Linhas de atuação

Em solenidade marcada para essa quarta-feira, PL 7735 se tornará Lei

PL 7735 A Presidenta da República, Dilma Rousseff, participará nessa quarta-feira (20) da Cerimônia de Sanção do Novo Marco Legal da Biodiversidade que Regulamenta o Acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais Associados.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

MAB | Atentado contra trabalhadores mata 2 em Belo Monte

luto Carro em alta velocidade avançou sobre trabalhadores e trabalhadoras que trancavam a rodovia Transamazônica; O motorista ateou fogo no carro e fugiu em uma motocicleta.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Consea pede vetos ao Projeto da Diversidade Biológica

biodiversidade O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimentos tradicionais associados a eles já foi aprovado no Congresso Nacional, e aguarda a sanção presidencial.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

WWF Brasil | Carta pede a Dilma veto ao projeto de lei da biodiversidade

PL 7735 Organizações e movimentos sociais ligados à proteção dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais protocolaram nesta quarta-feira (6/5) uma carta à presidente Dilma pedindo veto total ou parcial ao projeto de lei da biodiversidade (PL) 7735/2014. A carta leva a assinatura de 150 entidades civis, incluindo a Terra de Direitos.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em nota de repúdio, COPED afirma que o que aconteceu no dia 29 de abril foi um “massacre”

Foto: Leandro Taques Assim como diversas entidades e órgãos representativos, o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED) emitiu uma nota de repúdio às medidas adotadas pelo Governo do Estado do Paraná, que resultaram no massacre dos manifestantes no dia 29 de abril, em Curitiba.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Indicado a Ministro do STF, Fachin é aprovado em sabatina no Senado

Foto: Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Governo do Estado do Paraná/Reprodução UFPR Com resultado positivo de 20 votos favoráveis e 7 contrários, o professor da UFPR passou por quase 12 horas de sabatina e agora o nome do jurista será levado ao plenário da Casa, com votação prevista para a próxima terça-feira (19).

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

Por que Dilma deve vetar o PL 7735?

PL 7735 Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 27, o Projeto de Lei 7735/2014 deve ser analisado pela Presidenta Dilma Rousseff ainda nesta semana. Tido como “marco regulatório da biodiversidade brasileira”, o PL traz brechas que podem prejudicar povos e comunidades detentores de conhecimentos tradicionais. Para evitar isso, carta com pedido de veto foi enviada à presidenta no último dia 5.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Integrantes de Ocupação Cultural no Centro de Curitiba são despejados após ação de reintegração de posse

(foto: Augusto Rizzo) Ação de reintegração de posse do prédio abandonado que abrigava a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) foi realizada nesta sexta-feira (8). Com o despejo, os dez ocupantes do imóvel de 22 andares no Centro de Curitiba ficam desabrigados. Com o despejo, mais um espaço abandonado em região central da cidade deixará de ter uma função social e artística.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Evento sobre moradia e desenvolvimento urbano reúne representantes da América Latina e Caribe

Foro4 Começou ontem (06) o II Fórum Latino-americano e do Caribe de Moradia Adequada, que acontece na cidade de Monterrey, no México. A assessora jurídica da Terra de Direitos e integrante da Frente Mobiliza Curitiba, Luana Xavier, está presente no evento.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

DHesca | Ação violenta da polícia do PR contra servidores/as é discutida em audiências em Brasília

Foto: Luana Basilio/ Plataforma DH Comitê de Direitos Humanos 29 de Abril esteve em Brasília nesta terça-feira (06) para denunciar abusos do Governo do Paraná. Darci Frigo, coordenador executivo da Terra de Direitos, participou da audiência pública em defesa dos direitos humanos.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Audiência Pública no Senado discute violação de direitos em massacre no Paraná

Foto2 Os excessos cometidos pela Polícia Militar do Paraná em massacre cometido no dia 29 de abril foram debatidos em Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (6). Representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública do Paraná, deputados, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais e organizações de direitos humanos estiveram presentes no evento.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Organizações e movimentos sociais pedem veto presidencial de projeto de lei da biopirataria

PL 7735 Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, povos e comunidades tradicionais protocolam nesta quarta-feira (5) uma carta endereçada à Presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei nº. 7735/2014. O documento, com quase 150 assinaturas, critica a construção e o conteúdo do projeto de lei proclamado como “marco regulatório da biodiversidade”.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Ocupantes deixam prédio do INSS, abandonado há quase 30 anos

INSS Cerca de 125 famílias deixaram o imóvel após liminar de despejo. Como argumento para a ação, está o de que o local, abandonado há mais de 25 anos, será utilizado para realocar arquivos de processos do Instituto. Com isso, ao invés de famílias, o imóvel localizado em região central da cidade abrigará um arquivo morto. Idosos, gestantes, crianças e pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção sairão de uma região com infraestrutura adequada para serem deslocadas à periferia.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Artigo | A corrida pelo Cadastro Ambiental Rural: mais tempo e mais questionamentos

1428322954_1 Artigo de assessor da Terra de Direitos fala sobre as dificuldades e polêmicas para obtenção do Cadastro Ambiental Rural, que teve o prazo de registro prorrogado nesta terça-feira (5). Apesar da obrigatoriedade, poucas famílias agricultoras tem conseguido providenciar o CAR - a maioria, com grandes dificuldades.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

10 anos da Lei da Biossegurança: poucos motivos para comemorar

LeiBio No último dia 24 de março a Lei de Biossegurança completou 10 anos. Poucos dias depois, em 9 de abril de 2015, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovava o pedido de liberação comercial da primeira variedade de árvore transgênica do mundo, fazendo a festa dos acionistas da Suzano Papel e Celulose, autora do pedido.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Em documento, Comitê de Direitos Humanos 29 de abril aponta o ataque aos professores como “um verdadeiro massacre”

Foto: Joka Madruga Após o massacre dos professores no último dia 29, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e entidades sindicais organizaram um comitê para denunciar o abuso cometido pelo Governo do Estado. O Comitê de Direitos Humanos 29 de abril elaborou um documento onde cobra providências imediatas do CNDH para que as graves violações de direitos humanos cometidas na manifestação não fiquem impunes.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MPF PR/PA | Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

Foto: Amazônia.org/Reprodução A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará. A ordem está em sentença do juiz Ilan Presser, de Itaituba e obriga também a Funai a pagar indenização por danos aos Munduruku, pela demora no processo demarcatório.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Na calada da noite: Câmara aprova projeto do fim da rotulagem dos alimentos transgênicos

Foto: Movimentos dos Pequenos Agricultores Brasil/Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (28) o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de rotulagem para produtos transgênicos. Se aprovado, o PL 4148/2008, conhecido também como PL Heinze, permitirá que empresas que usam organismos geneticamente modificados (OGM) não coloquem o símbolo da transgenia nas embalagens.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Projeto de lei da biopirataria e da destruição do patrimônio genético tem votação concluída na Câmara dos Deputados

Biodiversidade Apesar dos esforços de guardiões da biodiversidade brasileira, quase metade das emendas propostas pelo Senado não foram atacas. Modificações sugeridas pelos Senadores, como a obrigatoriedade de consulta dos órgãos representativos indígenas, não foram incorporadas no texto que será enviado à sansão da presidenta da república, Dilma Rousseff.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Sarau cultural celebra a luta por território e resistência: “Quilombo é resistência”

Público do sarau "Quilombo Cultural: Território em Luta" No último sábado (25) a Terra de Direitos, a Ocupação Cultural Espaço da Liberdade (OCEL) e a Comunidade Quilombola Paiol de Terra realizaram o sarau "Quilombo Cultural: Território em Luta". O evento foi uma celebração a resistência e luta por direito a terra e contou com várias atrações. Confira:

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial