Linhas de atuação

Biodiversidade e soberania alimentar

Casa Civil recolhe sugestões para o decreto regulamentador da lei da biopirataria

Financeirização da natureza (Lucas Fier - junho 2015) A Casa Civil abriu nesta quarta-feira (6) consulta pública que recolherá sugestões para a construção do texto final do decreto regulamentador do marco legal da biodiversidade. Entre os questionamentos que permeiam a construção e aprovação da lei – que dispõe sobre o acesso, proteção e repartição de benefícios da biodiversidade – está o de que, se aprovada, a nova lei permitirá que empresas internacionais e nacionais explorem sem controle a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados.

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Aprovado sem participação popular, Novo Código Florestal será tema de Audiência Pública no STF

Foto licenciada sob a Creative Commons As inconstitucionalidades do Novo Código Florestal serão discutidas em Audiência Pública no próximo dia 18 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, convocado pelo ministro Luiz Fux, deve reunir organizações, entidades e movimentos sociais. A audiência será destinada a esclarecer questões técnicas a respeito da aplicação da lei em áreas rurais e urbanas e suas consequências econômicas e socioambientais.

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Casa da Semente é inaugurada em Mandirituba

dfhshjg No último domingo (13) camponeses e camponesas, lideranças de movimentos sociais e organizações não governamentais, técnicos em agroecologia, gestores públicos e consumidores conscientes prestigiaram a inauguração da primeira Casa da Semente de Mandirituba (PR). Promovida pela Fundação Vida Para Todos - ABAI, a inauguração contou com a presença de mais 100 pessoas que representavam 27 entidades que praticam a experiência agroecológica.

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Boletim | Raízes

a casa de farinha Marcado por grandes retrocessos em escala legislativa e executiva, o último ano deixou como legado para 2016 um cenário nada promissor em relação os direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Com a aprovação da Lei 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade, os detentores da biodiversidade enfrentam a biopirataria e a privatização sobre a natureza e os conhecimentos tradicionais.

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Grupo Carta de Belém avalia acordo da COP 21

COP21 Produzida a partir da análise do Acordo de Paris, o texto “Financiamento e Construção de Capacidades – Convergência Desenvolvimento, Clima e Dívida”, de Marcela Vecchione, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e também do grupo Carta de Belém, afirma que finalmente temos um acordo legalmente vinculante para a implementação de medidas que resultem efetivamente em mudanças climáticas, mas atenta para a dívida ecológica e financeira.

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Fiocruz | Artigo relaciona morte de trabalhadores por agrotóxicos e sua subnotificação

sinitox_site_icict-Banner P Ao analisar os óbitos decorrentes de intoxicações ocupacionais por agrotóxicos, registrados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - Sinitox, Rosany Bochner, trouxe à tona um problema grave de saúde pública

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Carta de Belém lança nota contra uso da terra nas negociações da COP 21

COP21_Carta de Belém Acompanhando as discussões realizadas na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas-ONU (COP21), o Grupo Carta de Belém emitiu uma nota reivindicando que as temáticas de uso da terra e agricultura estejam fora das negociações climáticas.

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COP 21: o Comitê de Paris, a movimentação dos países nas negociações e um alerta vermelho para novos mecanismos de mercado

COP21 Texto traz análise das movimentações da segunda semana da Conferência do Clima da ONU (COP21). As autoras destacam a atuação dos países nas negociações, e elencam alguns artigos e temas mais polêmicos do rascunho de acordo de Paris.

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Carta de Belém | Estratégia e Comissão Nacional para REDD+: muitos desafios pela frente

COP21_Carta de Belém Grupo Carta de Belém analisa publicação do Decreto 8.576/2015, que cria a Comissão Nacional para REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). O Decreto foi publicado pelo governo federal no dia 27.

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3 de dezembro: Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos

logo_agrotoxicos_quadrado No Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos, o Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos e Controle do Tabaco e o Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFPR lançam o Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental do Paraná. O lançamento será realizado nesta quinta-feira (3), às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Curitiba.

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HBS | O complexo debate internacional sobre o REDD

brazilredd-debate-_eduardo_santos_-_cc_by_ Leia artigo produzido para o Dossiê COP21 em Paris, que traz para a discussão um dos debates que deve ser retomado na 21 ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP21), iniciada nesta segunda-feira (30), na França. O evento, que segue até o dia 11 de dezembro, reunirá representantes de 195 países a fim de construir um novo acordo climático universal, na tentativa de diminuir a emissão de gases de efeito estufa e limitar o aquecimento global.

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Seminário | Direito Humano à Alimentação Adequada, Soberania e Segurança Alimentar

segurança alimentar Nesta sexta-feira (27), será realizado no Ministério Público do Paraná o Seminário ‘Direito Humano à Alimentação Adequada, Soberania e Segurança Alimentar’. Promotores, servidores e sociedade civil devem participar do momento de discussão da política.

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Manifesto pela aprovação do Programa de Redução de Agrotóxicos

logo_agrotoxicos_quadrado A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida está coletando assinaturas para o manifesto pela aprovação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Diversas organizações e movimentos sociais, entre elas a Terra de Direitos, já assinaram o documento que deve ser encaminhado aos órgãos da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do governo.

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Seminário | Povos e Comunidades Tradicionais e Cadastro Ambiental Rural

CAR_logo Os limites do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para territórios tradicionalmente ocupados serão debatidos em seminário em Curitiba, nos próximos dias 17 e 18 de novembro. O evento deve reunir povos e comunidades tradicionais que debaterão a possibilidade do cadastramento com os responsáveis estaduais e federais pelo Cadastro.

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Ministro do STF afirma : Novo Código Florestal será tema de audiência pública em 2016

Foto: Nelson Jr/STF Fala do ministro Luiz Fux foi dita durante reunião com advogados populares da Terra de Direitos. Audiência pública trará oportunidade de denúncia de impactos do Novo Código por parte de povos e comunidades tradicionais, algo ignorado durante construção da lei.

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Direito à terra para garantia de alimentação adequada é debatida durante 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Logo_Consea_V1_Curvas A efetivação do Direito Humano a Alimentação Adequada para povos indígenas, camponeses, população negra e povos e comunidades tradicionais será discutida durante atividade integradora da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade será realizada no dia 4 de novembro, em Brasília.

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HBS | Novo código florestal será tema de debate em Brasília

monocultura_de_dende_acara_pa_-_cc_financeirizacao_da_natureza Sancionado em 2012, o Código Florestal foi considerado problemático e ainda hoje é alvo de críticas no campo do direito ambiental no Brasil. Assim, a Fundação Heinrich Böll Brasil, a Terra de Direitos e o Grupo Carta de Belém promovem nesta quarta-feira (4), em Brasília, o evento “Novo Código Florestal em debate”, que visa proporcionar um espaço de discussão acerca do tema.

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MMA fica isolado em audiência pública sobre Marco Legal da Biodiversidade

IMG-20151023-WA0007 Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da academia e das empresas depararam-se com auditório esvaziado e uma carta de repúdio dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e camponeses, durante audiência pública realizada em Brasília nesta quinta-feira (22).

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Projeto que visa o fim da rotulagem de transgênicos é rejeitado na primeira Comissão avaliativa do Senado

download A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o relatório com parecer pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara n° 34 de 2015. Conhecido como PL Heinze, o projeto visa a retirada do símbolo de transgenia de rótulos de produtos e impossibilita a detecção dos transgenes inseridos nos alimentos.

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Livro | Lavouras Transgênicas – riscos e incertezas: mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGM’s

Livro Lavouras Transgênicas Livro do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA) traz 750 indicações de textos oriundos de renomados institutos de pesquisa de todo o mundo, onde cientistas alertam para os riscos e incertezas envolvidos na liberação ambiental massiva de plantas transgênicas.

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