07/05/12
Os dados que a CPT está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água.
07/05/12
Passado aproximadamente um ano da formação de Comitês Populares nas doze cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, já foram realizadas várias mobilizações, discussões e atos conjuntos, como a publicação da Nota Pública de Repúdio à Aprovação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial (leia aqui) e o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (leia aqui).
04/05/12
Audiência de conciliação realizada no dia 26 de abril entre representantes da Associação Ilha, da Massa Falida e Likakal Indústria Eletrônica LTDA e o Procurador Municipal Victor Vitelci De Souza Alves resultou no comprometimento do município de Almirante Tamandaré perante o Poder Judiciário a tomar as providências devidas para ceder área em disputa judicial para o uso da Associação Ilha, de catadores de materiais recicláveis.
04/05/12
A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) lançou no último final de semana, durante o Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), um dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros.
04/05/12
A propósito do convite feito pelo governo brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), a ser realizado entre os dias 16 e 19 de junho, informamos que: Ao longo das últimas décadas, as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental lutaram e seguem lutando nos dias de hoje pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental, e a distribuição da renda e riqueza.
03/05/12
Existe no Estatuto da Cidade, que é a lei federal que regulamenta a política urbana, um instrumento que se chama Outorga Onerosa do Direito de Construir, popularmente conhecido como solo criado. Isto também está previsto no plano diretor de Curitiba. É um mecanismo que permite construir acima dos índices previstos na lei de uso e ocupação.
02/05/12
Nunca tivemos tanta comida produzida no mundo, mesmo assim um milhão de pessoas passam fome e outro milhão comem menos do que necessitam. A fome é um problema de economia mundial. Em 20 anos, o Brasil tomará dos Estados Unidos a liderança mundial na produção de alimentos.
30/04/12
O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.
30/04/12
Famílias que adquiriram moradias populares por meio de programas de habitação encontram problemas estruturais nas residências. Uma porta que não fecha, o banheiro que alaga, vazamentos espalhados pela rede hidráulica, rachaduras que começam a surgir nas paredes ou no piso. De repente, o sonho da casa própria já não é mais tão belo quanto se mostrava quando o proprietário recebeu as chaves em mãos.
27/04/12
Os movimentos sociais, sindicatos, comunidades ameaçadas, entidades da sociedade civil e cidadãos em geral, organizados no Comitê Popular da Copa de Curitiba, vêm, por meio da presente nota, publicamente manifestar seu repúdio às negociações e operações financeiras em andamento entre o Município de Curitiba, o Estado do Paraná e o Clube Atlético Paranaense…
26/04/12
Lideranças, jovens e moradores das dez comunidades remanescentes de quilombos do município de Santarém/PA participaram da primeira oficina do Projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará: combate à pobreza extrema através da educação em direitos humanos”, realizada nos dia 21 e 22 de abril, pela Terra de Direitos. Além de representante das 10 comunidades quilombolas de Santarém, a atividade teve participação de integrantes da CPT, do MAB, do Grupo Consciência Indígena e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
26/04/12
Nós povos indígenas, quilombolas, articuladores e demais presentes no Encontro dos povos indígenas e quilombolas do Mato Grosso – Direitos ameaçados|resistência, realizado entre os dias 16 a 18 de abril de 2012, na Universidade Federal de Mato Grosso apresentamos nossos posicionamentos políticos em dizer NÃO a quaisquer Projetos de Emendas Constitucionais (PEC) e projetos de leis seja municipal, estadual e federal que venha ferir os direitos coletivos dos povos indígenas e quilombolas.
26/04/12
Em uma votação na tarde dessa terça-feira, 24, o Conselho da Fficou aprovado que as sementes transgênicas não farão parte do programa Troca-Troca de sementes. A coordenadora da FETRAF-SUL/CUT no Rio Grande do Sul, Cleonice Back, participou da votação e afirmou que esta também é uma vontade da Federação.
26/04/12
Os agricultores do agreste da Paraíba recusaram as sementes distribuídas pelos programas do governo. Eles dizem que elas não são próprias para o clima da região. O banco de sementes da cidade de Solânea, no brejo da Paraíba, tem milho, feijão e fava, variedades plantadas há décadas na região, o que fez com que os grãos doados pelo governo fossem recusados.
25/04/12
A Lei Geral da Copa e outras legislações relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 serão tema do (De)bate-bola “Copa do Mundo: o direito entre a regra e a exceção”, organizado pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba e pelo Sajup -Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFPR, no dia 3 de maio, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.
24/04/12
Nos dias 20 e 21 de abril a Vale anunciou a demissão de quatro trabalhadores em resposta à forte mobilização da categoria no acordo coletivo de trabalho. O acordo referente a 2011, que somente foi assinado no dia 6 de março, impediu que a empresa retirasse direitos históricos dos trabalhadores.
24/04/12
Nas imediações da Boca Maldita, em Curitiba – tradicional cenário de protestos na cidade – um grupo de pessoas se reunia em frente a um muro branco, mais da metade de delas trajando o boné vermelho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
20/04/12
Amanhã e domingo (21 e 22/04) a equipe da Terra de Direitos em Santarém inicia uma série de oficinas voltadas às comunidades tradicionais do Oeste Paraense. As comunidades quilombolas serão o primeiro segmento a participar dos espaços de formação, que mais adiante também irão atingir indígenas, ribeirinhas e extrativistas.
20/04/12
“É socialmente inaceitável que o mercado seja o regulador das decisões tecnológicas”, alertou com aguda precisão a nova presidente do CONSEA, Maria Emília Lisboa Pacheco, ao tomar posse essa semana em cerimônia que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, seu vice e a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social.
19/04/12
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fará hoje, no início da tarde (13h), vigília em frente à superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba. “O objetivo é pressionar o governo federal para que se desenrole as questões referentes à Brasília”, diz Armelindo Rosa da Maia, membro da coordenação estadual do Movimento Sem Terra. A ação está sendo articulada nacionalmente e pretende dar respaldo à reunião da equipe de negociação nacional do MST junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra.