Linhas de atuação

Política e cultura dos direitos humanos

Redes de direitos humanos lançam nota para apoiar o PNDH 3

Quatro redes nacionais de direitos humanos lançaram nesta terça-feira (12) nota pública de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH 3. A nota destaca o processo participativo de construção do documento e aponta os avanços desta revisão perante os programas anteriores.

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Quem tem medo dos Direitos Humanos?

A Terra de Direitos, organização de direitos humanos, é favorável à implementação integral do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, seja pelo fato deste documento ter sido construído de forma democrática e participativa, seja pelo fato de que seu conteúdo expressa ações e conceitos necessários para a efetivação dos direitos humanos.

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Secretaria de Direitos Humanos lança nota em defesa do PNDH III

Leia a nota divulgada pela Secretaria de Direitos Humanos, que elenca 16 pontos em defesa do Programam Nacional de Direitos Humanos, o PNDH III.

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PNDH é lançado em Brasília. Leia o discurso da sociedade civil.

No lançamento do PNDH, a representante do FENDH falou sobre os desafios à implantação de um programa nacional de direitos humanos, a responsabilidade do Poder Judiciário na tarefa, a criminalização sofrida pelos movimentos sociais e defensores/as de direitos humanos e sobre a dificuldade em aprovar um Conselho Nacional de Direitos Humanos.

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O Brasil avançou na efetivação dos direitos humanos?

A opção por um modelo focado no crescimento econômico sem a preocupação com a distribuição de renda, riqueza e com justiça ambiental, faz com que o país mantenha uma situação de profunda desigualdade social e enfraqueça o conjunto dos direitos humanos. Leia o boletim produzido pela Terra de Direitos, que analisa este tema a partir do lançamento do PNDH III e do desenvolvimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

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PNDH III: Lançamento do programa é adiado pela terceira vez

O lançamento já foi adiado pelo menos 3 vezes, prova de que o conteúdo do programa deixa a mostra as contradições existentes dentro do próprio estado.

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Os desafios para os Defensores de Direitos Humanos no Brasil e o papel do Programa nacional de proteção

É fundamental que o Estado enfrente de forma eficaz as causas das ameaças aos defensores de direitos humanos, pois apenas protegê-lo não resolverá completamente o problema. A solução está na efetivação de políticas públicas de direitos humanos estruturais, bem como no enfrentamento da impunidade das violações de direitos humanos

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Carta dos Atingidos pelo BNDES

Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES. Somos, todas e todos, atingidos por estes projetos, sobre os quais nunca fomos consultados e que são apresentados para nós como empreendimentos que irão trazer progresso e desenvolvimento para o Brasil e para América do Sul. São projetos financiados pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, voltados para o monocultivo de cana de açúcar e eucalipto, para a produção insustentável de carne, para a exploração de minério, para a construção de fábricas de celulose, usinas de produção de agroenergia, siderúrgicas, hidrelétricas e obras de infraestrutura, como portos, ferrovias, rodovias, gasodutos e mineriodutos. Estes têm afetado direta e profundamente nossas vidas, em especial das mulheres, nos expulsam das nossas terras, destroem e contaminam nossas riquezas, que são os rios, florestas, o ar e o mar, dos quais dependemos para viver, afetam nossa saúde e ampliam de forma permanente a exploração sobre os povos de nossos países. Read more on Carta dos Atingidos pelo BNDES…

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Conselho de Direitos Humanos elege novos representantes no Paraná

O COPED possui atribuições que vão desde a fiscalização e monitoramento do cumprimento e violação dos Direitos Humanos, às inspeções in loco em cadeias públicas, podendo atuar em outras dimensões da política de direitos humanos.

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Defensores de Direitos Humanos participam do 4º Seminário Nacional do Programa de Proteção

Durante o seminário, defensores se reuniram com a Alta Comissária da ONU sobre Direitos Humanos para denunciarem situações de ameaças e criminalização.

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OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural no Paraná

Sétimo Garibaldi foi morto em Querência do Norte, noroeste do Paraná, em uma ação de cerca de 20 pistoleiros encapuzados que fizeram uma desocupação extrajudicial de um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

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Prorrogadas as inscrições à Conferência Estadual de Comunicação

Foi prorrogado de hoje para amanhã, dia 5, o prazo final das inscrições via internet para a I Conferência Estadual de Comunicação, que acontece no Canal da Música, em Curitiba, nos de 6 a 8 de novembro como prévia à Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

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Contra Açude e Buscaú – Pernambuco

Cerca de 100 famílias vivem nos engenhos, sendo que muitas delas trabalhavam na área e ficaram sem emprego após o fechamento das indústrias. Em 1998, o INCRA iniciou o processo de desapropriação da área, considerada improdutiva. O processo de se arrasta há dez anos e, enquanto isso, as famílias convivem em precárias condições de vida e denunciam violações de direitos humanos. Entre elas, está uma lista de pessoas “marcadas para morrer”.

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Curitiba realiza Conferência Livre de Comunicação

Evento é preparatório à Conferência Estadual de Comunicação e à Confecom.

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Engenho de cana na Zona da Mata é tema de relatório sobre violação em direitos humanos

A organização Terra de Direitos e o NAJUP – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – divulgam hoje (02) um relatório sobre violações de direitos humanos em engenho da Zona da Mata de Pernambuco. Além do processo para desapropriação que se arrasta mais de dez anos, a denúncia envolve ainda a formação de milícias privadas e a existência de uma lista de trabalhadores ameaçados de morte.

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LIVRO: Fumo – Servidão Moderna e a Violação dos Direitos Humanos

Confira aqui o FUMO – SERVIDÃO MODERNA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Leia o livro gratuitamente, clicando aqui. Publicação: Terra de Direitos/2005

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