Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

Nota de denúncia da Plataforma Dhesca Brasil: o agravamento da repressão às lutas sociais e políticas no Brasil

(foto: Mídia Ninja) Confira a nota da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, articulação de mais de 40 entidades - entre elas a Terra de Direitos - que denuncia a intensificação da repressão contra os movimentos populares. O texto também repudia a aprovação de medias provisórias que violam direitos fundamentais, como a MP 756.

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Entidades denunciam governo Temer à CIDH

denuncia_ante_la_cidh A Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e a Terra de Direitos denunciaram, ontem (24), para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante reunião em Buenos Aires (Argentina), o governo Temer pelo aumento da violência no campo no Brasil e pelo uso das Forças Armadas para controlar protestos.

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Pública | CNDH levanta hipótese de vingança de policiais em massacre de Pau D’Arco

Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos Para Darci Frigo, entrevistado pela Pública, mortes na Santa Lúcia podem ser retaliação à morte de segurança; é a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos

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ONU e CIDH condenam uso excessivo da força durante as manifestações em Brasília

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) No último dia 24 de maio, manifestantes foram reprimidos por violenta ação da Polícia Militar em Brasília. O governo federal também autorizou o emprego das Forças Armadas para conter as manifestações. Ao menos 49 pessoas ficaram feridas. Em nota, os dois organismos condenam os atos de violência e cobram respeito às normas internacionais de direitos humanos.

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Comissão Pró-Índio de SP | #Resista: Organizações da sociedade civil se unem em movimento de resistência contra retrocessos do governo e bancada ruralista

9Resista Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos - especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais - e colocam em risco a proteção do meio ambiente.

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EBC | Missão federal vai ao Pará cobrar investigação de mortes de trabalhadores rurais

CPT_Crimes no campo A missão será composta pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH e coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão e conselheira do CNDH, Deborah Duprat, e pela defensora da União Ingrid Noronha.

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Organizações autoridades assumem compromissos contra a violência no campo e a retirada de direitos

(foto: Patrícia Costa (Contraf) Compromissos foram assumidos em Ato Denúncia realizado em Brasília nesta terça-feira (23). Atividade foi organizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, e contou com o apoio de movimentos sociais, organizações e redes como a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil e a Terra de Direitos.

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ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”

18485674_1317837954979072_708259251806688293_n Diante da intensificação da violência no campo, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em conjunto com organizações da sociedade civil e órgãos públicos de atuação em defesa dos direitos humanos, realiza no próximo dia 23 de maio (terça-feira), às 14h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, o ATO DENÚNCIA “Por direitos e contra a violência no campo”.

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Brasil de Fato | Juíza determina liberdade de sete presos políticos do MST no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja Decisão se baseia em fundamento de excesso de prazo, uma vez que os integrantes do movimento estavam presos sem provas. Fabiana Braga, Claudelei Lima, Claudir Braga, Antonio Ferreira, Daniel de Almeida, Tiago Ferreira e Valdir Camargo permaneceram presos desde 4 de novembro de 2016, acusados do crime de organização criminosa.

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Integrantes do MST obtém liberdade no Paraná

Há anos, trabalhadores sem-terra têm reivindicado a destinação de terras griladas pela madeireira Araupel para a reforma agrária / Mídia Ninja Uma decisão judicial publicada nesta quarta-feira (17) determinou a liberdade de sete integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que estavam presos preventivamente há mais de seis meses. Entre as pessoas que devem ser libertadas está Fabiana Braga, de 22 anos.

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DHesca | CNDH, movimentos sociais e órgãos públicos denunciam aumento da violência no campo e descaso do Estado

Darci Frigo, em foto de Joka Madruga Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais.

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DHesca | CNDH cobrará medidas contra o aumento da violência no campo

18222639_1304737052955829_6838912563315306104_n Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), finalizada em Brasília na última quinta-feira (27).

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Caso Antônio Tavares: violência, impunidade e a luta por direitos humanos

antonio-tavares2_corrigido Em 2 de maio de 2000, o trabalhador sem-terra Antônio Tavares foi assassinado durante um massacre promovido por policiais militares. Foi nesse contexto de conflitos coletivos pela posse da terra no campo e na cidade que foi fundada a organização de direitos humanos Terra de Direitos, em 15 de junho de 2002.

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Correio Braziliense | ONU cobra do Brasil mortes no campo e de defensores de direitos humanos

Zeid Al Hussein Os ataques contra ativistas e defensores de direitos humanos no Brasil, além dos conflitos no campo, colocam o País na lista de casos que preocupam as Nações Unidas. Em uma declaração nesta segunda-feira, 1º, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, fez questão de alertar para o que ele chama de uma "escalada" de violência, sem uma resposta devida da Justiça.

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Sem julgamento, integrantes do MST seguem presos há mais de cinco meses

TDD_MEUCRIME_FACEBOOK_POST-02 Cinco meses após a deflagração da Operação Castra, ação da Polícia Civil do Paraná que quer “castrar” as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no centro-sul do estado, quatro integrantes do MST permanecem presos preventivamente. Fabiana Braga, Claudelei de Lima, Claudir Braga e Antonio Ferreira foram presos no dia 4 de novembro acusados de integrarem organização criminosa.

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Outras palavras | Repressão persiste após massacre de Quedas do Iguaçu

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Em caso kafkiano, policiais que chacinaram sem-terras há exatamente um ano são libertados — enquanto lideranças do movimento são presas e criminalizadas, apesar das contundentes provas apresentadas. Leia artigo da advogada popular da Terra de Direitos, Rafaela Lima.

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CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo

2017-04-07 Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda, uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

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1 ano do Massacre de Quedas do Iguaçu

Ato 1 ano massacre Um ano após massacre promovido pela Polícia Militar do Paraná, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra segue sendo alvo de ataques e perseguições. Não por coincidência, a região onde foi deflagrada uma das maiores ações de criminalização dos movimentos sociais no país, a Operação Castra. Realizada pela Polícia Civil do Paraná, a operação quer “castrar” as ações do MST no centro-sul do estado. Quatro integrantes do movimento foram presos desde novembro acusados do crime de organização criminosa.

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CONAQ e Terra de Direitos protocolam denúncia contra Bolsonaro por racismo

2017-04-06 (1) A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos protocolam na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

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Nota de solidariedade à defensora de direitos humanos Maria Mariana

1 Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desacato.

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