Linhas de atuação

Seminário | 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos horizontes da política urbana

EstatutoCidade_materia Na próxima segunda-feira (19) o Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Paraná (MP-PR) promoverá o seminário 15 anos do Estatuto da Cidade: Novos Horizontes da política urbana, evento que objetiva capacitar membros do MP-PR sobre a Lei 10.257/2001.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Lançamento da série Cidade ao Redor

14192108_1781216922134614_6876895164028135064_n No próximo dia 24 (sábado) a sede da APP Sindicato será palco do Lançamento da série Cidade ao Redor, projeto do Instituto de Democracia Popular (IDP) que busca apresentar um retrato das populações historicamente marginalizadas no espaço urbano de Curitiba, a que cidade que ainda vive sob o mito de “cidade modelo”, o que resulta em um processo de permanente exclusão territorial e social na configuração da cidade.


Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | No Paraná, atingidos por barragens são presos pela PM, que usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha

89e3cac9-2708-474f-8019-90eb5654565c A PM do Paraná prendeu e feriu famílias atingidas por barragens no município de Capanema, durante a execução de uma reintegração de posse. Cerca de 150 famílias ocupavam a entrada do canteiro de obras da Hidrelétrica do Baixo Iguaçu desde segunda, que estava com as obras paralisadas desde então. A reintegração foi emitida pela juíza da Vara da Fazenda Pública, Roseana Assumpção.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

CNDH requer que governadores assegurem direitos em manifestações

14264207_296563980707026_7786854227906422186_n O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado criado pela Lei 12.986/2014, enviou aos governadores de todo o País, nesta terça-feira (06), resolução em que estabelece que devem ser garantidos os direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário sobre Criminalização dos Movimentos Sociais

POST_FACEBOOK_EVENTO CRP_CRIMINALIZACAO_-01 O processo de criminalização dos movimentos sociais em tempos de golpe será tema de seminário promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) no próximo dia 17 (sábado). O evento pretende discutir a criminalização e o cerceamento à livre manifestação, ofensiva que tem resultado na prisão de militantes e trabalhadores do campo e da cidade.


Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

ANA | Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer

(Foto: Flavia Londres/ANA) A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil é imensa, assim como seus saberes, crenças e costumes, dentre outros elementos que compõem nossa riqueza cultural. Quebradeiras de coco, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, dentre tantos outros segmentos, tendo os quilombolas e indígenas à frente na raiz da identidade nacional, são alguns deles. Todos são afetados diretamente com as mudanças em curso no cenário político e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar, Terra, território e equidade sócio-espacial

Na Jornada Nacional de Lutas, movimentos sociais do Paraná reivindicam assentamento de famílias e denunciam violação de direitos

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra acampa em frente ao Incra, em Curitiba, durante Jornada Nacional de Lutas. (foto: Wellington Lenon) Em Curitiba, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocupa Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Sudoeste do Paraná, Movimento dos Atingidos por Barragens acampa em frente a obra de Usina Hidrelétrica e denuncia violação de direitos das famílias da região.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Brasil de Fato | A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

Para que nos serve uma avaliação de risco que, explicitamente, revela seu objetivo de aprovar, antes mesmo de analisar, quando a preocupação é a saúde e não o comércio? / Brasil Agrícola Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em aprovar com urgência os pedidos de liberação comercial de variedades de milho transgênico não avaliado no Brasil.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Quilombolas de Santarém concluem Protocolo de Consulta e o apresentam ao Poder Público

MPE - Theatro Vitória Representando as doze comunidades quilombolas do município de Santarém, lideranças comunitárias entregaram, nesta segunda 29 de agosto, um importante documento, o Protocolo de Consulta, especialmente elaborado pelas próprias comunidades para que o Estado tome conhecimento de qual o modo que elas devem ser consultadas sobre os grandes projetos que venham a afetá-las.

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Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça, Terra, território e equidade sócio-espacial

Ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra será julgado em outubro

Card Juri Prochet Marcos Prochet vai ao banco dos réus no dia 31 de outubro - ele deveria ter sido julgado na última quinta-feira (25). Essa é a segunda vez que o ruralista vai ao banco dos réus. Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

II Caravana em Defesa do Rio Tapajós mobiliza povos, lideranças e comunidades tradicionais

caravana itaituba Estão previstas para chegarem em Itaituba, local do evento, muitas caravanas, principalmente em embarcações, oriundas de comunidades, assentamentos, cidades e aldeias localizadas desde as nascentes dos Rios Teles Pires e Juruena à foz do Tapajós, onde há o “encontro das águas” com o Amazonas. Assim, o evento receberá pessoas e organizações vindas de várias regiões da bacia do Tapajós , com o objetivo de debater e encaminhar propostas que visam garantir o Tapajós Vivo.

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Linhas de atuação: Terra, território e equidade sócio-espacial

Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar trabalhador sem-terra é adiado

Marcos Prochet Júri foi suspenso a pedido da defesa do ruralista Marcos Prochet. Essa é a terceira vez que o FAZENDEIRO pede que julgamento seja adiado.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Marcos Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Acampamento Sebastião Camargo dá continuidade à luta de trabalhador sem terra assassinado

Acampamento Sebastião Camargo2 Os moradores e moradoras do acampamento Sebastião Camargo, em São Miguel do Iguaçu, sabem que a luta pela terra não é fácil. Mas são inspirados por diferentes lutadores e lutadoras que, ao longo dos anos, dedicaram a vida defendendo a efetivação de direitos constitucionais. O homem que dá nome ao acampamento é uma dessas inspirações.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Seminário | Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça

WhatsApp Image 2016-08-18 at 16.45.00 Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos. Assim, o seminário Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça, evento que será realizado nos próximos dias 25 e 26 de agosto, pretende debater o papel das instituições do sistema de justiça e sua atuação na construção de uma sociedade mais inclusiva.


Linhas de atuação: Justiciabilidade dos direitos humanos e democratização da justiça

MST | Entidades defendem no STF lei que protege a saúde da população contra os agrotóxicos

hqdefault No início deste mês de maio a Via Campesina, a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (COONATERRA – BIONATUR); a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF); o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá); o Núcleo Amigos da Terra Brasil; a Terra de Direitos e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), protocolaram no Supremo Tribunal Federal, por meio da assessoria da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Adfp) nº 221 – para defender a lei estadual e decretos do Rio Grande do Sul que restringem a distribuição e comercialização de agrotóxicos e biocidas importados em território gaúcho.

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Linhas de atuação: Biodiversidade e soberania alimentar

Estado Brasileiro é responsabilizado por Comissão Interamericana pelo assassinato de trabalhador sem terra

bannerdefaceterraopcaotexto-02 As violações ocorridas do direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, de 65 anos, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Estado Brasileiro pelo crime, em 2011, 13 anos após o assassinato.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Família de trabalhador sem-terra assassinato denuncia seletividade penal brasileira

Caso Sebastião Camargo “A corda sempre estoura pro lado mais fraco”. É a constatação de quem aguarda há mais de 18 anos pela solução do caso do pai. Mais novo dos cinco filhos de Sebastião Camargo, trabalhador sem terra assassinado no Paraná em 1998, Cezar Camargo vê na morosidade da Justiça um sintoma da seletividade penal que atinge grande parte do Judiciário brasileiro.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ciclo de Violência: em 8 anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) O assassinato de Sebastião Camargo, em 1998 , não foi um caso isolado. O crime se dá num contexto de intensificação da repressão aos movimentos sociais de luta pela terra no Paraná, endossada pelo então governador Jaime Lerner, o “Arquiteto da Violência’’. Entre os anos de 1994 e 2002 – primeiro e segundo mandatos de Lerner – 16 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados no Paraná.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos

Ruralista vai a novo julgamento pela morte de trabalhador sem terra

Card Juri Prochet 18 anos após o assassinato de Sebastião Camargo, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet vai a júri popular no próximo dia 25. O latifundiário é acusado de matar o trabalhador com um tiro. Essa é a segunda vez que Prochet é julgado – no primeiro julgamento, anulado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o ruralista foi condenado a mais de 15 anos de prisão.

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Linhas de atuação: Política e cultura dos direitos humanos