Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Para a Justiça, movimentos do campo são, na maioria das vezes, réus

12637849233_1d3d055edd Terra de Direitos lança estudo sobre conflitos fundiários e confirma a necessidade de abertura do Judiciário aos direitos humanos

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Posse Popular da Defensoria Pública do Paraná

defensoria_posse popular Nesta sexta-feira (26), os servidores recém nomeados para atuar na Defensoria Pública do Paraná farão “Posse Popular”, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, a partir das 19h.

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Associação Juízes para a Democracia lança campanha pela democratização da justiça

Campanha AJD A campanha busca a ampliação da participação dos juízes em eleições dos órgãos de direção dos Tribunais.

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Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Antônio Escrivão Filho_CPC Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, represente da Terra de Direitos, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica a conflitos sociais coletivos, quando judicializados”.

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Práticas antissindicais de empresa paranaense controlada pela Petrobras são denunciadas à OIT

Manifestação dos trabalhadores da Ultrafertil PR A fábrica de fertilizantes Fafen-PR pertencia à multinacional Vale até o final de 2012, quando passou a ser da Petrobras. O desrespeito à liberdade sindical ocorre na empresa desde 2006.

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Seminário debate avanços e retrocessos após 25 anos da Constituição Federal

Para debater os avanços e retrocessos da Constituição Federal, que completa 25 anos no próximo mês, o CEPAT realiza quatro dias de seminário, entre 1º a 4 de outubro, em Curitiba.

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Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

Seminário-da-JusDh-686x400 A carta aponta elementos necessários para a democratização da justiça, entre eles a mudança na seleção para o ingresso nas carreiras jurídicas.

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Ato em prol da Defensoria Pública do Paraná

O ato público será realizado no dia 14 de agosto, às 16h, na Boca Maldita, Centro de Curitiba

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Manifesto cobra nomeação dos aprovados para a Defensoria Pública do Paraná

Defensoria Pública do Paraná Documento convida a população para participar do abaixo-assinado em prol da Defensoria e um ato públicono dia 14 de agosto

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Defensoria Pública do Paraná nomeia primeira ouvidora do órgão

Nomeação-ouvidora_foto-Ascom-DPPR A luta pela implementação da Defensoria Pública do Paraná teve uma importante conquista nesta semana com a nomeação da primeira ouvidora do órgão, Maria de Lourdes de Souza. A nomeação ocorreu na segunda-feira (8), no gabinete da defensora pública-geral do Estado, Josiane Fruet Bettini Lupion, para o exercício de dois anos de mandato.

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JusDh | Sobre as Manifestações e a Justiça no Brasil

Print Em um momento em que milhares de pessoas tomaram as ruas para manifestar indignação, e reivindicar reforma das instituições e a realização de direitos, é imprescindível e oportuno identificar e situar o debate acerca do sistema de justiça nesta conjuntura.

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Artigo | Defensoria Pública: dever do Estado, direito do povo

Defensoria-300x117 No dia 10 de junho, o ministro do STF Celso de Mello condenou o Paraná a implantar e estruturar a Defensoria Pública no prazo de seis meses, sob pena de multa. O STF escancarou o direito do povo e o dever do Estado; já não há mais espaço político ou jurídico para retardar a efetiva instalação do órgão.

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Palestra “Ministério Público resolutivo: um novo desenho institucional”

Na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, o Ministério Público do Paraná promove a palestra "Ministério Público resolutivo: um novo desenho institucional", com o promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, do MP de São Paulo. O encontro será às 9 horas, no auditório da sede da instituição, localizada na Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico, em Curitiba, com transmissão ao vivo, via webcast.

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Terra de Direitos solicita acompanhamento do STF para a instalação da Defensoria Pública no Paraná

Defensoria A Terra de Direitos encaminhou nesta sexta-feira (21) ofício ao ministro Celso de Mello para reconhecer a importância da decisão que condenou o Estado do Paraná a cumprir a obrigação de implantar e estruturar a Defensoria Pública do Estado do Paraná, no prazo de seis meses.

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