Linhas de atuação

Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | MP 759 expropria a população pobre do campo, explica Sérgio Sauer

33954446953_84c99f40e1_z Em entrevista ao Brasil de Fato, o integrante do Conselho Diretor da Terra de Direitos, Sergio Sauer comentou as mudanças provocadas pela Medida Provisória 759/16. A MP trata a regularização fundiária e urbana e promove profundas alterações em uma série de leis que resguardam políticas públicas ao direito de acesso à terra e à cidade, e que em mais uma manobra do governo, foi aprovada as pressas na quarta-feira (24),

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

RBA | PL do fim da rotulagem dos transgênicos vai a votação em comissão do Senado

Rotulagem transgênicos (reprodução) Aprovado na Câmara, projeto de autoria do ruralista Luis Carlos Heinze (PP-RS) é rejeitado pela população em consulta: 14.342 votos contrários e apenas 861 a favor

Arquivado em Sala de mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Direito à “panha”, o direito apanha e a necessidade de apanhar o direito

Selecionada Em seminário, apanhadoras de flores sempre-vivas trocam experiências e debatem direitos de comunidades tradicionais. Atividade realizada em Diamantina (MG), entre os dias 10 e 12 de abril, trouxe à tona a resistência, a força e o modo de vida tradicional dos povos do Cerrado.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Medida Provisória que diminui área de preservação ambiental será votada nesta terça

Rio Jamanxim, no oeste do Pará: áreas protegidas podem ser alteradas pelo governo / Foto / Divulgação A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente golpista, Michel Temer, que pretende diminuir os limites atuais do Parque Nacional (Parna) do Jamanxim e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, ambos localizados no Pará, será votada nesta terça-feira (11).

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | Elas e o direito de envelhecer: a aposentadoria das trabalhadoras rurais

Ocupação INSS Em artigo, Naiara Bittencourt e Alessandra Jacobovski apontam como mudanças trazidas na proposta de reforma previdência impactará as trabalhadoras rurais. O aumento na idade mínima e no tempo de contribuição para aposentadoria é apenas um exemplo disso. As particularidades do trabalho desenvolvido no campo – as atividades temporárias, a alta rotatividade e as jornadas de longas e cansativas horas – são alguns dos fatores que podem contribuir para que a aposentadoria pareça cada vez mais distante para elas.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Artigo | Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Sem título O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Boletim | Brasil lidera retrocessos na CDB

CDB Com o tema “Incorporando a biodiversidade ao bem-estar”, a COP13 foi marcada por disputas de interesses em torno da agenda internacional relacionada à conservação da biodiversidade. O Brasil, com um dos territórios que concentram a maior biodiversidade do mundo, está no centro dessa disputa, cujos representantes tiveram uma atuação emblemática.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Democracia sob ataque e o golpe contra a conservação da biodiversidade brasileira

hdh Diversas violações e ataques à biodiversidade do Brasil que colidem com compromissos assumidos na Convenção da Diversidade Biológica e seus Protocolos foram denunciadas por organizações e movimentos sociais em Carta Aberta ao estado Brasileiro. O documento apresenta uma série de recomendações a serem defendidas nas negociações desta COP 13 e COP-MOP 8, assim como na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios - que o Brasil se nega a ratificar, assim como não ratifica o Protocolo de Nagoya Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil envenenado

Sem título O Brasil, um dos países mais biodiversos do planeta, vem sendo sistematicamente envenenado pelo agronegócio, que despeja, por ano, só no país, cerca de UM BILHÃO de litros/toneladas de agrotóxicos no meio ambiente.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ministro Blairo Maggi ganha prêmio “Duas caras” na COP da Biodiversidade

Plenário do Senado Esse já é o terceiro prêmio e rótulo irônico recebido pelo atual ministro da agricultura - um dos principais representantes do agronegócio Brasileiro –, pelas ações que ameaçam a preservação da biodiversidade

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

2º Informe das negociações da 13ª COP da Biodiversidade

CDB A partir de hoje, apresentaremos alguns informes acerca do andamento das negociações, dando seguimento ao processo de mobilização. Entre os dias 7 e 8 de novembro, algumas questões foram levantadas em pontos específicos da negociação pela delegação da sociedade civil brasileira em sua atuação critica com representantes do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Grupo Carta de Belém e Via Campesina.

Arquivado em Notícias com as tags , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Incidência Crítica da Sociedade Civil na 13ª COP da Biodiversidade busca influenciar posicionamento oficial do Brasil

COP 13 As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações Unidas para defesa e conservação da biodiversidade - está sendo realizado entre os dias 4 e 17 de dezembro, em Cancun, no México.

Arquivado em Notícias com as tags ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

1º INFORME DAS NEGOCIAÇÕES DA 13ª COP DA BIODIVERSIDADE

COP 13 omeçou em 04 de dezembro a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica – COP 13 e seus protocolos, na cidade de Cancun, México. O evento acontece exatamente um mês depois da Oficina Preparatória da Sociedade Civil Brasileira para a Convenção da Diversidade Biológica, onde foi concebida a “Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus protocolos”.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira na 13ª Conferência das partes da Convenção da Diversidade Biológica e seus Protocolos

Nós, camponeses, agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, movimentos sociais, sindicais e outros (as) apoiadores (as), cientes dos temas que estarão em discussão, em dezembro deste ano no México, na COP 13 da Convenção da Diversidade Biológica, na COP-MOP 8 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios, do qual o Brasil até a presente data ainda não é Parte por ter se negado a ratificá-lo, apesar de ter endossado, como também o fez com relação ao Protocolo de Nagoya Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Reparação, vimos por intermédio desta Carta Aberta, manifestar nosso posicionamento:

Arquivado em Notas
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Sociedade civil entrega Carta de recomendações sobre temas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) ao governo

Sem títulodfhdgh Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada no Itamaraty, no Ministério de Relações Exteriores, em Brasília, reunião sobre a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP), evento que reunirá cerca de 190 países no próximo mês, no México. Na ocasião, representantes do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT BIO), Gustavo Soldati e Carla Bueno, entregaram Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira, documento que tem o objetivo de influenciar os posicionamentos do governo brasileiro durante as negociações internacionais.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Jornada de Agroecologia | Seminário Internacional discute a luta contra os agrotóxicos

30559197295_1a5418fb31_b-e1477410701476-620x264 Organizado pela “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, o evento tem como principal objetivo promover o diálogo entre as inúmeras iniciativas de enfrentamento aos agrotóxicos em vários locais do mundo, fortalecendo as mobilizações conjuntas acerca de legislações, políticas públicas, ações diretas e iniciativas populares, articulando-as com lutas de populações urbanas em defesa da alimentação saudável.


Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Artigo | Luta e resistência pelo uso livre da biodiversidade agrícola e pela soberania alimentar no Brasil

fsfsf O Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição acaba de lançar a oitava edição do relatório anual sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A publicação Manter as sementes nas mãos dos povos discute a forma como os movimentos camponeses, povos indígenas e outras comunidades locais em todo o mundo têm resistido à privatização e à mercantilização da natureza e apresentado alternativas.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém | “Financeirização da natureza e as cidades” é tema de debate do grupo Carta de Belém

a3909c02-374e-4700-8dca-eb259f1ff8ed Concluído em dezembro de 2015, pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o chamado “Acordo de Paris” foi ratificado pelo governo brasileiro em cerimônia no Planalto, no dia 12 de setembro, e apresentado à ONU no dia 21. O Acordo estabelece medidas a serem tomadas pelos países signatários com o compromisso de manter o aumento da temperatura média global a não mais que 2°C acima dos níveis pré-industriais, fazendo esforços necessários para limitar este aumento a 1,5°C.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Festival das Águas de Alter do Chão

Sem título A Vila de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, será palco do Festival das Águas, evento que congregará oficinas, rodas de conversa, mostra de cinema, atividades esportivas, atrações musicais e outras atividades em celebração às águas do Amazonas, nos dias 11 a 15 de novembro.


Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial