Linhas de atuação

Biodiversidade e soberania alimentar

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais lança campanha pelo Território Tradicional Pesqueiro em Brasília

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.Cerca de 2000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil estarão participando do lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que acontecerá de 04 a 06 de junho, no Pavilhão de Eventos do Parque da Cidade.

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Nota de apoio e preocupação diante da situação do Quilombo Rio Dos Macacos – Bahia

As organizações não-governamentais, movimentos sociais e assessorias que subscrevem esse documento vêm por meio deste demonstrar sua solidariedade à Comunidade Quilombola do Rio dos Macacos (BA), assim como, manifestar sua preocupação diante dos últimos fatos de ampla repercussão nacional e internacional que envolvem ameaças de violações de direitos em suas dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas, ambientais e históricas.

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Campanha Contra os Agrotóxicos: Abaixo assinado pede o banimento imediato de agrotóxicos e substancias já proibidas no exterior

Abaixo assinado organizado pela Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida exige o banimento imediato no país de toda importação, produção e comercialização de agrotóxicos e substancias já proibidas no exterior.

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Movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançam carta de repúdio à Medida Provisória que diminui áreas protegidas na Amazônia

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil lançam carta de repúdio à Medida Provisória (MPV) nº 558 editada pela Presidenta Dilma Roussef em janeiro de 2012, convertida pela Câmara em Projeto de Lei de Conversão 12/12 e prestes a ser aprovado pelo Senado Federal. A carta aponta que a Medida Provisória nº 558 exclui ilegalmente vastas áreas de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de grandes hidrelétricas, sem estudos técnicos e qualquer consulta às populações afetadas e à sociedade brasileira em geral.

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Oficina irá debater direito indígena no Oeste do Pará

Direitos sociais, demarcação de terras e mudanças legislativas que afetam a vida dos povos indígenas, como a PEC 215, serão temas da próxima oficina do Projeto Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará, que será realizada pela Terra de Direitos em Santarém/PA, nos dia 3 e 4 de junho. O Projeto é coordenado pela Terra de Direitos em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Comitê Brasil em Defesa das Florestas avalia veto parcial de Dilma Roussef como insuficiente

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável lançou ontem nota pública sobre o veto parcial de Dilma Roussef ao Novo Código Florestal Brasileiro. Na avaliação do Comitê, o veto da presidenta vai contra alguns interesses do agronegócio, mas é insuficiente, mantendo da anistia e a redução das áreas de proteção.

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PF pede a suspensão das atividades da Mineração Onça-Puma, subsidiária da Vale, no Pará

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Vale, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) pedindo a suspensão liminar das atividades da Mineração Onça-Puma, empreendimento de extração de níquel da Vale em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, até que sejam cumpridas as condicionantes de compensação e mitigação dos impactos sobre os índios Xikrin e Kayapó.

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Brasil de Fato: Dilma veta 12 artigos e faz 32 modificações no novo Código Florestal

A presidenta Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 modificações no texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados no final de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

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Ciclo de palestras: Rio+20 Desafios de Perspectivas

Entre abril e agosto será realizada um ciclo de palestras “Rio+20: Desafios e Perspectivas”, organizado pela PUC/PR, Casa do Trabalhador (CEPAT), Terra de Direitos e Instituto Humanitas Unisinos. Confira abaixo a programação: Read more on Ciclo de palestras: Rio+20 Desafios de Perspectivas…

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Entidades da sociedade civil e movimentos sociais do Pará debatem criticamente a Rio+20 e a “economia verde”

Na lógica de priorizar grandes obras em detrimento da proteção da biodiversidade e da vida das comunidades tracionais, a Amazônia vive a expansão do agronegócio, da construção de hidrelétricas e do discurso da “economia verde”, que avança sobre os territórios com o horizonte de tornar a natureza uma mercadoria.

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Boletim: Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

Na semana em que o governo federal publicou decreto regulamentando a lei de acesso à informação, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deu sinais de que insiste no caminho contrário. Em vigor desde o último dia 16, a lei tem como objetivo fazer valer o princípio constitucional de que publicidade é regra e sigilo é exceção no que diz respeito a informação pública.

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Cúpula dos Povos: O que está em jogo na Rio+20 e a unidade dos povos

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise.

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Veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica é derrubado na Assembleia Legislativa

Votação na Assembleia Legislativa do Paraná realizada ontem (15) resulta em derrubada do veto do governador Beto Richa ao projeto de lei ao nº 403/11, que incentiva a implantação de um sistema de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná. Dos 41 votos, 39 foram contrários ao veto do governador do estado.

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Seminário “Rumo à Rio+20 – Por um desenvolvimento sustentável”

A CUT-PR, em parceria com a APP- Sindicato; FETRAF-SUL e SINDISEAB, promove no próximo dia 22 de maio o seminário “Rumo à Rio+20 – Por um desenvolvimento sustentável”. A atividade será no auditório da APP Sindicato, na Av. Iguaçu, 880, em Curitiba, das 9h às 18h.

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O que está em jogo na Rio+20

A um mês da conferência das Nações Unidas Rio+20, os povos do mundo não veem resultados positivos no processo de negociação que está ocorrendo na conferência oficial. Ali não se está discutindo um balanço do cumprimento dos acordos alcançados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discussão é um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instauração de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.

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Redução da zona de amortecimento para plantio de transgênicos ameaça Parque Nacional do Iguaçu/PR

O debate sobre a redução da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, foi tema de reportagem veiculada no último domingo (6) pelo Globo Rural. Fugindo ao seu padrão editorial de garantir informação ampla sobre os fatos apresentados, em quase 5 minutos de reportagem, o programa trouxe uma defesa explícita da permissão do plantio de milho transgênico na zona de amortecimento do Parque, observada no texto narrado pela repórter, na estrutura da matéria e na escolha da maior parte de fontes a favor da redução.

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Organizações se mobilizam contra veto de Beto Richa à PL de incentivo à produção agroecológica e orgânica no PR

Projeto de Lei (nº 403/11) que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Paraná foi vetado pelo Governador do Estado, Beto Richa, no final do mês de março. O veto foi dado dias após a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, no dia 13 de fevereiro. A proposta já havia sido discutida em Audiência Pública em 2011, quando teve aval das entidades representativas dos agricultores familiares, além de ter recebido parecer favorável da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB.

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Boletim: Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) lançou no último final de semana, durante o Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), um dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros.

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Cúpula não participará de evento preparatório para Rio+20 com governo brasileiro

A propósito do convite feito pelo governo brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho, informamos que: Ao longo das últimas décadas, as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental lutaram e seguem lutando nos dias de hoje pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental, e a distribuição da renda e riqueza.

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Brasil de Fato / Brasil: líder mundial em alimentos envenenados

Nunca tivemos tanta comida produzida no mundo, mesmo assim um milhão de pessoas passam fome e outro milhão comem menos do que necessitam. A fome é um problema de economia mundial. Em 20 anos, o Brasil tomará dos Estados Unidos a liderança mundial na produção de alimentos.

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