Linhas de atuação

Defensores de Direitos Humanos: Uma história (real) de pescador

Leia a matéria publicada no Brasil de Fato sobre o principal líder de resistência à instalação da empresa TKCSA na baía de Sepetiba.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

ONU constata que a saúde das cidades diminui conforme crescem

O relatório bienal da Organização das nações Unidas sobre o estado das cidades foi divulgado na última semana e aponta para uma situação diversa. Quando maiores as cidades, pior é a saúde delas. Leia a notícia completa.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Irregularidade na COHAB: Justiça anula contratos ilegais

A COHAB firmou contratos para vender terrenos que não lhe pertencem, induzindo as pessoas a acreditarem que estavam comprando suas casas próprias. Uma decisão do STJ confirmando o pedido do MP pela invalidação dos contratos assinados desde 2004. A Companhia terá que ressarcir as famílias.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

ONU – Relatório sobre Direito à Alimentação enfoca questão da reforma agrária

Relatório das Nações Unidas traz informações sobre a garantia do Direito à Alimentação no Brasil com base na missão desenvolvida no país pelo relator especial da ONU Gaëtan Vanloqueren. Construção do documento só foi possível pela mobilização da sociedade Brasileira.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Porcentagem de transgênicos terá que constar nos rótulos de produtos alimentícios

Independente da quantidade, produtos que têm em sua composição ingredientes geneticamente modificados terão que alertar consumidores nos rótulos. A União foi condenada pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Piauí, com base no Código de Defesa do Consumidor.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutrional (Consea) recomenda ao Governo Federal arquivamento de Projeto de Lei que trata sobre sementes transgênicas produtoras de grãos sem capacidade de germinação. Leia mais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Entidades apresentam moção de repúdio à invasão de área de fundo de pasto por magistrado

Documento é assinado por sete organizações diferentes e trata sobre o desrespeito a convenções internacionais por um juiz da Bahia, além de retratar a situação de tensão que envolve a área de fundo de pasto Areia Grande – BA.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

BOLETIM – Por um Brasil Livre de Transgênicos

Desta vez, o boletim da campanha Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos traz informações sobre hormônio transgênico usado em vacas para aumentar a produção de leite. Apesar de ter o uso proibido em muitos lugares, países como o Brasil e os Estados Unidos continuam aplicando produto sem indicação em rótulos ou qualquer outra restrição.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Cem anos de Dia Internacional da Mulher

Mulheres de todo o mundo se reúnem para celebrar e debater diversos assuntos, entre eles o apoio ao PNDH 3. No programa, uma das ações programáticas apóia a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto. O aborto inseguro é um problema de saúde pública e injustiça social, e atinge 11% das mortes de mulheres ocorridas durante a gravidez, no parto ou no pós-parto.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

BOLETIM – Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos

O número 478 do boletim traz à tona a situação que pode ser desencadeada por algumas variedades de plantas transgênicas. Com as modificações genéticas, o organismo de seres humanos e de animais podem entrar em contato com substâncias até então desconhecidas, e ter reações alérgicas ao ingerir estes produtos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Humanitas: ‘Promover a agroenergia industrial para exportação é hipotecar a Soberania Alimentar’

A frase é da pesquisadora da Terra de Direitos Camila Moreno, dita em entrevista feita pelo Instituto Humanistas Unisinus (IHU)on-line. Leia a entrevista completa com detalhes sobre a monocultura da cana-de-açúcar e a expansão recente anunciada pelos EUA para o mercado do etanol.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Grilagem e conflito no Paraná

Leia a matéria do coletiva Passa Palavra sobre a ocupação realizada pelo MST na Fazenda São Francisco II. A área é, originalmente, da Embrapa, mas foi grilada pelo ex-tenente Copetti Neves, já condenado por tráfico internacional de armas e formação de quadrilha. Leia mais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Boletim Por um Brasil Ecológico Livre de Transgênicos

Conheça a história do pequeno agricultor Mário Macuco, de São Mateus do Sul, no Paraná. Ele é mais uma das tantas vítimas da exclusão causada pelos transgênicos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

CTNBio estreia em 2010 de presidente novo e liberando tudo

Nesta semana, foi referendando o nome do novo presidente da CTNBio, Edilson Paiva. O novo presidente é tão defensor dos transgênicos que tempos atrás disse aos jornais que uma das vantagens da soja da Monsanto é que as pessoas podem até beber o veneno nela aplicado que não irão morrer.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Comunidades no Pará são ameaçadas por madeireiros

A Terra de Direitos encaminhou ofício para os órgãos responsáveis com o alerta sobre a necessidade de proteção aos líderes da mobilização comunitária contra madeireiros na região do Município de Prainha – PA. O documento pede que se acelere a realização de uma operação na região para apurar as questões legais e evitar novas investidas de madeireiros contra os moradores, como a que aconteceu em janeiro deste ano e deixou dois moradores baleados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Acampamento Chico Mendes conquista vitória em decisão judicial

O Acampamento Chico Mendes, um dos casos mais emblemáticos de reforma agrária em PE, conquistou uma vitória. A 2ª Turma TRF 5ª negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento proposto por um suposto proprietário da área.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Relatório Chico Mendes

Leia o relatório sobre o acampamento Chico Mendes, em Pernambuco, e entenda como foi o processo de ocupação e transformação de uma terra improdutiva em um exemplo de produtividade, luta e trabalho para a região de São Lourenço da Mata.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota da ABRA sobre a prisão dos trabalhadores rurais em São Paulo

Leia a nota da ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária – sobre a prisão dos trabalhadores rurais em São Pauloa na questão envolvendo a Cutrale, empresa que ocupa ilegalmente Terras Públicas Federais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos – 476

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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 476 – 05 de fevereiro de 2010
Car@s Amig@s,
Até onde pode ir o segredo industrial? (…)

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar