Linhas de atuação

Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Posse Popular da Defensoria Pública do Paraná

defensoria_posse popular Nesta sexta-feira (26), os servidores recém nomeados para atuar na Defensoria Pública do Paraná farão “Posse Popular”, no Salão Nobre da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, a partir das 19h.

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Associação Juízes para a Democracia lança campanha pela democratização da justiça

Campanha AJD A campanha busca a ampliação da participação dos juízes em eleições dos órgãos de direção dos Tribunais.

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Modernização do CPC pode contribuir para avanço no acesso à Justiça no Brasil

Antônio Escrivão Filho_CPC Para Antonio Sérgio Escrivão Filho, represente da Terra de Direitos, a alteração no regime das possessórias “inova ao trazer mecanismos de mediação tendentes a proporcionar solução pacífica a conflitos sociais coletivos, quando judicializados”.

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Práticas antissindicais de empresa paranaense controlada pela Petrobras são denunciadas à OIT

Manifestação dos trabalhadores da Ultrafertil PR A fábrica de fertilizantes Fafen-PR pertencia à multinacional Vale até o final de 2012, quando passou a ser da Petrobras. O desrespeito à liberdade sindical ocorre na empresa desde 2006.

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Seminário debate avanços e retrocessos após 25 anos da Constituição Federal

Para debater os avanços e retrocessos da Constituição Federal, que completa 25 anos no próximo mês, o CEPAT realiza quatro dias de seminário, entre 1º a 4 de outubro, em Curitiba.

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Carta do II Seminário da JusDh: O Potencial Democrático dos Direitos Humanos para a Política Pública de Justiça

Seminário-da-JusDh-686x400 A carta aponta elementos necessários para a democratização da justiça, entre eles a mudança na seleção para o ingresso nas carreiras jurídicas.

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Ato em prol da Defensoria Pública do Paraná

O ato público será realizado no dia 14 de agosto, às 16h, na Boca Maldita, Centro de Curitiba

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Manifesto cobra nomeação dos aprovados para a Defensoria Pública do Paraná

Defensoria Pública do Paraná Documento convida a população para participar do abaixo-assinado em prol da Defensoria e um ato públicono dia 14 de agosto

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Defensoria Pública do Paraná nomeia primeira ouvidora do órgão

Nomeação-ouvidora_foto-Ascom-DPPR A luta pela implementação da Defensoria Pública do Paraná teve uma importante conquista nesta semana com a nomeação da primeira ouvidora do órgão, Maria de Lourdes de Souza. A nomeação ocorreu na segunda-feira (8), no gabinete da defensora pública-geral do Estado, Josiane Fruet Bettini Lupion, para o exercício de dois anos de mandato.

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JusDh | Sobre as Manifestações e a Justiça no Brasil

Print Em um momento em que milhares de pessoas tomaram as ruas para manifestar indignação, e reivindicar reforma das instituições e a realização de direitos, é imprescindível e oportuno identificar e situar o debate acerca do sistema de justiça nesta conjuntura.

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Artigo | Defensoria Pública: dever do Estado, direito do povo

Defensoria-300x117 No dia 10 de junho, o ministro do STF Celso de Mello condenou o Paraná a implantar e estruturar a Defensoria Pública no prazo de seis meses, sob pena de multa. O STF escancarou o direito do povo e o dever do Estado; já não há mais espaço político ou jurídico para retardar a efetiva instalação do órgão.

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Palestra “Ministério Público resolutivo: um novo desenho institucional”

Na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, o Ministério Público do Paraná promove a palestra "Ministério Público resolutivo: um novo desenho institucional", com o promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, do MP de São Paulo. O encontro será às 9 horas, no auditório da sede da instituição, localizada na Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico, em Curitiba, com transmissão ao vivo, via webcast.

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Terra de Direitos solicita acompanhamento do STF para a instalação da Defensoria Pública no Paraná

Defensoria A Terra de Direitos encaminhou nesta sexta-feira (21) ofício ao ministro Celso de Mello para reconhecer a importância da decisão que condenou o Estado do Paraná a cumprir a obrigação de implantar e estruturar a Defensoria Pública do Estado do Paraná, no prazo de seis meses.

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4º Debate Bola: “Poder e Jogo de Interesses na Arena da Baixada”

O 4º Debate Bola será no dia 1º de julho de 2013, no Salão Nobre do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, com participação da professora Nelma Gusmão de Oliveira, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

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Pesquisa apresenta mapa da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil

Mapa Cenário da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil conta com 96 entidades distribuídas por 117 pontos de atuação, concentrados principalmente nas capitais. O Norte é a região com maior número: são 20 organizações espalhadas 38 pontos de atuação pelo território.

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Senado aprova indicação do Barroso para STF

Luis Roberto Barroso O jurista Luis Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Carlos Ayres Britto há 6 meses, foi sabatinado hoje, durante 8 longas horas, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em Brasília.

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Longe da cidadania, Senado sabatinará Barroso para vaga no STF

justiça1 O jurista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal) passará amanhã, às 10 horas, pela tradicional sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

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