Linhas de atuação

Seminário em Brasília promove discussão sobre a democratização do sistema de justiça

Realizado nos dias 22 e 23 de junho, o seminário nacional “A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos” discute transformações necessárias que reflitem em maior participação social na justiça brasileira.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Terra de Direitos entrega documento sobre defensores de direitos humanos do Brasil para relator especial da ONU

Michael Forst, ralator da ONU Teve início na ultima semana, em Genebra, a 29ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Na terça-feira (16), assessora jurídica da Terra de Direitos esteve com Michel Forst, Relator Especial da ONU para Defensores de Direitos Humanos, para quem entregou um documento sobre Desafios do Programa de Proteção as/os Defensoras/es de Direitos Humanos no Brasil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Portaria do ICMBio prevê Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Resex Tapajós-Arapiuns contra a vontade dos moradores

Foto: Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no último dia 7 a portaria nº 262, que cria um grupo de Trabalho (GT) para acompanhar e apoiar a implantação do Projeto Demonstrativo de Carbono Florestal na Unidade de Conservação (UC) Resex Tapajós-Arapiuns.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

ISA | Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso

Em abril, lideranças indígenas encontraram-se com presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para protestar contra a PEC 215 | Fábio Nascimento - Mobilização Nacional Indígena. Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conselho Nacional de Direitos Humanos dialóga com sociedade civil em Curitiba

DSCN8286 O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou na tarde dessa quinta-feira (11), uma reunião denominada “Diálogo coma sociedade civil e Conselhos de Direitos Humanos Estadual e Municipal.”

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Vitória Negra: Paiol de Telha conquista posse de parte do território tradicional

Ocupação Paiol de Telha A comunidade quilombola Paiol de Telha permanecerá definitivamente na posse da porção do território tradicional que foi por eles ocupada no fim de maio deste ano. A conquista é resultado de acordo realizado nesta quinta-feira (11) entre o Paiol de Telha e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Paraná, a Polícia Militar do estado e a Cooperativa Agrária.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Políticas públicas serão tema de Seminário na 14ª Jornada de Agroecologia

14ª-Jornada-1024x683 Com o lema "Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos", a 14ª edição da Jornada de Agroecologia será realizada entre os dias 22 e 25 de julho, na cidade de Irati, região Sul do Paraná. A Terra de Direitos estará presente no evento, promovendo o Seminário Políticas Públicas para a Agroecologia.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Crédito de Carbono é tema de oficina realizada em Santarém

Foto: Pedro Martins A relação financeira com a floresta e a proposta de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação foram pautas da oficina realizada na última segunda-feira (8).

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Conselho Nacional de Direitos Humanos se reunirá em Curitiba para tratar das violações de direitos

Foto: Joka Madruga Audiência Pública para debater violência contra professores e manifestantes será realizada no dia 12. No dia 11, Conselho dialogará com sociedade civil.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes

Ocupação Tiradentes Desde 17 de abril cerca de 800 famílias montaram um acampamento na área, reivindicando o terreno para construção de moradias populares. O aterro sanitário Essencis já havia obtido liminar de reintegração de posse do local, alegando que possuía posse legítima. Em apoio à ocupação, manifestação será realizada nesta terça-feira (9)

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Conselho Nacional de Direitos Humanos verifica violações causadas por Belo Monte

Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) A pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um grupo do Conselho Nacional de Direitos Humanos esteve em Altamira durante esta semana para comprovar as denúncias de violações de direitos ocorridas com a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Read more on Conselho Nacional de Direitos Humanos verifica violações causadas por Belo Monte…


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

#OcupaSãoFrancisco debate espaços vazios de Curitiba

#OcupaSãoFrancisco (5) Na última sexta-feira (29), alunas e alunos do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e artistas do meio popular, organizaram a ação “#OcupaSãoFrancisco”, evento que debateu propriedade, moradia e direitos.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sabiá | Novo Marco Legal da Biodiversidade nega direitos aos povos tradicionais

unnamed No último dia 20 de maio, o PL 7735/2014 foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff sob protestos. O projeto se apresenta como o novo Marco Legal da Biodiversidade, mas seu conteúdo, o processo de elaboração e aprovação foram marcados por denúncias de restrição à participação popular e pedidos de veto assinados por mais de 150 movimentos, entidades e organizações não governamentais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em pressão à titulação de território quilombola, Paiol de Telha ocupa fazenda

Campanha_paiol_site Cerca de 40 famílias quilombolas ocupam fazenda em Reserva do Iguaçu/PR desde o último dia 31. Segundo integrantes da comunidade, a ocupação está sendo realizada para pressionar o Governo Federal a continuar o processo de titulação do território quilombola, reconhecido oficialmente pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em outubro de 2014.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Nota de solidariedade e apoio à Ocupação Tiradentes

11377110_823760674382191_2590739080489582661_n Em recente decisão da Justiça, foi concedida a liminar de reintegração de posse para o terreno onde foi instalada a Ocupação Tiradentes, que abriga 800 famílias, agora, sob ameaça de despejo. Por isso, entidades e organizações se uniram para articular uma nota de apoio à Ocupação e essas famílias. A nota está aberta a adesão.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sindicatos e federação quilombola cobram da presidenta do Incra agilidade em regularização de terras, em visita a Santarém

Presidenta do Incra  entregando o RTID para o presidente da Associação dos remanescentes do quilombo de Tiningu (ARQTiningu) A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumpre agenda no oeste do Pará, nessa quinta e sexta-feira. Maria Lúcia Falcón participou do “Incra Itinerante”, projeto que visa levar a direção nacional do Incra – presidência e diretorias nacionais – para as superintendências regionais em todo o país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

#OcupaSãoFrancisco acontece nessa sexta-feira

10986641_771708079610166_1396071286412126008_n Evento realizado amanhã, 29, visa debater propriedade, moradia e direitos, tendo o caso da OCEL - Ocupação Espaço da Liberdade, como pano de fundo. Após reformar, fechar as entradas e tornar o antigo prédio um ambiente habitável e ponto de cultura da cidade, os 10 moradores da OCEL foram despejados no cumprimento da decisão na reintegração de posse no último dia 8. Após o ocorrido o prédio voltou a ficar fechado, descumprindo novamente sua função social.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

É transgênico?

Arte: João Scaranelo O Portal e-Cidadania, do Senado Federal está com votação aberta para que o público opine sobre o Projeto de Lei da Câmara n°34 de 2015, de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), projeto que altera a redação do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, a Lei de Biossegurança. Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, essa é uma ferramenta importante em que a sociedade pode dizer pela internet que é contra mais esse retrocesso de direitos, contribuindo para o debate e pressionando autoridades.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MPM | Nota do MPM sobre ação de despejo da Ocupação Tiradentes

Foto: Reprodução/MPM Nota do Movimento Popular por Moradia sobre a recente decisão do Juiz Substituto da 17ª Vara Cível de Curitiba, em que concede a liminar em favor da Essencis mandando despejar as 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Acontece nessa sexta-feira o V Seminário de Direito Socioambiental

Panfleto A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizará no próximo dia 22 o V Seminário de Dirito Socioambiental, com o tema "Direito Territorial Quilombola".

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