Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça

mãos-300x224 Entre os dias 3 e 4 de novembro, a Articulação Justiça e Direitos Humanos em parceria com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político promovem a Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça. Read more on Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça…

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Evento “A População em Situação de Rua e o acesso ao Sistema de Justiça”

MNPR O objetivo do debate é intensificar a discussão com os principais atores relacionados a esta temática, com a intenção de sensibilizá-los para contribuir com o acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua, direito cotidianamente violado.

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Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Dossiê_ Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização da advocacia voltada para os direitos humanos e movimentos sociais.

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JusDh lança 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

V Caderno JusDh Já está disponível na versão virtual o 5º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). As produções abordam temas como a democratização da Justiça, a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, o controle social do Ministério Público, a relação entre a Justiça e o sistema prisional brasileiro e o III Seminário da JusDh.

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Viomundo |Patrick Mariano: Festejar prisões de ativistas é um “viva a morte”

Mariano Confira a entrevista de Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), para o Viomundo.

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Seminário “Curitiba e Direitos Humanos, Avanços e Perspectivas”

Seminário DH No dia 13 de junho a Câmara Municipal de Curitiba promove o seminário “Curitiba e Direitos Humanos, Avanços e Perspectivas: violação dos direitos humanos x efetivação de políticas públicas”, por iniciativa da vereadora Professora Josete.

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Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vive sua “pior crise” e organizações sociais cobram avanços

Defensores_lutar-nao-e-crime O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa. Confira abaixo a carta do Comitê Brasileiro de Defensoras/es de Direitos Humanos com a avaliação completa do Programa.

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Fafen-PR paga multa por infringir liberdade sindical de trabalhadores no Paraná

Fábrica de ureia Multa foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do desrespeito ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa em 2008, após denúncia de práticas antissindicais.

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III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh

JusDh III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

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JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

JusDh III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

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Para a Justiça, movimentos do campo são, na maioria das vezes, réus

12637849233_1d3d055edd Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários e confirma a necessidade de abertura do Judiciário aos direitos humanos

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Posse Popular da Defensoria Pública do Paraná

defensoria_posse popular Nesta sexta-feira (26), os servidores recém nomeados para atuar na Defensoria Pública do Paraná farão “Posse Popular”, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, a partir das 19h.

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Associação Juízes para a Democracia lança campanha pela democratização da justiça

Campanha AJD A campanha busca a ampliação da participação dos juízes em eleições dos órgãos de direção dos Tribunais.

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Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Antônio Escrivão Filho_CPC Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, represente da Terra de Direitos, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica a conflitos sociais coletivos, quando judicializados”.

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Práticas antissindicais de empresa paranaense controlada pela Petrobras são denunciadas à OIT

Manifestação dos trabalhadores da Ultrafertil PR A fábrica de fertilizantes Fafen-PR pertencia à multinacional Vale até o final de 2012, quando passou a ser da Petrobras. O desrespeito à liberdade sindical ocorre na empresa desde 2006.

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Seminário debate avanços e retrocessos após 25 anos da Constituição Federal

Para debater os avanços e retrocessos da Constituição Federal, que completa 25 anos no próximo mês, o CEPAT realiza quatro dias de seminário, entre 1º a 4 de outubro, em Curitiba.

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