Leia o boletim sobre os projetos de lei em pauta, que têm o objetivo de restringir e até mesmo impedir que o agricultor perpetue uma técnica milenar: reservar sementes para utilizar nas safras seguintes.
04/12/09
Leia o boletim sobre os projetos de lei em pauta, que têm o objetivo de restringir e até mesmo impedir que o agricultor perpetue uma técnica milenar: reservar sementes para utilizar nas safras seguintes.
25/11/09
Teve lugar na cidade de São Paulo, nos dias 29 a 31de outubro de 2009, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, com a temática: “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.
06/11/09
Na avaliação da Terra de Direitos, é importante que demais organizações participem desta audiência, pois esta é uma oportunidade de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, no sentido de dar início ao controle social da política pública de Justiça, avaliando suas metas, temas prioritários e o descompromisso e distanciamento em relação a efetivação dos direitos humanos.
26/10/09
La Organización Internacional del Trabajo (OIT) ha puesto en circulación la publicación: Aplicación del Convenio 169 por tribunales nacionales e internacionales en América Latina, la cual destaca cómo los tribunales se han basado en el Convenio sobre Pueblos Indígenas para resolver casos judiciales (dar clic en el enlace para descargar). (…)
14/10/09
Durante a sabatina no Senado Federal, o senador Suplicy apresentou a Toffoli as perguntas encaminhadas pela Terra de Direitos sobre controle social do Judiciário, participação popular na elaboração da política pública de justiça e fim da vitaliciedade dos cargos ministeriais dos Tribunais Superiores.
08/10/09
A Terra de Direitos esteve no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. Organizado no Mato Grosso do Sul, com a presença maciça de ruralistas, o encontro se propôs a discutir propostas para a questão fundiária brasileira, mas sem convidar os movimentos sociais.
07/10/09
O procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, apresentou nesta terça-feira (6) sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em que o Brasil é condenado por crimes cometidos pelo Estado do Paraná contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em 1999.
29/09/09
A Terra de Direitos enviou um ofício à Comissão do Senado pautando a necessidade de participação social no processo de nomeação dos Ministros do STF.
27/08/09
A Terra de Direitos encaminhou uma nota de apoio ao PLC 137, que propõe mecanismos de controle e monitoramento da Defensoria Pública. O objetivo é aproximar o sistema de justiça dos anseios da sociedade civil.
03/08/09
Após quatro anos de sua instalação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renova hoje (03/08) dez de seus quinze membros para o mandato 2009/2011. (…)
03/08/09
(Leia o arquivo em PDF. Clique aqui)
1) Qual é a composição final do CNJ?
Presidente do CNJ: Gilmar Mendes – O presidente do CNJ é automaticamente o presidente do STF. (…)
03/08/09
CNJ e a grilagem de terras no Pará
O instituto de terras do Pará (ITERPA) está trabalhando para dar um duro golpe na grilagem, através do cancelamento administrativos dos títulos de propriedade que apresentem vícios. (…)
03/08/09
Leia aqui um ensaio sobre o Conselho Nacional de Justiça, contendo o histórico de tramitação do projeto de lei, detalhes sobre sua forma de funcionamento, formas de acesso e competência. (…)
03/08/09
Leia o artigo inteiro em arquivo PDF, clicando aqui. (…)
26/06/09
Comunidades quilombolas organizadas fizeram manifestação nesta quinta-feira (25/06) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. (…)
19/06/09
Decisões judiciais, legislações internacionais e projetos de leis nacionais relacionados ao tema dos conflitos fundiários urbanos e rurais foram recentemente analisados pela pesquisa “Pensando o Direito”, do Ministério da Justiça e PNUD e conduzida pela PUC/SP, COHRE, Terra de Direitos e Pólis. (…)
04/06/09
Após onze anos do assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo Filho no Paraná, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado Brasileiro pelas violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial. (…)
14/05/09
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou na segunda-feira (11/05) os trabalhos do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. (…)
06/05/09
(RadioAgência Notícias do Planalto)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a redução da meta de famílias assentadas neste ano em 25%. (…)
27/04/09
O Ministério Público do Paraná conseguiu uma liminar para impedir a primeira reunião do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que aconteceria nesta segunda-feira (27). (…)