Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Seminário “Curitiba e Direitos Humanos, Avanços e Perspectivas”

Seminário DH No dia 13 de junho a Câmara Municipal de Curitiba promove o seminário “Curitiba e Direitos Humanos, Avanços e Perspectivas: violação dos direitos humanos x efetivação de políticas públicas”, por iniciativa da vereadora Professora Josete.

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Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vive sua “pior crise” e organizações sociais cobram avanços

Defensores_lutar-nao-e-crime O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa. Confira abaixo a carta do Comitê Brasileiro de Defensoras/es de Direitos Humanos com a avaliação completa do Programa.

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Fafen-PR paga multa por infringir liberdade sindical de trabalhadores no Paraná

Fábrica de ureia Multa foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do desrespeito ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa em 2008, após denúncia de práticas antissindicais.

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III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh

JusDh III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

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JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

JusDh III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

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Para a Justiça, movimentos do campo são, na maioria das vezes, réus

12637849233_1d3d055edd Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários e confirma a necessidade de abertura do Judiciário aos direitos humanos

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Posse Popular da Defensoria Pública do Paraná

defensoria_posse popular Nesta sexta-feira (26), os servidores recém nomeados para atuar na Defensoria Pública do Paraná farão “Posse Popular”, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, a partir das 19h.

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Associação Juízes para a Democracia lança campanha pela democratização da justiça

Campanha AJD A campanha busca a ampliação da participação dos juízes em eleições dos órgãos de direção dos Tribunais.

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Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Antônio Escrivão Filho_CPC Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, represente da Terra de Direitos, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica a conflitos sociais coletivos, quando judicializados”.

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Práticas antissindicais de empresa paranaense controlada pela Petrobras são denunciadas à OIT

Manifestação dos trabalhadores da Ultrafertil PR A fábrica de fertilizantes Fafen-PR pertencia à multinacional Vale até o final de 2012, quando passou a ser da Petrobras. O desrespeito à liberdade sindical ocorre na empresa desde 2006.

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Seminário debate avanços e retrocessos após 25 anos da Constituição Federal

Para debater os avanços e retrocessos da Constituição Federal, que completa 25 anos no próximo mês, o CEPAT realiza quatro dias de seminário, entre 1º a 4 de outubro, em Curitiba.

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Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

Seminário-da-JusDh-686x400 A carta aponta elementos necessários para a democratização da justiça, entre eles a mudança na seleção para o ingresso nas carreiras jurídicas.

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Ato em prol da Defensoria Pública do Paraná

O ato público será realizado no dia 14 de agosto, às 16h, na Boca Maldita, Centro de Curitiba

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Manifesto cobra nomeação dos aprovados para a Defensoria Pública do Paraná

Defensoria Pública do Paraná Documento convida a população para participar do abaixo-assinado em prol da Defensoria e um ato públicono dia 14 de agosto

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Defensoria Pública do Paraná nomeia primeira ouvidora do órgão

Nomeação-ouvidora_foto-Ascom-DPPR A luta pela implementação da Defensoria Pública do Paraná teve uma importante conquista nesta semana com a nomeação da primeira ouvidora do órgão, Maria de Lourdes de Souza. A nomeação ocorreu na segunda-feira (8), no gabinete da defensora pública-geral do Estado, Josiane Fruet Bettini Lupion, para o exercício de dois anos de mandato.

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