Linhas de atuação

19/04/12

Defensor do direito à terra Raimundo Alves Borges é assassinado

No dia 14 de abril de 2012, o defensor dos direitos humanos Raimundo Alves Borges, o “Cabeça”, foi assassinado em uma emboscada nas proximidades de sua casa no assentamento Terra Bela na cidade de Buriticupu, no estado do Maranhão. O Sr. Raimundo era presidente da Associação de Moradores do Assentamento Terra Bela e havia feito diversas denúncias ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre atividades ilegais relacionadas a compra e venda de terras dentro do assentamento.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

18/04/12

Valor Econômico: Em posse, nova presidente do Consea critica produtos transgênicos

Em discurso de posse como presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco defendeu nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, a “restauração” da preocupação do governo com os produtos geneticamente modificados.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

18/04/12

Maria Emilia, nova presidenta do Consea, defende direitos de Povos Indígenas e Quilombolas

Ao tomar posse ontem (17) na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo do governo, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com a desnutrição nas comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Ela citou duas medidas que, em sua avaliação, ameaçam o direitos à alimentação dessas populações.

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17/04/12

Gazeta do Povo: Ruralista é preso acusado de matar agente da PF em Cascavel

O ex-líder ruralista Alessandro Meneghel, 46 anos, foi preso na madrugada deste sábado (14) acusado de matar o agente da Polícia Federal (PF), Alexandre Drummond Barbosa, 36. O crime ocorreu em frente à uma casa noturna de Cascavel, no Oeste.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

17/04/12

Tribunal Regional Federal manda arquivar processo contra advogado da CPT de Marabá/PA

Através de decisão publicada nesta sexta feira (13/04), O Tribunal Regional Federal determinou que a Justiça Federal de Marabá, arquive, em definitivo, o processo penal movido contra o advogado José Batista Gonçalves Afonso. A decisão foi proferida pelo presidente do TRF, o desembargador federal Olindo Meneses, ao julgar Recurso Especial, impetrado pela defesa do Advogado da CPT.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

16/04/12

ADI Quilombola será julgada pelo STF hoje

quilombolas e terraSerá hoje, 18 de abril, no Supremo Tribunal Federal – STF, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3239/2004 contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas. Porém, as mobilizações se iniciarão já no começo da semana.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

16/04/12

Em Pernambuco, MST começa jornada de lutas com ocupação de latifúndio

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deu início na madrugada de hoje (14) à Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco com a ocupação de um latifúndio no agreste do estado.

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16/04/12

Artigo: A indústria do tabaco e as tentativas de interferência junto ao Poder Judiciário

O tabagismo é reconhecidamente o principal fator de risco para diversos tipos de doença, entre elas, o câncer de pulmão e a tromboangeíte obliterante, dos quais é fator causal. Tratando-se de principal causa de mortes evitáveis, ceifando mais de 5,4 milhões de vidas anualmente, 200 mil no Brasil, o tabagismo passou a ser uma das principais preocupações da área de saúde pública.

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15/04/12

Fórum pela Verdade, Memória e Justiça é lançando no Paraná

As diversas bandeiras, cartazes e faixas que ornamentaram o Teatro da Reitoria no lançamento do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, no dia 12 de abril, simbolizaram a ampla articulação entorno dessa pauta. As 42 entidades integrantes do Fórum, entre organizações não governamentais, partidos políticos, movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, instituições de ensino e o Ministério Público do Paraná (MP-PR), irão fiscalizar e dar subsídios para a Comissão da Verdade no estado.

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14/04/12

Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas conquista avanço no direito ao território

Uma decisão judicial publicada no início de abril efetiva a desapropriação de um dos imóveis privados existentes no território da Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas, situada em Salgueiro, sertão Pernambucano. A conquista é parte da luta encampada há anos pela comunidade, pois, mesmo tendo sito titulada no ano 2000 pela Fundação Cultural Palmares, a comunidade convive com 21 propriedades privadas em seu território. Isso ocorre por que a titulação foi anterior ao Decreto 4887/03, que prevê a desintrusão das áreas tituladas.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

13/04/12

Jornada de Lutas pela Reforma Agrária: MST realiza mobilização em Curitiba para cobrar reforma agrária

Cerca de dois mil trabalhadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) chegam nesta segunda-feira (16/04) a Curitiba (PR) para realizar a Jornada de Lutas e Negociações (conjunto de mobilizações que acontecem nacionalmente em prol da reforma agrária).

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13/04/12

Boletim: Por um Brasil ecológico, livre de transgênicos e agrotóxicos

A Monsanto não pode mais, temporariamente, cobrar royalties na comercialização de grãos produzidos com sementes de soja transgênica, tolerante ao herbicida Roundup. Decisão do juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, garantiu a suspensão em todo o Brasil.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

13/04/12

Trabalhadores Sem Terra fazem ato em frente à delegacia de Altinho em PE

Cerca de 200 trabalhadores rurais Sem Terra realizam uma marcha pelas ruas do município de Altinho, no agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (11). Os Sem Terra seguem em direção à delegacia da cidade, para protestar contra a violência do latifúndio na região, principalmente do representante da fazenda Serro Azul, e da conivência da polícia e do poder judiciário local.

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13/04/12

Quilombo no STF: Julgamento histórico do direito ao território das comunidades quilombolas

No dia 18 de abril o Supremo Tribunal Federal deve iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, na qual se discute a extensão do direito constitucional de acesso ao território para comunidades quilombolas. O resultado do julgamento poderá consolidar a interpretação constitucional do direito, gerando efeitos para alavancar os processos de titulação de territórios quilombolas, ou, por outro lado, criar retrocessos históricos que trarão grandes dificuldades para a reprodução física, social e cultural dessas comunidades no Brasil.

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12/04/12

Organizações sociais apoiam afastamento de Superintendente por denúncias de corrupção

A Terra de Direitos, a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém lançam Nota Pública em apoio à decisão da Presidência do INCRA de exonerar o ex-Superintendente da autarquia em Santarém/PA, Francisco dos Santos Carneiro, na última terça-feira, 10 de abril.

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12/04/12

Defensoria Pública da União abre Consulta Pública para debater a criação da Ouvidoria-Geral da instituição

Fonte: Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
A Defensoria Pública da União, por meio de seu Conselho Superior, abriu Consulta Pública para debater a criação da Ouvidoria-Geral da instituição. (…)

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12/04/12

MPF abre inscrições para consulta pública nacional

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 21 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar.

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12/04/12

Lançamento do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça será hoje

O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça será lançado hoje, às 19h30, no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba. Simultaneamente ao evento também será lançada a exposição “Direito à Memória e à Verdade ─ a ditadura militar no Brasil ─ de 1964 a 1985″.

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09/04/12

Audiência sobre crimes ambientais da Cargill/PA será realizada amanhã

Será realizada amanhã (10/04), às 8h30, na Vara Ambiental da Comarca da Justiça Estadual em Santarém/PA, audiência de suspensão condicional do processo que trata dos crimes cometidos no decorrer do licenciamento ambiental da empresa Cargill Agrícola S/A, iniciado por meio de decisão judicial e que tramita perante a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA/PA).

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09/04/12

Caros Amigos: Michael Löwy critica Rio+20 e a propaganda da ‘economia verde’

Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula mundial de meio ambiente, um dos temas da edição 180 de Caros Amigos, que está nas bancas. A cúpula já divide opiniões, como a do pesquisador Michael Löwy, um dos entrevistados da reportagem publicada na revista.

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