Linhas de atuação

Dhesca Brasil | Em Nova York, organizações se reúnem com Relatora da ONU para debater questão indígena

victoria-tauli-corpuz-e-karima-bennoune-1024x683 Representantes de organizações de Direitos Humanos de vários países se reuniram com Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca Brasil, participou do diálogo com a Relatora e destacou sua preocupação com os retrocessos institucionais no Brasil, chamando a atenção para a necessidade de monitoramento internacional da situação dos direitos humanos dos povos indígenas.

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Gazeta do Povo | Ação civil pública pede que revisão da Lei de Zoneamento de Curitiba seja suspensa

plano diretor 003 ALBARI ROSA A organização Terra de Direitos e o Instituto Democracia Popular, entidades que fazem parte da Frente Mobiliza Curitiba, protocolaram nesta terça-feira (17) uma ação civil pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Curitiba. De acordo com as entidades, a falta de participação popular no processo de discussão e revisão da lei fere o previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor de Curitiba.

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Brasil de Fato | Apesar de negociações, governo Richa realiza despejo de 4,5 mil sem-terra no Paraná

Trabalhadores rurais sem-terra bloqueiam a Br-277 no Oeste desde às 6h30, com o apoio de indígenas da região, contra despejo e por reforma agrária / Assessoria de imprensa do MST Na manhã desta quarta-feira (18), um grupo de 500 policiais militares realiza o despejo forçado de área ocupada em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu. Apesar da tentativa de negociação por parte de parlamentares, no plano nacional e estadual, na noite de ontem, o governo Beto Richa (PSDB) cumpre a ação na Fazenda Santa Maria, ocupada por cerca de 4500 famílias.

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Artigo | Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

Quimbola Por Pedro Teixeira Diamantino: Com o afastamento temporário de Dilma do exercício da Presidência da República, o governo interino editou a Medida Provisória nº 726 para reorganização dos ministérios. Entre as mudanças, salta aos olhos a extinção o Ministério do Desenvolvimento Agrário e sua fusão com a pasta de Desenvolvimento Social, sinalizando para o aprofundamento do sucateamento do Incra.

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Nota | Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, contra a Pauta Quilombola no MEC

caneta No dia 13 de maio de 2016, exatos 128 anos após a abolição formal e inconclusa da escravidão, o presidente em exercício Michel Temer, realizou mudança substancial na política de titulação do territórios quilombolas.

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A fatia que nos cabe na Lei de Zoneamento: Mobiliza Curitiba distribui bolo em ação, no Centro

Bolo (anderson) O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba, nesta sexta-feira (13), como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamento.

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Nota Pública | Conselho Nacional dos Direitos Humanos

CNDH O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), reunido em Brasília, manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e à fusão deste com o Ministério da Justiça, constituindo o Ministério de Justiça e Cidadania. Na opinião do Conselho, a existência de pasta específica para tratar dos direitos humanos é fundamental para o fortalecimento das ações de reparação, promoção e defesa desses direitos, com as quais o Estado brasileiro está comprometido, tanto por força da legislação nacional quanto dos tratados internacionais ratificados pelo País, bem como em atendimento ao princípio do não retrocesso em Direitos Humanos.

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Mercosul | FPF vai investigar conflito entre sem terras e PM

O assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste, responsável por acompanhar o assassinato de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), concedeu entrevista à Rede Mercosul e comentou o andamento das investigações. Confira:

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Manifesto | Em Defesa da Agricultura Familiar e da Agroecologia

CPRA Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O manifesto afirma que não serão admitidas quaisquer tentativas de desmonte das estruturas que sustentam essas políticas públicas e nem aceitas quaisquer propostas que atentem contra a existência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), ou que se coloquem contra os processos de demarcação dos territórios indígenas e de regularização dos territórios das comunidades tradicionais. Entre as dezenas de signatários que assinam o documento está a Terra de Direitos. Abaixo, o manifesto na íntegra.

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Agência Pública | Na Amazônia, reforma agrária sem Estado, é porta aberta para desmatamento por grileiros e madeireiros

entrada no incra 3 A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama sobre os conflitos e desmatamentos na Amazônia que são gerados pelas irregularidades e fraudes de algumas gestões do Incra na região. Os maiores prejudicados, nesses casos, são os trabalhadores rurais que acreditam na Reforma Agrária.

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Repórter Brasil | Expectativa de hidrelétrica aumenta ameaças a assentados

Tapajos - foto de Lilo Cloreto A relação entre madeireiros e agricultores familiares dos assentamentos do oeste do Pará vem se agravando devido aos planos de construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, orçada em US$ 8,9 bilhões. O licenciamento ambiental da usina no rio Tapajós, um dos mais ricos em termos de flora e fauna na Amazônia, está suspenso desde o último dia 19 de abril pelo Ibama, órgão ambiental do governo federal.

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Justificando | A onda neoliberal, um tsunami que devassa pontes democráticas

Sem título A partir da votação que ocorreu na Câmara dos Deputados, no último dia 17, aprovando o processo de impedimento da Presidenta Dilma, a advogada associada da Terra de Direitos, Júlia Ávila Franzoni, e Patrick Mariano, escritor e colunista da ContraCorrentes, da revista Justificando, traçam uma análise sobre a agenda de projetos prioritários do Congresso, composto por maioria massiva de representantes do capital empresarial.

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Artigo | Uma CPI a serviço do agronegócio

seletividade justiça Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da FUNAI e do INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos” ficou evidente para a sociedade quais os seus reais objetivos políticos. Não é difícil entender que a CPI foi instaurada com o objetivo de impedir a demarcação de terras indígenas, a titulação de territórios quilombolas, bem como para atacar diretamente os direitos constitucionalmente assegurados a esses sujeitos.

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Artigo | “O fim do licenciamento ambiental”: mais um episódio golpista do Congresso Brasileiro

Maggi No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a algumas pautas, como a da demarcação de Terras Indígenas, para remar a favor de uma maré mais conservadora, no possível e eventual Governo Michel Temer.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil

dsafsd Respondendo às denúncias internacionais sobre as violações cometidas contra defensores de direitos humanos no Brasil, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no país.

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Semana de mobilização relembra um ano do Massacre de 29 de abril

13091976_1170575106306546_4814665277284173485_n Conversas, formações, panfletagens, plenárias e atos marcarão a semana entre o dia 25 e o dia 1, em atividades promovidas pelo Fórum de Lutas 29 de Abril – grupo formado por diversas entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e criado logo após o massacre – e a Frente Brasil Popular. As mobilizações apontam para a necessidade de união de movimentos sociais e sociedade civil, para impedir retrocessos dos direitos de trabalhadores e trabalhadores e da democracia.

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Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná

O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atendendo a pedido do Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da Liderança do PT no Senado e da organização civil Terra de Direitos, determinou que Polícia Federal investigue os crimes ocorridos ontem em Quedas do Iguaçu, no Paraná. Dois trabalhadores sem-terra foram assassinados e muitos outros foram feridos à bala. Isso tudo em uma área declarada como terra da União pela Justiça. Read more on Atendendo a pedido da CDHM e da Terra de Direitos, Ministro da Justiça federaliza investigação do ataque no Paraná…

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Cronologia aponta massacre de trabalhadores rurais em Quedas do Iguaçu: Polícia Militar emboscou e atirou para matar

Ataque O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas.

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Justificando | Qual o papel do sistema de justiça na garantia da democracia e dos direitos humanos?

13045554_10207567499039830_1518743026_n-1 “Passados 27 anos da Constituição de 1988, fundamentos essenciais da democracia brasileira são perigosamente ameaçados pela marcha golpista em curso. Não sabemos o que virá pela frente, os prognósticos não são favoráveis aos anseios democráticos, mas os movimentos sociais e a população brasileira saberão lutar e oferecer resistência. Como disse Gonçalves Dias, no célebre poema Canção do Tamoio, ‘a vida é luta renhida: viver é lutar’.”

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“A natureza está sendo transformada em propriedade privada”, afirma representante do MST em audiência pública sobre o Código Florestal

Sem título À sombra da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rouseff, a audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a fim de discutir as inconstitucionalidades da Lei Federal 12.651/12, conhecida como novo Código Florestal, foi realizada nesta segunda-feira (18).

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