Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Brasil de fato | A tipificação do terrorismo e a escalada autoritária

Foto: Mídia Ninja/CC BY-NC-SA 2.0 Confira o artigo do deputado federal Wadig Damous sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para tipificar o terrorismo. O texto foi publicado no jornal Brasil de Fato, nessa quarta-feira (26). O autor aponta exemplos que foram considerados como terroristas quando lutavam por mudanças sociais, como aconteceu durante a Ditadura Militar no Brasil.

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“O Paraná não sabia que a Defensoria tinha uma Ouvidoria. Agora sabe”, avalia Santa Souza

Santa Primeira ouvidora-geral da Defensoria Pública do Paraná destaca avanços e desafios da nova gestão. Novo ouvidor, o advogado Gerson Silva toma posse no próximo dia 28 de agosto.A criação de um Conselho Consultivo (onde 17 pessoas de entidades convidadas acompanham questões da Ouvidoria) e a implementação das caixas de sugestões são parte do saldo da gestão de Santa, com o qual o novo ouvidor poderá contar.

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Organizações e movimentos sociais: assinem moção de solidariedade a trabalhadores rurais da Paraíba que estão sendo criminalizados

11181564_10206804087079305_15142550357372302_n Em apoio aos sete trabalhadores rurais da Paraíba que irão a júri popular no próximo dia 27 de agosto, estão sendo coletadas assinaturas para uma moção de solidariedade, elaborada pela Dignitatis – Assessoria Técnica Popular. Para isso, organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares são convidados a manifestar seu apoio no documento.

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Novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná é escolhido nesta quinta-feira (06)

Maria de Lourdes Santa de Souza, Gerson da Silva e Fábio Henrique Araújo Martins. Foto: Ascom DPPR O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DP-PR) escolheu na tarde desta quinta-feira (6) o novo ouvidor-geral da instituição para os próximos dois anos. Gerson da Silva – que disputou o cargo com Fábio Henrique Araújo Martins e Maria de Lourdes Santa de Souza – foi eleito pelos membros do Conselho por quatro votos.

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Modelo de participação popular marca formação da lista de candidatos para Ouvidoria da Defensoria Pública do Paraná

11733469_953244541407979_863871469_n (1) Novo instrumento de participação popular dentro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped), uma sabatina realizada na última quinta-feira (9) ajudou a formar a lista tríplice de candidatos que serão escolhidos para ocuparem o cargo da Ouvidoria Pública da Defensoria Pública do Paraná. Os candidatos Gerson da Silva, Maria de Lourdes “Santa” de Souza e Henrique Araújo Martins foram indicados na última sexta-feira (10), durante Reunião Ordinária do Coped.

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Necessidade de transformações estruturais e do Sistema de Justiça são discutidas em Seminário Nacional

DSC_0204 Seminário Nacional 'A Democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que precisamos' é realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de junho. Cerca de 80 pessoas participaram dos debates que relacionou as pautas de luta dos movimentos sociais com a necessidade de transformações no judiciário.

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JusDh | Livro da série Justiça e Direitos Humanos será lançado em seminário nacional

livro A Articulação Justiça e Direitos Humanos e a Terra de Direitos lançam no próximo dia 23 o livro Justiça e Direitos Humanos: perspectivas para a democratização da justiça. A obra será lançada durante o Seminário Nacional A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos, realizado em Brasília durante os dias 22 e 23.

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Seminário em Brasília promove discussão sobre a democratização do sistema de justiça

Realizado nos dias 22 e 23 de junho, o seminário nacional “A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos” discute transformações necessárias que reflitem em maior participação social na justiça brasileira.

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Indicado a Ministro do STF, Fachin é aprovado em sabatina no Senado

Foto: Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Governo do Estado do Paraná/Reprodução UFPR Com resultado positivo de 20 votos favoráveis e 7 contrários, o professor da UFPR passou por quase 12 horas de sabatina e agora o nome do jurista será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

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Ouvidoria Externa chama audiência pública para discutir crise da Defensoria Pública do Estado

Foto: Maiara Bitencourt/Terra de Direitos Durante toda a manhã da última sexta-feira (17) cerca de 50 pessoas discutiram as dificuldades que a Defensoria Pública do Paraná está passando. O corte de repasses do governo estadual é o principal problema na instituição.

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Audiência Pública discute crise que acomete Defensorias Públicas no Paraná

Reprodução/ Sindypsi-PR Contrariando decisão do Tribunal de Justiça fixada no início do ano, Governo do Estado não realiza repasses mensal de R$ 11,6 milhões para o funcionamento da instituição.

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Organizações e Movimentos Sociais cobram Consulta Pública sobre projeto que pretende alterar as regras de funcionamento do Judiciário

ricardo Documento foi entregue ao Ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira (8). Organizações e movimentos sociais cobram do Supremo participação social no projeto que altera a Lei Orgânica da Magistratura, prerrogativa que rege o Judiciário brasileiro.

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Artigo | Justiça e direitos para quem?

Defensoria Tribunal de Justiça do Paraná determina que o Governo do estado repasse os recursos financeiros da Defensoria Pública (DP) até o dia 12 de março. Desde novembro de 2014, instituição sofre com ataques do governo. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, assessores jurídicos da Terra de Direitos falam sobre os impactos de tais medidas no funcionamento da Defensoria Pública e no atendimento à população.

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Redução da jornada de trabalho de servidores da Defensoria Pública do Estado volta a ser discutida

DP Defensora Pública Geral deve se reunir com servidores nesta terça-feira (3) para discutir a possibilidade de reduzir jornada de trabalho de 40h para 32h semanais. Pedido dos trabalhadores é feito após corte de benefícios salariais. A categoria recebe atualmente o menor salário do Estado do Paraná.

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Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado

DP A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6). Desrespeitando a decisão da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proferida pelo Presidente do STF, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou resolução , que retira da Defensoria Pública grande parte de seu orçamento para o ano de 2015.

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STF suspende Lei Complementar que impede autonomia de Defensoria do Paraná

Ministro-Ricardo-Lewandowski Presidente do Supremo Tribunal Federal concede medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei Complementar Estadual do Paraná nº 180/2014. A Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do estado no fim do ano passado, acaba com a eleição direta para Defensor Geral e a abertura automática de concurso público quando o número de vagas atingir um quinto dos cargos iniciais da carreira.

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Presidente do STF suspende Lei Orçamentária que diminui orçamento de Defensoria Pública do Paraná

stf Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski acatou em partes o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 e suspendeu alguns dos efeitos da Lei Orçamentária Anual do Paraná de 2015 na última sexta-feira (16). O ministro considerou inconstitucional a retirada de 70% do orçamento da Defensoria Pública do Paraná.

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Reforma do Judiciário precisa de participação popular

FAI_9705 Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, condecorado com a medalha na categoria Advogado, ressalta a falta de participação social com um dos principais problemas da Reforma. “Fora algumas associações corporativas da magistratura, ou organizações ligadas ao campo empresarial, não houve participação da sociedade civil nos debates”.

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Boletim Informativo | Principais ações em 2014

agricultor O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos/as apoiadores da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamente, para a caminhada da Terra de Direitos. Lembramos a todos que estaremos em recesso entre os dias 22 de dezembro de 2014 e 5 de janeiro de 2015.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Servidores da Defensoria Pública do Paraná protestam por melhores condições de trabalho

Protesto2 Na luta por melhores condições de trabalho e em repúdio às ações do governador do Paraná Beto Richa, servidores da Defensoria Pública do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). Caminhando da sede da instituição em direção ao Palácio Iguaçu, sede do governo do estado, os trabalhadores protestaram pela sanção do Projeto de Lei 16/2004, aprovado pela Assembléia Legislativa no último dia 9.

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