Linhas de atuação

Biodiversidade e soberania alimentar

É transgênico?

Arte: João Scaranelo O Portal e-Cidadania, do Senado Federal está com votação aberta para que o público opine sobre o Projeto de Lei da Câmara n°34 de 2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), projeto que altera a redação do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, a Lei de Biossegurança. Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, essa é uma ferramenta importante em que a sociedade pode dizer pela internet que é contra mais esse retrocesso de direitos, contribuindo para o debate e pressionando autoridades.

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Em solenidade marcada para essa quarta-feira, PL 7735 se tornará Lei

PL 7735 A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participará nessa quarta-feira (20) da Cerimônia de Sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade que Regulamenta o Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados.

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Consea pede vetos ao Projeto da Diversidade Biológica

biodiversidade O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimentos tradicionais associados a eles já foi aprovado no Congresso Nacional, e aguarda a sanção presidencial.

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WWF Brasil | Carta pede a Dilma veto ao projeto de lei da biodiversidade

PL 7735 Organizações e movimentos sociais ligados à proteção dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais protocolaram nesta quarta-feira (6/5) uma carta à presidente Dilma pedindo veto total ou parcial ao projeto de lei da biodiversidade (PL) 7735/2014. A carta leva a assinatura de 150 entidades civis, incluindo a Terra de Direitos.

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Por que Dilma deve vetar o PL 7735?

PL 7735 Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 27, o Projeto de Lei 7735/2014 deve ser analisado pela Presidenta Dilma Rousseff ainda nesta semana. Tido como “marco regulatório da biodiversidade brasileira”, o PL traz brechas que podem prejudicar povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais. Para evitar isso, carta com pedido de veto foi enviada à presidenta no último dia 5.

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Organizações e movimentos sociais pedem veto presidencial de projeto de lei da biopirataria

PL 7735 Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais protocolam nesta quarta-feira (5) uma carta endereçada à Presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei nº. 7735/2014. O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo do projeto de lei proclamado como “marco regulatório da biodiversidade”.

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10 anos da Lei da Biossegurança: poucos motivos para comemorar

LeiBio No último dia 24 de março a Lei de Biossegurança completou 10 anos. Poucos dias depois, em 9 de abril de 2015, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovava o pedido de liberação comercial da primeira variedade de árvore transgênica do mundo, fazendo a festa dos acionistas da Suzano Papel e Celulose, autora do pedido.

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Na calada da noite: Câmara aprova projeto do fim da rotulagem dos alimentos transgênicos

Foto: Movimentos dos Pequenos Agricultores Brasil/Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (28) o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de rotulagem para produtos transgênicos. Se aprovado, o PL 4148/2008, conhecido também como PL Heinze, permitirá que empresas que usam organismos geneticamente modificados (OGM) não coloquem o símbolo da transgenia nas embalagens.

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Projeto de lei da biopirataria e da destruição do patrimônio genético tem votação concluída na Câmara dos Deputados

Biodiversidade Apesar dos esforços de guardiões da biodiversidade brasileira, quase metade das emendas propostas pelo Senado não foram atacas. Modificações sugeridas pelos Senadores, como a obrigatoriedade de consulta dos órgãos representativos indígenas, não foram incorporadas no texto que será enviado à sansão da presidenta da república, Dilma Rousseff.

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Projeto de Lei da Biopirataria e destruição do Patrimônio Genético: diga não!

PL 7735 2 O Projeto de Lei 7735 entra na pauta da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27). A Campanha dos Povos do Campo, das Florestas e das Águas pede a contribuição da sociedade em cobrar dos deputados que as emendas propostas no Senado não sejam derrubadas.

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Agência Brasil | Professor da USP diz que liberação do eucalipto transgênico é um erro

Cópia de transgenicos_proibicao A aprovação da liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil, decidida na última quinta-feira (9) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é considerada um erro para o professor Paulo Kageyama, da Universidade de São Paulo (USP). Entrevistado pela Agência Brasil, o docente foi uma das três pessoas que votou contra a liberação do projeto, que teve 18 votos a favor.

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WRM | “Os transgênicos não são bem vindos”: Entrevista com André Dallagnol de a organização brasileira Terra de Direitos

Universidade Federal de Santa Catarina A respeito da recente aprovação do projeto que prevê liberação de primeira árvore transgênica do mundo, pela CTNBio, na última quinta-feira (09), a organização Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) entrevistou o assessor jurídico da Terra de Direitos, André Dallagnol.

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WRM | Árvores geneticamente modificadas são aprovadas no Brasil: bom senso e precaução são ignorados

perigo - contem transgenicos Repercussão Internacional - O Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) faz parte de um movimento global pela transformação social que visa assegurar justiça social, respeito pelos direitos humanos e preservação ambiental. Após a notícia sobre a aprovação do eucalipto transgênico, a organização em parceira com a campanha "PARAR com as Árvores Transgênicas" emitiram nota alertando sobre os riscos ao meio ambiente, já conhecidos e ignorados pela decisão.

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CTNBio aprova projeto que prevê liberação de primeira árvore transgênica da América Latina

eucalipto01 A portas fechadas, votação realizada nesta quinta-feira (9) desrespeita decisão da Justiça Federal. Liberação de variedade de eucalipto geneticamente modificada foi aprovada sem a participação do Ministério do Meio Ambiente. O resultado representa problemas já apontados pelos movimentos sociais e organizações: os interesses defendidos não são os das populações mais afetadas com a decisão.

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Projeto de lei que regulamenta uso da biodiversidade brasileira tem texto-base aprovado no Senado

Biodiversidade Texto aprovado considerou emendas apresentas pelos senadores, que alteram alguns pontos polêmicos do projeto. Avanços obtidos são resultados da intensa mobilização de organizações em movimentos sociais. Mesmo assim, PL ainda traz retrocessos e violações de direitos de povos e comunidades tradicionais.

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CTNBio deve votar a liberação do eucalipto transgênico no Brasil nesta quinta-feira (9)

Equipe Terra de Direitos A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode votar nessa quinta-feira (9) a liberação do eucalipto transgênico no Brasil. Produzido pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, o eucalipto geneticamente modificado, é tolerante a herbicidas. Essa pode ser a primeira variedade transgênica desse tipo de árvore do mundo. Em protesto a isso, chamado internacional reuniu mais de 90 mil assinaturas.

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Interesses econômicos predominam em projeto de lei que regulamenta biodiversidade brasileira

Edel Morais Projeto de lei que regulamenta bio e agrobiodiversidade do país entra na pauta do Senado Federal nesta semana. Em entrevista, a representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Morais, fala da falta de participação dos detentores de conhecimentos tradicionais na construção do projeto. Marco regulatório da biodiversidade foi também discutido em Seminário realizado no último dia 1.

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Marco Legal da Biodiversidade é tema de debate em seminário no Senado Federal, nesta quarta-feira (1)

biodiversidade Assessor Jurídico da Terra de Direitos integrará uma das Mesas Temáticas de discussão do evento. Atualmente, dois projetos de lei que determinam regras para exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil tramitam no Senado, mas são criticados por atenderem interesses de indústrias farmacêuticas.

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Sul 21 | Ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos

transgenico Quando iniciou o debate sobre a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na agricultura, uma das principais promessas feitas por seus defensores era que o cultivo de transgênicos, entre outros benefícios, traria uma diminuição do uso de agrotóxicos, em função do desenvolvimento de plantas resistentes a pragas. Passadas cerca de duas décadas, o que se viu no Brasil foi exatamente o contrário.

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Guardiões da Biodiversidade manifestam repúdio a coalizão empresarial pelo projeto de lei da biopirataria

biodiversidade Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalização da biopirataria no Brasil através do Projeto de Lei 7735.

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