Linhas de atuação

Cursinho Quilombola estimula e prepara estudantes para ingresso na UFOPA

murumuru Objetivando uma melhor preparação dos estudantes quilombolas da região de Santarém, Luiz Fernando de França, professor do curso de Letras, vem realizando o Cursinho Quilombola. Trata-se de uma iniciativa voluntária, não apenas do professor, mas também do Coletivo de Estudantes Quilombolas (CEQ), que oferece regularmente aulões abertos nas comunidades, estimulando e qualificando a participação desses estudantes na prova do Processo Seletivo Especial.

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Carta Capital | Confronto ou emboscada?

Quedas do Iguaçu_Joka Madruga Reportagem da revista Carta Capital relata o massacre de trabalhadores rurais sem terra no Paraná, no último dia 7. O texto aponta que, apesar de declarações da Polícia Militar de que trabalhadores rurais sem terra teriam disparado, boletim de ocorrência mostram que armas apreendidas dos trabalhadores não foram disparadas.

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Incra anuncia ações que beneficiam comunidades quilombolas

20160419_103048 A presidenta do Incra, Lúcia Falcon, assinou portaria que insere os quilombolas brasileiros como beneficiários de políticas públicas de desenvolvimento rural, e anunciou, durante reunião com lideranças quilombolas em Brasília, ações que atendem demandas históricas de 12 territórios e comunidades.

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Brasil de Fato | Após 20 anos do massacre, Pará lidera número de mortes no campo

Especial "Feridas Abertas" / Arte: José Bruno Lima Segundo o dicionário da língua portuguesa, “eldorado” quer dizer lugar pródigo de riquezas e oportunidades. Mas significados podem ser distorcidos, conforme interesses e disputas que se travam neste lugar. Este é o retrato de Eldorado dos Carajás, município paraense, a mais de 770 quilômetros da capital Belém. Após 20 anos do massacre que vitimou 21 sem-terra e deixou 69 feridos, a impunidade e a violência caracterizam aquele pedaço do país, de acordo com relatos de trabalhadores que viveram o dia 17 de abril de 1996. Este território ainda é marcado pelo latifúndio, pela mineração e grandes interesses econômicos. É o que afirma o agricultor Eurival Carvalho, conhecido como Totó, 49 anos, sobrevivente do massacre.

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Artigo | Código Florestal e mecanismo de mercado para a proteção ambiental

download A Lei 12.651/12, chamada de “novo Código Florestal”, embora se destine a proteger a vegetação nativa em áreas particulares, acabou por regularizar a conversão do uso do solo a favor da expansão da fronteira agrícola ao tornar legal cerca de 58% do desmatamento ilegal no Brasil, considerando como área consolidada, ou seja, aquela desmatada até 22.07.2008 que não precisa ser mais recuperada, cerca de 29 milhões de hectares. A nova lei também permite o desmatamento legal em mais de 88 milhões de hectares.

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Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal serão discutidas em audiência pública no STF

sgfsdkj Na mira de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) a Lei Federal 12.651/12, conhecida como Novo Código Florestal, será discutida de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de abril. Convocada pelo ministro Luiz Fux, a audiência pretende esclarecer questões técnicas a respeito da aplicação da nova legislação em áreas rurais e urbanas e seus impactos econômicos e socioambientais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Brasil de Fato | Feridos no massacre em Quedas do Iguaçu (PR) são tratados como réus

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Irregularidades na investigação do assassinato de dois trabalhadores rurais sem-terra é encaminhada à ONU, pela Terra de Direitos. Massacre realizado no último dia 7 contou com participação da Polícia Militar do Paraná.

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MPF | Justiça determina suspensão do licenciamento do porto do Maicá, em Santarém

mulheres A Justiça Federal ordenou a paralisação do licenciamento do porto que a Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) pretendia construir no lago de Maicá, região de várzea na margem do rio Amazonas. A suspensão fica em vigor até que os responsáveis pelo porto comprovem a realização da consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades afetados pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

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Irregularidades, em investigações sobre massacre de trabalhadores rurais sem terra, são denunciadas à ONU

Luta popular_MST Interrogatórios ilegais, execução de prisão sem provas e a negação de acesso privado de um trabalhador rural sem terra ao seu advogado, são algumas das irregularidades apontadas no documento. As denúncias foram encaminhadas pela Terra de Direitos, nesta quarta-feira (13).

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Casa Civil recolhe sugestões para o decreto regulamentador da lei da biopirataria

Financeirização da natureza (Lucas Fier - junho 2015) A Casa Civil abriu nesta quarta-feira (6) consulta pública que recolherá sugestões para a construção do texto final do decreto regulamentador do marco legal da biodiversidade. Entre os questionamentos que permeiam a construção e aprovação da lei – que dispõe sobre o acesso, proteção e repartição de benefícios da biodiversidade – está o de que, se aprovada, a nova lei permitirá que empresas internacionais e nacionais explorem sem controle a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados.

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Assassinatos de defensores/as de Direitos Humanos são denunciados à ONU e OEA

ferida aberta Organizações integrantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos encaminharam, nesta semana, denúncias internacionais sobre o alarmante número de defensores e defensoras assassinados no Brasil em 2016. O documento foi encaminhado para o Conselho Interamericano de Direitos Humanos (Cidh) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e para a relatoria de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Cimi | Com acusações contraditórias, PM prende cacique Babau Tupinambá e o irmão na Bahia

8cd63e11-2d08-46ae-88f1-f4c9e6bbdeab Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau Tupinambá, e o irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram presos no final da manhã desta quinta-feira, 7, pela Polícia Militar (PM) da Bahia no município de Olivença. Ambos tinham passado momentos antes por aldeia que denunciavam o crime ambiental da retirada ilegal de areia - depois de terem sofrido despejo no dia anterior.

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Trabalhadores rurais sem terra são mortos no Paraná em massacre com a participação da Polícia Militar

MST Ataque ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nesta quinta-feira (7) deixou dois mortos e sete feridos. Segundo informações, ação foi executada por duas equipes da Polícia Militar do Paraná, acompanhados por seguranças da empresa Araupel.

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Brasil de Fato | Emboscada a acampamento do MST no Paraná deixa dois mortos e vários feridos

Acampamento Dom Tomás Balduíno, em 2015 (Foto: Joka Madruga) Por volta das 15h desta quinta-feira (7), uma emboscada contra o acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, região centro do Paraná, deixou, pelo menos, dois mortos e cerca de 20 feridos, conforme informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com a secretaria do movimento, com participação da Polícia Milita do estado, seguranças e jagunços da madeireira Araupel participaram da ação.

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Na conta do TCU o erro é do INCRA, mas quem paga é o povo

Sebastiao Salgado - ocupação Em nota, a Terra de Direitos aponta como decisão do Tribunal de Contas da União - TCU (Oficial) fragiliza política pública de reforma agrária no país. Na última quarta-feira (6), o TCU suspendeu ações relacionadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária, por supostas irregularidades nos processos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

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Gazeta do Povo | As cidades fantasmas da China: de que é feita uma cidade?

O distrito de Kangbashi começou como um projeto de Ordos, cidade do sudoeste da Mongólia Interior. A área está cheia de prédios de escritórios, centros administrativos, museus, teatros e outros espaços. Idealizada para 1 milhão de pessoas, porém, quase ninguém vive por lá. Foto: Uday Phalgun/Creative Commons O governo chinês vem promovendo nos últimos dez anos a construção de centenas de cidades planejadas, múltiplas “Brasílias”, na tentativa de antecipar o fenômeno irreversível de transição de uma sociedade rural para uma sociedade urbana.

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Presidência do Incra envia para Santarém um representante para dialogar com movimentos sociais que ocupam sede da Superintendência

entrada no incra 3 Trabalhadoras e trabalhadores rurais, das regiões do Tapajós, Baixo Amazonas e Transamazônica, que ocupam desde a manhã desta segunda (04/04) a sede da SR30 em Santarém, e que pedem a recondução de Claudinei Chalito ao cargo de superintendente, recebem na tarde desta terça (05/04) um representante da presidência do Incra, enviado de Brasília especialmente para tratar do caso.

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Movimentos Sociais fazem manifestação pedindo a permanência de Chalito como superintendente do Incra em Santarém

Incra Trabalhadoras e trabalhadores rurais, organizações das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas, juntamente com servidoras e servidores, fizeram um Ato Público em frente ao prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, manifestando repúdio à exoneração de Claudinei Chalito da Superintendência Regional SR-30.

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Nota de apoio à gestão de Claudinei Chalito no Incra – SR30

Chalito 3 Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará, Claudinei Chalito foi exonerado no dia 29 de março de 2016, em razão de disputadas políticas. Nota é assinada por várias organizações da região do Tapajós e do Baixo Amazonas

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PEC que prevê a inclusão do acesso à terra e à água, como direito social, será protocolada nesta quinta

2 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, propõe a alteração do artigo 6º da Constituição Federal. Esse artigo da Constituição indica como direitos sociais educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção a maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

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