Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

As inscrições para a 6ª turma de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana estão abertas

PLP 2017 Projeto que visa capacitação e empoderamento de mulheres no combate a violência e desigualdades está com inscrições abertas para as 60 vagas de sua quarta turma. *Com informações da página Promotoras Legais Populares Read more on As inscrições para a 6ª turma de Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana estão abertas…

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Plataforma DHesca é eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

16425736_375998399430250_2867782264543784795_n Foi eleita nesta quinta-feira (2) a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), colegiado mais antigo do país, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania.

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FNRU | Nota Pública: Contra a criminalização dos movimentos sociais

logo_FNRU O Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu repúdio e grande preocupação com a escalada da repressão aos Movimentos Sociais no Brasil, em especial aos movimentos e lideranças que lutam pela terra, no campo e na cidade, e pela função social da cidade e da propriedade.


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Nota | Contra a criminalização dos movimentos sociais do Paraná

Ocupação INSS 001 O ano 2016 termina marcado pela violência aos defensores e defensoras de Direitos Humanos, principalmente em conflitos pela terra. No cenário de retrocesso aos direitos econômicos, sociais e culturais a luta dos movimentos sociais assume importância ainda maior, mas para que possa continuar é preciso denunciarmos a criminalização da política.

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Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Filha Sebastião Camargo Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família pelo do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por representantes do governo do estado.

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Dia Internacional dos Direitos Humanos

Dia Internacional dos Direitos Humanos A data de 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, nos provoca a refletir. Com o atual cenário político, essa reflexão não se limita a percorrer a caminhada dos direitos humanos no Brasil e na América Latina, mas avaliar responsavelmente as violações individuais e estruturais que persistem em nossa sociedade. Em momento de retrocessos nos direitos sociais, a luta e defesa dos direitos humanos se faz ainda mais necessária, a fim de fortalecer a soberania e lutas populares.

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Brasil de Fato | Acusado pela morte de casal de extrativistas no Pará é condenado a 60 anos de prisão

Claudelice Santos, irmã do extrativista José Cláudio Ribeiro, emociona-se ao saber da condenação de José Rodrigues Moreira / Lilian Campelo/ Brasil de Fato Por unanimidade, o júri reconheceu a participação de José Rodrigues Moreira no crime de duplo homicídio do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, mortos em 2011 em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. O réu foi condenado a 60 anos de reclusão, 30 para cada vítima.

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Dos conflitos no campo às ocupações escolares: violência contra defensoras e defensores de direitos humanos é denunciada em seminário

IMG_0552 O Brasil tem um número alarmante de defensoras e defensores de direitos humanos ameaçados. Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na última década, a média anual é de 25 a 30 pessoas assassinadas no país, em casos que se concentram nas regiões norte e nordeste. Além dos debates conjunturais e das reflexões sobre os desafios colocados no atual cenário político, o seminário "Fronteiras da Luta", promovido pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos na última quarta-feira (23), apresentou casos emblemáticos de criminalização de pessoas de diferentes regiões do país e vítimas de diferentes processos de criminação por suas atuações na promoção e defesa dos direitos humanos.

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Seminário debate desafios e estratégias de resistência dos direitos humanos no cenário de golpe

IMG_0513 Durante a tarde e noite desta quarta-feira (23), o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília foi palco do seminário "Fronteiras da Luta", evento que reuniu movimentos sociais, organizações e pesquisadores de todo país em torno da discussão sobre a contrução de estratégias de resistência para defensoras e defensores de direitos humanos e o fortalecimento deste campo no contexto de golpe.

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Brasil de Fato | Órgãos solicitarão a suspensão de licenciamento da Usina do Baixo Iguaçu, no Paraná

O debate sobre o tema ocorreu em audiência pública realizada nesta sexta (18), em Capanema, sudoeste do Paraná / Joka Madruga Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (11), em Capanema, sudoeste do Paraná, mais de 30 órgãos públicos estaduais, parlamentares da Assembleia Legislativa do estado e do Congresso Federal decidiram pedir ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que suspenda as obras da Usina do Baixo Iguaçu. O argumento para o pedido é o descumprimento das condicionantes para a realização da obra, no que diz respeito à garantia dos direitos das pessoas atingidas pela megaprojeto, por parte do Consórcio Neoenergia.

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I Seminário Municipal de Direitos Humanos de Curitiba

dasf Nos próximos dias 21 a 25 de novembro, Curitiba promoverá a primeira edição do Seminário Municipal de Direitos Humanos da cidade. O evento pretende aprofundar as reflexões sobre políticas públicas afirmativas de promoção, proteção, defesa e reparação de direitos humanos, principalmente em questões relativas à igualdade racial, de gênero, identidade de gênero, orientação sexual, situação de migrantes e refugiados na capital paranaense.


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Brasil de Fato | Há 7 meses, assassinato de dois sem-terra no Paraná aguarda responsabilização

A morte dos trabalhadores foi consequência de ação da Polícia Militar, que estava acompanhada de seguranças da Araupel  (Foto: Reprodução) Advogado aponta relação entre o caso e a operação deflagrada pela Polícia Civil no dia 4 e que atinge lideranças do MST. Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR).

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Seminário Fronteiras de Luta deve fortalecer lutas de defensores/as de direitos humanos no Brasil

Topo Facebook Somente em 2016, inúmeras ameaças a defensoras e defensores dos Direitos Humanos foram registradas no Brasil, contabilizando 55 assassinatos em todo o país. Diante da gravidade deste cenário, o assunto já foi objeto de informes e denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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“As ilegalidades cometidas no curso da Operação Castra são graves e flagrantes”, denunciam advogados/as

(foto: MST) Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da Reforma Agrária pelo MST.

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Comitê Brasileiro de Defensora(e)s de Direitos Humanos repudia ação da Polícia Civil contra o MST

Enff Na manhã do dia 4 de novembro policiais civis do PR cumpriram mandados judiciais em três estados contra militantes e dirigentes do MST

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Em cenário de ataques a direitos sociais, MST volta a ser criminalizado com prisão de integrantes

WhatsApp Image 2016-11-04 at 10.58.17 Após três militantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) serem presos acusados de organização criminosa, em abril, em Goiás, outros oito integrantes do MST foram presos na manhã desta sexta-feira (4), em três estados. As prisões possuem caráter notadamente político de retaliação às ações de denúncia do movimento aos crimes cometidos pela empresa Araupel que, além da grilagem de terras no Paraná, vem causando inúmeros impactos ambientais na região decorrentes do monocultivo de pinus.

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Em nota, MST pede por mais Reforma Agrária e pelo fim da criminalização do Movimento

Enff Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná.

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Brasil de Fato | Polícia invade escola do MST; uma pessoa ficou ferida

Ataque enff Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas na recepção da unidade e prenderam dois militantes. Segundo relatos, o cerco é feito por 10 viaturas e os policiais não estão identificados.

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AMANHÃ | Ruralista vai a júri popular pela morte de trabalhador sem terra no Paraná

Card Juri Prochet Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta segunda-feira (31). O ruralista deveria ter sido julgado em 25 de agosto, mas teve seu julgamento adiado pela terceira vez.

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Câmara Notícias | Direitos Humanos debate situação de programas de proteção

Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes ameaçados de morte.

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