Linhas de atuação

Biodiversidade e soberania alimentar

Em Discussão! Rotulagem de Transgênicos

Sem título Nos dias 11 e 12 de agosto foram realizadas no Senado Federal audiências públicas sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34 de 2015, que visa o fim da obrigatoriedade da rotulagem de transgênicos. O "Em discussão", programa semanal da TV Senado que aprofunda temas em pauta na Casa, especialmente os que são debatidos em audiências públicas nas comissões, elaborou um programa sobre a ocasião.

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iTEIA | IV Jornada de Agroecologia da Bahia vai discutir “Terra, Território e Poder”

unnamed Em quatro dias, evento reunirá povos tradicionais, assentados, militantes e juventude do campo e da cidade para diálogos, articulação política e troca de saberes.

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Terra de Direitos defende obrigatoriedade da rotulagem de produtos transgênicos em Audiência Pública no Senado

kfkfy O PL 4148/2008 (PLC 34/2015 no Senado) pretende alterar a Lei de Biossegurança para permitir que ingredientes transgênicos sejam utilizados nos alimentos sem que o consumidor possa saber.


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Proposta de fim da rotulagem dos transgênicos será tema de audiência pública no Senado Federal

rotulo_milho_transgenico Amplamente defendido no Congresso Nacional pela bancada ruralista, o Projeto de Lei da Câmara 34/2015 será tema de audiência pública no Senado Federal nesta terça e quarta-feira (11 e 12). Conhecido como PL Heinze, o projeto prevê o fim da obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que contenham ingredientes transgênicos.

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ICMBio realizará consulta prévia para projeto de carbono na Resex Tapajós-Arapiuns

Foto: Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) As comunidades da Unidade de Conservação Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns deverão ser consultadas sobre a implantação da proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região. O acordo foi realizado em reunião realizada no último dia 4, na Sede do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

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Seminários Temáticos discutem regulamentação de Lei da Biopirataria

unnamed (1) Após a forte pressão exercida pelos povos dos campos, das florestas e das águas, o governo pretende ampliar a participação popular e o diálogo para regulamentação da Lei 13.123/2015, tida como “Marco Legal da Biodiversidade”. Seis seminários temáticos serão realizados pelo Ministério do Meio Ambiente nos próximos meses.

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14ª Jornada de Agroecologia celebra biodiversidade e produção de alimentos saudáveis

Franciele A luta por alimentos saudáveis e por uma produção que respeite a natureza sai ainda mais fortalecida após a realização da 14ª Jornada de Agroecologia, entre os dias 22 e 25 de julho, em Irati/PR. O evento reuniu mais de 4 mil pessoas de diversas regiões do Brasil e de cerca de 10 países.

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Jornada debate entraves para execução de políticas públicas para Agroecologia

Jornada Dificuldade de adequar burocracia à realidade de pequenos produtores para execução de programas foi apontada durante o seminário 'Políticas Públicas para Agroecologia', realizado durante a 14º Jornada de Agroecologia. Realizado durante a Jornada, o seminário reuniu organizações e movimentos sociais para debater o cenário de incentivos ou limitações por parte do governo federal no desenvolvimento da agroecologia.

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Jornada de Agroecologia | A normalização do consumo de transgênicos

André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, fala sobre cenário de discussão dos transgênicos, durante a 14ª Jornada de Agroecologia. Durante fala durante a 14ª Jornada de Agroecologia, o Assessor Jurídico da Terra de Direitos fala sobre o contexto que cerca a discussão da produção e liberação de produtos transgênicos no Brasil. Segundo ele, a postura pouco firme da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a liberação de variedades resistentes ao agente laranja e a proposta de fim de rotulagem dos alimentos transgênicos indicam que o cenário não é dos mais positivos.

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14ª Jornada de Agroecologia começa nesta quarta-feira (22), em Irati

14ª-Jornada-1024x683 Começa nesta quarta-feira (22) a 14ª edição da Jornada de Agroecologia, em Irati, região Sul do Paraná. Com o tema “Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos: por um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura”, o evento é promovido anualmente pelo Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e consolida-se como uma escola popular e camponesa permanente.

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MST | Carta de Santa Cruz defende reforma agrária e produção de alimentos saudáveis

(Fotografía: Encuentro Mundial de Movimientos Populares) A defesa da terra e da soberania alimentar fazem parte da Carta de Santa Cruz, elaborada por militantes sociais de 40 países durante o 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado entre os dias 7 a 9 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. O documento defende a promoção da Reforma Agrária integral, com a distribuição de terra de forma justa e equitativa.

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Organizações apresentam para Senadores parecer técnico contra o Projeto de Lei que acaba com a Rotulagem dos Transgênicos

header3_crop Com o propósito de fornecer informações necessárias para a votação do Projeto de Lei da Câmara que prevê o fim da obrigatoriedade de rotulagem de alimentos transgênicos, um parecer técnico sobre o PLC 34/2015 está sendo apresentado a todos os senadores durante esta semana.

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Pescadores e pescadoras artesanais do Paraná derrotam Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio na justiça

superagui O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná. Confira a entrevista com pescador do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Paraná (MOPEAR).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

PL sobre patenteamento de seres vivos segue na Câmara sem diálogo com a sociedade

Imagem: Tumbler Patentes Contra Vidas Depois de legalizar a biopirataria, Câmara dos Deputados quer permitir o patenteamento de substâncias ou matérias extraídas de seres vivos naturais. Audiência pública realizada em sessão especial na última quinta-feira (18), contou com a presença de representantes da indústria.

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Portaria do ICMBio prevê Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Resex Tapajós-Arapiuns contra a vontade dos moradores

Foto: Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 7 a portaria nº 262, que cria um grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e apoiar a implantação do Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Unidade de Conservação (UC) Resex Tapajós-Arapiuns.

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Políticas públicas serão tema de Seminário na 14ª Jornada de Agroecologia

14ª-Jornada-1024x683 Com o lema "Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos", a 14ª edição da Jornada de Agroecologia será realizada entre os dias 22 e 25 de julho, na cidade de Irati, região Sul do Paraná. A Terra de Direitos estará presente no evento, promovendo o Seminário Políticas Públicas para a Agroecologia.

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Crédito de Carbono é tema de oficina realizada em Santarém

Foto: Pedro Martins A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).

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Sabiá | Novo Marco Legal da Biodiversidade nega direitos aos povos tradicionais

unnamed No último dia 20 de maio, o PL 7735/2014 foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff sob protestos. O projeto se apresenta como o novo Marco Legal da Biodiversidade, mas seu conteúdo, o processo de elaboração e aprovação foram marcados por denúncias de restrição à participação popular e pedidos de veto assinados por mais de 150 movimentos, entidades e organizações não governamentais.

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É transgênico?

Arte: João Scaranelo O Portal e-Cidadania, do Senado Federal está com votação aberta para que o público opine sobre o Projeto de Lei da Câmara n°34 de 2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), projeto que altera a redação do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, a Lei de Biossegurança. Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, essa é uma ferramenta importante em que a sociedade pode dizer pela internet que é contra mais esse retrocesso de direitos, contribuindo para o debate e pressionando autoridades.

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Em solenidade marcada para essa quarta-feira, PL 7735 se tornará Lei

PL 7735 A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participará nessa quarta-feira (20) da Cerimônia de Sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade que Regulamenta o Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados.

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