Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Brasil de Fato | Relação entre Judiciário e empresas marca segundo dia de debates do JusDH

31089205490_62d79a5e34_z A relação entre empresas e o Judiciário marcou os debates do segundo dia de atividades do 5º Seminário Nacional da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH). A entidade articula diversos órgãos e pessoas que integram iniciativas para a promoção dos direitos humanos e a democratização do sistema de Justiça.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

XXI Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas/os Populares

Encontro Renap (programação) A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, tem o prazer de convidar os e as companheiras, estudantes, juristas, militantes de movimentos populares, trabalhadores e trabalhadoras para o ato político de abertura do XXI Encontro Nacional da RENAP, a ser realizado na cidade de Curitiba entre no dia 30 de novembro no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná.

Arquivado em Notícias com as tags ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

Arquivado em Notícias com as tags , , , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Ato em Defesa da Constituição e da Democracia

14446159_1717190041938760_8781941770736167386_n No próximo dia 6 o coletivo Advogados Pela Democracia convoca ato em defesa da Constituição e da Democracia em Curitiba. A atual fragilidade das instituições políticas nacionais, evidenciadas por uma série de atividades ilegais envolvendo autoridades e utilização de provas obtidas sem a autorização necessária, é a principal pauta do evento, que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade federal do paraná (UFPR).


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

Imagem Ilustrativa do Post Justice is Blind Statue Bexar County Courthouse Fountain/ Foto de: Nan Palmero A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, entrevistas, comentários e esclarecimentos de especialistas do direito e, contudo, quando uma coletiva de imprensa, convocada para anunciar a denúncia de um crime, alegadamente cometido pelo ex-presidente da República, pára o país, não deixa de ser surpreendente.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

WhatsApp Image 2016-08-18 at 16.45.00 Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos. Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

CITA | Poró Borari é preso arbitrariamente pela PF em ato pacífico pela defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós

Poró foto A Polícia Federal deteve arbitrariamente a liderança indígena Poró Borari, que participava da ocupação da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) do município de Santarém. Indígenas do Baixo Tapajós ocupam pacificamente, desde a manhã de hoje, a sede da SESAI em Santarém, em protesto contra o descaso na saúde e o preconceito da instituição para com as treze etnias da região: Arapuin, Apiaká, Arara-Vermelho, Borari, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku-Cara-Preta, Tapajó, Tupaiú, Tapuia e Tupinambá.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Democratização da Justiça é tema de debate no Circo da Democracia

fsdgs Qual o papel do sistema judiciário no contexto de golpe? Núcleo do Sistema de Justiça, o Poder Judiciário teve papel fundamental no impeachment encaminhado no país. Alvo de organizações e movimentos sociais que lutam por sua democratização, o Judiciário representa um ator político privilegiado neste cenário e, no entanto, está sendo muito poupado nesta discussão.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Pelo direito de serem consultados sobre porto que poderá afetá-los, quilombolas se levantam numa grande mobilização comunitária

IMG_1062 “O objetivo dessas oficinas é a gente ser consultado. A empresa diz que nós não existimos. Mas nós existimos e estamos lutando para que o governo olhe para nós e respeite nossos direitos.” É assim que Manoel de Jesus, de Nova Vista do Ituqui, resume a importância das oficinas que estão sendo realizadas nas comunidades quilombolas que poderão ser impactadas por mais um porto de soja em Santarém.

Arquivado em Notícias com as tags , , ,
Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Circo da Democracia | Cerimônia de oficialização das entidades

Circo 2 Nesta segunda-feira (11) serão divulgadas as entidades que participaração de um dos maiores fóruns públicos sobre Democracia do país. Entre os dias 5 e 15 de agosto, educação, política, justiça, arte, cultura, economia e educação serão tema de debates, atividades culturais e intervenções em Curitiba.

com as tags ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Artigo | Direito à Cidade S/A: a casa de máquinas da financeirização urbana

direito à cidade A financeirização do espaço é uma prática associada ao neoliberalismo como “nova razão do mundo”. Muito do que era o chão de fábrica passa a ser o chão das cidades e, agora são os próprios espaços e seus sujeitos que se tornam a máquina de extrair mais-valia. Thiago Hoshino e Julia Franzoni mostram neste artigo que, à cidade historicamente limitada, fruto de uma urbanização segregadora, tem se somado um conjunto de ameaças legislativas de viés especulativo, cujo intuito é transformar o espaço urbano num ativo financeiro sempre rentável, a despeito dos custos humanos.

Arquivado em Terra de Direitos na mídia com as tags , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Em manifesto, organizações denunciam criminalização do MST e outros movimentos sociais

MST Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidadãs criaram um manifesto condenando a ação.

Arquivado em Notas com as tags , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Livro | Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015

Capa O ano de 2015 foi de intensos desafios no campo político, econômico e jurídico. Desafios enfrentados no Judiciário nesse ano são trazidos no livro Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015, organizado pelo Terra de Direitos e JusDh. A obra conta com 12 experiências de assessoria jurídica popular no campo da defesa dos direitos humanos.

Arquivado em Publicações
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Justiça declara constitucional Decreto que regulamenta titulação quilombola

Vani O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, Dr. Paulo Sérgio Ribeiro, julgou constitucional o Decreto Federal 4887/03, que regulamenta o procedimento administrativo de titulação dos territórios quilombolas. Ajuizada por Ana Maria Petter contra o INCRA e contra a comunidade Serra do Apon, localizada no Paraná, a ação pretendia impedir que o INCRA seguisse com o processo de titulação do território dessa comunidade quilombola.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Necessidade de diversificar perfil da magistratura e de maior participação social no Judiciário é apontada em lançamento de livro

DSC_0034 Não à toa, a avaliação realizada por pesquisadores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais é de que a atuação do Poder Judiciário brasileiro está longe do desejado e do necessário. Os apontamentos foram feitos durante lançamento do livro ‘Justiça e Direitos Humanos: Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015’, no último dia 23.

Arquivado em Notícias
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Repórter Brasil | O quilombo que parou um porto

IMG_9047 Mais de quatrocentas famílias quilombolas eram invisíveis para a empresa exportadora de soja que pretende construir um porto no Lago do Maicá, em Santarém. Os estudos ambientais apresentados pela empresa afirmavam “não existir nenhum território quilombola na área diretamente afetada”. Até então ignoradas, essas comunidades conseguiram fazer o empreendimento enxerga-las. O licenciamento da obra foi suspenso pela Justiça até que as comunidades sejam consultadas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

Arquivado em Notícias, Terra de Direitos na mídia com as tags , , , , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota Pública | Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH

pelo enfrentamento O Conselho Nacional dos Direitos Humanos-CNDH vem a público REPUDIAR veementemente as condutas criminosas de estupro coletivo ocorridas contra as adolescentes do Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e de Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. O CNDH posiciona-se pelo enfrentamento à cultura de estupro existente e afirma que atos bárbaros e criminosos como estes violentam não só as adolescentes, mas todas as mulheres do país.

com as tags ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MAB | Atingidos pedem cancelamento definitivo de barragem no Tapajós

Itaituba Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Pará (IFPA) em Itaituba e foi marcada por diversos pedidos dos participantes para cancelar definitivamente o projeto.

Arquivado em Notícias com as tags , , , ,
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial