Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Reforma do Judiciário precisa de participação popular

FAI_9705 Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma. “Fora algumas associações corporativas da magistratura, ou organizações ligadas ao campo empresarial, não houve participação da sociedade civil nos debates”.

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Boletim Informativo | Principais ações em 2014

agricultor O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos/as apoiadores da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamente, para a caminhada da Terra de Direitos. Lembramos a todos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Servidores da Defensoria Pública do Paraná protestam por melhores condições de trabalho

Protesto2 Na luta por melhores condições de trabalho e em repúdio às ações do governador do Paraná Beto Richa, servidores da Defensoria Pública do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). Caminhando da sede da instituição em direção ao Palácio Iguaçu, sede do governo do estado, os trabalhadores protestaram pela sanção do Projeto de Lei 16/2004, aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 9.

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Defensoria Pública do Paraná é prejudicada com aprovação de conjunto de medidas do governo

Deputados durante os trabalhos em Plenário. (foto: Sandro Nascimento/Alep) Em votação do conjunto de medidas propostos pelo governador do Paraná Beto Richa para aumento de arrecadação do estado, a Defensoria Pública (DP) sai mais uma vez prejudicada. A Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) votou e aprovou nesta quarta-feira (10) a emenda de redução do orçamento de 2015 da DP. Na terça-feira (9), Defensoria também teve sua autonomia reduzida com a aprovação da Lei Complementar 16/2014.

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Organizações repudiam projeto do governo Beto Richa que limita autonomia da Defensoria Pública do Paraná

IIustracao_Gazeta do Povo Entre as proposta do projeto enviado à Assembleia Legislativa está a mudança na forma de escolha do chefe da instituição, que passaria a ter ingerência política direta do governador. Hoje o processo se dá por eleição direta, com participação dos servidores.

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Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça

mãos-300x224 Entre os dias 3 e 4 de novembro, a Articulação Justiça e Direitos Humanos em parceria com a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político promovem a Oficina sobre Política de Justiça: construindo estratégias para democratização do Sistema de Justiça.

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Evento “A População em Situação de Rua e o acesso ao Sistema de Justiça”

MNPR O objetivo do debate é intensificar a discussão com os principais atores relacionados a esta temática, com a intenção de sensibilizá-los para contribuir com o acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua, direito cotidianamente violado.

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Advogados/as populares entregam dossiê sobre ataques às prerrogativas dos/as advogados/as à OAB

Dossiê_ Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização da advocacia voltada para os direitos humanos e movimentos sociais.

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JusDh lança 5ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social

V Caderno JusDh Já está disponível na versão virtual o 5º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). As produções abordam temas como a democratização da Justiça, a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, o controle social do Ministério Público, a relação entre a Justiça e o sistema prisional brasileiro e o III Seminário da JusDh.

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Viomundo |Patrick Mariano: Festejar prisões de ativistas é um “viva a morte”

Mariano Confira a entrevista de Patrick Mariano, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), para o Viomundo.

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Seminário “Curitiba e Direitos Humanos, Avanços e Perspectivas”

Seminário DH No dia 13 de junho a Câmara Municipal de Curitiba promove o seminário “Curitiba e Direitos Humanos, Avanços e Perspectivas: violação dos direitos humanos x efetivação de políticas públicas”, por iniciativa da vereadora Professora Josete.

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Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos vive sua “pior crise” e organizações sociais cobram avanços

Defensores_lutar-nao-e-crime O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa. Confira abaixo a carta do Comitê Brasileiro de Defensoras/es de Direitos Humanos com a avaliação completa do Programa.

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Fafen-PR paga multa por infringir liberdade sindical de trabalhadores no Paraná

Fábrica de ureia Multa foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do desrespeito ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa em 2008, após denúncia de práticas antissindicais.

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III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh

JusDh III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

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JusDh discute democratização da Justiça no contexto de mobilização por reforma do Sistema Político

JusDh III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, com participação de organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça.

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Para a Justiça, movimentos do campo são, na maioria das vezes, réus

12637849233_1d3d055edd Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários e confirma a necessidade de abertura do Judiciário aos direitos humanos

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