Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Conferência Estadual de Direitos Humanos

A Conferência Estadual de Direitos Humanos, que acontece na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), é promovida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos, com apoio da Coordenadoria dos Direitos da Cidadania (Codic), da Secretaria de Justiça e Cidadania. Read more on Conferência Estadual de Direitos Humanos…

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Relatório sobre tratado internacional do tabaco deve sair até outubro

A previsão foi feita pelo relator da matéria, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), na última sexta-feira (19), ao final da audiência pública que reuniu 16 convidados, entre produtores de fumo e autoridades da área de saúde pública, na cidade de Irati, no Paraná.A audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Irati, foi promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e é apenas um dos encontros que ajudarão Heráclito Fortes a colher informações sobre os argumentos de fumicultores e profissionais da saúde pública, a fim de elaborar o relatório que irá embasar a decisão dos parlamentares. A matéria precisa ser votada pelo Congresso Nacional até o dia 7 de novembro deste ano para que o Brasil possa participar de conferência internacional, em fevereiro do 2006, que discutirá a adoção mundial de medidas de combate ao fumo, incluindo apoio financeiro internacional aos países mais pobres. Read more on Relatório sobre tratado internacional do tabaco deve sair até outubro…

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MT: libertados mais de mil trabalhadores escravos

Eles foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Como punição, a destilaria pagou R$ 1,45 milhões em indenizações trabalhistas e terá de providenciar o retorno de cada trabalhador aos estados de origem. A maioria foi aliciada no Maranhão, Piauí, Alagoas e Pernambuco, depois de terem recebido promessas de bons salários. O grupo trabalhou durante 50 dias e verificou que todos trabalhadores estavam com salários atrasados, endividados e submetidos à condições degradantes de trabalho e moradia. A destilaria é do empresário Eduardo Queiroz Monteiro e já foi autuada pelo grupo quatro vezes. Nesta última, foram lavrados 48 autos de infração, com valor estimado em R$ 800 mil. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também processou a destilaria em R$ 758 mil por não recolhimento previdenciário. (Ag. Brasil)Autor/Fonte: Agência Brasil Read more on MT: libertados mais de mil trabalhadores escravos…

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Conferência Estadual de Direitos Humanos

O COPED foi criado em 2001, sendo composto por dezesseis conselheiros, dos quais oito são eleitos pela sociedade civil e oito são nomeados por decreto governamental. Ele tem por meta a formação de uma cultura de Direitos Humanos no Estado. Através de seus programas busca de forma democrática, subsídios nas diferentes experiências, estudando e estabelecendo diretrizes que permitam o aprimoramento da sociedade paranaense.Somente com a participação ativa de diversos segmentos representativos da nossa sociedade nas conferências de Direitos Humanos, poderemos recolher subsídios que permitirão elaborar propostas e ações para uma sociedade mais humanizada. Read more on Conferência Estadual de Direitos Humanos…

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Baesa e ONGs usam ferramenta para diminuir dano ambiental em Barra Grande

O jeito mais eficaz de destrinchar uma polêmica sem tomar partido é relatar os fatos desde o início. A história da Hidrelétrica de Barra Grande, que está sendo construída pelo consórcio Baesa – formado pelas empresas Alcoa, Votorantim, Camargo Corrêa, CPFL e DME Energética – começa em 1998, quando o Ibama permitiu que os empresários construíssem a usina no terreno que fica entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O atestado dado pelo órgão à época simplesmente não mencionou que o terreno tinha uma floresta de mata araucária de 6 mil hectares.A floresta precisaria ser extinta para erguer a usina e isto só se descobriu há cerca de um ano, quando o muro de concreto já estava pronto e foi feito o pedido para encher as comportas. A polêmica estava instalada. De um lado, empresários com um atestado nas mãos que lhes conferia o direito legal de construir; de outro, membros da sociedade civil lutando para preservar o que nos resta de flora. Read more on Baesa e ONGs usam ferramenta para diminuir dano ambiental em Barra Grande…

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“Sou um otimista trágico. Há alternativas, uma vez que há demasiada gente que vive sem nenhuma”.

Confira alguns dos temas abordados por ele, compilados numa resenha livre. Há duas linhas seguidas dentro do direito, a reformista e a revolucionária. O direito reformista tem a função de manter a ordem pública, dar base ao contrato social, controlar expectativas, mas sem deixar que elas deixem de existir. O estado garante direitos mínimos como a saúde e a previdência para que todos se sintam, de alguma forma, incluídos no contrato social. Read more on “Sou um otimista trágico. Há alternativas, uma vez que há demasiada gente que vive sem nenhuma”….

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Boaventura de Sousa Santos faz conferência em Curitiba

O I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos reúne em Curitiba intelectuais, professores e juristas de vários países da América Latina no debate sobre a exclusão social gerada pela falta de acesso à Justiça, pelas instituições jurídicas e pelas leis. Cerca de 700 estudantes, professores e advogados participam do encontro, que começou na última quarta-feira (02) e termina nesta sexta-feira (05). Read more on Boaventura de Sousa Santos faz conferência em Curitiba…

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Rede de Advogados Populares (Renap) faz dez anos

Tiveram início ontem, 02/08, as atividades do I Encontro de Direito e Cultura Latino- Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Prof. Dr. Carlos Augusto Moreira Júnior, deu boas vindas aos mais de 700 participantes inscritos, que vieram de diferentes estados brasileiros e países da América Latina. Read more on Rede de Advogados Populares (Renap) faz dez anos…

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Encontro internacional discute a América Latina em Curitiba

Boaventura de Sousa Santos é professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Professor Visitante da London School of Economics e das Universidades de São Paulo, Wisconsin-Madison e Los Andes, além dele, outros grandes intelectuais fazem parte da relação de conferencistas do evento, como a ministra das relações exteriores do Equador, Nina Pacari, a primeira chanceler indígena da América Latina. Read more on Encontro internacional discute a América Latina em Curitiba…

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Evento reúne especialistas em direito e cultura latino-americanos em Curitiba

Nos três dias de programação estão previstas conferências, mesas-redondas, oficinas e apresentações de trabalhos acadêmicos, que terão como foco das discussões as leis e as instituições jurídicas e sua relação com a exclusão social no Brasil e nos países da América Latina.”O evento está sendo preparado desde o ano passado e tem como principal objetivo a integração entre a universidade, os movimentos sociais e as entidades de classe, além da comemoração dos 10 anos da RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Na abertura será realizada uma homenagem, com a entrega de uma placa, a Plínio de Arruda Sampaio, um dos idealizadores da RENAP” comenta Eduardo Faria, presidente do Centro de Estudos Jurídicos da pós-gradução em Direito da Universidade Federal do Paraná. Read more on Evento reúne especialistas em direito e cultura latino-americanos em Curitiba…

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Dia do Trabalhador Rural será marcado por caminhada e ato contra a política econômica

O objetivo é comemorar o dia do trabalhador rural, com uma jornada de luta nas principais capitais do país, envolvendo os movimentos sociais ligados a CMS, para exigir a mudança da política econômica e a realização da reforma agrária. As reivendicações estão num documento com 10 propostas para mudar a política econômica do Brasil e na Carta ao Povo Brasileiro, que será entregue a população parananense durante a manifestação.A mobilização terá início às 8h30, com uma caminhada do parque Birigui até a praça Santos Andrade. Em seguida, os participantes irão para o Ministério da Fazenda, onde às 11h será realizado um ato, e para encerrar as atividades às 19h acontece um debate na Auditório da Facinter, rua Emilino de Leão 160, antigo Cine Lido, com João Pedro Stédile (MST), Antonio Carlos Spis (CUT) e Gustavo Petta (UNE). Read more on Dia do Trabalhador Rural será marcado por caminhada e ato contra a política econômica…

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FBI é acusado de espionar ONGs

Washington – Membros do grupo ambientalista Greenpeace e da associação de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (Aclu) acusaram o FBI de espionagem, por ter reunido milhares de páginas de documentação sobre a atividade das duas organizações. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos reconheceu que o FBI tem em seu poder 2.383 documentos relacionados ao Greenpeace e 1.173 à Aclu. Segundo o FBI, no início do próximo ano os documentos poderão ser avaliados e, assim, poderá ser considerada a possibilidade de divulgação das informações.O Greenpeace acusou o governo de Bush de ter reunido a documentação como uma forma de espionagem política. Anthony Romero, diretor-executivo do Aclu, negou que a organização esteja envolvida em qualquer ato de promoção do terrorismo. “Nunca estivemos envolvidos em nada que tenha a ver com a promoção do terrorismo. E então, por que a Aclu é investigada pelo FBI?”, questionou. Read more on FBI é acusado de espionar ONGs…

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Entidades protestam contra ida de Direitos Humanos para a Justiça

São Paulo – No início da semana, no bojo da reforma ministerial implementada pelo presidente Lula, o governo federal anunciou uma mudança até então inesperada. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), que até então respondia à Presidência da República, perdeu seu status de ministério para ficar sob o controle do Ministério da Justiça. O ex-ministro Nilmário Miranda admitiu que a alteração será prejudicial para as políticas da pasta e as organizações da sociedade civil não demoraram em protestar publicamente sua preocupação. Nesta quarta-feira (13), o Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos divulgou uma dura nota classificando o retorno da Secretaria dos Direitos Humanos para a estrutura do MJ de regressão.”Quando o atual governo sinalizou para a sociedade que iria dar atenção aos direitos humanos, fazendo um gesto simbólico de criar uma secretaria de direitos humanos com status de ministério, imaginávamos que seria o primeiro passo de uma caminhada em favor dos direitos humanos. A experiência parou por aí. Só foi um gesto simbólico. A secretaria sofreu com o contingenciamento de recursos, por não ter assento nas decisões políticas e com a falta de estrutura funcional. Ficou só o símbolo. Sua extinção, antes que o resultado de uma avaliação com respeito a sua falta de competência, é um símbolo de que o governo não mais deseja, nem pelo lado da representação simbólica, aproximar-se da sociedade para construir um novo caminho de respeito e proteção aos direitos humanos. Se não é esta a intenção do governo. Há que se mostrar isso com fatos e gestos”, critica o texto. Read more on Entidades protestam contra ida de Direitos Humanos para a Justiça…

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30 novos nomes na lista suja do Ministério do Trabalho

São Paulo – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou esta semana a atualização da Lista Suja do Trabalho Escravo com 30 novos nomes de estabelecimentos agropecuários e fazendeiros – 11 do Tocantins, 9 do Pará, 3 do Mato Grosso, 1 do Piauí, 5 do Maranhão e 1 de Rondônia -, totalizando agora 188 empregadores rurais flagrados e condenados pela prática de submissão de trabalhadores a condição análoga à escravidão.Os nomes incluídos na lista este mês são referentes a casos de autuações entre os anos de 1995 e 2005 que tramitaram em processos administrativos do Poder Executivo e que, nos autos de infração, apresentaram o conjunto de elementos que caracteriza o trabalho escravo. Read more on 30 novos nomes na lista suja do Ministério do Trabalho…

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Criada cooperativa para a comercialização do fumo da Agricultura Familiar

  Curitiba, PR (12/07/2005) – A decisão já foi tomada: fumicultores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) criarão uma cooperativa para a comercialização direta de fumo da agricultura familiar produzido nos três Estados. Mas eles pretendem ir queimando etapas e concluir o empreendimento no prazo de dois anos, a contar da decisão tomada no seminário “O Futuro da Fumicultura no Brasil”, que aconteceu nos dias 8 e 9 de julho em Curitiba, PR, organizado pela Federação e pelo Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser). Read more on Criada cooperativa para a comercialização do fumo da Agricultura Familiar…

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Tabaco perde terreno na lavoura

O Brasil será responsável por quase 800 mil toneladas, sendo considerado hoje o segundo maior produtor, atrás apenas da China, cuja produção dever atingir 2 milhões de toneladas. No entanto, nos últimos anos o mercado mundial do tabaco vem apresentando redução da produção. Em relação a safra de 2001/02 o volume produzido sofreu queda de 10,2%, e em comparação a 1994/95, a redução foi de 19,5%. O levantamento é do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).Diante dessa realidade, os fumicultores estão discutindo toda a cadeia do setor, que vê como fundamental a diversificação das atividades. Mas para isso, dependem de ações governamentais que possam garantir melhores preços e autonomia para os produtores. Assim como, defendem a ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco -trata-se de um tratado internacional na área de saúde, negociado pela Organização Mundial da Saúde, que entrou em vigor em fevereiro deste ano. O Brasil já assinou o tratado mas ainda não o ratificou. Read more on Tabaco perde terreno na lavoura…

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Declaração dos Movimentos Sociais do Conesul sobre a OMC

Nós, trabalhadores e trabalhadoras, lutadores e lutadoras de movimentos sociais do campo e da cidade, membros da Via Campesina (Brasil, Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai) e da Campanha Brasileira Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), nos reunimos nos dias 30/06 e 01/07, em Brasília, para discutir os impactos das políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o atual estágio de negociações em preparação para a 6ª Reunião Ministerial, que será realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.Nos últimos anos, acumulamos um processo muito importante de articulação entre diversos setores da sociedade, em nível continental, na luta contra a Alca. Conseguimos interromper esse processo de negociação a partir de um amplo trabalho de formação política e de mobilizações massivas. Enquanto isso, as negociações na OMC ganham força a partir do momento em que os governos dos nossos países investem nesse processo, cedendo a pressões do imperialismo, do capital financeiro, do agronegócio e de grandes empresas estrangeiras e nacionais. Read more on Declaração dos Movimentos Sociais do Conesul sobre a OMC…

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Acordo vai garantir documentação a agricultoras

Brasília – A implantação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é o objetivo do acordo de cooperação técnica que a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, assinarão hoje (22) em Fortaleza (CE). O acordo visa, ainda, o cumprimento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) no que se refere à documentação e ao acesso ao crédito na área de atuação do Banco do Nordeste (BNB), que abrange os nove estados da região, o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.Lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o PNDTR é ponto de partida para resolver um problema que atinge, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 9 milhões de mulheres na zona rural. A iniciativa tem o objetivo de garantir a documentação das mulheres agricultoras, que desde 1997 vem sendo reivindicada pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). A solenidade de assinatura, às 14h30, será na presidência da BNB. Read more on Acordo vai garantir documentação a agricultoras…

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Entidades vêem tentativa de desestabilização

Brasília – Liderados pelo MST, pela CUT e pela UNE, entidades e movimentos sociais minimizaram ontem denúncias de corrupção contra o governo federal e divulgaram carta na qual cobram mudanças na condução da política econômica. O documento, ”Carta ao Povo Brasileiro”, diz que a coordenação dos movimentos ”é contra qualquer tentativa de desestabilização do governo, patrocinada pelos setores conservadores”.”De olho nas eleições de 2006, as elites iniciaram, através dos meios de comunicação, uma campanha para desmoralizar o governo e o presidente Lula”, diz o texto, que leva a assinatura de 42 entidades. Read more on Entidades vêem tentativa de desestabilização…

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Alcoa e Votorantim serão denunciadas à OCDE por organizações da sociedade civil

As empresas Alcoa Alumínios S.A. e a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que integra o Grupo Votarantin, violaram diversos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais no processo de construção da Usina Hidroelétrica de Barra Grande, que atinge municípios dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. As empresas são acionistas majoritárias do consórcio Baesa – Energética Barra Grande S.A responsável pela construção da Usina. Read more on Alcoa e Votorantim serão denunciadas à OCDE por organizações da sociedade civil…

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