Linhas de atuação

Biodiversidade e soberania alimentar

As sementeiras | Documentário resgata trajetória de mulheres agricultoras

fdsf Inspirado no livro Mulheres e Agroecologia: transformando o campo, as florestas e as pessoas, de Emma Siliprandi, o documentário é um mergulho nas trajetórias de vida de quatro agricultoras que participam ativamente dos movimentos agroecológicos no Brasil e que se tornaram referências e/ou lideranças sociais e políticas em seus territórios. Dirigido pelo cineasta e economista Beto Novaes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), As sementes (2015, 30 min) mostra o quanto as práticas agroecológicas potencializam a participação das mulheres na unidade produtiva – desde o plantio até a comercialização – propondo relações de gênero igualitárias no campo.

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AS-PTA | Carta Política da 14a Feira Regional de Sementes e Agrobiodiversidade

feira A 14ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade realizada nos últimos dias 5, 6 e 7 em palmeira (PR) reuniu mais de 2 mil pessoas no evento que realizou quatorze oficinas e três seminários sobre os temas relacionados a soberania alimentar, produção agroecológica e ameaças dos direitos à biodiversidade.

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Debate | Novo Código Florestal e pagamentos por serviços ambientais

WhatsApp Image 2016-08-04 at 15.06.47 (1) Na próxima quinta-feira (11) será realizado na Universidade federal do Oeste do Pará (UFOPA) o debate “Novo Código Florestal e pagamentos por serviços ambientais”, com a consultora jurídica especialista em direito socioambiental e direitos humanos e autora do livro Novo Código Florestal e Pagamento por Serviços Ambientais: regime proprietário sobre os bens comuns, Larissa Packer.


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Agência Pública | As falhas e inconsistências do Cadastro Ambiental Rural

Infografia: Bruno Fonseca Em reportagem especial, a Agência Pública recolheu e analisou registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Pará que revelam que mais de dois terços dos imóveis rurais declarados no cadastro apresentam alguma sobreposição. Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes e em problemas relacionados à titularidade das terras.

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Carta da 15ª Jornada de Agroecologia

Jornada de Agroecologia A 15ª Jornada de Agroecologia reafirmou a necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital em defesa de uma produção agroecológica e da soberania alimentar. Realizada entre 27 e 30 de julho, em Lapa-PR, o evento reuniu cerca de 3 mil pessoas, entre agricultores e agricultoras, estudantes e pesquisadores. Leia a Carta produzida durante o encontro.

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Jornada de Agroecologia reafirma necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital

Jornada de Agroecologia Durante quatro dias de atividades, cerca de 3000 mil agricultores e agricultoras, estudantes, pesquisadores, entre outros, mais uma vez, construíram uma nova página na história do Movimento de Agroecologia.

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15ª Jornada de Agroecologia | Entre ameaças e contaminações, manutenção de sementes crioulas é defesa da vida

15ª Jornada de Agroecologia Os processos de fortalecimento na proteção das sementes e os retrocessos a serem enfrentados foram trazidas durante Seminário da 15ª Jornada de Agroecologia, nesta sexta-feira (29).

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Seminário e feiras de sementes fortalecem a discussão da agroecologia no Paraná

A 15ª edição da Jornada de Agroecologia do Paraná começou nesta quarta-feira (27). A mística de abertura que retrata a ofensiva do capital sobre os territórios do campo e a necessidade da unidade da classe trabalhadora nesse contexto. Foto: Néia Chelest Como parte do esforço para fortalecer a herança da agricultura familiar, a tradicional troca e doação de sementes é uma prática cultural histórica que, além de resgatar o significado simbólico das sementes, reforça a importância da manutenção do patrimônio cultural das comunidades indígenas, quilombolas, agricultores e agricultoras familiares na luta pela soberania alimentar e pela agroecologia.


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Impactos dos agrotóxicos são trazidos durante 15ª Jornada de Agroecologia

A reivindicação por uma comida sem agrotóxicos foi feita também na edição de 2015 das Jornadas de Agroecologia Às vésperas da 15ª edição da Jornada de Agroecologia do Paraná, que será realizada na cidade da Lapa nos próximos dias 27 a 30, a preparação para as atividades previstas na programação estão a todo vapor. Além das tradicionais oficinais de troca de experiências agroecológicas, que neste ano serão mais de 40, a organização do evento prepara quatro seminários temáticos que acontecerão no terceiro dia de atividades.

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Carta Capital | A crise do desenvolvimento sob o ponto de vista ecofeminista

Reprodução/Flickr/Eduardo Santos A ideia de crise pode ser definida como um momento de suspensão do andamento das coisas, uma paralisia que depende, para mover-se do lugar, da qualidade das perguntas que invocamos ao tempo histórico. Isto significa que a crise nos convoca a uma reflexão, pondo em espera uma decisão que, embora necessária, ainda não é possível tomar. O momento da crise é precisamente aquele em que, diante da nebulosidade do porvir, se represam os desejos e os projetos que deverão desaguar no futuro próximo. O momento da crise é de disputa em torno desses projetos.

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Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

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Em sua 15ª edição, Jornada de Agroecologia reafirma a luta dos povos do campo

Jornada-de-Agroecologia-_foto-Leandro-Taques-248x300 Com conferência confirmada de Leonardo Boff, com o tema “O cuidado com a casa comum”, a programação desta edição contará ainda com a exposição Túnel do tempo “100 anos da guerra do Contestado”, a análise de conjuntura política com João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as tradicionais oficinas e a feira de agrobiodiversidade camponesa e popular.

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Um presente para Santarém: Projeto de Lei para regulamentação da APA Maicá

IMG_8440 Na semana em que comemoramos o aniversário de Santarém, diversas organizações dos movimentos sociais e entidades do oeste do Pará, presenteiam a “Pérola da Tapajós”, como é conhecida a cidade, com um Projeto de Lei que pretende garantir a biodiversidade do Lago do Maicá. O exuberante recanto de águas, localizado à margem direita do Rio Amazonas, é berçario de muitas espécies de peixes e também fonte de renda para comunidades do entorno que ali exercem, de modo sustentável, a pesca e o agro-extrativismo.

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MAB | Entidades defendem no STF lei do RS que protege a saúde da população e o meio ambiente contra os agrotóxicos

agrotoxico_charge No mês passado, diversas entidades, como a Via Campesina Brasil e RENAP organizadas protocolaram no STF, seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 221 – para defender a lei estadual e decretos do RS que restringem a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas importados em território gaúcho.

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Cadastro Ambiental Rural para a Agricultura Familiar: experiências e dificuldades

Basic CMYK Com o objetivo de estimular reflexões e debates sobre as experiências e as dificuldades do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no contexto da Agricultura Familiar, disponibilizamos aqui o Boletim do CAR, uma publicação produzida pela Terra de Direitos.

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O golpe contra agricultores no Congresso Nacional: mudanças na Proteção de Cultivares

untitled-infographic Os conhecimentos e práticas tradicionaisde cultivo, que sempre foram tratados como bens comuns da humanidade, vêm sofrendo nas últimas décadas diversas ameaças legislativas que visam a apropriação dessa riqueza natural e cultural por corporações privadas. Entre outras ameaças recentes, está em discussão atualmente o PL 827/2015 que procura ampliar o controle de grandes empresas sobre o uso de sementes, plantas e mudas melhoradas.


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Idec | Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

Foto: Movimentos dos Pequenos Agricultores Brasil/Reprodução O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir a indicação no rótulo de alimentos que utilizam ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade presente.

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“A natureza está sendo transformada em propriedade privada”, afirma representante do MST em audiência pública sobre o Código Florestal

Sem título À sombra da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseff, a audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a fim de discutir as inconstitucionalidades da Lei Federal 12.651/12, conhecida como novo Código Florestal, foi realizada nesta segunda-feira (18).

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Artigo | Código Florestal e mecanismo de mercado para a proteção ambiental

download A Lei 12.651/12, chamada de “novo Código Florestal”, embora se destine a proteger a vegetação nativa em áreas particulares, acabou por regularizar a conversão do uso do solo a favor da expansão da fronteira agrícola ao tornar legal cerca de 58% do desmatamento ilegal no Brasil, considerando como área consolidada, ou seja, aquela desmatada até 22.07.2008 que não precisa ser mais recuperada, cerca de 29 milhões de hectares. A nova lei também permite o desmatamento legal em mais de 88 milhões de hectares.

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Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal serão discutidas em audiência pública no STF

sgfsdkj Na mira de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) a Lei Federal 12.651/12, conhecida como Novo Código Florestal, será discutida de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de abril. Convocada pelo ministro Luiz Fux, a audiência pretende esclarecer questões técnicas a respeito da aplicação da nova legislação em áreas rurais e urbanas e seus impactos econômicos e socioambientais.

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