O decreto legislativo aprovado pela Câmara Federal que interfere na situação jurídica do Porto de Paranaguá é considerado inconstitucional pela ONG Terra dos Direitos. (…)
11/07/05
O decreto legislativo aprovado pela Câmara Federal que interfere na situação jurídica do Porto de Paranaguá é considerado inconstitucional pela ONG Terra dos Direitos. (…)
07/07/05
No processo de preparação da Conferência Municipal de Curitiba, que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho, aconteceram nos dia 02 e 03 de julho, as Conferências Distritais.Por sugestão da prefeitura de Curitiba, as reuniões foram organizadas pelo Observatório de Políticas Públicas Paraná e realizadas nos nove distritos que compõe o município. (…)
07/07/05
O evento contará com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Municipais e nas Conferências Regionais. (…)
06/07/05
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis concedeu a Licença de Operação para a Usina Hidrelétrica de Barra Grande na última segunda-feira, 04 de julho. (…)
04/07/05
Nós, trabalhadores e trabalhadoras, lutadores e lutadoras de movimentos sociais do campo e da cidade, membros da Via Campesina (Brasil, Uruguai, Chile, Argentina e Paraguai) e da Campanha Brasileira Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas), nos reunimos nos dias 30/06 e 01/07, em Brasília, para discutir os impactos das políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o atual estágio de negociações em preparação para a 6ª Reunião Ministerial, que será realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.Nos últimos anos, acumulamos um processo muito importante de articulação entre diversos setores da sociedade, em nível continental, na luta contra a Alca. (…)
01/07/05
Caros Amigos,
Nesta semana as desocupações forçadas recomeçam no sul e sudeste do Pará. (…)
29/06/05
No próximo final de semana, as lideranças locais e demais interessados no processo de gestão democrática da cidade terão a oportunidade de participar das Pré-conferências Distritais de Curitiba.Serão realizadas nove conferências nos dias 02 e 03 de julho, a partir das 14h (mas os particpantes devem chegar a partir do 12h30 para fazer o credenciamento). (…)
29/06/05
Brasília/DF – A biodiversidade nas fazendas da Usina São Francisco, maior exportadora mundial de açúcar orgânico, é de três a quatro vezes superior a de áreas que produzem cana-de-açúcar pelo método convencional. (…)
22/06/05
Brasília – A implantação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é o objetivo do acordo de cooperação técnica que a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, assinarão hoje (22) em Fortaleza (CE). (…)
22/06/05
Brasília – Liderados pelo MST, pela CUT e pela UNE, entidades e movimentos sociais minimizaram ontem denúncias de corrupção contra o governo federal e divulgaram carta na qual cobram mudanças na condução da política econômica. (…)
22/06/05
As organizações Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra de Marabá (”CPT/Marabá”), Terra de Direitos e Plataforma Dhesc Brasil enviaram ofício à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as graves ameaças de morte e o risco de vida que viriam sofrendo as famílias de sem-terra pela operação da Polícia Militar, que dá apoio ao cumprimento de mais de 40 Liminares de Despejo em fazendas ocupadas nas regiões sul e sudeste do Estado.Dizem que a ação da Polícia está sendo arbitrária. (…)
22/06/05
Brasília – O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, protocolou nesta semana uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contestando os artigos da Lei de Biossegurança que estabelecem a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para decidir se os organismos transgênicos causam ou não impacto ambiental e se é necessária ou não uma licença ambiental.Essa não é a primeira vez que o procurador-geral questiona dispositivos da Lei de Biossegurança. (…)
15/06/05
Morar em um local sem água encanada, esgoto ou eletricidade e viver na tensão de poder ser despejado a qualquer momento. (…)
15/06/05
Segundo a instituição, o crédito, que deverá ser pago em 17 anos, com cinco anos de carência, tem o objetivo de apoiar a agenda de reforma do governo brasileiro para o crescimento sustentável com foco no setor habitacional.Segundo o Banco Mundial, o impacto do programa do governo será sentido no aumento do acesso ao financiamento habitacional, na liberação de poupança privada que estava comprometida por parcelas excessivas e pelo elevado custo habitacional, e no aumento da competitividade entre os agentes financeiros. (…)
15/06/05
O juiz da Região Agrária de Marabá, Líbio Araújo Moura, decidiu suspender até quarta-feira (15) a liminar que determinava a reintegração de posse aos proprietários das terras no sul e sudeste do Pará.Ele participou de uma reunião, na última sexta-feira (10) em Marabá, com a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Bernadete ten Catem, a secretária de Segurança Pública do Pará, Anamélia Figueiredo, e representantes do Ministério Público e de movimentos sociais. (…)
15/06/05
Pequim – O grupo ecologista Greenpeace denunciou que a venda ilegal de arroz modificado geneticamente se espalha pelo sul da China, segundo informou nesta terça-feira o diário governista China Daily.Após ter acesso a algumas amostras do produto em mercados atacadistas da província de Cantão, e analisá-las nos laboratórios da companhia alemã GeneScan, o líder da campanha do Greenpeace, Sze Pang Cheung, afirmou que esse tipo de arroz tem origens na província central de Hubei. (…)
15/06/05
São Paulo – O coordenador de Biossegurança da Secretaria de Defesa Agropecuária, Marcus Vinícius Coelho, do Ministério da Agricultura, disse há pouco que novas importações de milho transgênico da Argentina estão praticamente paralisadas em virtude da reformulação da CTNbio e das dificuldades legais.Segundo ele, a importação das 400 mil toneladas por parte dos produtores de Pernambuco não será prejudicada pela decisão do Conselho Nacional de Biossegurança, que revogou a decisão da CTNBio que havia liberado o milho transgênico MON MK603. (…)
13/06/05
Segundo CPT e Incra, parte das áreas são projetos consolidados de reforma agrária do governo. (…)
13/06/05
As organizações AAO, AS-PTA, Articulação do Semi-Árido Brasileiro, Centro Ecológico Ipê, CUT, Esplar, FASE, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Fundação Cebrac, HOLOS, IDEC, Movimento de Mulheres Camponesas, Movimento dos Pequenos Agricultores e Terra de Direitos encaminharam ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, José Dirceu, o pedido de revogação integral do parecer da Comissão Ténica Nacional de Biossegurança favorável à importação de milho geneticamente modificado da Argentina.No dia 27 de maio último, o Conselho Nacional de Biossegurança(CTNBio) autorizou a importação de 400 mil toneladas de milho geneticamente modificado, proveniente daquele país. (…)
06/06/05
Nós, das organizações da sociedade civil na América Latina, que acompanhamos o processo da Segunda Reunião das Partes do Protocolo de Biossegurança esta semana em Montreal estamos frustrados e perplexos com as posições da delegação do Brasil. (…)