Linhas de atuação

Dia da Consciência Negra: Mil anos para o reconhecimento

TDD_POST_NOVEMBRO Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, seriam necessários mais de 970 anos para titular as mais de 2 mil comunidades quilombolas do país.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Sociedade civil entrega Carta de recomendações sobre temas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) ao governo

Sem títulodfhdgh Na manhã desta quinta-feira (17) foi realizada no Itamaraty, no Ministério de Relações Exteriores, em Brasília, reunião sobre a participação do Brasil na Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP), evento que reunirá cerca de 190 países no próximo mês, no México. Na ocasião, representantes do Grupo de Trabalho em Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT BIO), Gustavo Soldati e Carla Bueno, entregaram Carta Aberta de Recomendações da Sociedade Civil Brasileira, documento que tem o objetivo de influenciar os posicionamentos do governo brasileiro durante as negociações internacionais.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

I Seminário Municipal de Direitos Humanos de Curitiba

dasf Nos próximos dias 21 a 25 de novembro, Curitiba promoverá a primeira edição do Seminário Municipal de Direitos Humanos da cidade. O evento pretende aprofundar as reflexões sobre políticas públicas afirmativas de promoção, proteção, defesa e reparação de direitos humanos, principalmente em questões relativas à igualdade racial, de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, situação de migrantes e refugiados na capital paranaense.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Moradia adequada como direito humano e a Nova Agenda Urbana Mundial

Habitat III (3) A população em situação de rua é um dos principais grupos afetados pela falta de moradia adequada, como aponta a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Leilane Farha, em seu relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no início do ano. A Nova Agenda Urbana mundial, adotada durante a Habitat III, em outubro, traz no seu centro o desafio de pensar o tema de moradia adequada e dos assentamentos humanos informais.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | Há 7 meses, assassinato de dois sem-terra no Paraná aguarda responsabilização

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Advogado aponta relação entre o caso e a operação deflagrada pela Polícia Civil no dia 4 e que atinge lideranças do MST. Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário Fronteiras de Luta deve fortalecer lutas de defensores/as de direitos humanos no Brasil

Topo Facebook Somente em 2016, inúmeras ameaças a defensoras e defensores dos Direitos Humanos foram registradas no Brasil, contabilizando 55 assassinatos em todo o país. Diante da gravidade deste cenário, o assunto já foi objeto de informes e denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

“As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

(foto: MST) Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da Reforma Agrária pelo MST.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

Enff Na manhã do dia 4 de novembro policiais civis do PR cumpriram mandados judiciais em três estados contra militantes e dirigentes do MST

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Em cenário de ataques a direitos sociais, MST volta a ser criminalizado com prisão de integrantes

WhatsApp Image 2016-11-04 at 10.58.17 Após três militantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serem presos acusados de organização criminosa, em abril, em Goiás, outros oito integrantes do MST foram presos na manhã desta sexta-feira (4), em três estados. As prisões possuem caráter notadamente político de retaliação às ações de denúncia do movimento aos crimes cometidos pela empresa Araupel que, além da grilagem de terras no Paraná, vem causando inúmeros impactos ambientais na região decorrentes do monocultivo de pinus.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento

Enff Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná.

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Brasil de Fato | Polícia invade escola do MST; uma pessoa ficou ferida

Ataque enff Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas na recepção da unidade e prenderam dois militantes. Segundo relatos, o cerco é feito por 10 viaturas e os policiais não estão identificados.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Julgado pela segunda vez, Marcos Prochet é condenado a mais de 15 anos de prisão

Marcos Prochet Decisão de júri popular condenou presidente da União Democrática Ruralista (UDR) pelo assassinato de trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Essa é a segunda vez que o ruralista vai a jugamento - condenação de 2013 foi anulada um anos depois.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Testemunhas e réu são ouvidos durante júri popular do presidente da UDR

Júri Prochet O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Após o réu e as testemunharam terem dado seus depoimentos na parte da manhã, o júri popular tem continuidade com a sustentação oral de advogados da defesa, promotoria, e assistentes de acusação. Nesse momento, provas e indícios serão apresentados aos sete jurados.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Apesar da tentativa de não ser julgado em júri popular, Marcos Prochet vai ao banco dos réus nesta segunda-feira

Júri Marcos Prochet O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa e acusação.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Card Juri Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta segunda-feira (31). O ruralista deveria ter sido julgado em 25 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela terceira vez.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Brasil de Fato | Violência no campo: um passado presente

29972165304_3ac2dd59c7_z No dia 7 de fevereiro de 1998, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná, morria Sebastião Camargo, aos 65 anos. Trabalhador sem-terra, deixou, anos antes, esposa e filhos no Paraguai e veio ao Brasil em busca de um pedaço de terra para plantar e viver junto de sua família. Dezoito anos depois, no dia 7 de abril de 2016, outros dois trabalhadores sem-terra foram assassinados, desta vez em Quedas do Iguaçu, cerca de 400km de Marilena. Vilmar Bordin e Leonir Orbach foram vítimas de um massacre, promovido por grupos especiais da Polícia Militar.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Câmara Notícias | Direitos Humanos debate situação de programas de proteção

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes ameaçados de morte.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Jornada de Agroecologia | Seminário Internacional discute a luta contra os agrotóxicos

30559197295_1a5418fb31_b-e1477410701476-620x264 Organizado pela “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida”, o evento tem como principal objetivo promover o diálogo entre as inúmeras iniciativas de enfrentamento aos agrotóxicos em vários locais do mundo, fortalecendo as mobilizações conjuntas acerca de legislações, políticas públicas, ações diretas e iniciativas populares, articulando-as com lutas de populações urbanas em defesa da alimentação saudável.


Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

18 anos de espera: uma condenação, uma decisão anulada e três júris adiados

terter Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo. Ação foi realizada durante o despejo ilegal de famílias acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade de Marilena, Noroeste do Paraná.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Durante a Habitat, eventos paralelos debatem as invisibilidades da Conferência

Habitat III Maria Lucia Na última semana aconteceu em Quito, capital do Equador, a terceira edição da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), evento que reuniu aproximadamente 50 mil delegados governamentais, de organizações não governamentais, organismos internacionais, academia e setor empresarial, de 17 a 21 de outubro.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial