“A proteção excessiva de direitos de propriedade intelectual na agricultura é um obstáculo, e não um incentivo à inovação”. A frase é Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.
16/11/09
“A proteção excessiva de direitos de propriedade intelectual na agricultura é um obstáculo, e não um incentivo à inovação”. A frase é Olivier De Schutter, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação.
13/11/09
Mudanças climáticas, recursos naturais e genéticos, conhecimentos tradicionais e danos causados pela contaminação de transgênicos estarão na pauta da 10° Conferência de Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB e do 4º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Entretanto, a forma como as discussões têm acontecido e a demora para acordar um regime internacional sinalizam problemas para a definição da política ambiental internacional. E, caso o encontro não chegue a um acordo entre todos os países, estaremos diante de um grande fracasso para a política ambiental.
10/11/09
Um monumento em homenagem ao trabalhador rural Keno será inaugurado no mesmo local em que ele foi morto por uma milícia armada, na cidade de Santa Tereza d’oeste do Paraná.
29/10/09
Fórum lançado pelo Ministério Público do Trabalho tem como meta a redução do uso de agrotóxicos em todo o Brasil. O país lidera a lista dos maiores consumidores desses produtos no mundo. (Informações do Ministério Público do Trabalho)
22/10/09
O bloqueio iniciado no dia 12 de outubro quer chamar a atenção do governo do Pará para o caos fundiário e a intensa atividade de exploração de madeira na Gleba que, segundo os moradores, é ilegal. De acordo com relatos locais, a cada semana de cinco a dez balsas de madeira descem o rio.
21/10/09
Desde a última sessão, a CTNBio tem liberado eventos piramidados sem qualquer rigor técnico, dispensando os estudos que fundamentem ou amparem essa atividade por entenderem que, uma vez analisados os eventos separadamente, a recombinação não necessita de nova análise.
19/10/09
Deborah Duprat destaca que o fato de o licenciamento de um organismo geneticamente modificado ser condicionado a juízo prévio da CTNBio subverte a Política Nacional do Meio Ambiente e tira a competência normativa do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
15/10/09
Durante os dias 02 e 03 de outubro, estiveram reunidos em Belém no seminário “Clima e Floresta- REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, várias organizações e movimentos sociais para debater os efeitos das mudanças climáticas e as soluções para o problema. Do evento, foi tirada a Carta de Belém.
14/10/09
Na semana que passou, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 4.961/2005, que tem como objetivo permitir o patenteamento de substâncias e materiais biológicos (moléculas, genes, proteínas etc.) “obtidos, extraídos ou isolados da natureza”. Leia o Boletim na íntegra.
08/10/09
A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.
07/10/09
Leia a reportagem feita pelo frei Gilvander Moreira, que acompanhou a manifestação realizada em proteção ao Rio São Francisco.
05/10/09
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou cerca de 1 milhão de litros de agrotóxicos com irregularidades e adulterações, na fábrica da empresa Syngenta.
02/10/09
Boletim 460 – A culpa é da buva/ Se é Bayer… será bom mesmo? Fiscalização apreende agrotóxicos adulterados/ Juiz suspende aprovação de beterraba açucareira transgênica nos EUA/ Setor de orgânicos dos EUA tenta comprovar sua pureza
30/09/09
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está realizando duas consultas públicas sobre a proposta de banimento dos agrotóxicos Endossulfan e Acefato. Participe e dê sua opinião sobre este assunto.
28/09/09
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária interditou, na última sexta-feira (24), 1 milhão de litros de agrotóxicos adulterados, em Belford Roxo (RJ). A fiscalização identificou produção de agrotóxicos com formulação adulterada, sem autorização dos órgãos competentes.
28/09/09
a safra passada, as empresas transnacionais (Basf, Bayer, Monsanto, Du Pont, Sygenta, Bungue, Shell…), comemoraram que o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Foram despejados 713 milhões de toneladas! Média de 3.700 quilos por pessoa/ por João Pedro Stédile.
21/09/09
As liberações feitas pela CTNBio foram realizadas através de um procedimento simplificado, ou seja, sem avaliação de riscos da ocorrência de efeitos adversos.
04/09/09
(01/09): Proposta consta em Projeto de Lei apresentado nesta segunda-feira (31) pelo deputado Simão Pedro na Assembleia Legislativa; os pesticidas relacionados podem causar câncer, mutações e problemas no sistema nervoso
O deputado estadual Simão Pedro apresentou nesta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que determina o banimento de 14 princípios ativos utilizados na formulação de mais de 200 agrotóxicos. (…)
01/09/09
A atual situação dos transgênicos e seus impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e os direitos de agricultores e consumidores são os temas desta carta política.
31/08/09
Número 456 – 29 de agosto de 2009
Car@s Amig@s,
Em Curitiba, seminário debate proteção da agrobiodiversidade*
Durante os dias 25 e 26 de agosto, cerca de 80 pessoas, representantes de organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e institutos de defesa dos consumidores se reuniram em Curitiba para debater os efeitos e impactos da expansão dos transgênicos no Brasil sobre a biodiversidade, saúde e direitos dos agricultores e consumidores. (…)