em Vídeos com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Palestra de David Harvey – A economia política da urbanização

DSC_0311 Assista a palestra do geógrafo britânico David Harvey, realizada em 18 de novembro de 2014, em Curitiba. O marxista declarado falou para mais de 700 pessoas, que lotaram o auditório do teatro da reitoria da Universidade Federal do Paraná. Vídeos em português e inglês.

Arquivado em Vídeos com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

Obras-da-hidrelétrica-Belo-Monte-que-está-sendo-construída-em-Altamira-no-Pará-Foto-Governo-Federal-Divulgação-outubro-2011-600x380 Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

MST realiza ato em defesa dos trabalhadores e militantes de movimentos sociais

10904840_875544245844676_2043692660_n Em protesto ao assassinato de três pessoas da mesma família de assentados, integrantes e apoiadores do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram no último dia 30 o 'Ato em defesa da paz, justiça e segurança de todos os trabalhadores do campo e da cidade'. “Para nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta”, declara Antônio de Miranda, representante da coordenação do MST

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Estatuto da Metrópole: o que o Paraná e Curitiba têm a ver com isso?

MOBILIZA_Metrópole Artigo dos pesquisadores Rosa Moura e Thiago Hoshino trata da sanção do Estatuto da Metrópole, ocorrida no último dia 12. A Lei Federal, que tramitava no Congresso Federal há mais de 10 anos, tem fundamental importância para a política urbana, pois disciplina a criação de “regiões metropolitanas” e outras categorias de unidades regionais previstas na Constituição Federal de 1988.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Plano Diretor de Curitiba: Avançamos?

planodiretor Artigo de assessora jurídica da Terra de Direitos avalia proposta de lei do Plano Diretor de Curitiba, apresentada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba no último dia 20. Para Luana Xavier, novo planejamento da cidade avança em conceitos, mas permanece esvaziado em aplicabilidade.“Ele leva, novamente, para fora do Plano, a decisão sobre a conformação do território, sobre a política urbana e sobre a tão sonhada justiça sócio-espacial”.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

STF suspende Lei Complementar que impede autonomia de Defensoria do Paraná

Ministro-Ricardo-Lewandowski Presidente do Supremo Tribunal Federal concede medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei Complementar Estadual do Paraná nº 180/2014. A Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do estado no fim do ano passado, acaba com a eleição direta para Defensor Geral e a abertura automática de concurso público quando o número de vagas atingir um quinto dos cargos iniciais da carreira.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Rayanna Castro Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocola recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, para anular sentença de juiz de que declarou inexistente Terra Indígena Maró. Relatórios técnicos e laudos antropológicos compõe o documento e comprovam o interesse econômico por parte de madeireiras na região.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial