Linhas de atuação

Justiça Global | Organizações e movimentos solicitam que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia

A militante Nicinha lutava contra as hidrelétricas do Rio Madeira e foi morta em janeiro deste ano O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) divulgou nota em que explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia. De janeiro a outubro deste ano, o número de defensoras e defensores mortos no estado já chega a, pelo menos, 17, o que representa 30% do total de assassinatos de defensores de direitos humanos no país. Mesmo com os números alarmantes, os governos federal e estadual não tomam medidas para refrear a onda de violações.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

STJ define que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa

presos políticos mst Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados.

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Mobilizações e resistência marcam início da Habitat III

Resiste Izidora Denunciando a participação limitada e o pouco debate dado a alguns temas que deveriam entrar na nova agenda urbana mundial, movimentos sociais e grupos de diversos países realizam evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Realizada a cada 20 anos, Habitat acontece entre os dias 17 e 20, no Equador.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Realizada a cada 20 anos, Habitat III tem início nesta segunda-feira, no Equador

(foto: ONU) Com atividades até o dia 20, evento estabelece bases para o desenvolvimento urbano mundial para os próximos 20 anos. Alguns casos e debates devem ser levados do Brasil para a Habitat III. As violações de direitos contra a ocupação Izidora, em Belo Horizonte serão julgadas no Tribunal Internacional de Despejos, durante o evento. O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) também participará da Conferência, para debater a necessidade de moradia adequada.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Após adiamento, ex-presidente da UDR será julgado no próximo dia 31, em Curitiba

Card Juri Prochet Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de proprietários rurais voltada à “defesa do direito de propriedade” – é acusado de coordenar a ação de milícias privadas e executar, com um tiro na cabeça, à queima roupa, Sebastião Camargo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

G1 | ‘Desastre em Belo Monte é iminente’, diz Conselho de Direitos Humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos, acompanhado do procurador da República João Akira, vistoriou Altamira e denuncia as más condições de sobrevivência da população (Foto: Ana Paula Gama/ G1 PA) “Há violação de vários direitos em Belo Monte, como o direito à saúde e ao transporte”, destacou o membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. Em Altamira (PA) desde o último domingo, o advogado e o procurador Regional da República, João Akira Omoto, acompanharam a inspeção que irá servir de base para o relatório que deve julgar a Licença de Instalação da Usina de Belo Monte.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

MST | Campanha pela liberdade dos presos da reforma agrária em Goiás

cartaz-liberdade-para-os-presos-da-reforma-agraria-internet-rev-1-001 A “Campanha Internacional pela Liberdade dos Presos da Reforma Agrária no Estado”, lançada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, tem como objetivo mobilizar atores sociais que possam pressionar os poderes Executivo e Judiciário a concederem liberdade aos três militantes da causa agrária que se encontram presos em Goiás.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Artigo | Luta e resistência pelo uso livre da biodiversidade agrícola e pela soberania alimentar no Brasil

fsfsf O Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição acaba de lançar a oitava edição do relatório anual sobre a situação do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A publicação Manter as sementes nas mãos dos povos discute a forma como os movimentos camponeses, povos indígenas e outras comunidades locais em todo o mundo têm resistido à privatização e à mercantilização da natureza e apresentado alternativas.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Carta de Belém | “Financeirização da natureza e as cidades” é tema de debate do grupo Carta de Belém

a3909c02-374e-4700-8dca-eb259f1ff8ed Concluído em dezembro de 2015, pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o chamado “Acordo de Paris” foi ratificado pelo governo brasileiro em cerimônia no Planalto, no dia 12 de setembro, e apresentado à ONU no dia 21. O Acordo estabelece medidas a serem tomadas pelos países signatários com o compromisso de manter o aumento da temperatura média global a não mais que 2°C acima dos níveis pré-industriais, fazendo esforços necessários para limitar este aumento a 1,5°C.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Festival das Águas de Alter do Chão

Sem título A Vila de Alter do Chão, em Santarém, no Pará, será palco do Festival das Águas, evento que congregará oficinas, rodas de conversa, mostra de cinema, atividades esportivas, atrações musicais e outras atividades em celebração às águas do Amazonas, nos dias 11 a 15 de novembro.


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Organizadas, a despeito do cenário político desfavorável, comunidades quilombolas de Santarém avançam na efetivação de direitos

Ana Cleide - Arapemã Ao mesmo tempo em que as políticas públicas e os processos de titulações das comunidades quilombolas do Brasil passam por ameaças e retrocessos, ocasionadas também pelas incertezas geradas com a efetivação de Michel Temer na presidência da república, em várias regiões do país os movimentos quilombolas seguem organizados e ativos.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Política e cultura dos direitos humanos, Terra, território e equidade sócio-espacial

Ocupação Rosa Leão | Tribunal de (In)justiça permite despejo sem negociação e sem alternativa nas Ocupações da Izidora

Terras griladas As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral da Terra – CPT - e as Brigadas Populares) vêm a público expor sua indignação com a decisão que o Órgão Especial do Tribunal de (in)Justiça de Minas Gerais tomou, ontem, na fatídica tarde do dia 28 de setembro de 2016.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Ato em Defesa da Constituição e da Democracia

14446159_1717190041938760_8781941770736167386_n No próximo dia 6 o coletivo Advogados Pela Democracia convoca ato em defesa da Constituição e da Democracia em Curitiba. A atual fragilidade das instituições políticas nacionais, evidenciadas por uma série de atividades ilegais envolvendo autoridades e utilização de provas obtidas sem a autorização necessária, é a principal pauta do evento, que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade federal do paraná (UFPR).


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DP-PR | DPPR cria núcleos especializados para tratar questões de moradia e direitos humanos

Resolução implanta núcleos de atuação especializada na Defensoria Pública do Paraná. Na foto a corregedora-geral da DPPR, Vania Maria Forlin, o ouvidor-geral, Gerson da Silva, o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Parigot de Souza, o subdefensor público-geral, Dezidério Lima, e o subcorregedor Newton Portes Junior.Foto: Ascom/DPPR A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itinerante” e da “Cidadania Tudo Aqui”. Essas estruturas já estavam previstas na Lei Orgânica da Defensoria, de maio de 2011, mas ainda faltavam ser regulamentadas. Os núcleos devem começar a operar em breve, após escolha dos coordenadores.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Recurso para despejo da comunidade Isidora (MG) será julgado

14358665_963387553807222_86574036377104569_n O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de Despejo, durante o Fórum Social Urbano Alternativo e a Conferência das Nações Unidas, no dia 17 de outubro, em Quito (Equador). O Tribunal trata de maneira concreta e dinâmica a questão dos despejos forçados do mundo

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Evento discute realidade de periferias de Curitiba pela perspectiva de pontos finais do transporte público

14233257_1672165776444738_3854762104555396929_n Até que ponto enxergamos? A partir desse questionamento, alunas e alunos de comunicação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) desenvolveram o projeto “Fim de Linha”, iniciativa que pretende apresentar a realidade de diferentes pontos da cidade através de peças fotográficas e materiais gráficos documentados nos pontos finais de mais de 20 linhas de ônibus em bairros periféricos de Curitiba.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Faça adesão: Plataforma da Política Urbana – Por um Projeto Popular para Curitiba

14355096_1120360818047731_6882349355022804436_n Curta e acompanhe a Plataforma da Política Urbana, espaço que traz propostas para melhoria de Curitiba em oito temáticas, como moradia, transporte e cultura (veja temáticas abaixo). Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Empório do Direito | Desculpe o transtorno: precisamos falar de democratização da justiça

Imagem Ilustrativa do Post Justice is Blind Statue Bexar County Courthouse Fountain/ Foto de: Nan Palmero A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, entrevistas, comentários e esclarecimentos de especialistas do direito e, contudo, quando uma coletiva de imprensa, convocada para anunciar a denúncia de um crime, alegadamente cometido pelo ex-presidente da República, pára o país, não deixa de ser surpreendente.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MPF | Cientistas, ativistas e procuradores debatem, em livro, as barragens no Tapajós

ocekadi 2 Foi lançado, na última sexta-feira(16), o livro Ocekadi: hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na Bacia do Tapajós. Organizada por Daniela Alarcon, Brent Millikan e Maurício Torres, a publicação traz 25 artigos de cientistas, ativistas, índios, procuradores da República e jornalistas tratando dos controversos projetos de barragens propostos pelo governo para a Bacia do Tapajós. Ocekadi é uma palavra Munduruku que pode ser traduzida como “o nosso rio” ou o “rio do nosso lugar”.

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MPF | MPF/PA recomenda ao ICMBio que não reduza área da Floresta Nacional do Jamanxim

image_preview O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que exista com esse fim. Desde a criação da unidade de conservação, em 2006, há intensa pressão de setores ruralistas e madeireiros para que a área seja reduzida. Recentemente, o MPF recebeu cópia de um estudo do ICMBio que pode levar administrativamente à redução.

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