Hoje, apenas 2, das 15 cadeiras do CNJ são preenchidas por membros da sociedade, sendo que para estes membros ainda é exigido “notável saber jurídico” que, na prática e na cultura brasileira, é traduzido como carreira profissional jurídica.
19/12/11
Em solenidade de breve duração, tomou posse nesta segunda-feira (19) a nova ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, que assumiu a vaga deixada pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou em agosto.
06/12/11
Rosa Weber Candiota, indicada por Dilma Roussef para o STF, será sabatinada nesta manhã de 3ªf na CCJ do Senado Federal, ocasião em que deverá responder a questões sobre direitos humanos formuladas por Organizações da sociedade.
11/11/11
Segundo juristas progressistas que conhecem a indicada, aliada à formação na área trabalhista a nova Ministra também apresentaria uma postura aproximada da compreensão e compromisso com os direitos humanos, o que sinaliza positivamente, e chama atenção da sociedade para a sabatina no Senado.
24/10/11
Evento será realizado no dia 25/10/2011 e julgará o Estado paraibano por violações de direitos humanos relacionadas à luta pela Terra e Território realizadas por sua ação e/ou omissão.
13/10/11
Em Brasília, Organizações de Direitos Humanos realizam audiência com Ministro da Justiça sobre indicação ao STF, debatem em Seminário os caminhos para a Democratização da Justiça e lançam o Jusdh – Articulação Justiça e Direitos Humanos.
27/09/11
O que deveria representar motivo de saudação por parte da magistratura que preza pelo ofício e pela realização da Justiça, no entanto, vem sendo alvo de intensos e potentes ataques políticos e judiciais, colocando já prematuramente à prova um ainda incipiente processo de Reforma do Judiciário.
27/09/11
A Terra de Direitos, Ação Educativa, Conectas, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Dignitatis e Geledés Instituto da Mulher Negra protocolaram carta, com adesão de 45 entidades, solicitando maior transparência e que o compromisso com os DHs e a perspectiva de gênero sejam critérios para a indicação ao STF.
19/09/11
O Assessor Jurídico da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, Antônio Escrivão Filho, esteve na sede da ANADEF, em Brasília, com o presidente da ANADEF Gabriel Faria Oliveira e a assessora parlamentar Séfora Azevedo. O objetivo do encontro foi o de estabelecer uma parceria em prol da Democratização da Justiça.
15/09/11
Em breve, a pres. Dilma deverá indicar um novo ministro ao STF. Pela importância da Corte, organizações e movimentos subscreveram uma carta à presidenta, solicitando que entre os critérios para a escolha estejam o compromisso com os DHs e a perspectiva de gênero.
12/08/11
Nota Pública – A questão do patrocínio a eventos da magistratura traz à evidência não apenas a necessidade de regulamentação ou proibição do patrocínio. O que esta prática revela é a necessidade em se discutir a cultura da autonomia e independência do judiciário.
10/08/11
O jornal Folha de São Paulo publicou neste domingo (7) um artigo do professor Joaquim Falcão sobre a sucessão no STF a cadeira ocupada hoje por Ellen Grace, a partir do processo de indicação política para o cargo.
14/06/11
Marcado para o próximo dia 20, o julgamento do recurso de defesa do advogado e defensor de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso visa reverter condenação de prisão da primeira instância.
09/06/11
O assessor da organização Terra de Direitos, Antonio Escrivão Filho, participou nessa terça-feira (7) da comissão formada na Câmara dos Deputados para debater violência no campo, onde falou sobre as mortes dos defensores na Amazônia, a aprovação do Código Florestal e a necessidade de realização da reforma agrária e de titulação de territórios tradicionais.
02/06/11
Através de ACPs, a sociedade tem discutido e freado violações dos direitos humanos, em casos como de Belo Monte, transposição do S. Francisco e transgênicos, por exemplo.
31/05/11
Organizações de direitos humanos* que acompanham o tema afirmam que a sabatina foi marcada sem qualquer informação pública e sem consulta à sociedade, originalmente titular da vaga
20/05/11
O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.
19/05/11
A criação da Defensoria já constava no primeiro Programa Estadual de Direitos Humanos, em 2001, e foi tema de diversas audiências públicas. Apesar da conquista formal, a estruturação da Defensoria continuará a ser pauta de organizações e movimentos sociais.
08/04/11
Organizações de Direitos Humanos protocolaram hoje (08) na Presidência da República ofício solicitando regulamentação e debate social sobre indicações de ministros dos Tribunais Superiores, e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial.