25/10/11
O Ministério Público e Poder Judiciário do Estado do Paraná inocentaram, em primeiro julgamento, defensores de direitos humanos de acusações feitas pela empresa transnacional dos transgênicos. Ainda assim, a Monsanto que substituir o papel do Ministério Público e insiste em processo criminal contra militantes do Paraná.
27/06/11
No informe, as organizações relacionam os assassinatos com as tentativas de flexibilização da leis ambientais, especialmente o Código Florestal.
20/06/11
Brasil não consegue garantir segurança a ativistas jurados de morte. Nem os incluídos em programa federal têm proteção integral – Por Bruna Maestri Walter
19/05/11
A criação da Defensoria já constava no primeiro Programa Estadual de Direitos Humanos, em 2001, e foi tema de diversas audiências públicas. Apesar da conquista formal, a estruturação da Defensoria continuará a ser pauta de organizações e movimentos sociais.
20/04/11
Na terça-feira(19) a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça – aprovou o PL 4575/09, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos – PPDDH.
05/01/11
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu nesta segunda-feira (3) o cargo do ministro Paulo Vannuchi, em cerimônia realizada na sede da SDH, em Brasília (DF).
15/12/10
A Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou a responsabilidade internacional do Brasil pelo desaparecimento forçado de, pelo menos, 70 camponeses e militantes da Guerrilha do Araguaia.
15/12/10
As orientações são uma ferramenta prática para assegurar a primazia e a centralidade dos direitos humanos nas políticas econômicas relacionadas com a agricultura.
01/12/10
A Associação dos Juízes para a Democracia – AJD lançou nota pública para manifestar preocupação com a escalada da violência, tanto estatal quanto privada, no Rio de Janeiro.
23/11/10
O documento tem sido elaborado anualmente pela sociedade civil e apresenta reflexões e recomendações para o fortalecimento do PPDDH.
22/11/10
O boletim Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil é um informativo especial elaborado para fomentar a reflexão sobre a situação dos/as defensores após os cinco anos da criação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
15/10/10
Leia o artigo do assessor jurídico da Terra de Direitos Fernando Prioste sobre a consulta do Representante Especial da Organização das Nações Unidas para o tema de Empresas e Direitos Humanos, na qual houve o debate sobre as ações da ONU a partir da próxima gestão, que começa em junho de 2011.
11/10/10
Nessa segunda-feira (11/10) o representante especial da ONU para o tema de empresas e direitos humanos, John Ruggie, iniciou uma conferência com o objetivo de discutir os princípios do programa “Proteger, Respeitar e Remediar”
17/09/10
Documento faz apanhado geral sobre a situação de repressão enfrentada pelos defensores de direitos humanos no contexto latino-americano. Informações trazem questões como o debate sobre o Golpe em Honduras, a hostilidade que sofre as lutas feministas em alguns países e tentativas de assassinato de defensores e parlamentares ligados à investigação de mortes causadas por milícias e grupos de extermínio no Brasil.
12/08/10
A Terra de Direitos, com o apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, lança o livro “Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Reparação”. Baixe o arquivo do livro em PDF, disponível em português e em espanhol.
07/07/10
Leia o relatório que faz um levantamento amplo da situação vivida pelos moradores dos engenhos Contra-Açude e Buscaú, estado de Pernambuco. A região tem como característica diversas violações de direitos humanos.
10/05/10
Leia o artigo publicado na revista da SEDH, sobre os desafios do Programa Nacional de Direitos Humanos. (…)
04/05/10
No domingo (02), ocorreu uma nova ameaça aos líderes indígenas da Gleba Nova Olinda, em Santarém. O indígena Adenilson Alves de Sousa, conhecido como Poró, foi atacado e espancado por um grupo de 15 a 20 homens na Comunidade de Curi, no Rio Arapiuns. Leia mais.
03/05/10
A ação truculenta da polícia neste dia deixou outras 185 pessoas feridas. Assim como os demais trabalhadores, Antonio Tavares estava em um dos ônibus que seguiam para a cidade de Curitiba, onde encontrariam os movimentos urbanos para as celebrações do 1º de maio.
27/04/10
A defesa integral do Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH 3, é o mote principal de uma Audiência Pública que será realizada nessa quarta-feira (28), na sede do Ministério Público do Paraná.