Linhas de atuação

Os direitos humanos e a indicação presidencial para o STJ

Organizações de Direitos Humanos protocolaram hoje (08) na Presidência da República ofício solicitando regulamentação e debate social sobre indicações de ministros dos Tribunais Superiores, e a adoção do compromisso com os direitos humanos como critério para a escolha presidencial.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Movimentos sociais e organizações entregam à ministra do Meio Ambiente manifestações sobre o Código Florestal

Encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná, na manhã desta sexta-feira (1º), e reuniu agricultores familiares, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Coletiva de imprensa tratou sobre TAC que garante retratação a camponeses Sem Terra em Pernambuco

Termo de Ajustamento de Conduta é fruto de mediação promovida pelo Ministério Público de Pernambuco e se deu em decorrência da veiculação de propagandas difamatórias e preconceituosas contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, no ano de 2006.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Camponeses Sem Terra criminalizados em 2006 tem retratação publicada em outdoors, em PE

“Reforma Agrária: Esperança para o campo, comida na sua mesa”. Esta é a mensagem dos outdoors publicados para retratar trabalhadores difamados em 2006 pela antiga AOSS.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu está ameaçada

Reunião do Conselho do parque discutiu na última terça-feira (22) permissão de plantio de milho transgênico dentro da zona de amortecimento de uma das mais importantes áreas de preservação ambiental do país

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

25 de Março – Dia de lutar pelos Direitos Humanos num sentido urbano

Em março de 2010, os movimentos populares, organizações da sociedade civil, instituições e grupos de diversas naturezas reunidos no 1º. Fórum Social Mundial, no Rio de Janeiro, convocaram levantaram uma bandeira conjunta contra o modelo da cidade neoliberal. Leia mais.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Famílias abrigadas em ginásio sofrem despejo forçado

Prefeitura municipal de Piraquara (PR) coloca 19 famílias que ocupavam ginásio de colégio da Região Metropolitana na rua. Há mais de duas semanas o Município, que se recusa a negociar outra alternativa de moradia, os ameaçava com o cumprimento da ordem de despejo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Resex Renascer: Após um ano, madeira ilegal apreendida continua sem destinação

A madeira faz parte da maior apreensão realizada pela Polícia Federal no Brasil, durante a Operação Arco de Fogo, que reteve 65 mil m3 de madeira no início de 2010. Até hoje, o material continua espalhado pela área, sem destinação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

A Copa do Mundo é nossa?

Controle social e direito de participação – Se mesmo as instâncias administrativas encontram dificuldade em fiscalizar as ações locais e os possíveis desvios de finalidade, quais as vias oferecidas à sociedade para incidir nesse processo?

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Novo ministro do STF se diz favorável a maior participação social na corte

Nessa quarta-feira (09), aconteceu em Brasília a sabatina do novo ministro do STF, Luiz Fux, primeira indicação da presidenta Dilma para a Corte.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

“Há muitas evidências de danos dos agrotóxicos à saúde”

A pesquisadora Lia Giraldo explica como os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil a ponto de o país ser hoje o campeão mundial no uso de venenos. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Consulta pública sobre registro de agrotóxicos

Consulta foi divulgada no Boletim nº 525 da Campanha Por um Brasil Livre de Agrotóxicos e Transgênicos. Leia a notícia e acesse o boletim aqui.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria.

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BOLETIM: Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Nesta quarta-feira, o Instituto de Pesquisa Médica da Malásia informou que na verdade fez testes com mosquitos Aeges Aegypti transgênicos. O anúncio chocou grande parte da comunidade internacional, já que a princípio o Governo da Malásia havia proibido essas experiências. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Anapu relembra morte da defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang

Há seis anos, a defensora de direitos humanos Irmã Dorothy Stang perdeu a vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. Encontro na última terça-feira relembrou a situação dos conflitos fundiários na região e fez diagnóstico das ações urgentes para mediar o problema.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Caso Cutrale: TJ tranca processo que acusava trabalhadores rurais

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o processo criminal ilegal aberto contra integrantes do MST criminalizados e manteve-os em liberdade. Leia a nota produzida pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Audiência em Anapu/PA irá debater retirada de madeira

Na próxima terça-feira (25), acontecerá uma audiência pública para debater a retirada de madeira do Assentamento Esperança (Anapu/PA), local de conflitos com madeireiros e onde foi morta a missionária Irmã Dorothy. A audiência será presidida pelo próprio ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. Leia mais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Fórum Nacional pela Reforma Agrária lança nota de repúdio às manobras para mudar o Código Florestal

A discussão sobre o Código Florestal volta a ocupar a pauta política no começo desse ano. A bancada ruralista pede urgência na votação do projeto, enquanto permanece em discussão quais os setores realmente serão beneficiados com o novo texto. Leia a nota elaborada pelo FNRA.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Meio-ambiente, um pretexto para criminalização de comunidades

Áreas de ocupação urbanas localizadas na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e comunidades rurais do Paraná vivem situação semelhante: sem acesso à terra e moradia, ocupam áreas de preservação ambiental e são criminalizadas por isso. A reportagem foi publicada no Brasil de Fato.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial