Consideramos oportuno e estratégico um amplo processo de articulação entre os trabalhadores, na perspectiva da retomada da luta pela melhoria na qualidade da energia e pelo respeito aos trabalhadores do setor
Linhas de atuação
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça
Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça
21/05/13
Práticas antissindicais: Ministério Público do Trabalho ajuíza nova ação contra a empresa Ultrafértil
No início deste ano o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou a segunda ação de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) contra a empresa Ultrafértil, requerendo a intervenção do Poder Judiciário para que a empresa cesse com práticas antissindicais e pague multa de vinte mil reais por ter atuação que viola direitos e garantias sindicais.
Arquivado em Notícias com as tags Araucária Nitrogenados S.A., autônoma organização sindical, condutas antissindicais, Ministério Público do Trabalho, MPT, Sindiquímica, TAC, Ultrafértil, Vale Fertilizantes
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça
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16/05/13
CPT lança nota contra a anulação do julgamento que condenou mandante do assassinato de Irmã Dorothy
O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no final do dia de ontem, anulou o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, júri ocorrido em 12 de abril de 2010, no qual foi condenado a 30 anos de prisão. O argumento que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki usaram para decidem pela anulação foi que, o defensor público, à época do júri não teve o tempo suficiente para estudar o processo e fazer a defesa do fazendeiro.
Arquivado em Notas com as tags Comissão Pastoral da Terra, CPT, crimes do latifúndio, defensores de direitos humanos, Dorothy Stang, fazendeiro Bida, impunidade, Impunidade seletiva, irmã Dorothy, Pará, STF, Supremo Tribunal Federal
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14/05/13
Julgamento do Massacre de Felisburgo é adiado pela segunda vez em Minas
O júri popular começaria na quarta-feira (15), mas o juiz Glauco Soares Fernandes, do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, anunciou o novo adiamento nesta segunda-feira (13).
Arquivado em Notícias com as tags Adriano Chafik, BNDES, desapropriação, Felisburgo, Grupo Votorantim, INCRA, Massacre, MST
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial
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03/05/13
II Seminário da JusDh debate o potencial democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça
O encontro reunirá organizações de direitos humanos, movimentos sociais, atores do sistema de justiça e pesquisadores do tema da democratização da justiça, com o objetivo de trocar análises e experiências sobre o cenário da política pública de justiça no Brasil.
Arquivado em Notícias com as tags Antonio Escrivão Filho, Associação Juízes para a Democracia (AJD), Aton Fon Filho, Aurélio Rios, Cezar Britto, direitos humanos, Expressão Popular, José do Carmo Siqueira, José Geraldo de Souza Jr., jusdh, Juvelino Strozake, Kenarik Aboujikian, Mariana Trotta, Política Pública de Justiça, PUC/RJ, Renan Honório Quinalha, Tarso de Melo, TJ-SP, UFRJ, UNB
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça
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05/04/13
Encontro de Curitiba e Região Metropolitana do Sindijus
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná – Sindijus realiza amanhã (06), um encontro de servidores de Curitiba e Região Metropolitana. A programação terá debate sobre o “O Judiciário, suas transformações e relação com a sociedade”, tendo como convidados José Otávio Padilha, assessor jurídico do TJ-PR , Cid Cordeiro, economista do Dieese e Fernando Prioste, advogado da Terra de Direitos.
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03/04/13
Carta Capital | Começa o julgamento “da defesa da ecologia”
O julgamento dos acusados de matar o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo começou na manha desta quarta-feira 3, em Marabá. Na frente do fórum, localizado na rodovia Transamazônica, às margens do rio Itacaiunas (…)
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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça
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19/03/13
Organizações enviam à CIDH análises e sugestões sobre o sistema de justiça brasileiro
A Terra de Direitos, Plataforma Dhesca e Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh enviaram no dia 15/03 à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA um documento com uma análise e sugestões sobre a estrutura, organização e cultura do sistema de justiça brasileiro, com especial enfoque no Poder Judiciário.
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18/03/13
Entrevista | Patrocínios privados a eventos ameaça independência do Poder Judiciário
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução limitando o patrocínio de entidades privadas com fins lucrativos a eventos de juízes. O debate é relevante, uma vez que o Poder Judiciário é instituição da administração pública brasileira. A garantia de um Poder Judiciário independente é essencial para a democracia.
15/03/13
Justiça admite legitimidade de Sindicato em execução de TAC sobre violação de liberdade sindical
Na última sexta-feira (8), a 2ª Vara do Trabalho de Araucária/PR, modificando decisão anterior, aceitou o pedido de ingresso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná (Sindiquímica/PR) no processo de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre práticas antissindicais movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Ultrafértil S.A.
Arquivado em Notícias com as tags Araucária Nitrogenados S.A., autônoma organização sindical, Bunge, condutas antissindicais, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), MPT, Paula Cozero, Sindiquímica, TAC, Ultrafértil, Vale Fertilizantes
Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça
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13/03/13
ARTIGO | Eventos de juízes não podem ter patrocínio de empresas
A recente resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça, que limita o patrocínio de entidades privadas com fins lucrativos a eventos de juízes, tem causado as mais diversas reações na sociedade. A relevância desse debate dialoga com a necessidade de se enxergar a administração da Justiça enquanto política pública, uma vez que o Poder Judiciário precisa ser visto como instituição da administração pública brasileira.
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28/01/13
Trabalho escravo no Brasil: ganância, miséria e impunidade
No próximo dia 28 de janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data é uma homenagem ao assassinato dos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, no ano de 2004, quando apuravam denúncia de trabalho escravo na zona rural de Unaí (MG).
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24/01/13
Entidades civis debatem a proibição de patrocínio em eventos de magistrados com corregedor do CNJ
Nesta quarta-feira (23/1), as entidades Idec, Aliança de Controle o Tabagismo – ACT, Terra de Direitos e Conectas – as duas últimas, que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh reuniram-se com o Corregedor Nacional de Justiça interino, Jefferson Kravchychyn, no intuito de debater a participação de magistrados em eventos patrocinados por grandes companhias privadas e mostrar a importância de uma consulta pública que trate do assunto.
Arquivado em Notícias com as tags ACT - Aliança de Controle do Tabagismo, CNJ, consulta pública, JusDh - Articulação Justiça e Direitos Humanos, maiores litigantes, Poder Judiciário
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17/12/12
Às vésperas de completar um mês com uma cadeira a ser preenchida, nada se sabe sobre a próxima indicação para o STF
Na próxima terça-feira, dia 18 de dezembro, o STF completará um mês com uma de suas cadeiras vaga, devido à aposentadoria do Ministro Ayres Britto, o que deu início a mais um processo de indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal.
Arquivado em Notícias com as tags Ayres Britto, democratização da justiça, Dilma Rousseff, Judiciário, Justiça e Direitos Humanos - JusDh, Luiz Fux, STF, Transparência do Judiciário
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14/11/12
Organizações de direitos humanos usam a Lei de Acesso à Informação para conhecer os candidatos à vaga do Ministro Ayres Britto no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, onde tem sido decididas questões centrais de direitos humanos para o país. De fato, observando uma tendência de expansão das decisões do STF para temas diretamente ligados às políticas públicas e à efetivação, ou violação, dos direitos humanos (…)
12/11/12
Por uma justiça mais acessiva e inclusiva
A articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh – esteve presente nos dias 5 e 6 de novembro em Vitória, onde foi realizado o Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O evento contou com a presença de profissionais e estudantes de diversas áreas, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e militantes de direitos humanos. As mesas abordaram temáticas variadas, passando pela justiça juvenil, direitos homoafetivos, o papel do Judiciário no combate à tortura e à corrupção e debates de alta qualidade.